The role of law and public-private collaboration in promoting innovative firms in Brazil: the case of the BNDES and the ���criatec fund���

This paper presents the result of a qualitative empirical research about the ���Criatec Fund���, a venture capital fund, privately managed and directed to innovative firms, that was created in 2007 by the Brazilian Development Bank (BNDES). The paper discusses the role of law in the implementation of the Criatec Fund in three different legal dimensions: structural, regulatory and contractual. Based on interviews, this paper tries to test some hypothesis previously formulated by some scholars that studied new financial policies created by the BNDES. This study explains the institutional arrangements of this seed capital policy and the role of flexible legal instruments in the execution of this peculiar type of publicprivate partnership. It also poses some questions to the ���law and development agenda��� based on some insights from the economic sociology of law.

From public to private : the performance of former public workers in the Brazilian labor market

This paper analyzes the placement in the private sector of a subset of Brazilian public-sector employees. This group left public employment in the mid-1990���s through a voluntary severance program. This paper contrasts their earnings before and after quitting the public sector, and compares both sets of wages to public and private sector earnings for similar workers. We find that participants in this voluntary severance program suffered a significant reduction in average earnings wage and an increase in earnings dispersion. We test whether the reduction in average earnings and the increase in earnings dispersion is the expected outcome once one controls for observed characteristics, by means of counterfactual simulations. Several methods of controlling for observed characteristics (parametric and non-parametrically) are used for robustness. The results indicate that this group of workers was paid at levels below what would be expected given their embodied observable characteristics.

A Light, investimento estrangeiro no Brasil: uma luz sobre o ciclo privado-p��blico-privado em 80 anos pela an��lise de taxa de retorno

A Brazilian Traction, Light and Power Company ("Light"), formada por empreendedores canadenses em 1899, operou por 80 anos praticamente toda a infraestrutura (bondes, luz, telefones, g��s) do eixo Rio-S��o Paulo. A empresa passou por v��rios ciclos pol��ticos, desde sua funda����o at�� sua estatiza����o em 1979. Durante este per��odo de 80 anos, a infra-estrutura nacional, inicialmente privada, foi gradativamente passando para as m��os do Estado. O setor voltaria a ser privado a partir dos anos 90, configurando o ciclo privado-p��blico-privado, similar ao ocorrido nos pa��ses mais desenvolvidos. A Light, s��mbolo maior do capital estrangeiro at�� os anos 50, foi inicialmente bem recebida no pa��s, posto que seu desenvolvimento era simbi��tico, causa e conseq����ncia, ao desenvolvimento industrial. Dos anos 20 em diante, crescem os debates econ��micos ou ideol��gicos quanto ao papel do capital privado estrangeiro no desenvolvimento nacional, vis-a-vis a op����o do setor p��blico como ator principal. Sempre permaneceu sob n��voa quais teriam sido os lucros da Light no Brasil, e se esses seriam excessivos, acima do razo��vel. Outra quest��o recorrente se refere at�� que ponto os congelamentos de tarifas teriam contribuido para a crise de oferta de infra-estrutura. Atrav��s de um trabalho de pesquisa em fontes prim��rias, esta disserta����o procura reconstituir a hist��ria da Light, sob um foco de Taxa de Retorno sob o capital investido. Foi reconstru��da a hist��ria financeira da Light no Brasil, a partir da qual calculou-se, para v��rios per��odos e para os seus 80 anos de vida, os retornos obtidos pelos acionistas da empresa. A partir dos resultados obtidos, e utilizando-se de benchmarks comparativos, foi poss��vel mostrar que: i) ao contr��rio da cren��a vigente �� ��poca, o retorno obtido pelo maior investidor estrangeiro no setor de infra-estrutura do Brasil do S��c. XX, se mostrou bem abaixo do m��nimo aceit��vel, e ii) o represamento de tarifas, por v��rias d��cadas, foi de fato determinante para o subdesenvolvimento do setor de infra-estrutura no Brasil.

Brazil's regulatory framework: predictability or uncertainty?

Este Trabalho Discute as Perspectivas da Regula����o Econ��mica no Brasil. para Tanto, Primeiramente Apresenta-Se a Evolu����o Hist��rica da Regula����o no Pa��s, Discutindo as Principais Quest��es Relacionadas ��s Ag��ncias Reguladoras Federais. em Segundo Lugar, os Marcos Regulat��rios de Cinco Diferentes Setores (Telecomunica����es, Eletricidade, Saneamento B��sico, Petr��leo e G��s Natural) s��o Analisados. em Terceiro Lugar, a Quest��o do Financiamento de Investimentos em Infra-Estrutura �� Tratada, Enfatizando o Papel das Parcerias P��blico-Privadas (Ppps). uma Se����o Final Cont~Em um Poss��vel Agenda para a Regula����o no Brasil

Avalia����o de processo do Programa de Regionaliza����o do Turismo em 65 munic��pios tur��sticos brasileiros

Este estudo apresenta uma pesquisa realizada em 65 munic��pios tur��sticos brasileiros, no per��odo de dezembro de 2007 a fevereiro de 2008, cujo objetivo �� avaliar a implementa����o do Programa de Regionaliza����o do Turismo nesses munic��pios. Este programa �� o eixo principal das pol��ticas p��blicas do turismo brasileiro, lan��ado pelo Minist��rio do Turismo em 2004. Para compreens��o dessa pol��tica p��blica do turismo, realizou-se uma pesquisa documental nos arquivos do Minist��rio do Turismo, neste descrevem-se o Plano Nacional de Turismo (2003-2007) e o Programa de Regionaliza����o do Turismo; tamb��m se realizou uma revis��o de literatura sobre os princ��pios e conceitos em que se alicer��a o programa: descentraliza����o participativa, integra����o, sustentabilidade e a elabora����o de uma matriz para avalia����o de processo utilizada neste trabalho. Faziam parte da pesquisa as 27 capitais estaduais, o Distrito Federal e mais 37 munic��pios localizados em consolidados destinos tur��sticos (Floresta Amaz��nica, Pantanal Mato-grossense, Serras Ga��chas, Cidades Hist��ricas de Minas, Litoral do Nordeste e outros). Por meio da pesquisa de campo e observa����o sistem��tica in loco, 23 pesquisadores coletaram informa����es dos gestores de turismo locais, utilizando-se de formul��rios fechados. Estes formul��rios forma elaborados tendo em vista os objetivos dos nove m��dulos operacionais previstos no Programa de Regionaliza����o do Turismo e seus indicadores de resultados previamente determinados. As respostas, depois da tabuladas e calculadas suas frequ��ncias, foram transformadas em gr��ficos de colunas para fornecer uma vis��o clara da atual situa����o do programa em rela����o �� sua implementa����o nos munic��pios. Analisando os resultados, obteve-se que, dos nove m��dulos do programa, quatro foram implementados com efic��cia restrita nos munic��pios, necessitando de ajustes em suas a����es operacionais, por parte dos munic��pios; outros quatro m��dulos alcan��aram resultados mais modestos quanto �� sua implementa����o, demandando melhor acompanhamento e corre����es por conta dos gestores de turismo; e um m��dulo teve resultado ineficaz, pois foi implementado em apenas sete munic��pios, este sim, merecendo maior aten����o na sua estrutura����o, nos seus objetivos, compet��ncias delegadas e estrat��gias. Confrontando esses resultados com a revis��o te��rica aqui levantada, verificou-se que o processo descentralizador aflorou a fragilidade dos munic��pios que n��o cumprem com suas atribui����es previstas no programa; evidenciou-se uma fraca integra����o entre munic��pios e entre setores p��blico/privado, no sentido de formarem ��redes�� de relacionamento e mostrou que o principal programa p��blico de turismo do Brasil est�� carente de monitoramento e avalia����o.

A cultura organizacional e a lideran��a nos hospitais particulares de Manaus para implanta����o do modelo de gest��o pela qualidade total

A gest��o pela qualidade total-TQM �� um modelo amplamente utilizado por diversas organiza����es em todos os setores, seja ele p��blico, privado ou n��o -governamental. No Brasil, o Minist��rio da Sa��de criou e incentiva todos os hospitais a participarem do programa de acredita����o, prova cabal de que o TQM �� um modelo que merece ser implementado nas unidade de sa��de.

Abordagens institucionalistas das parcerias p��blico-privadas: as experi��ncias da Inglaterra e de Minas Gerais

Parcerias P��blico-Privadas representaram um dos pilares das Reformas do Estado internacionalmente. No Brasil, modalidades de parcerias foram introduzidas durante o curso dos anos 90, culminando com a aprova����o da Lei das Parcerias P��blico-Privadas, institu��das com o objetivo de estimular investimentos em infra-estrutura ap��s a primeira etapa de privatiza����es e concess��es, sob a inspira����o da experi��ncia brit��nica de Private Finance Initiative. O aparente isomorfismo sugerido pelas melhores pr��ticas internacionais, contudo, n��o raramente obscurece variedades hist��rico-institucionais que influenciam o desenho das PPPs entre os pa��ses, em especial a estrutura de incentivos e a credibilidade de longo prazo dos contratos. O objeto deste trabalho �� discutir como a literatura institucionalista de diferentes tradi����es te��ricas – sociologia, economia e ci��ncia pol��tica – explica a intera����o entre o ambiente institucional e as estruturas de governan��a das parcerias, modulando suas caracter��sticas e influindo nos resultados. Ao fim, descreve, �� luz da experi��ncia brit��nica de parcerias, a implanta����o do programa de PPP no Estado de Minas Gerais, ilustrando vari��veis e hip��teses extra��das da literatura.

Infraestrutura e produtividade: uma an��lise emp��rica

Esta disserta����o tem como objetivo analisar a rela����o entre infra-estrutura e produtividade total dos fatores (PTF) no Brasil e em outros pa��ses da Am��rica Latina �� Argentina, Chile e M��xico. Primeiramente, foi estimado o impacto da rela����o capital p��blico-privado sobre a produtividade brasileira. Para tanto, utilizou-se um VECM de maneira a investigar a intera����o entre essas vari��veis tanto no longo prazo como no curto (m��dio). De fato, comprovou-se que essa rela����o de complementaridade (capital p��blico-privado) ajuda a explicar a trajet��ria da PTF de 1950 a 2000. Al��m disso, a an��lise de curto (m��dio) prazo indicou que choques (positivos) nesta rela����o t��m um impacto significativo sobre a PTF, mas o contr��rio n��o ocorre. Posteriormente, foi testada a hip��tese de cointegra����o entre as medidas f��sicas de estoques de infra-estrutura (energia el��trica, rodovias e telefonia) e PTF para os pa��ses mencionados, atrav��s de duas metodologias �� procedimento de Johansen e teste de Saikkonen e L��tkepohl (S&L). As elasticidades estimadas sugerem que os setores de energia e rodovias t��m uma influ��ncia positiva sobre a PTF, portanto, sobre o crescimento econ��mico de longo prazo. O setor de telefonia n��o apresentou resultados robustos de cointegra����o com a produtividade, o que pode indicar um efeito menos expressivo deste setor sobre o crescimento econ��mico.

Escolaridade e o diferencial de rendimentos entre o setor privado e o setor p��blico no Brasil

We study the determinants of the public-private earning gap for different levels of schooling of Brazilian workers. First, using the current earnings as the variable of interest, it is estimated an earnings gap favorable to the less educated workers from the public sector. On the other hand, for workers with higher qualification the earnings gap disappears or becomes favorable to the private sector. Further, we considerate the different regimes of retirement in Brazil by creating the variable Present Value of Work Contract (PVWC). This variable is a measure of the life time earnings for each individual of our database. Different from the results of the current earnings, we found that the PVWC gap is favorable to the public sector even for the most schooling group of workers.

Re-framing risk transfer to assess integrative partnership opportunities: the S.A.R. approach and the AIG/BID/CNO regional surety bond facility of 2007

Identificar, compartilhar e gerenciar os riscos de contratar s��o preocupa����es que impedem o estabelicmento e a administra����o das Parcerias P��blicos Particulares (PPP). Porem, gerentes das entidades p��blicas, bancos de formento, construtoras e seguradoras pesquisam e utilizam muitas t��cnicas para enfrentar a avalia����o e gerenciamento dos riscos. A transfer��ncia de risco �� uma indica����o dos chamados benef��cios que s��o inspirados pelos PPP, contudo devido ��s realidades contratuais e conceptuais, a entidade de cede o risco (o partido p��blico) permanece quase sempre como o portador final do risco. Conseq��entemente, o partido p��blico retem um interesse de resist��ncia na ger��ncia total destes riscos cedidos. Esta disserta����o explora alguns defeitos das aproxima����es comuns a conceituar a gest��o de risco no contexto de um PPP. Focalizando os conceitos da interdepend��ncia e da reciprocidade e usando na decis��o para transferir o risco do projeto, esta disserta����o molda a decis��o para transferir o risco nos termos das realidades interdependentes de relacionamentos sistem��ticos, alargam os conceitos t��cnicos do risco e da avalia����o de risco, considerando o uso reflexivo das diferen��as na analise de um estudo de caso. O autor explora estes conceitos em uma an��lise da decis��o de um gerente de risco da empresa de constru����o civil brasileira Construtora Norberto Odebrecht (ODB) para projetar uma facilidade inovadora da liga����o de garantia com Inter-American Development Bank (BID) e uma seguradora, American International Group (AIG), um neg��cio que ganhe o reconhecimento Trade Finance Magazine���s 2007 deal of the year. O autor mostra que por compreender a transfer��ncia de risco nos termos abordados nesta disserta����o, um atore que transfere o risco pode identificar e criar mais oportunidades de estabelecer relacionamentos em longo prazo, atrav��s dos processos que a literatura atual do PPP ainda n��o considere. Os resultados devem fornecer contribui����es para a pesquisas sobre a transfer��ncia do risco do projeto, na coopera����o entre organiza����es e na sele����o do s��cio do projeto do potencial.

Parcerias p��blico-privadas na presen��a de sele����o adversa: uma an��lise num��rica

Esta disserta����o prop��e-se a analisar a otimalidade de parcerias p��blico-privadas (PPP) em um ambiente de sele����o adversa. Mais especi calmente, analiso se as tarefas de construir e operar uma infraestrutura para servi��os p��blicos deve ser realizada por um cons��rcio ou se devem ser realizadas por fi rmas contratadas separadamente. Para tal, diferentemente da literatura existente para o problema, focadas nos problemas de contratos incompletos e moral hazard, construo um modelo de sele����o adversa multidimensional, onde as firrmas possuem informa����o privada e podem exercer um esfor��o n��o observ��vel em cada atividade, com a exist��ncia de externalidade entre as tarefas, em uma extens��o do modelo de La��ont e Tirole (1986). Ap��s defi nir algumas condi����es sob as quais PPP domina os meios usuais de contrata����o, utilizo de uma an��lise num��rica para melhor compreender a solu����o do modelo, que se mostra altamente dependente da correla����o entre os par��metros de informa����o privada das firmas.

A influ��ncia das especificidades das organiza����es p��blicas na implementa����o da gest��o de processos

Este estudo objetivou identificar de que forma as especificidades das organiza����es p��blicas influenciam a implementa����o da Gest��o de Processos em seu ��mbito. Para isso foi realizada uma an��lise de referenciais te��ricos com a finalidade de delinear, principalmente, quest��es relevantes para entender as diferen��as entre a administra����o p��blica e a privada e que impactam na implementa����o da Gest��o de Processos naquelas organiza����es, e de subsidiar a elabora����o de um roteiro de entrevistas estruturado. A partir dessa etapa, foi efetuada uma pesquisa de campo constitu��da por oito entrevistas com especialistas brasileiros de destaque no mundo acad��mico nos quadros de empresas ou institui����es que atuam com Gest��o por Processos, em consultorias nessa ��rea e/ou profissionais com certifica����o internacional em processos, bem como com experi��ncia na implanta����o da Gest��o de Processos em organiza����es da Administra����o P��blica Direta Federal. O resultado dessas entrevistas foi analisado, consolidado e examinado �� luz da posi����o dos autores do referencial te��rico. Na percep����o dos especialistas consultados nesta pesquisa, a menor maturidade apresentada pelas organiza����es p��blicas, relacionada �� medi����o de resultados e ao acompanhamento do desempenho, prejudica a tangilibiliza����o dos resultados decorrentes da ado����o da Gest��o de Processos. Em consequ��ncia, as pessoas envolvidas t��m dificuldade em perceber os ganhos que podem dela obter, situa����o que complica sobremaneira a possibilidade de movimentos de mobiliza����o e o pr��prio comprometimento para a implementa����o da Gest��o de Processos. Al��m disso, os entrevistados consideram que a postura e o perfil dos servidores p��blicos, aliados a outras especificidades das organiza����es p��blicas - tais como estabilidade na carreira; falta de mecanismos de reconhecimento e recompensa e de avalia����o de desempenho criteriosa; cultura de documenta����o e controle excessivos e as disfun����es da burocracia; e a descontinuidade na gest��o devido a influ��ncias pol��ticas - tamb��m podem prejudicar o engajamento, a motiva����o das pessoas para essa gest��o e a identifica����o e implementa����o de melhorias cont��nuas nos processos organizacionais, atividades intr��nsecas da Gest��o de Processos.

Ensaios sobre diferencial de sal��rios e estima����o de demanda no Brasil

A presente tese engloba tr��s artigos sobre diferencial de sal��rios e estima����o de demanda no Brasil. O primeiro artigo investiga o diferencial de sal��rios entre os trabalhadores dos setores p��blico e privado. A principal contribui����o deste estudo �� a estima����o de um modelo de regress��o com mudan��a end��gena (endogenous switching regression model), que corrige o vi��s de sele����o no processo de escolha setorial realizada pelos trabalhadores e permite a identifica����o de fatores determinantes na entrada do trabalhador no mercado de trabalho do setor p��blico. O objetivo do segundo trabalho �� calcular a elasticidade-pre��o e a elasticidade-despesa de 25 produtos alimentares das fam��lias residentes nas ��reas rurais e urbanas do Brasil. Para tanto, foram estimados dois sistemas de equa����es de demanda por alimentos, um referente ��s fam��lias residentes nas ��reas rurais do pa��s e o outro sistema associado ��s fam��lias residentes nas ��reas urbanas. O terceiro artigo busca testar a validade do modelo unit��rio para solteiros(as) e a validade do modelo de racionalidade coletiva de Browning e Chiappori (1998) para casais no Brasil. Para tanto, foi estimado um sistema de demanda do consumo brasileiro com base no modelo QUAIDS, que apresenta uma estrutura de prefer��ncias flex��vel o suficiente para permitir curvas de Engel quadr��ticas.

Parceria p��blico-privada na sa��de no Brasil: estudo de caso do Hospital do Sub��rbio de Salvador - Bahia

O presente trabalho tem como objetivo caracterizar o processo de decis��o e implementa����o da Parceria P��blico-Privada da Sa��de na Bahia – Hospital do Sub��rbio. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, na modalidade de estudo de caso, direcionada a compreender esse caso, atrav��s da narrativa dos principais stakeholders, de an��lise documental e da bibliografia nacional e internacional sobre o tema, desde textos legais at�� relatos de experi��ncias internacionais. Com isso, pretende-se contribuir para o maior conhecimento e entendimento da PPP como uma nova modalidade institucional para a gest��o da sa��de, documentando um momento ainda inicial desse processo. Os resultados apontam que as principais condicionantes para a contrata����o de PPP, conforme a literatura internacional, foram atendidas: An��lise Value for Money (VFM), elabora����o de edital e contrato, licita����o, forma����o de Sociedade de Prop��sito Espec��fico (SPE), Fundo Garantidor de PPP. Analisando os pontos centrais na Nova Gest��o P��blica – gest��o para resultados, constru����o de um modelo organizacional mais flex��vel e accountability – foi poss��vel concluir que o projeto do Hospital do Sub��rbio est�� alinhado com os princ��pios da gest��o p��blica contempor��nea. No entanto, �� preciso amadurecer principalmente a accountability e seguir o caso para acompanhar seus resultados. Palavras chave: Gest��o em Sa��de; Gest��o P��blica da Sa��de; Parceria P��blico-Privada; Administra����o P��blica; Pol��tica de Sa��de no Brasil.

Sistemas de contabilidade por responsabilidade em entidades da administra����o estadual do Rio de Janeiro: um estudo de casos

Os prop��sitos do presente estudo objetivaram levantar o estado e a natureza do controle gerencial por responsabilidade e as medidas de avalia����o do desempenho em quatro entidades estatais estaduais do Rio de Janeiro: uma sociedade de economia mista, uma empresa p��blica, uma autarquia e uma funda����o e analis��-las �� luz dos fundamentos te��ricos existentes na literatura sobre o assunto, em termos de proximidade ou afastamento em rela����o aos aspectos vistos como relevantes nesta ��rea do conhecimento. espec��fica A revis��o da literatura e fundamentos te��ricos, que comp��e o Cap��tulo 11, procurou amoldar o plano de refer��ncia sob o controle por responsabilidade em fun����o das caracter��sticas das entidades estatais estaduais para ser testado nesta pesquisa. A metodologia que foi utilizada neste trabalho explorat��rio vem apresentada e justificada, a raz��o de seu uso no Cap��tulo III. Com um question��rio que continha em sua maior parte perguntas abertas, foi poss��vel a obten����o de informa����es mais detalhadas que proporcionaram uma descri����o do estado e da natureza do controle existente nas entidades estatais estaduais do Rio de Janeiro, que est�� contida no Cap��tulo IV. A an��lise dos resultados obtidos no trabalho de campo, comp��e o Cap��tulo V e vem mostrando o que existe em termos de controle gerencial por responsabilidade, frente ao plano de refer��ncia b��sico da pesquisa. No Cap��tulo Final (VI), apresentam-se as conclus��es e as sugest��es para novas pesquisas, nessa ��rea t��o carente.