Equilíbrio orçamentário através de aumentos nos impostos ou reduções nos gastos públicos: o caso brasileiro

Na teoria econômica costuma-se analisar comportamento de longo prazo de um agente supondo que mesmo está sujeito um determinado tipo de restrição de recursos intertemporal. equação de restrição orçamentária intertemporal do governo nos diz que um aumento nos gastos públicos não acompanhado de um aumento na receita do governo), deve futuramente ou ser reduzido ou ser seguido por um aumento de receitas. Além disso, aumento futuro nas receitas somado as reduções futuras nos gastos do governo deve ser igual ao choque inicial em termos de valor presente. No curto prazo governo tem interesse em se desviar da sua posição de equilíbrio de longo prazo.Causas políticas institucionais são úteis para explicar tal desvio como por exemplo: redistribuição intergeracional, ilusão fiscal, papel estratégico da dívida pública, conflito distribucional, etc. Um modelo teórico de análise de impulso resposta usado para descobrir qual mecanismo usado pelo governo brasileiro para alcançar equilíbrio orçamentário de longo prazo. principal conclusão do estudo que maior parcela dos déficits públicos no Brasil eliminada, independentemente da sua fonte geradora, por aumentos futuros nos impostos. Também foi discutido que imposto inflacionário vem sendo usado para garantir equilíbrio orçamentário de longo prazo. Com base nesses resultados, mudanças políticas institucionais são propostas, tais como: criação de leis que restringem tamanho da razão déficit-PIB como também criação de um banco central independente.

Seleção de classes de ativos para alocação global

A gestão por alocação de ativos, para ser bem sucedida, deve possuir classes de ativos (vértices) adequados Caso Contrários, o resulatdo do processo pode gerar alocações sem sentidos ou pouco efiecientes e, consequentemente, o desempenho da carteira refletirá a alocação ineficiente. Os vértices para alocação selecionados devem abranger e a representar seu mercado de atuação. Pórem, um grande numero de vertices se torna ineficiente devido à perda de sensibilidade gerencial. Logo, os vértices adequados devem abrager o mercado e ser em número reduzido para que possam ser avaliados corretamentes pelo gestor. O objetivos deste trabalho foi discutir e definir vértices de alocação para a modelagem de decisões de investimentos off shore de investidores brasileiros sob dois focos: - Um investidor brasileiro que analisa risco e retorno em reais, que possui parte dos seus investimentos no Brasil, e toma decisões de quanto quer investir no brasil e no exterior; - Um investidor globaL que analisa risco e retorno em doláres americanos (USD) e que pode tomar decisões de quanto quer investir no Brasil e no exterior. O princípio geral de seleção de vértices utilizou o critério de minimização de risco. Este critério foi adotado devido à instabilidade dos retornos esperados e à estabilidade do riscoestimado. Não se pode ignorar a instabilidade da matriz de variância e convariância, porem esta é mais estável que os retornos esperados. A seleção foi conduzidas em três níveis, sempre sob a ótica de risco. Definiu-se risco como o desvio padrão da série de rentabilidade dos ativos. Os vérticies aqui propostos são aqueles que devem ser regularmente incluídos em decisões de alocação de ativos. Entretanto, em decisões efetivas de alocação de ativos será preciso acrescentar vértices que apresentem expectativas anormais de retorno esperado.

Como se equilibra o orçamento do governo no Brasil?: aumento de receitas ou corte de gastos?

Em teoria econômica costuma-se analisar o comportamento de longo prazo de um agente supondo que o mesmo está sujeito a um determinado tipo de restrição intertemporal. A restrição orçamentária intertemporal do governo revela que um aumento nos gastos públicos, não acompanhado de um aumento nos impostos, deve futuramente ou ser reduzido ou ser seguido por um aumento futuro de impostos. Além disso, este último, somado às reduções futuras nos gastos do governo, deve ser igual ao choque inicial em valor presente. Usando a restrição intertemporal de recursos do governo, e técnicas da literatura de raiz unitária e cointegração, testa-se o equilíbrio de longo prazo das finanças públicas no Brasil de 1947 a 1992 e estima-se qual o mecanismo mais frequente usado pelo governo Brasileiro para restaurá-lo, dado um choque de receita ou de gasto. A principal conclusão do estudo é que a maior parcela dos déficits públicos no Brasil é eliminada, independentemente da sua fonte geradora. por aumentos futuros nos impostos. Ademais, mostra-se que a senhoriagem vem sendo usada sistematicamente para garantir o equilíbrio orçamentário de longo prazo, o que explica a alta taxa de inflação que vigorou nesse período no Brasil.

O Hedge da divida externa brasileira

Este relatório visa a apresentação de propostas para o hedge da divida externa brasileira e a aplicação das reservas. Na primeira parte, vamos fazer um resumo das principais questões envolvidas. Nela são apresentados os vários tipos de risco associados à dívida externa e os mecanismos para a sua neutralização a custo reduzido. No anexo da parte um, apresentamos um exemplo numérico para ressaltar a possibilidade de riscos com títulos de juros fixos. Na segunda parte, fazemos um estudo mais detalhado, apresentando inclusive as primeiras estimativas numéricas. Na parte três, apresentamos alguns exemplos que indicam como deveriam ser feitas as aplicações das reservas com vistas à maximização de receitas e ao mesmo tempo a proteção da dívida com respeito à variação de juros. Finalmente, na parte quatro, apresentamos a teoria que justifica as nossas sugestões.

O impacto da redução do custo do Brasil sobre a defasagem cambial

O objetivo deste trabalho é determinar qual o impacto da redução do custo Brasil sobre a defasagem cambial. Supõe-se uma economia em que o câmbio esteja fora de equilíbrio. A partir desta situação calcula-se o impacto de ganhos de eficiência e/ou redução de alíquotas de impostos distorcivos sobre o desequilíbrio cambial. O argumento básico é que em equilíbrio geral não é obrigatoriamente verdade que ganhos de eficiência concorram para reduzir o atraso cambial: é necessário saber em que setor e/ ou sob qual fator de produção a distorção incide. O principal resultado é que ganhos de produtividade no setor de bens comercializáveis reduzem o atraso cambial, no setor de bens domésticos elevam o atraso cambial, e se for em ambos os setores o resultado dependerá da resposta da demanda. Se a elasticidade renda da demanda do bem doméstico for maior do que a do bem comercializável o atraso cambial é reduzido. caso contrário eleva-se. Em particular quando a redução do custo Brasil significa elevação da eficiência do sistema portuário nada pode ser afirmado. Antes de responder esta questão, a segunda seção do trabalho discute o conceito de câmbio real, desequilíbrio cambial e de valorização cambial.

O Instituto Nacional de Câncer e sua memória: uma contribuição ao estudo da invenção da cancerologia no Brasil

O objetivo deste trabalho é trazer elementos que contribuam para a compreensão do processo histórico de invenção da cancerologia enquanto um sub-campo da medicina no Brasil, estudando a sua institucionalização, a implementação de ações estatais de combate à doença. Esse processo se deu segundo temporalidades e etapas diversas, sendo uma destas, inicial e de fundamental importância, a imposição do reconhecimento do câncer, tanto no meio médico quanto no poder público, e também na população de maneira mais ampla, como um problema importante a ser combatido. Na base de tudo isso, como se procura mostrar, estavam as estratégias de um conjunto de agentes que, investindo no reconhecimento e no combate ao câncer, o que não se deu de modo linear, ou sem retrocessos, tendo em vista que o reduzido espaço destinado à doença entre as patologias priorizáveis pelos administradores públicos, criaram espaços próprios de projeção e prestígio também para si mesmos. Os periódicos médico-científicos Revista Brasileira de Cancerologia, órgão oficial do Serviço Nacional de Câncer e Arquivos de Oncologia, órgão oficial da Liga Baiana de Combate ao Câncer, os primeiros a tratar do tema câncer no Brasil, foram suportes importantes nas lutas pelo reconhecimento da doença, e da sua objetivação enquanto especialidade médica, bem como nas disputas de memória em torno de quais foram os agentes centrais de todo esse processo.

Custos de ajustamento e a dinâmica da estrutura de capital em empresas brasileiras

Diversos estudos de Finanças Corporativas consideram os custos associados aos ajustes da estrutura de capital das empresas irrelevantes tanto na forma quanto em magnitude. Este estudo analisou empiricamente a influência dos custos de ajustamento na dinâmica dos ajustes da estrutura de capital de empresas brasileiras de capital aberto no período de 1999 a 2007. A alavancagem foi abordada sob três diferentes cenários, considerando a presença de custos fixos, custos proporcionais e por uma composição de custos fixos e proporcionais através de simulações utilizando um modelo reduzido da estrutura de capital. Em seguida a análise não paramétrica da amostra revelou que as empresas apresentam um comportamento dinâmico em suas decisões de financiamento para o ajuste da estruturas de capital, mas que não se revelou contínuo. A utilização de um modelo de duration mostrou-se adequado para mensurar o intervalo de tempo entre os ajustes da estrutura de capital das empresas. Os resultados são extremamente relevantes e suportam a teoria de um comportamento de rebalanceamento dinâmico pelas empresas de suas estruturas de capital em torno de um intervalo ótimo. Entretanto os ajustes não ocorrem de forma imediata e a persistência de choques à estrutura de capital deve-se em sua maior parte aos custos associados aos ajustes do que a uma possível indiferença à estrutura de capital. . Este trabalho constitui-se como pioneiro no mercado brasileiro acerca dos custos de ajustamento da estrutura de capital e abre espaço para a discussão do comportamento ótimo em torno da estrutura de capital de empresas nacionais.

Patentes e criações industriais

Este livro tem por objetivo apresentar uma visão atualizada do arcabouço legal que embasa o sistema de patentes de invenção e modelos de utilidade. Mostra a importância da patente nos cenários internacional e nacional, as formas de proteção das criações técnicas, a estrutura dos documentos de patentes, seu preparo e tramitação, e sua utilização como fonte de informação tecnológica. Por fim, aborda questões atuais e pouco exploradas, como as patentes farmacêuticas, as patentes pipeline e as patentes de biotecnologia.

Impacto da redução do custo Brasil sobre a defasagem cambial

O objetivo deste trabalho é determinar qual o impacto da redução do custo Brasil sobre a defasagem cambial. Supõe-se uma economia em que o câmbio esteja fora de equilíbrio. A partir dessa situação, calcula-se o impacto de ganhos de eficiência e/ou redução de alíquotas de impostos distorcivos sobre o desequilíbrio cambial. O argumento básico é que, em equilíbrio geral, não é obrigatoriamente verdade que ganhos de eficiência concorram para reduzir o atraso cambial: é necessário saber em que setor e/ou sob qual fatorde produção a distorção incide. O principal resultado é que ganhos de produtividade no setor de bens comercializáveis reduzem o atraso cambial; no setor de bens domésticos, elevam o atraso cambial e, se for em ambos os setores, o resultado dependerá da resposta da demanda. Se a elasticidade-renda da demanda do bem doméstico for maior do que a do bem comercializável, o atraso cambial é reduzido, caso contrário, eleva-se. Em particular, quando a redução do custo Brasil significa elevação da eficiência do sistema portuário, nada pode ser afirmado. Antes de responder a esta questão, a segunda seção do trabalho discute o conceito de câmbio real,desequilíbrio cambial e valorização cambial.

Propaganda governamental e sua inserção na pós-graduação em administração nas universidades brasileiras

o ensino de marketing, tanto no Brasil quanto no mundo, parece priorizar a análise de mercados tradicionais e focaliza, principalmente, ações de marketing que podem ser conduzidas por empresas. Desta forma, é natural pensar que o ensino de marketing governamental seja restrito a algumas instituições ou cursos. o objetivo deste estudo é identificar a abordagem utilizada no ensino de Propaganda Governamental em cursos de pós-graduação em Administração, e descrever o preparo acadêmico dos alunos nesta disciplina específica. As informações levantadas compreendem a forma como esta ferramenta tem sido utilizada ao longo das últimas décadas. alguns conceitos estratégicos relativos ao tema, e considerações sobre a importância da inserção da disciplina Propaganda Governamental em cursos de pós-graduação em Administração.

Avaliação de políticas públicas: estudo do comportamento de indicadores relacionados com a saúde em municípios do estado de Pernambuco após a emenda Constitucional Nº 29

The Brazilian Public Health System (Sistema Único de Saúde - SUS), defined by the Constitution of 1988, is almost 20 years old and is a landmark for health public policies. In these 20 years, the law was altered several times with the objective of prioritizing the investment of public money in such a needy area as health. Among these changes, it is important to single out the Constitutional Amendment number 29, issued on 13th September 2000, which determined the minimum investment in health. According to this amendment, as from the year 2000, the municipalities should invest in health services a minimum of 7% of the revenue from taxes and transferences from the Federal and State governments. This value was to rise gradually to 15% by 2004. Since every public policy should be systematically evaluated and considering the assumption that, according to the incrementalist theory, more money invested in health would tend to solve the crisis in the health system, this dissertation consists of a study of a set of health indicators in some municipalities of the State of Pernambuco after the Amendment 29. The evaluation period spanned 4 years, from 2002 to 2005 and the area chosen for the study was located in southern agreste region of the state. Ten health indicators were selected, all of which included in the Administrative Rule no 493, of the Health Ministry. It was found that in the chosen period the average investment in health was greater than 15% of the municipalities¿ revenue since 2002. However, the value of the investment per capita, considering the municipality's share of it, which was half of the total investment, decreased from 2002 to 2004 and increased in 2005. It was also found that the municipalities with the lowest per capita income were the ones with the highest investment per capita in health. As regards children mortality in the region, it was on average 33 for every 1000 children born, which is classified as ¿medium¿ according to the above mentioned Administrative Rule no 493. No statistically significative correlation was found between the amount of money invested in health and children mortality.

O caráter doutrinário de Universidades Corporativas

This research had the objective to verify if the Corporative Universities have a doctrinal character and why. In order to make the identification and analysis possible, field and bibliographic researches have been used. The bibliographical survey allowed to conclude that university is not the adequate and correct term to identify the Corporative "University", as an university does not only concern teaching. Regarding research, the investigation seeks the truth, what rarely occurs in Corporate Universities. Besides this, the bibliographical survey furnished information about organizational control and indoctrination that are important to the analysis of the Corporative Universities. While the market needs more critical, creative and enterprising individuals, the Corporative Universities limit the freedom of the thought. The field research is based on the studies of Reboul (1980) and Snook (1974), providing data that made the identification of politics and practices of the researched Corporate University possible, giving them doctrinal characteristics, which are opposed to those of education, but in a reduced degree, as compared with the respondent of the research. This circumstance harmed in a certain way initial supposition of the study, but at its end roused other suppositions as well.

Administração de Aposentadoria na Administração Pública no Brasil

Este trabalho objetivou verificar até que ponto os programas de preparo e acompanhamento da aposentadoria tem sido privilegiados na Administração Pública Indireta no Brasil; até que ponto a administração desses programas vem influindo positivamente na produtividade da força de trabalho ativa, bem como, se a administração desses programas está garantindo maior longevidade e satisfação para os aposentados. o estudo abrange quatro órgãos representativos dos ramos de mineração, crédito, telecomunicações e petróleo, com limitação espacial restrita ao Rio de Janeiro, sede dos mesmos, enfocando a ação do programa a partir de sua implantação, até o advento da Lei 8842 de 4 de janeiro de 1994.

Impactos emocionais causados pela mudança de estilo de gestão em um hospital na cidade de São Luis-MA

The objective of this study is to identify how a health institution can minimize the emotional impacts caused by the change of a style of classic management for a participative administration, that the workers and controllers can see the institution as a dynamic organization, that must be faced as an alive system, mobile and adaptable, where they is beings that have the right to react and to answer to the stimulatons. For that, the institution can handle motivator¿s instruments that develop in the people the potential to react of adequate way to the changes proposals, as well as increasing the perspective of possible technological improvements and interpersonal relationship between the internal and external customers. To change the style to manage, to hear the staff of support and user, are not part of the routine of the heads that develop classic management. This decision demands adaptation and flexibility, study, update and psychological preparation, to face common feelings to the new. It fits to the new directors, to visualize these feelings and work to minimize, avoiding future upheavals and the confrontation of situations that can harm the production of the company, as well as the quality of the communication between the diverse dimensions of the organization people. In this study case, based in phenomenological methodology, was possible to verify, through half-open interviews and comments, how was faced the feelings caused at the old direction time, composed for military who withheld the power and determined the actions of the hospital in study, was replaced by health professionals, that saw in the work team the best option to solve the problems and the potential to carry through an administration based in adequate strategies the reality of the moment, with the objective of reaching the satisfaction of the customer. Through this work, is possible to prove the theory that the changes cause impacts that affect the behavior of the people involved and cause stress, as well as conclude that despite the new direction show themselves, during the change, much made use to make right and involve all the workers, didn¿t have traced strategies to minimize the emotional impacts caused by the changes, what made all face their feelings of doubts and anxiety without no special care. Many obtained, by themselves, to face and to adapt the new proposals, but some could not assimilate the new administrative methodology and had been moved away definitively from the institution.

As práticas de gestão de conhecimento nas organizações públicas: o ministério da justiça

Este estudo teve como interesse principal o desenvolvimento de um modelo de Gestão do Conhecimento - GC, que pudesse ser aplicado em uma organização pública, contribuindo de maneira pragmática na evolução dessa abordagem. Para isso buscouse obter uma maior compreensão do fenômeno que representa um conjunto de processos que governa a criação, armazenagem, disseminação e a utilização do conhecimento para atingir a excelência organizacional, a partir do estudo de suas principais características, da melhor forma de compartilhamento dos conhecimentos individuais para a formação do conhecimento organizacional, da motivação como questão-chave para uma bem sucedida Gestão do Conhecimento, as competências essências, habilidades e tecnologias, e a metodologia para disseminar o conhecimento. O estudo foi desenvolvido sob um enfoque qualitativo, pretendendo-se analisar as abordagens e modelos atualmente existentes, sinalizando para gerentes e executivos de organizações públicas aspectos relevantes em sua implantação, trazendo, assim, um panorama sobre a temática que gera novas alternativas para esse público, na adoção de ações em relação ao assunto. Foi realizada uma revisão da literatura sobre a aprendizagem individual e organizacional sobre a gestão do conhecimento, cujo conteúdo, nesta última, se apresenta ainda reduzido. O estudo criterioso e a análise atenta de todo o material de pesquisa coletado nortearam a proposição desse modelo~ que poderá ser implantado no Ministério da Justiça e, por que não, Serviço Público Federal.