Progresso técnico, custos e competitividade do setor sucroalcooleiro: o contraste à política do governo federal

De início é interessante esclarecer que a presente dissertação constitui-se de monografia que compila parte da literatura existente sobre a formação econômica do setor sucroalcooleiro e busca harmonizar as informações, opiniões e análises aí contidas,dentro de uma visão histórica dando destaque ao período recente últimos 20 anos , e ao Programa Nacional do Alcool - Proálcool ou PNA

Os boêmios cívicos da Assessoria Econômica: saber técnico e decisão política no governo Vargas (1951-54)

Este texto tem como objetivo analisar o papel e a atuação da Assessoria Econômica no segundo governo Vargas a partir de entrevistas que alguns de seus membros concederam ao Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getulio Vargas, ao longo da década de 1980. Ao avaliar a posteriori a curta, porém intensa, experiência que tiveram como “braço imediato” do presidente da República,2 os depoimentos de Rômulo de Almeida, Cleantho Paiva Leite e Ignacio Rangel tornam-se fontes particularmente interessantes para quem está interessado em entender os meandros do processo de industrialização, em particular o papel que nele desempenharam as chamadas “elites técnicas”.

Reflexão sobre a participação de partidos políticos da base do governo nos ministérios, a estabilidade política e a eficacidade das políticas públicas no país

Reflexão sobre a participação de partidos políticos da base do governo nos ministérios, a estabilidade política e a eficacidade das políticas públicas no país.

Um oposicionista na política baiana dos anos 1990: a trajetória de Paulo Jackson Vilasboas

Paulo Jackson Vilasboas nasceu em Caetité, no sertão da Bahia, em 8 de junho de 1952 e morreu em 19 de maio de 2000, no município de Morro do Chapéu, também no sertão. Formado em Engenharia pela Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia - UFBA, na década de 1980 destacou-se como um dos principais sindicalistas baianos, tendo sido presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto - SINDAE. Entretanto, foi durante a década de 1990, quando as forças políticas ligadas ao atual senador Antônio Carlos Magalhães dominavam a política no estado, que Paulo Jackson se destacou como um dos principais opositores ao grupo dominante. No período de 1993 a 2000, atuou como deputado estadual na Assembléia Legislativa da Bahia, tornando-se conhecido por ter feito oposição ao Carlismo, mas também por uma trajetória marcada pela coerência política e pela defesa de causas importantes como água e saneamento para toda a população.

Análise da política brasileira de fomento à produção de trigo: 1930/1990: um caso particular de continuidade

Analisa criticamente a política brasileira de fomento à ariticultura, mostrando que a mesma foi formulada e implementada durante mais de meio século, sendo um exemplo de continuidade de política pública voltada para a agricultura. Mostra que ela foi uma prioridade histórica, comparável ao café. Mostra, ainda, significativo de com a política para o que, apesar do aporte recursos públicos, os resultados, na maior parte do período, foram pouco satisfatórios em termos de aumento da produção e de redução dos custos de produção e, que a manutenção da política, por tanto tempo, se deveu à importância que a mesma tinha para a acumulação de capital e a legitimação política do governo.

Governo: substantivo feminino?: gênero e políticas públicas em governos subnacionais

Esta dissertação analisa como se deu a incorporação do enfoque de gênero em políticas públicas, de governos subnacionais, direcionadas para mulheres. Foram pesquisados vinte e sete programas oriundos do Banco de Dados do Programa Gestão Pública e Cidadania. Como conclusão aponta-se que a maioria dos programas efetiva seu potencial transformador em se tratando da promoção da igualdade de gênero.

O estado na formulação da política industrial japonesa

Busca uma análise da permanência da Elite Burocrática Japonesa no poder e na formulação e condução da Política Industrial nos anos seguintes ao Pós-Segunda Guerra. Essa permanência, possibilitada e fortalecida pelas orientações tomadas pelas Forças de Ocupação, favoreceu a retomada da orientação industrial por parte do Estado, via Elite Burocrática, partidos políticos e grupos econômicos (zaibatsu ou zaikai).

Governo federal em contexto de descentralização: os programas de formação de professores do ensino fundamental (1995-2002)

Esta dissertação tem como objetivo descrever e analisar as ações do governo federal (MEC) em um contexto de descentralização das políticas sociais. O argumento central é que um novo papel o de coordenador foi desenvolvido pelo ente federal com o estabelecimento do diálogo com os estados e municípios. Para verificar esta questão, temos como objeto de estudo os programas de formação de professores em exercício desenvolvido pelo MEC, com foco no processo de formulação e implementação dos mesmos. São discutidos o desenho dos programas, a sua dinâmica interna e a forma como operaram. Para compreender as ações deste período, contextualizamos o setor educacional dentro das questões federativas, uma vez que envolve o relacionamento do MEC com os governos subnacionais. E também porque o ensino fundamental brasileiro constituiu-se, tradicionalmente, como um serviço de responsabilidade tanto dos estados quanto dos municípios. A estrutura federativa e a forma de interação de seus componentes influenciam diretamente no desenvolvimento de políticas sociais. Este trabalho verifica de que forma a estratégia do governo central em atuar na coordenação, indução, controle e avaliação dos programas descentralizados influenciou no desenho dos programas de formação de professores. Analisa o duplo desafio que se apresenta ao governo federal: o de formular programas de alcance nacional e que, ao mesmo tempo, tenham flexibilidade para se adaptar às diferentes realidades dos estados e municípios que compõem o pacto federativo brasileiro.

Batalha pela democracia:1961-1964. Outras visões, os sargentos e o governo João Goulart

O presente trabalho propõe debater o papel dos chamados praças das Forças Armadas, sargentos, cabos e suboficiais, durante o governo João Goulart e sua luta pelo exercício da cidadania, em uma instituição baseada na hierarquia e disciplina. Partindo da ideia clássica de cidadania proposta por T. H. Marshall e sua divisão em direitos civis, políticos e sociais, situar os praças nesse contexto e o comportamento dúbio da oficialidade quanto à quebra da hierarquia. Em outros episódios históricos de revoltas militares, como os dos tenentes em 1922 e 1924; e as sublevações de Jacareacanga (PA), no ano de 1956, e Aragarças (GO) em 1959, promovidos por oficiais que foram punidos, mas posteriormente anistiados, sem prejuízo para as suas carreiras — ao contrário dos praças que foram expulsos das Forças Armadas após o golpe de estado de 1.º de abril de 1964.

Que será do Rio?: refletindo sobre a identidade política da cidade do Rio de Janeiro

O objetivo desse artigo é refletir sobre o debate — especialmente desenvolvido no âmbito da imprensa e do Congresso — que presidiu a definição do futuro político da cidade do Rio de Janeiro por ocasião da transferência da capital para Brasília. A idéia básica é demonstrar que as diversas proposições então apresentadas ligaram-se, ao mesmo tempo, em duas sintonias: no passado centenário de capital da cidade e nos interesses mais imediatos da conjuntura política. Partindo dessa hipótese, o artigo pretende mostrar a tensão entre o passado de capital e o presente de estado, entre a continuidade e a ruptura em relação à herança do Distrito Federal que marcou a instituição de uma experiência única na federação, a cidade-estado da Guanabara.

Regionalismo e centralização política: partidos e constituintes nos anos 30

O presente trabalho é o resultado de um projeto de pesquisa realizado no Centro de Pesquisa e Documentação em História Contemporânea do Brasil (CPDOC) do Instituto de Direito Público e Ciência Polltica (INDlPO) da Fundação Getulio Vargas, entre janeiro de 1977 e fevereiro de 1979. A equipe responsável pelo projeto - "Polltica, partidos e Constituinte nos anos 30" - integrava o Setor de Pesquisa daquele centro, fazendo parte de um grupo de trabalho maior, cujo objetivo era o desenvolvimento de estudos monográficos de história polltica que cobrissem o período do governo Vargas que vai de 1930 a 1937. Tratava-se, portanto, de ter como foco de análise estes sete anos plenos de instabilidade e diversidade política, que a historiografia tende a nomear como o período do pré-37, ou seja, como o momento que "antecede" ao Estado Novo.