Cooperação técnica para o desenvolvimento social: o caminho do PNUD

Pretendemos, então, através deste trabalho, procurar estabelecer até que ponto a atuação do PNUD está de acordo com os objetivos que se proposse a atingir. Em outros termos, qual é o papel que o PNUD como agente de desenvolvimento está comprindo nos países em desenvolvimento para responder às aspiraçoes sociais e econômicas destes povos? Uma das perguntas mais oportunas a essa altura é de saber qual é o nível ou melhor o valor da ajuda efetiva deste organismo no tocante da cooperação técnica internacional, sObrltudo do ponto de vista tecnológico, objetivando a redução da fissura entre países ricos e pobres e a melhoria da qualidade de vida destes últimos? ~ a partir dessas consideraçoes que vamos tentar encaminhar nosso trabalho.

Carreiras gerenciais no serviço público: caminhos num espaço sem caminho

Muitas queixas existem sobre o sistema de carreira adotado, como também sobre os sistemas de promoção e avaliação existentes. Ao lado dessas queixas, pudemos observar um "trânsito" considerável de muitas pessoas dentro do espaço mais amplo de trabalho, qual seja, a arena pública

Planejamento tributário na jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais : desafios de uma pesquisa empírica

No presente trabalho, apresentamos as conclusões de uma pesquisa jurisprudencial que realizamos junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por meio da qual foi possível identificar algumas características para as operações de planejamento tributário que tendem a ser julgadas oponíveis ou não oponíveis ao Fisco. Assim, a existência de operações incongruentes entre si praticadas num curto intervalo de tempo, associada à existência de um caminho alternativo usual mais oneroso e apto a alcançar os mesmos resultados das operações realizadas pelo contribuinte, bem como a existência de partes relacionadas, sociedades aparentes, sociedades fictícias, sociedades residentes em paraísos fiscais, a neutralização de efeitos indesejáveis, a prática de operações não-usuais e que se desviam da finalidade dos negócios jurídicos típicos envolvidos são propriedades que, dentre outras, tendem a influenciar o resultado dos julgados. Verificamos, também, que, a par de algumas incoerências encontradas, as operações com as mesmas características tendem a ter o mesmo desfecho quanto à legitimidade das operações, porém os institutos utilizados para fundamentar tal resultado (como simulação, abuso de direito, propósito negocial, etc.) não mantêm uma uniformidade. Constatamos que os próprios institutos, da forma pela qual vêm sendo manejados nas decisões, foram misturados e não encontram mais correspondência conceitual com as figuras conhecidas pela doutrina. Na maioria dos julgados foi possível identificar um instituto híbrido: a simulação decorrente do descompasso entre a forma e a sua substância e/ou decorrente da ausência de propósito negocial. Por fim, após apontarmos as características e desafios do atual modelo regulatório das operações de planejamento tributário no nosso sistema jurídico, comparamos os incentivos fornecidos pelas possíveis configurações que se pode dar aos mecanismos regulatórios das condutas estudadas e concluímos que uma estratégia de “enforcement” que prioriza a regulação destas condutas por meio da ameaça de severas e raras penalidades não consegue fazer frente às demandas da realidade brasileira. Assim, entendemos que um modelo que priorize a capacidade de detecção das infrações, através de exigências de transparência e de abertura de informações (“disclosure”), e que também se vale de estratégias de “responsive regulation” é o mais adequado a atender a tais demandas.

O orçamento público como ferramenta de planejamento e sua contribuição para uma gestão por resultados: reflexões a partir da experiência do município de Osasco

Os desafios para que o Plano Plurianual se torne um efetivo instrumento de planejamento estratégico ainda estão postos. É preciso desfazer as amarras que o levam a ser um mero instrumento de formalização de um plano anteriormente traçado. O exemplo de Osasco ilustra que estamos em franco processo de avanço no que diz respeito às ações governamentais e ao aprimoramento da concepção de uma gestão orientada para resultados. Entretanto a disseminação completa da cultura do planejamento e a adoção de instrumentos democráticos e de participação social é ainda incipiente. A despeito de tantos percalços há um caminho que já começou a ser trilhado.

Cerâmica Marajoara: Caminho para compreender a pré-história da Amazônia

Em Cerâmica Marajoara: caminho para compreender a Pré-história da Amazônia, evidencio através de elementos da Coleção Marajoara sob a guarda do Museu Paraense Emílio Goeldi, localizado na cidade de Belém, no Estado do Pará,a importância da divulgação científica como mediadora do conhecimento gerado pelos institutos de pesquisa e a sociedade. Demonstro como o acesso ao saber científico pode despertar e incentivar o reconhecimento da produção material de povos que não conheciam a escrita como parte de um processo de comunicação de suas regras sociais. Promovo ainda o interesse na preservação do patrimônio em estudo como parte constituinte da memória para entendimento da sociedade atual. O trabalho traz ainda o catálogo: Cerâmica Marajoara: a comunicação do silêncio que enfatiza a necessidade de divulgar os objetos contidos em coleções com o propósito de partilhar o conhecimento científico com a sociedade.

Planejamento estratégico de canais de marketing: uma aplicação ao franchising no Brasil

Esta pesquisa pretende levantar dados, no mercado brasileiro, que permitam a estruturação de um modelo sobre os critérios de decisão utilizados para a escolha do franchising como estratégia de distribuição tendo como referencial teórico a Teoria da Economia dos Custos de Transação.

Celso Furtado: os intelectuais, a política e o planejamento na teoria do subdesenvolvimento

A pesquisa pretende investigar as possíveis influências das teorias da modernização, desenvolvidas no Brasil nas décadas de 30 e 40, na visão de Estado e na concepção do papel dos intelectuais no pensamento de Celso Furtado.

Subsídios teóricos e metodológicos ao planejamento econômico público

A pesquisa visou examinar os aspectos teóricos relacionados ao processo da intervenção estatal via planejamento, particularmente nas economias capitalistas. São apresentados conceitos, métodos e técnicas do Planejamento Público econômico, em suas reformulações mais recentes, avaliando seus efeitos sobre a realidade econômica em países de níveis diversificados de desenvolvimento. O estudo analisa ainda os impactos do planejamento sobre os agentes econômicos (empresas, indivíduos, governo e resto do mundo) enquanto participantes das interpelações econômicas.

O planejamento estratégico como instrumento de gestão em cenários complexos: um estudo sobre os planos estratégicos do Rio de Janeiro e de Barcelona

O presente trabalho se configura como um estudo exploratório sobre os condicionantes que permitiram a adoção e a perpetuação do processo de planificação das cidades do Rio de Janeiro e de Barcelona. Foram verificados os condicionantes políticos, históricos e sociais, e a gestão de políticas pública. Dentro desta análise, procurou-se desvendar a visão dos agentes envolvidos na concepção dos planos estratégicos instituídos nas duas cidades, observando o que sustentou ao longo do tempo os seus planejamentos e de que forma estes se configuraram. Para tal, utilizaram-se pesquisa documental, bibliográfica, conjuntamente com entrevistas em profundidade semi-estrutradas com agentes envolvidos diretamente na concepção dos planos estratégicos das duas cidades. A partir daí, geraram-se as categorias para a análise do material, que foi analisado por meio da técnica de análise de conteúdo. Concluiu-se ao final que o condicionante que mais influenciou na adoção e na perpetuação do método de planificação em Barcelona foi o condicionante institucional, e no Rio de Janeiro foi o condicionante político.

O orçamento como instrumento de planejamento, execução e controle: estudo de caso do plano diretor da Marinha do Brasil

O objetivo deste estudo é verificar o Plano Diretor, instrumento de planejamento, execução e controle das ações desenvolvidas pela Marinha do Brasil, está adequado à ambiência vislumbrada para o século XXI. De forma sistêmica, é construído o referencial teórico sobre assuntos pertinentes ao problema a ser investigado, tais como Teoria da decisão, Teoria orçamentária, gestão estratégica e modelos teóricos de sistemas de planejamento e controle. O resultado da análise das características do sistema e do processo do Plano Diretor indica haver pontos passíveis de serem aperfeiçoados. Ao final, é oferecido um resumo de sugestões de medidas para tornar o Plano Diretor um instrumento up-to-date de gestão orçamentária.

O planejamento estratégico na Marinha do Brasil: o caso das organizações militares prestadoras de serviços

Public Management has been faced with a challenge in improving quality of its services to atendent a citizen each day more concerned and self-conscient of his rights. One of major tools used abroad is strategic planning, although its has been designed for a private sector where the focus is profit its been used in the public sector for improving efficiency. Our focus was the Brazilian Navy, especially the Service-Deliver Military Organization (OMPS),who has been using strategic planning searching for continous improving of internal practices. Strategic planning, originated in Military field, has improved its use in the private sector, especially in United States, after the Second World War when it reached 85% of all american private industry. Some of the concepts and models of strategic planning are reviewed, including some criticism and questioning of its aplicability in the public sector, who, by the way, have serious limitations, like: 1) legal matters (separation of powers); 2) citizen dependency - actions are taken in a vote-profits bases; and 3) burocratic culture, including resistency for changes. Our primary target was to investigated the validity of the strategic planning tool in the Brazilian Navy, searching for define the profile and the comittment of all actors involved in the process, comparing teory and practice. The survey used in the search was individual and anonimous using Likert scale of four options, where each respondent shown his percepetion of the strategic planning used in each of the two investigated organizations All data are shown in the appendices and the results pointed for a non-coerency of the speech and pratice of strategic planning and its models in the analised organizations.

Institucionalização de práticas participativas na administração pública: caminho para democratização do poder local

This dissertation discuss the institutionalization of citizen participation in local political administration and the democratization of this administration. We take as the object of our study Niterói OP" (sharing? budget). We study the citizens projects and its implementation., focusing our attention on personal conflicts and power disputs. Our work is based on the following concepts: democracy, descentralization, citizenship, local political power and social? capital?. We verify the different procedures used by Niterói "OP" coordination in order to integrate the citizens in this process. The main concern of our work is the degree of citizen participation in local political power, therefore, we shall not discuss in details the budget itself."

Planejando o país do futuro à luz da cidadania: planejamento participativo no setor elétrico brasileiro

Este trabalho investiga o planejamento participativo como resultado da confluência de valores contemporâneos ligados aos conceitos de democracia e cidadania, que, ao mesmo tempo, atendem a exigências de sobrevivência e competitividade empresarial em um setor essencial de alto impacto ambiental, como o setor elétrico. Partindo de uma leitura relacional de poder na sociedade, o texto busca tecer o cenário que condicionou a aparente unanimidade do discurso participativo. Descreve o setor elétrico brasileiro e seus primeiros passos no sentido de se adequar às demandas democráticas e ambientais pela via do planejamento.

Planejamento estratégico e o controle da gestão pública: Desenvolvimento da ação de controle da gestão dos recursos públicos

Esta dissertação procura analisar o planejamento estratégico e a evolução do pensamento estratégico, objetivando identificar a possibilidade de adequação da utilização de suas técnicas, para contribuir no desenvolvimento da metodologia empregada no controle da gestão dos recursos públicos. Com esse propósito, a pesquisa bibliográfica é centrada no estudo do referencial teórico, e enfatiza a investigação das práticas e dos fenômenos organizadonais à luz da teoria da gestão estratégica. Nesse sentido, também é apresentada a análise dos resultados da pesquisa de campo, onde fica caracterizado a carência de estudo, pesquisa e desenvolvimento das práticas de controle; retratando a ausência de um pensamento estratégico voltado para o desenvolvimento dessa poUtica pública. As reflexões sobre as observaçôes colhidas no estudo, levaram à conclusão da necessidade fundamental da utilização do pensamento estratégico e da gestão estratégica, como um exercfcio contínuo de aperfeiçoamento da metodologia de ação de controle da gestão dos recursos públicos, voltada ao melhor cumprimento da missão institucional.

Participação no planejamento operacional: o caso de um grupo de agências do banco do Brasil no Espírito Santo.

Em um ambiente em profundas transformações as organizações estão na busca de modelos mais flexíveis. No sistema financeiro nacional essas mudanças são muito contundentes. O Banco do Brasil também vem se reestruturando utilizando novos modelos de gestão. O sistema de planejamento e controle é fundamental nesses modelos. O Banco do Brasil é uma empresa que se modernizou e conseguiu se sintonizar com o que há de moderno em gestão estratégica. Com uma grande rede de agências toma-se fundamental que as estratégias corporativas formuladas nesses modelos sejam disseminadas. É no planejamento operacional, incluindo o orçamento, que essas estratégias serão viabilizadas. Diante da complexidade e grande número de operações e atividades a serem realizadas este planejamento não pode ficar restrito aos administradores das agências. A gerência média, que está bem próxima das equipes, dos clientes e das minúcias das operações, é fundamental. Este estudo de caso, utilizando-se de pesquisa do tipo descritiva, aplicada e de campo, tendo como universo um grupo de agências de varejo do Banco do Brasil localizadas na região da Grande Vitória no Espírito Santo, analisou o nível de participação desse segmento gerencial nas diversas fases do sistema de planejamento e controle e constatou um razoável grau de participação numa forma direta mas ainda operacional, voltada mais para suas próprias atividades. Existem evidências de que condições favoráveis dentro da organização estejam propiciando um salto de qualidade e aprofundamento nessa participação da gerência média, tomando-se possível um maior envolvimento também em relação a assuntos ligados ao contexto no qual a organização está inserida e a sua visão.