Harmonização tributária em processos de integração economica: uma análise das assimetrias da tributação sobre o investimento nos paises do MERCOSUL

Analisa as assimetrias da tributação sobre investimentos nos países do MERCOSUL. Aborda tópicos gerais de harmonização tributária em processos de integração regional; estuda as questões de harmonização do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e outros. Aponta as principais necessidades de harmonização dos tributos estudados

A politica de inserção do Panama no mercado latino americano de serviços

o estudo que agora apresentamos tem como objetivo identificar os fundamentos da política do governo do Panamá para sua inserção definitiva no mercado internacional de serviços e verificar sua atual contribuição na consolidação do país como centro fornecedor de serviços para o intercâmbio comercial entre os países da América Latina, o Caribe e o restante do mundo. Os processos observados e identificados foram analisados à luz de teorias de políticas públicas, desenvolvimento e integração econômica. Conclui-se, então, que as políticas adotadas pela República do Panamá e o desenvolvimento da infra-estrutura de serviços de exportação do país, ora identificados, têm uma participação significativa para a sua inserção na nova ordem mundial. Constituem-se estes fatores em canais eficientes de promoção, divulgação e fortalecimento da imagem da nação como fornecedora confiável de serviços internacionais.

A análise dos efeitos da integração econômica tendo como paradigma a nova teoria do comércio : elementos para avaliação de custos e benefícios do caso brasileiro em relação ao Mercosul, NAFTA e suas outras alternativas potenciais de expansão (União Européia / América do Sul)

Trata do problema da integracao economica, tentando estabelecer uma relação dos elementos teóricos com o caso brasileiro. Realiza um survey da teoria da integração economica, ressaltando os novos elementos analiticos que emergem com o desenvol virnento da Nova Teoria do Comercio. Aborda o processo de formação do MERCOSUL e suas atuais tendencias, relacionando o com uma nova, estrategia de desenvolvimento econômico para o país. Analisa as possíveis vatagens para o Brasil de uma ampliação do Mercosul verso a uma integração com o NAFTA, contrapondo essa alternativa a um hipotético acordo com a União Européia.

Trade or investment? location decisions under regional integration

This paper studies the production and trade patterns that may arise between two different countries if plant location is introduced as a first step in the producers' decision making. A three-stage game is used: the first deals with location and the next two with capacity and final sales decisions. Demand and cost structures differ by country, and the latter contain specific elements related to the foreign operation. The structure of possible Nash-equilibria is examined and an analysis of the changes in the solution, if the countries engage in an integration process, is made. As in previous models, though global welfare gains may not be very high, single country ones may be considerable, due to changes in the location of the plants. However, even if full integration takes place, global Marshallian welfare may decrease. Conditions which determine a tendency towards multinationalisation are obtained. Assuming a move toward integration, conditions are also provided to characterize when exporting will be preferred to local production. The fact that producers may retain a certain discriminating power, notwithstanding the elimination of barriers to arbitrage, creates a tendency to locate production in the country where prices are higher. This explains why welfare gains may not be obvious. An empirical illustration, with real data from two MERCOSUL countries (Brazil and Argentina) illustrates the possible outcomes.

Estimação de regressões aditivas via backfitting e integração marginal: performance em pequenas amostras

Nesta dissertação realizou-se um experimento de Monte Carlo para re- velar algumas características das distribuições em amostras finitas dos estimadores Backfitting (B) e de Integração Marginal(MI) para uma regressão aditiva bivariada. Está-se particularmente interessado em fornecer alguma evidência de como os diferentes métodos de seleção da janela hn, tais co- mo os métodos plug-in, impactam as propriedades em pequenas amostras dos estimadores. Está-se interessado, também, em fornecer evidência do comportamento de diferentes estimadores de hn relativamente a seqüência ótima de hn que minimiza uma função perda escolhida. O impacto de ignorar a dependência entre os regressores na estimação da janela é tam- bém investigado. Esta é uma prática comum e deve ter impacto sobre o desempenho dos estimadores. Além disso, não há nenhuma rotina atual- mente disponível nos pacotes estatísticos/econométricos para a estimação de regressões aditivas via os métodos de Backfitting e Integração Marginal. É um dos objetivos a criação de rotinas em Gauss para a implementação prática destes estimadores. Por fim, diferentemente do que ocorre atual- mente, quando a utilização dos estimadores-B e MI é feita de maneira completamente ad-hoc, há o objetivo de fornecer a usuários informação que permita uma escolha mais objetiva de qual estimador usar quando se está trabalhando com uma amostra finita.

Integração, crescimento e bem-estar

Neste artigo desenvolve-se um modelo de crescimento econômico endógeno para o caso de duas economias integradas levando-se em conta a presença de custos de transporte na forma de iceberg costs. A presença de tais custos juntamente com a existência de ganhos de escala terá um efeito negativo sobre a taxa de crescimento dos países integrados e exercerá um importante efeito sobre a localização da produção de insumos intermediários. Demonstra-se, no entanto, que um processo de integração com custos de transporte ainda leva a um aumento da taxa de crescimento de estado estacionário devido ao aumento do mercado consumidor de insumos. O ganho de bem-estar decorrente da integração dependerá das dotações de cada país, na medida em que o nível de consumo per capita após a integração depende destas dotações. Adicionalmente, apresenta-se uma simulação de ganhos em termos de taxa de crescimento do PNB e de bem-estar para uma integração econômica entre Brasil e Argentina.

Os desafios da integração legal

We introduce and discuss the idea of Legal Integration, providing a few evidences on it, in Brazil and South America. The forms of and incentives to Legal Integration, as well as the answers to it, by Western Europe, Mexico and China, are also discussed. We advocate, for Brazil, the adoption of the concept of a more flexible and shared sovereignty, and a more active and concerned attitude in the delicate relationship between international treaties and the domestic juridical order.

A execução do direito da integração do MERCOSUL: um enquadramento da autonomia dos Estados partes

O presente artigo se propõe a analisar, tendo como paradigma o direito da Comunidade Européia, o papel dos Estados partes do MERCOSUL na implementação do direito derivado das instituições do bloco, destacando sua autonomia tanto em termos de instituições quanto em termos de procedimentos para a implementação ou execução do direito do MERCOSUL.

Informação, participação e cobrança pelo uso da água: um relato do processo no comitê para integração da bacia do rio Paraíba do Sul

Esta dissertação relata o uso da informação no processo decisório havido na bacia do rio Paraíba do Sul em torno da implementação da cobrança pelo uso da água bruta,instituída pela Política Nacional de Recursos Hídricos. De grande importância no cenárionacional essa bacia hidrográfica foi escolhida como foco de estudo por se tratar de umaexperiência pioneira de implementação de um Sistema de Gestão de Recursos Hídricosem rios de domínio da União, tendo como pano de fundo a complexidade do federalismobrasileiro e a falta de tradição em processos participativos para tomada de decisão nestecampo. O estudo mostra, ainda, como a cobrança pelo uso da água foi um fator deaglutinação dos atores da bacia, como o capital social acumulado foi fundamental para oprocesso de negociação, e finalmente, como o uso da informação técnica, ao contráriodo que se imaginava, proporcionou avanços significativos na metodologia e critériospropostos para implementação desse importante instrumento de gestão das águas.

A Comunicação Social do IBGE e as novas tecnologias para a integração da informação: o caso da introdução da Internet

O presente trabalho tenta mostrar a importância da aplicação de novas tecnologias no mundo globalizado, especialmente a rede Internet, como ferramenta indispensável na melhoria da qualidade da divulgação dos estudos produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, pela Coordenação de Comunicação Social do órgão. A pesquisa valeu-se de documentos administrativos, tais como Decretos, Resoluções, Portarias, Boletins de Serviço, entre outros materiais disponíveis que pudessem auxiliar nessa memória institucional. Utilizou como embasamento teórico a literatura especializada e para a pesquisa qualitativa aplicou a metodologia pertinente à pesquisa com coleta de dados da História Oral. Com o propósito de resgatar e percorrer o caminho histórico da criação do site do IBGE na Internet e a ampliação de seu uso por localidades do Brasil, esta pesquisa priorizou a importância que a Internet teve para a divulgação e disseminação dos trabalhos produzidos pelo IBGE. Para poder analisar esse processo foi preciso recorrer a alguns conceitos capazes de ajudar na reflexão sobre as transformações em curso, tais como: inovação tecnológica, cultura comunicacional, globalização, identidade global, identidade nacional, entre outros.

A construção de autoridade monetária e democracia: a experiência brasileira no contexto da integração econômica em escala global

Este relatório apresenta os primeiros resultados semestrais de pesquisa junto a um grupo de cientistas políticos focando a política monetária (A construção de autoridade monetária e democracia: A experiência brasileira no contexto da integração econômica em escala global, FAPESP Processo no 2001/05568-8). Durante este primeiro semestre o trabalho de pesquisa consistiu em uma revisão geral da bibliografia sobre a política monetária e instituições na ciência política e na economia, como também a criação de novos bancos de dados sobre credito, moeda, e instituições financeiras no Brasil de 1860 a 2002 e, finalmente, o desenvolvimento e aplicação de uma pesquisa de opinião à uma amostra de 75 Deputados Federais brasileiros.

A integração micro macroeconomia modelos e justificativas

O objetivo desta pesquisa é o de mostrar que a necessidade de fundamentar a macroeconomia na micro, é um falso problema, pois na medida em que certas decisões microeconômicas afetam a macroeconomia é verdade também que decisões macroeconômicas afetam a realidade microeconômica. O reconhecimento destes fatos nos permitirá construir modelos econômicos mais relevantes , bem como entender mais adequadamente a estrutura dos sistema econômico e as implicações para aplicação de políticas econômicas.