Um oposicionista na política baiana dos anos 1990: a trajetória de Paulo Jackson Vilasboas

Paulo Jackson Vilasboas nasceu em Caetité, no sertão da Bahia, em 8 de junho de 1952 e morreu em 19 de maio de 2000, no município de Morro do Chapéu, também no sertão. Formado em Engenharia pela Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia - UFBA, na década de 1980 destacou-se como um dos principais sindicalistas baianos, tendo sido presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto - SINDAE. Entretanto, foi durante a década de 1990, quando as forças políticas ligadas ao atual senador Antônio Carlos Magalhães dominavam a política no estado, que Paulo Jackson se destacou como um dos principais opositores ao grupo dominante. No período de 1993 a 2000, atuou como deputado estadual na Assembléia Legislativa da Bahia, tornando-se conhecido por ter feito oposição ao Carlismo, mas também por uma trajetória marcada pela coerência política e pela defesa de causas importantes como água e saneamento para toda a população.

The development agenda for WIPO: another stillbirth?: A batttle between access to knowledge and enclousure

This paper has been produced as part of the examination in order to obtain a Master degree in Law (LLM), in Intellectual Property, at Queen Mary & Westfield College, University of London.

Cultura da vizinhança: identidade individual e vida urbana

Em sua tese de doutoramento, a autora descreve uma pesquisa realizada em uma pequena cidade da Franca, onde constatou-se a oposição entre o discurso do planejador preocupado em introduzir uma nova lógica às práticas cotidianas dos moradores de uma vila operária, e o discurso dos aposentados que ali moravam e cuja vivência dos espaços da vizinhança, a havia sido impregnado de sua própria história de vida. Foi a partir desta experiência que a autora passou a argumentar que sem uma fina e aprofundada observação das práticas cotidianas, nenhuma intervenção no espaço urbano deveria ser realizada. Partindo do princípio que a urbanização e crescimento das cidades segue cada vez mais a lógica do planejamento impondo ao seu habitante uma passagem do espaço privado para o público que e quase sempre abrupta e hostil pois trata a circulação como um fluxo inibindo o desenvolvimento de "espaços de transição", e modificando a concepção de sociabilidade nos espaços nos espaços de vizinhança. Esta pesquisa tem por objetivo procurar algumas "localidades" situadas em uma grande metrópole como São Paulo onde a observação da transição entre a vida privada e pública possa ser estudada. Para a autora o estudo das regras e normas da vida social nesses espaços que ora são chamados de intermediários, ora de transição deverão servir para compor o que ela chama de cultura de vizinhança, e que varia muito entre localidades de uma mesma cidade.

Os processos de inserção e atuação do ISAE junto à comunidade empresarial paranaense

A proposta realizada nesta Dissertação de evidenciar participação do Instituto Superior de Administração Economia do Mercosul da Fundação Getulio Vargas, no desenvolvimento empresarial regional do Paraná. Seis anos, desde sua criação no Estado, em 1996, período de tempo focalizado descrito mediante as diversas evidências coletadas no Estudo de Caso. Os focos da contextualização do trabalho são os processos de inserção atuação do Instituto na comunidade paranaense, com ênfase no meio empresarial. estudo aponta as iniciativas empreendimentos integrantes de sua memória institucional. Como categorias de análise no estudo, foram caracterizados na literatura, em seus conceitos principais, explicitados na prática do ISAE, os eixos de Internacionalização, Articulação Promoção Institucional, Customização Regionalizada Empreendedorismo Inovação, cujas ações possibilitaram conhecimento, aceitação, reconhecimento sentido de pertencimento do ISAE pela comunidade, também inserção atuação da própria comunidade, com ênfase no meio empresarial, no cotidiano do Instituto. papel de refletor da marca FGV como integrador dos produtos de suas diversas Unidades proporcionou quebra de resistências iniciais de uma cultura avessa influências estranhas. investigação empírica realizada no Estudo de Caso.com os alunos, egressos lideranças da comunidade evidencia ressalta, nos resultados obtidos, valorização do espírito inovador, credibilidade confiança, bem como modernidade e o respeito que Instituição conquistou em sua trajetória. As conclusões do estudo realizado demonstram que forma de condução que ISAE, como uma instituição de modelo organizacional descentralizado, vem implementando atende supera as expectativas que levaram sua criação.

A estrutura subcognitiva da visão estratégica : um experimento psicológico sobre a natureza dos Chunks

How strategical decisions are taken? The present work consists of a psychological experiment that it aims to search the knowledge about the subcognitive structure of strategical vision of deeper form, investigating its interaction with the cognitives processes of human beings ¿ perception, memory, and learning. We also argue the nature of chunks (pieces or units), that, in opposition to the current theories, we consider to be provided with essence or meanings in detriment of the appearance or superficial features. In this way, we choose as domain for our experiment the chess game, because its dealing with lesser complexity of the one that decisions in the politics or industry. Thus, we shows the importance that the perception of the abstract roles playing in specific chess position, leading to a strategical vision of this. Moreover, after the experiment, was verified that the expert chess players are capable to perceive distinct positions in the appearance as being similar strategically", while that the beginners had gotten greater difficulty. Finally, we present part of an emergent theory that claims that the human being cognition is nothing more than the abstract perception, as well as the replication of this theory in other domains, for example in the management and the real world."

Restrições verticais no setor automotivo: barreiras à entrada de novos concessionários

Os objetivos deste trabalho são (i) revisar a literatura econômica sobre restrições verticais, destacando efeitos pró-eficiência e anticompetitivos de sua adoção; (ii) apresentar aspectos institucionais da adoção de restrições verticais na distribuição de automóveis novos nos Estados Unidos e no Brasil, analisando a evolução recente da relação entre montadoras e concessionárias de automóveis no país; e (iii) investigar, a partir de dados sobre a localização de concessionárias no Brasil e sobre os condicionantes da demanda e da oferta de automóveis no país, os efeitos da entrada de concessionárias em mercados previamente monopolizados. Com relação a este último objetivo, um modelo de escolha binária foi adaptado de Bresnahan e Reiss (1990), a partir do qual concluiu-se que os custos fixos de entrada de uma segunda concessionária parecem ser, em média, menores do que os custos fixos da entrada da primeira concessionária, e que os lucros de duopólio parecem ser significativamente menores do que os de monopólio, indicando, ao contrário do observado em Bresnahan e Reiss (1990) com relação ao mercado norte-americano, concorrência entre concessionárias. Finalmente, possíveis implicações destas conclusões são discutidas.

O lugar da imagem: ANCINE, ANCINAV e o desafio da regulação do audiovisual no Brasil

O objetivo desta pesquisa é analisar como políticas públicas de regulação, fiscalização e incentivo à indústria audiovisual no Brasil, a partir da criação da ANCINE ¿ Agência Nacional do Cinema estão inseridas na perspectiva das transformações recentes do aparato institucional do Estado brasileiro e qual o seu sentido para o entendimento das agências reguladoras independentes no país. Além disso, avaliamos o debate sobre a mudança no perfil e escopo da agência, para uma perspectiva mais estritamente regulatória,com a proposta de sua substituição pela ANCINAV ¿ Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual e a forma polêmica pela qual esta proposta foi discutida, tanto no campo setorial como no âmbito político mais amplo. Interpretamos essa experiência brasileira como a difusão de um aparato institucional articulador de política pública setorial, concretização, ainda que potencial, dos anseios por legitimidade, credibilidade e estabilidade institucional no setor, ao mesmo tempo que limitada em seu escopo regulatório pela dificuldade em ampliar sua atividade em direção aos meios de comunicação de massa.

As dificuldades da reforma tributária como um jogo de elites na visão das elites pernambucanas

O presente texto está focado na temática da Reforma Tributária e, em particular, na sua dificuldade em ser aprovada pelo Congresso Nacional. Sendo o Sistema Tributário a base da manutenção do federalismo, já que sem a partilha das receitas tributárias entre os entes federados não há como assegurar sua independência financeira e, portanto, também sua autonomia, o contexto federativo se apresenta como um dificultador. A Reforma, além de tratar de aproximar o atual Sistema Tributário de um sistema ideal, tem que procurar manter uma autonomia mínima dos entes para que o Estado Federal – cláusula pétrea de nossa Constituição Federal - não se converta em Unitário. Nesse panorama, a relação entre o Executivo Federal, os Executivos Estaduais e o Congresso Nacional, no que tange à aprovação de assuntos ligados à agenda da Reforma Tributária, se reveste de fundamental importância para o entendimento dos obstáculos que têm levado à paralisação os principais projetos a ela ligados. Importante, também, se afigura o entendimento do jogo entre as elites que ocorre dentro e fora do Congresso Nacional, resultando substanciais alterações nessas propostas. Nesse sentido, a teoria das escolhas racionais se mostra uma ferramenta adequada para ajudar nessa compreensão. Para se alcançar o objetivo proposto - levantar os obstáculos que têm impedido o avanço de projetos que visem promover ampla reforma no Sistema Tributário brasileiro -, foram realizadas 28 entrevistas que tiveram com requisitos básicos para a seleção dos sujeitos: o de estarem exercendo suas atividades no Estado de Pernambuco; e de terem participado direta ou indiretamente em processos de Reformas Tributárias amplas, em particular, da proposta que foi apresentada em 2008 por meio da PEC 233/08. Foram entrevistados Ex-ministros de Estado, Ex-governadores, Secretários e Ex- Secretários das Receitas das três esferas de Poder, Deputados Federais, líderes empresariais, líderes de órgãos e entidades de classe, advogados tributaristas e agentes do fisco estadual. Os resultados obtidos sugerem que, embora existam diversos obstáculos de difícil superação e que devem ser esgotados em mesas de negociação antes de a proposta ser remetida ao Congresso Nacional, o conflito distributivo entre os entes federados se apresenta como o principal problema a ser observado. A sua presença parece ter a capacidade de romper o tecido partidário e dissolver as coalizões de apoio e de oposição ao Governo, repercutindo sobre o eixo da negociação que, para processos dessa natureza, passa a ser entre os Executivos Federal e Estaduais e não mais entre o Executivo Federal e sua coalizão de apoio, como normalmente ocorre.

Uma analise do processo de privatização brasileiro, com enfase no setor siderurgico

o modelo de Estado empresário começou a dar sinais de esgotamento no início da década de 80~ desde então, iniciou-se um sucateamento do parque industrial estatal. em função disto, o governo decidiu que, para atender às necessidades de investimentos, seria preciso repassar estas empresas para o setor privado. A aplicação desta nova orientação foi instrumentada pela criação do Programa Nacional de Privatização no governo Collor. Este programa, no entanto, não ficou restrito a este período, tendo sido continuado ao longo do governo Itamar Franco, assim como do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Apesar dos vários focos de resistência que surgiram no decorrer do processo, houve resultados positivos na economia em função da desestataização. Um dos principais objetivos a ser alcançado pelo PND tem sido a redução da dívida global do setor públiCo, tanto interna quanto externamente, visando a reestruturação das finanças governamentais que, por sua vez, implica em menor necessidade de financiamento para o pagamento de juros da dívida pública. Esta dissertação avalia o Programa nacional de Desestatização do início de sua criação em 1990, até 1995. Das 74 empresas incluidas no programa, 41 foram privatizaas durante este período, total este que inclui a venda de empresas controladas pela Petroquisa e Petrofértil. o primeiro setor a ser totalmente privatizado foi o siderúrgico, que se encontra representado neste trabalho pela análise dos processos de privatização da U siminas e da Acesita, que se tomaram exemplos de sucesso da administração privada. Os processos de privatização da Usiminas e da Acesita foram analisados em termos da preparação das empresas para serem vendidas, situação financeira, realização do leilão em si e os resultados obtidos com este processo. Além disto, foi desenvolvida uma análise dos principais problemas enfrentados pelo setor siderúrgico antes da privatização, assim como demonstrou-se a importância da privatização destas empresas para que os mesmos fossem solucionados.

A creche e o nascimento da nova maternidade

A presente dissertação realiza um estudo histórico do desenvolvimento da função materna no Brasil . Por ter-se mostrado um sintoma de ruptura no exercício da maternidade, a instituição creche e que utilizada como referencial através do qual se analisa esta função. Pelo estudo do surgimento e da evolução da creche em nosso meio, procura-se mostrar• as causas do sentimento de culpa da mãe que utiliza seus serviços , fugindo ao exercício tradicional da função materna . Examina - se as razoes do preconceito social que ainda recai sobre esta instituição, apesar das pesquisas indicarem níveis de desenvolvimento adequados nas crianças que as frequentam. As transformações e permanências encontradas no exercício da função materna com o advento da creche são estudadas de acordo com sua influência nas diferentes classes sociais. Finalmente, realiza-se uma avaliação da situação atual do atendimento no Rio de Janeiro propondo-se possíveis atuações do psicólogo dentro da instituição creche.

Proposta metodológica de ensino de biologia da educação numa abordagem dialético-construtivista

Urna proposta metodológica de ensino e o objeto deste trabalho. Para seu desenvolvimento recorre-se à história das ciências com o objetivo de esclarecer a atual si tuação epistemológica da Biologia e, conseqüentemente, da Biologia da Educação. A epistemologia da biologia é anall sada, com vistas à superação da racionalidade cartesiana. Esta racionalidade é elucidada por meio de urna análise his tórica de correntes presentes no pensamento biológico,atravês das quais se percebe a influência do positivismo na ló gica presente nessa ciência. Contrapondo-se à visão positivista e cartesiana ainda presente na Biologia, propõe-se um paradigma sistêmico, holÍstico e dialetico, que viabilize urna Vlsao integradora dessa área de conhecimento. O estudo da construção do conhecimento é realiza do corno subsídio para a elaboração de urna proposta constru tivista de ensino, que é desenvolvida numa Instituição Federal de Ensino Superior. Em paralelo, realizam-se observações de campo em duas outras Universidades, com vistas à análise de procedimentos metodológicos de ensino. A proposta de ensino segundo o construcionismo -di alêtico obtém êxito e recomendam-se o aprofundamento teóri co do construtivismo e amplo debate sobre a Biologia da Educação, com base na epistemologia da Biologia.

Ciência e ideologia na escola de 1. grau: o ensino de ciências físicas e biológicas em Goiás

Apoiando-se em proposições teóricas de Althusser, Baudelot & Establet e Bourdieu & Passeron, levantaram-se subsídios para a verificação da hipótese principal de que a disciplina Ciências do currículo de 1o grau, serve de veículo para a inculcação da ideologia dominante, visando a reprodução das relações de produção e da estrutura de classes vigentes no Brasil. Partindo-se do pressuposto básico de que a disseminação de uma cultura científica popular, tal como o incentivo às carreiras ci entíficas, gera oposições da classe dirigente. O trabalho desenvol - veu-se em duas etapas: na primeira, procedeu-se à análise de dados históricos relacionados com a evolução do ensino de Ciências na esco la secundária brasileira. Essa análise mostrou que, desde as reformas pombalinas até à reforma do ensino de 1o e 2o graus, em 1971, praticamente não ocorreram mudanças nos objetivos fixados, programas e procedimentos didáticos da disciplina. Vez que não se modificaram substancialmente as forças condicionantes da estrutura de classes brasileira e das relações de produção aqui encontradas e que determinam as características da escola. Na segunda etapa do trabalho, lançou-se mão de informações obtidas em escolas goianas, não só por meio de entrevistas com professores e alunos de Ciências de 8a série do 1o grau mas também através da análise de livros didáticos. Informações que, permitindo uma reconstrução aproximada da visão de mundo de mes tres e alunos bem como das suas condições materiais de trabalho, serviram para comprovar a hipótese e para mostrar a natureza dos conteú dos da ideologia e as formas pelas quais a mesma é inculcada através da disciplina.

Os bancos comerciais sob o efeito da inflação: reflexo nas suas demonstrações contábeis: um estudo de caso

Este trabalho teve por objetivo mensurar os efeitos da variação do poder aquisitivo da moeda nas demonstrações contábeis das instituições bancárias. Através do estudo de caso, a pesquisa foi desenvolvida em um banco comercial público estadual, subdividida em duas fases distintas. Na primeira fase, os objetivos específicos da pesquisa foram analisar as distorções resultantes do cumprimento da disposição legal que veda a correção monetária dos resultados intermediários. Adotou-se o método em vigor incluindo a correção monetária do resultado intermediário, ajustando-o pela variação nominal da ORTN, no segundo semestre de cada ano. Na segunda fase, com a aplicação do método da Correção Integral, através de ajustamento mensal dos elementos patrimoniais, pela variação nominal do Índice Geral de Preços, obteve-se a análise dos resultados comparativamente, com os apresentados pelo Banco em suas demonstrações publicadas. Esta pesquisa se diferencia das demais existentes pela ênfase atribuída à correção monetária dos resultados intermediários, com reflexo na distribuição de dividendos, participações estatutárias, equivalência patrimonial e desempenho semestral de atividade. Outro ponto divergente é no aspecto da evidenciação apresentada pela Demonstração do Resultado Enfoque Gerencial , apurada pelo método da Correção Integral.

A filosofia acadêmica: estudo histórico-crítico do ensino de filosofia na Universidade Federal do Rio de Janeiro

A graduação de filosofia no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro caracterizava-se, principalmente nos primórdios da década de 70, por uma orientação tradicional, dogmática e a-histórica, gerando no corpo discente a perplexidade e o desinteresse pelo curso. Orientação que, segundo os depoimentos de professores e alunos de períodos anteriores, não era específica da década de 70, mas que perpetuava-se a alguns anos no curso dessa instituição, "gerando, em alguns momentos históricos, o conflito entre a proposta oficial do curso e os anseios e interesses de seu corpo discente. Considerando a filosofia, não como um discurso teórico "perene", "imutável" e "a-histórico", mas como parte inerente à história, refletindo, assim, suas mudanças e contradições, buscam-se através de um estudo histórico que inicia-se no período colonial e vai até a década de 60 no século XX -as causas determinantes do imobilismo, do dogmatismo e da a-historicidade que caracterizaram a graduação de filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Manteve-se sempre como pano de fundo dessa trajetória histórica o conflito entre a proposta oficial da graduação de filosofia e os anseios e interesses, enfim, a perspectiva dos alunos no que se refere ao ensino de filosofia. Conflito que evidencia a dicotomia ser/pensar perpetuada pelo ensino de filosofia no contexto educacional brasileiro.