Ativos intangíveis, valor da firma e estrutura de capital no Brasil

Nos últimos anos, a importância dos ativos intangíveis vem crescendo consideravelmente, em função de ser um dos principais determinantes da vantagem competitiva de uma companhia. A implantação da nova lei contábil no Brasil em 2007, com a obrigatoriedade de divulgação do montante de ativos intangíveis em separado pelas companhias de capital aberto, abriu espaço para a realização de novos estudos acerca desse tema. Esse trabalho analisa o impacto dos ativos intangíveis sobre o valor de mercado e endividamento das companhias listadas na BM&FBovespa. Encontramos evidências de que o nível de ativos intangíveis impacta positivamente o valor de mercado e negativamente o grau de endividamento das companhias de capital aberto no Brasil.

A Regulação pela informação no mercado de valores mobiliários

O mercado de capitais no âmbito do sistema financeiro apresenta-se como um instrumento capaz de definir e aumentar a eficiência da alocação de bens e recursos entre poupadores e investidores em uma sociedade. Não obstante, o mercado é passível de falhas, necessitando, portanto, da intervenção estatal para corrigir eventuais falhas. Dentre as falhas mais comuns apresentadas no mercado de capitais, destaca-se a assimetria de informações, que basicamente consiste na falta de plena informação para todos os agentes participantes do mercado acionário. Neste cenário, o Estado elegeu o regime de divulgação de informações para nortear e fiscalizar o mercado de valores mobiliários, objetivando corrigir as assimetrias de informações decorrentes, sendo o modelo adotado por inúmeros países atualmente. Deste modo é importante compreender os motivos pelos quais levaram o Estado a primeiramente intervir nos mercados por meio da regulação e os motivos pelos quais levaram a adoção do regime de divulgação obrigatória de informações como pedra angular do mercado de valores mobiliários, analisando os aspectos positivos e negativos que justificam tal regime.

Mandatory profit sharing, entrepreneurial incentives and capital accumulation

The impact of a mandatory tax on profits which is transferred to workers is analyzed in a general equilibrium entrepreneurial model. In the short run, this distortion reduces the number of firms and the aggregate output. In the long run, if capital and labor are bad substitutes, it fosters capital accumulation and increases the aggregate output. In a small open economy with free movement of capital, it improves the welfare of the economy's average individual. One concludes that the benefits of sharing schemes may go beyond the short run employment-stabilization goal focused by the profit sharing literature.

Mecanismos de recompra de ações e expropriação de acionistas minoritários - evidência do Brasil

Este artigo examina o impacto das recentes programas de recompra de ações sobre a expropriação de acionistas minoritários. Recentemente, houve 12 ofertas de recompra de ações cujo controle foi adquirido por investidores estratégicos estrangeiros ou por consórcios para comprar empresas privatizadas. Dois exemplos são: (i) a compra do controle da Lojas Renner, empresa de varejo da família Renner pela J. C. Penney; e (ii) Cargill comprando o controle da Solorrico, uma empresa de fertilizantes controlada por uma família. Paralelamente, a CVM emitiu a resolução #299 para evitar a expropriação de acionistas minoritários. Nós conjeturamos que pequenas e médias empresas com baixo crescimento, baixa alavancagem, e propriedade concentrada são candidatos mais prováveis para um "takeover" com maior probabilidade de expropriação. Isto explica parcialmente a falta de liquidez e o alto desconto na oferta pública de ações no mercado acionário brasileiro.

Disclosure da utilização de derivativos por companhias abertas não-financeiras brasileiras

A pesquisa avaliou o grau de disclosure da utilização de derivativos, por companhias abertas não-financeiras brasileiras. Dez "dimensões" dessa utilização foram analisadas, à luz principalmente do que dispõe a regulamentação americana sobre a matéria. Os resultados mostram que, em comparação com o que esta exige, o grau de disclosure da utilização de derivativos pelas empresas brasileiras deixa muito a desejar; nesse mister, as empresas com participação de capital estrangeiro não apresentam práticas de disclosure superiores às empresas simplesmente domésticas.

Test score disclosure and school performance

In this paper we test whether the disclosure of test scores has direct impacts on student performance, school composition and school inputs. We take advantage of the discontinuity on the disclosure rules of The National Secondary Education Examination (ENEM) run in Brazil by the Ministry of Education: In 2006 it was established that the 2005 mean score results would be disclosed for schools with ten or more students who took the exam in the previous year. We use a regression discontinuity design to estimate the e ects of test disclosure. Our results indicate that private schools that had their average scores released in 2005 outperformed those that did not by 0.2-0.6 in 2007. We did not nd same results for public schools. Moreover, we did not nd evidence that treated schools adjusted their inputs or that there was major changes in the students composition of treated schools. These ndings allow us to interpret that the main mechanism driving the di erences in performance was the increased levels of students', teachers' and principals' e ort exerted by those in schools that had scores publicized.

Mandatory profit sharing, entrepreneurial incentives and capital accumulation

The impact of a mandatory tax on profits which is transferred to workers is analyzed in a general equilibrium entrepreneurial model. In the short run, this distortion reduces the number of fmns and the aggregate output. In the long run, if capital and labor are bad substitutes, it fosters capital accumulation and increases the aggregate output. In a small open economy with free movement of capital, it improves the welfare of the economy's average individual. One concludes that the benefits of sharing schemes may go beyond the short run employment-stabilization goal focused by the profit sharing literature.

Knowledge disclosure as a weapon in technological change battles: straight shot or backfire?

This work aims at evaluating how effective is knowledge disclosure in attenuating institutional negative reactions caused by uncertainties brought by firms’ new strategies that respond to novel technologies. The empirical setting is from an era of technological ferment, the period of the introduction of the voice over internet protocol (VoIP) in the USA in the early 2000’s. This technology led to the convergence of the wireline telecommu- nications and cable television industries. The Institutional Brokers’ Estimate System (also known as the I/B/E/S system) was used to capture reactions of securities analysts, a revealed important source of institutional pressure on firms’ strategies. For assessing knowledge disclosure, a coding technique and a established content analysis framework were used to quantitatively measure the non-numerical and unstructured data of transcripts of business events occurred at that time. Eventually, several binary response models were tested in order to assess the effect of knowledge disclosure on the probability of institutional positive reactions. The findings are that the odds of favorable institutional reactions increase when a specific kind of knowledge is disclosed. It can be concluded that knowledge disclosure can be considered as a weapon in technological changes situations, attenuating adverse institutional reactions to the companies’ strategies in environments of technological changes.

Provisionamento de processos judiciais e administrativos : análise crítica e propostas de boas práticas

O presente trabalho examina as normas brasileiras relativas ao provisionamento e à divulgação de passivos contingentes com vistas especificamente à sua aplicação para processos judiciais e administrativos, que representam o tipo de passivo contingente que mais impacta o resultado da maior parte das companhias nacionais, de todos os segmentos. O texto das normas, portanto, é confrontado com a realidade prática do mercado e as especificidades inerentes aos processos judiciais e administrativos. Além de contextualizar e explicar o funcionamento das regras aplicáveis, com destaque para o Pronunciamento Técnico nº. 25, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que se tornou obrigatório para as companhias abertas por meio da Deliberação CVM nº. 594, de 15 de setembro de 2009, é realizada sua análise crítica, identificando omissões que podem dificultar o desempenho das atividades de provisionamento de tais demandas pelos profissionais competentes, fomentando a falta de uniformidade desses registros entre as demonstrações financeiras das companhias, bem como possibilitando o gerenciamento de resultados. Em seguida, são avaliadas e propostas soluções para os problemas identificados, com destaque para o estabelecimento de valores percentuais aos critérios de classificação de risco e a definição de critérios para classificação de risco de perda e mensuração de valores de passivos contingentes, organizadas em forma de diretrizes de boas práticas de provisionamento e de divulgação de passivos contingentes decorrentes de processos judiciais e administrativos.