Uma metodologia de avaliação de impacto de políticas públicas no Brasil

Esta dissertação examina as políticas públicas brasileiras do período posterior à promulgação da Constituição Federal de 1988 pela ótica da relação Estado-Sociedade. Ela desenvolve uma metodologia compreensiva para avaliar impactos das políticas públicas no Brasil com base na influência dos princípios fundamentais da Constituição brasileira, das crenças da Sociedade, das premissas do Estado, da epistemologia sobre avaliação de impacto de políticas públicas e das relações internacionais multilaterais sobre as instituições nacionais.

Fatores determinantes de permanencia e evasão de funcionarios de uma organização

o estudo pretende contribuir para o entendimento do problema da evasao de funcionários do Banco Central do Brasil. Partindo da idéia de que a permanência de funcionário na organização alicerça-se no tripé: satisfação no trabalho, satisfação com o sistema de recompensas e influência do ambiente externo, procurou-se determinar os fatores desses eI lementos capazes de influenciar a decisâo de permanência ou evasão. Utilizaram-se dois tipos de análise:~ descritiva e de contingência. A primeira visou a apresentar ~s caracteristicas da amostra e os fatores do ambiente externo associados ã permanência ou evasão do Banco. A segunda visou a determinar os fatores que melhor explicam satisfação no trabalho e satisfaçao com osiétema de recompensas. Uma das conclusões do estudo: há um grande anseio por parte do funcionalismo na efetiva pa~ ticipação na vida organizacional, o que significa não so ouvir e ser ouvido na definição de metas e diretrizes organizacionais, como também poder planejar e implementar a carreira. Espera-se que as análises realizadas possam servir para repe~ sar os anseios, dGvidas, frustrações e realizações do funcionário no contexto da organização em que, no sentido amplo do termo, ele vive.

Um século de tradição: a banda de música do Colégio Salesiano de Santa Rosa (1888-1988)

A música nos colégios salesianos sempre ocupou um lugar de destaque, pois na pedagogiade Dom Bosco é considerada importante fator educativo, devido a seu grande poder deinfluência no espírito dos jovens. Para Dom Bosco, uma escola sem música é um corposem alma , afirmação que explicita o valor pedagógico da música. Ainda segundo ele, aalegria é o elemento básico da educação, e a música expressa esse estado da alma. Estetrabalho visa valorizar a Banda de Música do Colégio Salesiano Santa Rosa, de Niterói,RJ, em sua trajetória de mais de 100 anos de atividade ininterrupta, e resgatar umamemória que tende a se perder. A banda sempre esteve à frente das festas cívicas,contagiando o público com marchas e hinos patrióticos, comandando desfiles escolares,impondo sua cadência e expressando através da música o sentimento de sua comunidade.Esta pesquisa surgiu da observação de que os trabalhos sobre bandas tinham como pontoprincipal a questão do ensino musical, mas não o valor pedagógico da música. Tambémnada havia sido escrito sobre a Banda de Música do Colégio Salesiano Santa Rosa. Assim,por meio da documentação histórica e da memória como suportes de reconstrução dahistória dessa banda secular, este trabalho lança um novo olhar sobre o tema.

Análise da segurança no trabalho no setor de mármore e granito do Espírito Santo: proposição de ação para reunião do índice de acidentes no trabalho

O setor de mármore e granito do Espírito Santo constitui-se no maior pala industrial brasileiro do setor, sendo líder na comercialização dos produtos dele derivados, tanto no mercado interno como externo. Apesar do crescimento significativo observado nas exportações nos últimos anos, em peso e valor, bem como de estar comercializando a cada ano, produtos com maior valor agregado, convive com problemas de naturezas diversas, os quais se solucionados, proporcionarão maior participação nos mercados em que atua. Em termos sociais o reflexo será imediato, pois com os investimentos decorrentes, haverá geração de quantidade considerável de novos postos de trabalho, visto que trata-se de atividade altamente geradora de empregos. Por outro lado, os benefícios decorrentes do aumento de produção, proporcionarão a geração de renda e divisas para o país. Entre os problemas a serem solucionados encontra-se o alto índice de acidentes ocorridos no setor, conforme mostram as estatísticas apresentadas na presente dissertação. O estabelecimento de ações que visem a redução desses índices constitui o objetivo deste trabalho, tendo como meta principal, proporcionar a preservação da saú- de e segurança do trabalhador, e a implementação das mesmas, trarão como conseqüência natural, ganhos de produtividade e redução de custos, na medida que os acidentes implicam no surgimento de custos adicionais. A globalização da economia e a política econômica vigente no país, impuseram aos setores econô- micos uma competição cada vez mais acirrada, obrigando-os a buscarem alternativas que os viabilizem. A redução de custos por meio da prevenção de acidentes Vll no trabalho se constitui numa das alternativas. Esta dissertação, apresenta a partir de diagnóstico realizado nas diversas atividades do setor, ou seja, extração, serragem e beneficiamento, as tendências das ocorrências dos acidentes, caso não haja no futuro, nenhum tipo de intervenção. É estabelecida uma comparação com os demais setores da economia capixaba, através das respectivas curvas de tendências, na qual fica caracterizada a gravidade da situação e a importância da redução dos acidentes no setor de mármore e granito do Espírito Santo. Em fun- ção da dimensão com que o problema se apresenta, surge a necessidade de intervenções, as quais são classificadas como imediatas e de médio prazo. A observância à legislação vigente, representada pelas Normas Regulamentadoras, proporcionará maior segurança aos trabalhadores, possibilitando a esses, exercer suas atividades em ambiente onde os riscos referentes a lesões, com ou sem afastamentos, e morte, sejam minimizados, na medida que eles são inerentes ao setor e sempre existirão. Como metodologia é utilizado pesquisa de campo, através de entrevistas com empresários, trabalhadores, sindicatos patronal e dos trabalhadores, representantes da DRT e INSS, com as quais é possível o levantamento estatístico, consultas a revistas especializadas, jornais, Internet, disserta- ções e Normas Regulamentadoras. É ainda utilizado referencial teórico de diversos autores, na busca de dar sustentação conceitual ao tema abordado. Como resultado, é apresentado proposta que se constitui em uma série de ações a serem implementadas, para o atingimento do objetivo procurado.

Uma análise da construção do Museu de Arte do Espírito Santo e de seus reflexos

Esta pesquisa apresenta alguns dados do processo de construção do Museu de Arte do Espírito Santo- MAES até a sua inauguração e uma análise atual, refletindo sobre o papel do poder público através do estudo de matérias de jornais e entrevistas com alguns atores participantes do processo de discussão e instalação do MAES, e o posicionamento adotado pelo governo ao longo deste período, bem como o da classe artística e da sociedade em geral. Pretendeu-se reconhecer os atores participantes de todo esse processo recorrendo a documentos que explicitassem as relações que existiram nesse período entre os poderes públicos, os interesses da classe artística e da coletividade que fez e faz uso da Instituição. Ao final, mostra-se como esses discursos influenciam o museu até os dias de hoje. Para tal, inscrevemos nossa discussão sobre o MAES no âmbito de uma reflexão mais geral sobre os museus na atualidade.

Análise do custo-aluno das creches municipais diretas do município de Santo André

O presente estudo tem como foco o levantamento e análise do custo-aluno das creches, primeira etapa da Educação Infantil, que compreende as crianças de 0 a 3 anos de idade. Ele responde à situação problema apresentada pela Secretaria de Educação do Município de Santo André (SP), caracterizada pela necessidade do aprimoramento da gestão dos recursos financeiros em um cenário de dificuldades orçamentárias e aumento de demanda. Foram selecionadas 12 unidades municipais da rede direta, com atendimento exclusivo a crianças nesta faixa etária. A metodologia utilizada teve como base a utilização do Sistema de Informações do Orçamento Público municipal, a partir do qual foram realizadas as consultas e definições dos componentes do custo do objeto em estudo, sendo que a metodologia de acumulação de custos utilizada foi o custeio por absorção. Adicionalmente, os autores analisaram os processos administrativos relacionados aos itens de custeio e realizaram entrevistas com os diversos atores envolvidos nos processos de gestão daquela e de outras secretarias, bem como acadêmicos dedicados ao estudo de custos no setor público, cujas experiências relatadas subsidiaram a pesquisa e as avaliações realizadas. O estudo apontou um custo-aluno médio de R$ 11.970,72 sendo que, para melhor análise dos resultados, as unidades escolares foram agrupadas em três categorias de acordo com o número de alunos: i) pequeno porte: com até 149 alunos (três unidades); ii) médio porte: entre 150 e 190 alunos (cinco unidades); e, iii) grande porte: com mais de 190 alunos (quatro unidades). A partir dessa divisão foi possível concluir que as creches de grande porte apresentaram vantagem comparativa em relação às demais, com custo-aluno médio de R$ 11.684,03, seguidas das creches de médio porte, R$ 11.751,46 e pelas unidades de pequeno porte, que apresentaram o custo-aluno de R$ 13.235,88, ou seja, 13,23% acima das escolas de grande porte. Esses resultados indicam a existência de ganhos de escalas de acordo com o porte da creche e pode subsidiar a tomada de decisão dos gestores para futuros projetos de expansão da rede pública de creches.

Análise das condições dos municípios para o cumprimento da meta nº 1 do Plano Nacional de Educação, referente ao atendimento de 50% da demanda por creches até 2024: estudo de caso do município de Santo André – SP

Este trabalho avalia as condições dos municípios visando ao cumprimento da meta nº1 do Plano Nacional de Educação (lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014), especificamente quanto ao item que estabelece o atendimento até o ano de 2024, de 50% da demanda por creches das crianças de zero a três anos. Para tanto, foi realizado um estudo de caso do município de Santo André, localizado na região metropolitana de São Paulo. Após revisão no marco legal da Educação Infantil no Brasil, foi apresentado panorama da oferta desta política pública nos estados e capitais. Foram analisadas as condições específicas de Santo André, os desafios estabelecidos ao cumprimento da meta e ao final concluiu-se pela necessidade de novos arranjos de cooperação federativa como condição fundamental para que a meta seja atingida.