Educação para a igualdade na perspectiva de gênero

Este trabalho tem como principal objetivo refletir sobre as questões de gênero e diversidade nas políticas públicas de educação no Brasil. O propósito foi analisar o esforço investido em mudanças no processo de formação básica, que buscam tornar a escola um lugar mais igualitário, preparado para cumprir seu papel na formação de sujeitos para o exercício da cidadania. Também foi finalidade da pesquisa captar a percepção dos educadores em face desse esforço. Como estudo de caso, foi tomado o curso piloto do projeto Gênero e Diversidade na Escola (GDE), que propõe, através de formação complementar, uma discussão com educadores sobre assuntos da diversidade, gênero, sexualidade e relações étnico-raciais. O curso GDE, realizado no ano de 2006, ofertou 1200 vagas para professores do ensino fundamental de seis municípios das cinco regiões brasileiras: Dourados/MS, Niterói e Nova Iguaçu/RJ, Maringá/PR, Porto Velho/RO e Salvador/BA. Para viabilizar a pesquisa foram analisados 60 memoriais, desenvolvidos como parte da avaliação final dos professores que participaram do projeto.

Equidade educacional no Brasil: análise das oportunidades educacionais em 2001 e 2011

Esta tese tem por objetivo analisar a equidade educacional no Brasil, em 2001 e 2011. Para tanto, avaliarei as oportunidades dos alunos de terem professores mais qualificados, verificando a evolução por gênero, cor/raça e nível socioeconômico. O referencial teórico da tese divide-se em duas partes: o debate sobre equidade e a discussão sobre a importância da escola e de seus recursos e processos internos. Na primeira parte, apresento diversas perspectivas sobre equidade e proponho a divisão do campo em três linhas, além de inserir o debate num contexto mais amplo sobre justiça social. Utilizarei, nesta pesquisa, a abordagem pluralista, que entende equidade como um termo que engloba recursos, processos e resultados. Na segunda parte, trato da importância da escola para o desempenho dos alunos a partir da apresentação de pesquisas que comprovam que as escolas são peças fundamentais para o desempenho dos alunos, principalmente em países desiguais. Dentre os recursos e processos escolares, verifica-se que os professores têm o maior impacto sobre as notas – e, portanto, são capazes de trazer maior contribuição para políticas educacionais equitativas. O debate sobre a importância da escola e dos professores para o desempenho dos alunos é particularmente relevante no Brasil, onde a literatura demonstra um grande impacto das escolas e dos professores sobre os resultados escolares, atrelado a uma enorme desigualdade na distribuição dos recursos. Feita a discussão teórica, apresento o modelo elaborado para analisar a equidade no Brasil, em 2001 e 2011. Desenvolvi um modelo logístico para determinar as oportunidades de um aluno ter professores mais qualificados – classificados, neste trabalho, a partir de quatro características: diploma de ensino superior, pós-graduação, experiência em sala de aula e que faça a cobertura do currículo. São apresentadas duas especificações do modelo: simples, que contém apenas características dos alunos como variáveis independentes; e completa, que, além das características dos alunos, inclui informações sobre os estados, sobre o tipo de rede (privada ou pública) e sobre a localidade (rural ou urbana). As análises são conduzidas para o 5º e 9º ano, em 2001 e 2011, utilizando os dados do SAEB de Língua Portuguesa e Matemática. Os resultados apontam para quatro conclusões importantes: em primeiro lugar, o nível socioeconômico mostrou-se mais relevante na determinação das oportunidades educacionais em comparação à cor/raça ou gênero dos alunos; em segundo lugar, há semelhança nas tendências de desempenho do 5º e 9º anos, com a identificação de três padrões de evolução das oportunidades educacionais; em terceiro lugar, verifica-se que o impacto das características observáveis dos professores sobre a proficiência dos alunos mudou de 2001 a 2011, em decorrência das políticas de incentivo à escolarização docente; por fim, verifica-se grande heterogeneidade dentre os estados brasileiros, com os estados das regiões Sul e Sudeste garantindo maior oportunidade educacional aos alunos. Com base nestes resultados, aponto, nas considerações finais, para três pilares presentes em países mais equitativos: a definição de padrões mínimos de recursos e processos; a adoção de políticas compensatórias e a discriminação positiva na distribuição dos recursos; e, por fim, o investimento nos professores.

Taxas de matrícula e gastos em educação no Brasil

Neste trabalho avaliamos, sob a Ûtica macroeconÙmica, o custo do atraso educacional brasileiro. Utilizamos uma vers„o do modelo de crescimento neocl·ssico com formulaÁ„o minceriana para o capital humano no qual, para uma parametrizaÁ„o apropriada, simulamos o impacto sobre os agregados macroeconÙmicos de um perÖl factÌvel de gasto em educaÁ„o com gastos sistematicamente maiores a partir de 1933. Gastos mais elevados permitiriam matrÌculas adicionais no ensino p˙blico e a maior escolaridade da populaÁ„o aumentaria a produtividade do trabalho, impactando sobre os agregados macro. Dessa forma, esta abordagem requer o valor de gastos por aluno, de modo que reproduzimos aqui o n˙mero anual de matrÌculas iniciais nos trÍs nÌveis de ensino (prim·rio, secund·rio e terci·rio), a taxa de matrÌcula bruta para cada um desses nÌveis de 1933 a 2005 e uma sugest„o de c·lculo de uma sÈrie histÛrica de gastos em educaÁ„o para o referido perÌodo. Seguindo esta abordagem, o PIB em 2004, por exemplo, poderia ser sido atÈ 27% maior do que o observado. Uma outra quest„o que buscamos responder nesse trabalho È o impacto sobre os agregados macroenÙmicos da universalizaÁ„o dos ensinos prim·rio e secund·rio j· nos anos 50 e 60. Embora tal polÌtica pudesse ter levado a um produto 26% maior em 2004, esta requeriria investimentos substanciais em educaÁ„o, algo superior a 10% do PIB de 1958 a 1962, por exemplo.

Educação e investimentos externos como determinantes do crescimento a longo prazo

Esse artigo usa uma metodologia de decomposição tendência-ciclo para estimar o produto potencial brasileiro e investigar a importância relativa dos choques permanentes e transitórios. Conclui-se que os primeiros explicam quase que 100% da variância do produto privado. A partir desta evidência, investiga-se a existência de relações de longo prazo entre o produto potencial e diversos possiveis determinantes do crescimento a longo prazo, como investimentos externos, escolaridade média e taxa de analfabetismo da população econolTÚcamente ativa. Conclui-se que as duas primeiras possuem uma relação de longo prazo com o produto potencial, e que a elasticidade de longo prazo é não desprezível. A luz desta evidência, discute-se questões de política econômica.

Retornos em educação no Brasil: 1976/1986

As taxas de retorno pessoais dos investimentos em educação no Brasil são calculadas com base nos dados das PNADs, utilizando-se metodologia desenvolvida por Mincer (1974). As principais conclusões são: (i) os retornos em educação estão elevadíssimos, ao redor de 15% reais ao ano; (ii) os retornos em educação estão-se elevando ao longo do período estudado o que sinaliza que a distribuição de renda deve ter piorado; (iii) os aumentos das taxas de retorno em educação ocorreram de maneira mais incisiva sobrecursos secundários e superior, um agravante ainda maior para a distribuição de renda, já que são as faixas de rendas mais elevadas; (iv) as taxas de retorno mais elevadas são, atualmente, do secundário e do primário iniciante (1.ª a 4.ª séries); (v) o primário avançado, (5.ª a 8.ª séries, o antigo ginásio) apresenta retornos substancialmente menores que os outros níveis.

Distribuição da educação e da renda, o círculo vicioso da desigualdade na América Latina

Este artigo resume os resultados de duas recentes pesquisas desenvolvidas pelos autores no tema da educação e renda. Busca-se (i) estabelecer uma relação entre as distribuições da escolaridade e da renda e (ii) uma explicação para o fato de haver certa tendência à manutenção da desigualdade da renda nos países latino-americanos. O artigo apresenta evidências que sustentam as conclusões teóricas e discute as conseqüências da combinação dos resultados obtidos. Conclui-se que a má distribuição da escolaridade determina a desigualdade da renda, o que cria condições ao favorecimento das classes de maior poder aquisitivo na distribuição de subsídios educacionais. Constitui-se, pois, o que chamamos de “círculo vicioso da desigualdade”, em que a má distribuição de escolaridade de um país gera as condições suficientes à sua perpetuação, implicando a manutenção da desigualdade da renda.

Percepção de famílias populares sobre educação e cultura: uma exploração qualitativa

Este estudo tem como objetivo identificar o lugar que a educação e a cultura ocupam no imaginário e na escala de valores de famílias das classes populares, promovendo uma reflexão sobre a forma como se dá o envolvimento destas famílias no processo de educação dos filhos, atendidos pelo ensino público fundamental, no segmento de quinta a oitava série. A pesquisa foi realizada em uma escola pública localizada na zona sul da cidade do Rio de Janeiro - Escola Municipal Georg Pfisterer - que atendeu, no ano de 2006 a 1.194 alunos, na faixa etária de 11 a 17 anos. A maior parte dos alunos residia na comunidade da Rocinha. O trabalho foi feito a partir da análise de 26 entrevistas com pais e/ou mães de alunos das quatro séries. Os alunos foram indicados entre aqueles que integravam o grupo de melhor desempenho escolar e aqueles que estavam entre os de pior desempenho. O referencial teórico consistiu no conceito de capital cultural de Pierre Bourdieu e nas contribuições das pesquisas realizadas por Bernard Lahire relacionadas ao sucesso e ao fracasso escolar de crianças no segmento da população de baixa renda, na França e por Maria da Graça Setton, no Brasil. As conclusões da pesquisa sinalizam para a identificação de aspectos relevantes na construção de um ensino público de qualidade para todos.

Bens patrimoniais e escolas públicas: uma aproximação necessária

Este trabalho busca colocar em foco a necessidade do estreitamento dos laços entre instituições educacionais públicas e bens tombados. Mostra ainda que seus efeitos fortalecem o latente sentimento de pertencimento - existente nos jovens alunos com relação a esses tombados - ampliam conhecimento, desenvolvem sua capacidade, atitude e valores por meio da educação patrimonial.Como apresenta a pesquisa aplicada aos professores de algumas unidades do Colégio PII, aos alunos pertencentes ao programa PIC-JUNIOR - realizado em parceria com o Museu Nacional - às autoridades das respectivas instituições e funcionários do Museu que atendem ao público na construção e parque tombados, o trabalho levanta opiniões e interesses necessários à realização de um debate sobre a valorização do patrimônio como recurso educacional.Nessa linha de desenvolvimento ganha realce o mapeamento que expressa o interesse dos alunos, professores e autoridades quanto à necessidade da construção de vínculos de aproximação entre instituições escolares e as existentes em bens tombados. Propõe-se, então, a realização de um projeto cívico, educacional e cultural que, no entanto, só se tornará possível por meio de parcerias onde todos os envolvidos, dotados de sentimento público, colaborem ativamente no objetivo.Consubstanciando tais formulações o trabalho investe na valorização dos bens patrimoniais, bem como na construção de identidades sociais, coerentes com referenciais de igualdade, direito, justiça social, cidadania e espaço público. Para tanto o palco inicial às articulação são as instituições, construções bem como os protagonistas citados.Finalmente recebe destaque um projeto básico envolvendo educação patrimonial, cuja formação confere aos participantes conhecimentos sobre bens tombados, ampliando os da história do patrimônio em questão, capacitando-os com agentes multiplicadores, que passam esse saber a colegas de aula, amigos, familiares e às comunidades que pertencem.Palavras chave: Bens patrimoniais, escolas públicas, educação patrimonial, Programa PIC-JUNIOR.

Comunicação alternativa e perspectivas da educação especial na atualidade

Revista Comtato e Perspectivas Atuais da Educação Especial Enfatizando a dimensão histórico-ideológica presente em nossa formação, e pensando os desafios da construção do conhecimento e a reprodução de atitudes acerca da internalização da diferença/deficiência, aponta a utilização da comunicação alternativa a Revista Comtato como meio de expressar múltiplas ações e reflexões sobre a educação especial.

Novas tendências do sindicalismo brasileiro: a formação do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE - Regional V) no período de 1979-1990

Com base na premissa de que a formação dessa unidade regional é integrante da memória histórica do Novo Sindicalismo, a abordagem sobre a Formação do Sindicato dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE), tendo por amostragem a Regional V, situada em Campo Grande, na Zona Oeste do Estado do Rio de Janeiro, foi desenvolvida através do instru-mento metodológico de pesquisa bibliográfica, dados estatísticos, mapas e análise dos dados compilados em entrevistas com antigos diretores e militantes do SEPE/Regional V, área onde foi realizada a pesquisa.

Educação para a cidadania: a experiência da comissão 'A OAB/RJ vai à Escola'

O objetivo deste estudo é apresentar e analisar o Projeto 'A OAB/RJ vai à Escola', projeto social institucional desenvolvido pela Ordem dos Advogados do Brasil. A metodologia de pesquisa de campo, com aplicação de questionários e entrevistas, proporcionará uma melhor compreensão dos questionamentos que cercam o projeto desde a sua criação, com ênfase em sua avaliação, especialmente sobre sua validade e eficácia como instrumento para a retomada da função social do advogado, de uma imagem positiva da classe e do papel da OAB como instituição capaz de influir na vida da sociedade brasileira.