33 resultados para Governo Lula (2003 - )
em Repositório digital da Fundação Getúlio Vargas - FGV
Resumo:
O objetivo central conhecer a trajetria desses funcionrios, seu papel e funes, bem como a interface que mantm com o servio pblico, a sociedade, terceiro setor, partidos, sindicatos, carreiras pblicas, empresas. Queremos acompanhar sua formao acadmica, experincia profissional e traar uma radiografia desse corpo de funcionrios, de forma a podermos formular algumas hipteses sobre a relao desses cargos de confiana com as carreiras de Estado e as associaes da sociedade civil. Esta pesquisa insere-se dentro de um esforo mais amplo visando a entender critrios de nomeao e composio dos principais quadros do Executivo. Para isso comparamos nossa amostra com dados j existentes nos BEPs e com outros inditos que estamos coletando. Para efeitos de organizao metodolgica de nossas informaes, a pesquisa, ainda em fase preliminar, est dividida em trs partes.
Resumo:
As mudanas tributrias realizadas na ltima dcada priorizaram o ajuste fiscal com uma elevao da carga de impostos que saltou de 27% do PIB, em 1994, para cerca de 36% do PIB, em 2003. Esse aumento da carga tributria esteve associado principalmente ao aumento das contribuies sociais cumulativas. Alm dessa crescente cumulatividade, outras caractersticas que tm marcado o sistema tributrio brasileiro so a complexidade e os conflitos federativos que alimentam uma profunda guerra fiscal entre Estados e municpios. Em abril de 2003, o Governo Lula encaminhou ao Congresso Nacional uma ampla proposta de reforma tributria, tendo como objetivos principais (i) simplificar o sistema tributrio brasileiro, (ii) reduzir a cumulatividade dos tributos e (iii) acabar com a guerra fiscal. Apesar do reconhecimento generalizado de que a carga tributria brasileira excessivamente elevada, o governo federal limitou-se a assumir o compromisso de no promover aumentos adicionais de impostos. Inserido nesse contexto, este estudo analisa (i) o quadro fiscal brasileiro, procurando identificar as reais restries que impedem a reduo da carga tributria brasileira e (ii) as medidas tributrias propostas pelo Governo Lula, destacando suas implicaes sobre o desenvolvimento econmico brasileiro.
Resumo:
A pesquisa visa analisar a reforma e a transformao do Estado ao longo do governo Lula do ponto de vista federativo,examinando a inter-relao entre mudanas institucionais e a dinmica dos atores, polticos eleitos e burocratas, nacionais e subnacionais.
Resumo:
Esta dissertao analisa os principais fatores, atores e contexto poltico que levaram o tema das polticas pblicas de juventude adentrar na agenda governamental, culminando na criao da poltica nacional da juventude em 2005. Entende-se como poltica nacional de juventude os seguintes elementos: Secretaria Nacional de Juventude, Conselho Nacional de Juventude e Programa Nacional de Incluso de Jovens (ProJovem). Analisou-se o perodo de 2002 a 2005, quatro anos determinantes para os diferentes atores promoverem o tema da poltica de juventude, bem como elaborarem alternativas de polticas e promoverem o processo de definio do problema, na perspectiva de J. Kingdon. O postulado deste autor quanto a trs fluxos tomada de deciso de polticas pblicas problema, polticas pblicas e poltica foi usado ao longo da dissertao, servindo de referencial terico para compreender o movimento e entrada do tema juventude na agenda. Em termos metodolgicos, sistematizou-se a literatura a respeito da juventude em dimenses diversas. Foram realizados questionrios e entrevistas qualitativas com atores responsveis e participantes dos diferentes processos e fluxos envolvidos na discusso da poltica nacional de juventude. As entrevistas evidenciaram que as diferentes dinmicas analisadas Projeto Juventude, Comisso de Juventude da Cmara, grupo interministerial de juventude aglutinaram diferentes atores conferindo legitimidade e peso poltico pauta. Embora houvesse disputas de fundo ideolgico entre eles sobre a concepo das polticas pblicas de juventude, houve relativa unidade e consenso a respeito da necessidade da institucionalizao do tema. As polticas pblicas so um campo multidisciplinar que possibilita a anlise de um problema por diferentes enfoques. O campo das polticas de juventude congrega diferentes atores com lgicas de atuao diferentes; portanto, para analisar as polticas de juventude foi necessrio compreender tais lgicas luz de um referencial da agenda governamental.
Resumo:
O presidencialismo de coalizo brasileiro foi objeto de inmeras pesquisas, que buscavam compreender o grau de governabilidade deste sistema poltico e a relao entre os Poderes Executivo e Legislativo. Contudo, existem escassos estudos que abordam a temtica da dinmica interna de funcionamento do Poder Executivo e suas consequncias para as polticas pblicas. Assim, fundamentada no pressuposto de que o presidencialismo brasileiro viabiliza-se por meio de coalizes partidrias, nas quais o Presidente obtm o apoio dos partidos aliados no Congresso por meio de cesses de ministrios, esta pesquisa busca ampliar a compreenso sobre a coordenao governamental, ou seja, objetiva-se compreender como o Presidente age para garantir que os ministros implementem adequadamente a sua agenda de governo. A hiptese inicial da pesquisa era que havia duas variveis independentes - a cesso de um ministrio base aliada e a definio de polticas pblicas como prioritrias decisivas para a escolha de um tipo de coordenao governamental centralizado na Presidncia. Contudo, as evidncias coletadas no estudo de caso, o Ministrio das Cidades no governo Lula, confirmaram parcialmente tal hiptese, pois o recrudescimento da coordenao centralizada foi observado somente com o lanamento de polticas prioritrias na rea urbana (PAC e PMCMV).
Resumo:
No perodo da gesto do Partido dos Trabalhadores (PT) no governo federal, configurou-se uma dupla agenda para a poltica habitacional brasileira: a primeira ligada plataforma de reforma urbana, com previso de descentralizao entre os entes federativos e gesto participativa, e a segunda consubstanciada a partir das premissas de reestruturao do setor imobilirio e da construo civil, estruturada em uma poltica exclusiva de proviso habitacional com promoo privada e financiamento a partir de fundings pblicos. No presente trabalho analisou-se a trajetria desta poltica nos anos 2000, tendo como foco principal o processo decisrio que estruturou o arranjo permitindo a convivncia destas duas agendas paralelas. Apesar das contradies e conflitos entre elas, tambm houve um tipo especial de imbricamento que produziu um jogo no s de coexistncia, mas com ganhos para ambas. Combinando a anlise institucional com abordagens tericas focadas no papel dos atores e suas coalizes na transformao das polticas pblicas, a tese teve como principal hiptese a existncia de uma coordenao de interesses desenvolvida como marca caracterstica do governo Lula e que sustentou a combinao destas duas agendas. Este modelo lulista de governana explicou e garantiu, em boa medida, a distribuio de benefcios a ambas as coalizes, alm de ter legitimado a poltica habitacional dentro da agenda pblica.
Resumo:
Esta tese discute como o federalismo brasileiro promoveu, entre 1997 e 2014, iniciativas voltadas a desenvolver capacidades estatais nos municpios. Este tema foi retomado na agenda federal no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), prosseguiu nas duas gestes Lula (2003-2010) e, finalmente, no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). A descentralizao de polticas iniciadas em 1998 constitui o contexto poltico e institucional que, diante das novas atribuies assumidas pelos municpios, demandam modernizar a sua gesto. Apresenta-se de que forma evolui a qualificao gerencial e administrativa nos municpios para situar que o desafio do federalismo cooperativo brasileiro possui para apoiar esses entes. A pesquisa foi organizada em trs dimenses tericas e analisou cinco casos. A primeira dimenso trata da cooperao por meio de arranjos de cooperao territorial, tendo o Comit de Articulao Federativa (CAF), criado em 2003, como objeto de anlise, pois reuniu representantes do governo federal e do municipalismo. Uma de suas reas de ao foi o desenvolvimento de capacidades estatais municipais. A segunda dimenso aborda a cooperao federativa por meio de sistemas de polticas pblicas. Comparou-se o Sistema nico de Assistncia Social (SUAS), criado em 2005, como a rea da educao, que desprovida desse tipo de arranjo intergovernamental sistmico. Na educao a anlise recai sobre o Plano de Aes Articuladas (PAR), que foi institudo em 2007. O SUAS possui uma ampla legislao e normatizao voltada para os entes municipais nas quais se destacam exigncias de modernizao dos rgos que localmente respondem por essa poltica. O objetivo comparar se sistemas de polticas so mais eficazes para promover capacidades estatais que outras modalidades de relaes federativas. A terceira dimenso terica diz respeito aos programas federais criados para apoiar a qualificao das gestes municipais. Foram selecionados dois programas: o Programa de Modernizao da Administrao Tributria e da Gesto de Setores Sociais Bsicos (PMAT), administrado pelo BNDES desde 1997, e o Programa Nacional de Apoio Modernizao Administrativa e Fiscal dos Municpios Brasileiros (PNAFM), gerenciado pelo Ministrio da Fazenda e Caixa Econmica Federal desde 2001. A anlise das trs dimenses mostra que, com base na experincia comparada em nvel internacional e na literatura sobre federalismo e relaes intergovernamentais que, diante da forma como se organizou a cooperao territorial e a implantao de programas federais no Brasil, essas duas modalidades no so rotas viveis para apoiar a modernizao das gestes municipais. A pesquisa concludes que um sistema nacional e articulado de polticas, tanto por razes tericas como empricas, o tipo de institucionalidade de cooperao federativa mais adequado para promover capacidades estatais municipais em realidades como a brasileira. Nessa linha, finaliza-se a Tese propondo um modelo analtico que considera sistemas articulados de polticas como o formato mais adequado para lidar com esse desafio federativo em um contexto caracterizado pela descentralizao de polticas, mas que ao mesmo tempo convive com uma enorme heterogeneidade e desigualdade de capacidades estatais entre os governos locais.
Resumo:
Os empresrios industriais e a burocracia pblica formaram um pacto poltico que foi dominante no Brasil desde os anos 1930 at os anos 1980. O nacional-desenvolvimento era a estratgia de desenvolvimento que esse grupo adotou. Entretanto, o desastre econmico e poltico que o Plano Cruzado (1986) representou e a hegemonia mundial do neoliberalismo desde os anos 1980 foram determinantes na sua perda de poder desde o incio dos anos 1990. Nessa dcada, a FIESP e o IEDI no foram capazes de apresentar um discurso alternativo ao discurso ento dominante neoliberal. Desde os anos 2000, porm, e particularmente desde o governo Lula, existem sinais de que esto reorganizando seu discurso e dando um contedo macroeconmico mais consistente com o controle da inflao e o crescimento econmico.
Resumo:
O presente estudo analisa a sustentabilidade intertemporal do atual regime fiscal sob o prisma do investimento pblico na economia brasileira. A idia bsica que, devido s condies macroeconmicas prevalecentes, o supervit primrio do setor pblico consolidado representa a varivel central de sustentao do equilbrio fiscal. Sendo a capacidade de gerao e manuteno de supervits primrios limitada pelas despesas incomprimveis, o governo federal pratica uma poltica fiscal que, apesar de seus resultados fiscais bastante positivos, penaliza excessivamente o investimento pblico. O presente estudo tem como objetivo comparar a natureza do ajuste fiscal realizado no segundo mandato de FHC e nos dois primeiros anos do governo Lula, (i) destacando a trajetria e a composio do gasto e receitas pblica nesses dois perodos e (ii) evidenciando a possibilidade 'perdida' por ambos os governos em promover um firme aumento do investimento pblico, sem aumentar a carga tributria.
Coalizes em educao no Brasil: a pluralizao da sociedade civil na luta pela melhoria da educao pblica
Resumo:
A educao pblica brasileira apresentou grandes avanos nas ltimas dcadas, como a ampliao do acesso, mas a sua qualidade ainda est aqum do desejvel. Visando melhoria da qualidade do ensino pblico, importantes iniciativas vm sendo lanadas, tanto pelo governo quanto pela sociedade civil. Uma destas iniciativas, lanada recentemente pelo governo Lula, foi o Plano de Desenvolvimento da Educao (PDE), que apresentou como novidade o ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica (IDEB). A sociedade civil tambm tem buscado organizar-se em coalizes, visando a articular atores de diversas instituies, governamentais e no-governamentais, sob uma mesma bandeira: a luta por uma educao pblica de qualidade. Identificamos duas coalizes advocatrias em formao no Brasil: a Campanha Nacional pelo Direito Educao e o Todos pela Educao, que, apesar do objetivo comum, possuem origens, composies, fontes de recursos, metas, formas de atuao e de relacionamento com o governo completamente diferentes. Considerando este contexto, buscamos, neste trabalho, a partir de levantamento de dados e da realizao de entrevistas com atores internos e externos s duas coalizes, analisar o seu processo de formao e suas estratgias para influenciar a definio e a implementao de uma poltica pblica de carter nacional.
Resumo:
Esta Tese tem por objetivo analisar o processo decisrio do Programa Nacional de Produo e Uso do Biodiesel (PNPB), destacando duas especificidades: o PNPB traz entre suas diretrizes o componente social algo at ento indito entre as polticas agroenergticas e o seu arranjo decisrio inovou ao trazer para o processo de formulao atores com interesses historicamente opostos representantes dos produtores de biodiesel, da agricultura empresarial e da agricultura familiar. O estudo, que combinou a anlise institucional do sistema poltico brasileiro com abordagens tericas de polticas pblicas focadas no papel dos atores, foi guiado pela hiptese que as especificidades do processo decisrio do PNPB devem-se tanto s influncias da estrutura institucional introduzida com a Constituio de 1988, como do contexto poltico no qual foi formulado, qual seja, o governo Lula, cuja estratgia governamental esteve pautada no binmio incluso social/participao orientando suas polticas pblicas. Para a conduo dessa empreitada, recorreu-se ao mtodo da perspectiva comparada, por meio da anlise do Prolcool e do Probiodiesel, polticas pblicas federais de fomento agroenergia anteriores ao PNPB, formuladas em ambientes institucionais e contextos polticos distintos.
Resumo:
A presente dissertao analisar a persistente dinmica da Petrleo Brasileiro S.A. Petrobras no arranjo institucional brasileiro. O objetivo identificar se essa permanncia foi acompanhada de mudanas na estrutura macro e microjurdica da empresa estatal que promoveram a sua adaptao s alteraes da relao Estado e mercado promovidas por reformas institucionais. O trabalho parte do pressuposto de que, na recente evoluo histrica brasileira, quatro correlaes de foras promoveram reformas jurdicas que alteraram a relao Estado e mercado em quatro diferentes perodos: (i) da Era Vargas ao governo Juscelino Kubitschek; (ii) do golpe militar ao processo de redemocratizao; (iii) do governo Fernando Collor ao trmino do governo Fernando Henrique Cardoso; e (iv) do incio do governo Lula at o momento da elaborao deste trabalho. Para desenvolver esse precedente, o primeiro captulo analisar o modo e a intensidade da interveno direta do Estado no setor produtivo para identificar as caractersticas da relao Estado e mercado nos perodos. Os captulos subsequentes se detero anlise da estrutura da Petrobras na esfera microjurdica organizao societria e macrojurdica articulao da empresa estatal com outros agentes pblicos e privados em cada um dos quatro perodos delimitados no captulo anterior. O segundo captulo descrever institucionalmente a Petrobras durante seus primeiros dez anos. O terceiro captulo identificar as mudanas institucionais promovidas na empresa estatal durante o regime militar. O quarto captulo dispor sobre as alteraes jurdicas na Petrobras promovidas pela Reforma do Estado. Por fim, o quinto captulo tratar das mais recentes mudanas institucionais da empresa estatal decorrente da descoberta da vasta reserva de petrleo denominada pr-sal.
Resumo:
Pesquisa em foco: Democracia, arenas decisrias e poltica econmica no governo Lula - 2011. Pesquisadores: Maria Rita Loureiro, Fbio Pereira dos Santos e Alexandre de vila Gomide
Resumo:
O presente trabalho pretende apresentar uma comparao crtica entre o novo modelo de Planejamento, Oramento e Gesto, adotado pelo Governo Federal na formulao do Plano Plurianual (PPA) 2000-2003, e as bases conceitual, metodolgica e organizacional do Planejamento Estratgico Situacional (PES), proposto pelo Prof. Dr. Carlos Matus. Os fundamentos de tal comparao encontram-se na constatao de que o processo de elaborao e gesto do PPA foi, e est sendo, marcado pelo Determinismo Inconsciente dos planejadores pblicos, o que Matus denominou de "Procustomania", ou seja, a capacidade de amputar a realidade, concebendo o planejamento de forma autoritria e propenso a ignorar tudo quanto escape s suas capacidades de controle e predio. A anlise focou a elaborao e gesto do PPA 2000-2003 no mbito do Ministrio da Justia, no perodo de dezembro de 1998 e outubro de 2002, destacando a experincia de aplicao parcial do PES no processo de elaborao dos Programas daquela Pasta no PPA.
Resumo:
O objetivo principal desta tese analisar as particularidades de dois processos decisrios relacionados a polticas pblicas do governo federal brasileiro, a saber, a formao de agenda e as escolhas de alternativas. Tais particularidades do processo decisrio caracterizam-se por limitar, em um primeiro momento, o leque de temas que potencialmente poderiam ocupar um lugar de destaque frente aos governantes e, em seguida, por selecionar as alternativas viveis de serem implementadas pelo poder pblico. Dessa maneira, sero objetos desta tese a compreenso do por que apenas determinados temas fazem parte da agenda de um governo e qual o grau de influncia dos atores sociopolticos sobre o processo de escolha de alternativas, de tal forma que algumas so seriamente consideradas enquanto outras so negligenciadas. Para analisar as particularidades dos processos decisrios foram feitas anlises sobre dois casos do setor eltrico: a expanso da gerao de energia eltrica durante o perodo que antecedeu a crise de 2001 e a criao de um novo modelo para o setor, nos anos de 2003 e 2004. Esta tese traz como hiptese que aspectos centrais de uma poltica no so alterados enquanto a coalizo dominante que a instituiu estiver no poder ainda que aspectos secundrios possam vir a ser alterados durante esse perodo.
