Gerenciamento de resultados em fechamento de capital

Mercados financeiros e finanças corporativas

Distorções no leilão de fechamento de ações da BMF&BOVESPA

O preço de fechamento de uma ação é a referência mais importante de seu valor. Dada sua ampla utilização em diversos contratos e em problemas de assimetria de informação, corretores, traders e gestores de fundos têm incentivos a interferir em sua formação. Este estudo analisa o registro intradiário de todas as transações de ações na BMF&BOVESPA entre 03 de abril de 2006 e 31 de março 2011, e econtra no fechamento um volume atípicamente alto, acompanhado de retornos muito voláteis que são em grande parte revertidos no dia seguinte. Adicionalmente, mostra-se que a magnitude destes fenômenos estão em linha com os incentivos para a distorção.

A utilização da incorporação de ações como meio para promover o fechamento de capital sem a realização de OPA

Este trabalho tem como objetivo analisar a operação de incorporação de ações, prevista no artigo 252 da Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) e sua utilização como meio para promover o fechamento de capital. A incorporação de ações é operação societária mediante a qual a totalidade de ações de determinada companhia é incorporada ao patrimônio de outra companhia, obrigatoriamente constituída de acordo com as leis brasileiras. Eventualmente, a operação de incorporação de ações pode levar ao fechamento de capital da companhia “alvo”. Diante desta possível consequência, controladores e minoritários têm discutido acerca da legitimidade do fechamento de capital mediante a incorporação de ações, e da necessidade de realização de oferta pública para aquisição de ações como condição à operação. São analisadas as diferentes posições doutrinárias e principais precedentes julgados pela Comissão de Valores Mobiliários sobre essa questão, a fim de concluir acerca da legitimidade da operação e da necessidade ou não de realização de oferta pública para aquisição de ações como condição para promover o fechamento de capital.