Reforma financeira: aspectos gerais e análise do projeto de lei complementar

Como se sabe, o artigo 192 da Constituição Federal de 1988 estabelece a necessidade de criação de uma Lei Complementar reguladora do sistema financeiro nacional. Com este objetivo já foram apresentados vários Projetos de Lei no Congresso, realizados seminários e recolhidas inúmeras sugestões de vários setores da sociedade. Em abril de 1992 foi realizada em conjunto pela FIPE-USP e EPGE-FGV a última grande conferência sobre o tema, reunindo vários especialistas. Analisou-se nesta ocasião a última versão disponível do Substitutivo do Relator, de 31/03/92, referente a este assunto. Desta data em diante a questão tem permanecido um pouco adormecida face às necessidades mais prementes de discussão do Projeto de Reforma Fiscal e da chamada CPI do P.C. Este trabalho sumariza algumas reflexões do autor sobre pontos específicos do Projeto de Lei após a coordenação do último seminário Rio de Janeiro.

A percepção da atuação da área de gestão de pessoas das empresas privadas e organizações governamentais nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo segundo os profissionais das demais áreas funcionais

In the past there were many lawyers working in the human resources area, nowadays it doesn't happen anymore, because this area wishes to offer a better service. According to some writers, that strategic service is the ideal way for the organization to achieve its goal. Since there are not many researches about this issue, this dissertation will give a support not only for academic but also for professionals that work in private and public organizations. The goal of this dissertation is to identify how professionals, except for the ones who work in the human resources, realize the actions of the human resources in private and public organizations. Besides, this dissertation also makes a comparison between these two kinds of action. The result of this research is neither good nor bad. The goal of this research was to find problems involved on this issue and better solutions for them.

Coordenação interinstitucional para o desenvolvimento local: um estudo em Araçuaí, Minas Gerais

This essay aims to discuss local development under the prospect of coordinated intervention of multiple organizations, considering different thematic areas of action, different economic sectors and regions of origin; structured in different methodologies and owners of different social technologies field of expertises. Search to identify determinants, facilitators, and restrictive factors of cross sectorial and cross organizational coordination processes for a common purpose. The field research was conducted at a region of State of Minas Gerais, Brazil, where a group of 13 organizations that fit the profile described above, joined up to work jointly, facilitating the environment for local development. The region is between those with the lowest incomes in Brazil. The objective of this study was to verifry what extent the practices implemented by the organizations context (the municipality in question has population of less than 40.000 inhabitants), are contributing to the formation and / or strengthening of a local scene of more opportunities that compete for the quality of life of the population. To meet this goal were interviewd 52 citizens between representatives of organizations, the government, civil society and citizens directly benefit from the Sustainable Araçuaí iniciative, using the semi-structured interview. The result has been the relationship between partnerships determining factors, facilitators and restrictive labour, structured on a conceptual map, and the perception of the impact that these actions have caused coordinates the council from the perspective of the interviewees

Gestão pública orientada para resultados: avaliando o caso de Minas Gerais

This research analyses the model of management for results from Minas Gerais State. The theoretical research begins with the origin of the management for results, then analyses its influences and tools. A case study about Minas Gerais State is presented and the model analysis tool is applied. This tool was developed by the Inter-American Development Bank (IADB). It is being applied in many countries and states. After that, interviews with the main people of Minas Gerais government were carried out to get information about the current model of management. With all this information collected, the model is analysed to verify if it is adequate or not to the standards of the management for results.

Desenvolvimento local, cidadania e redes sociais: um estudo em Minas Gerais

The objective of this essay was to verify if the practices of local development in these small towns (population under 20.000 inhabitants) of Lavra¿s small region have contributed to the formation and/or strengthening of social network. The work was conducted from a theoretical discussion about local development, citizenship, local development with citizenship and social network. Afterward interviews were made semi-structured with a sample formed of 54 citizens of six towns of Lavra¿s small region in Minas Gerais. The speech analysis was used in the treatment of the dates. As results, considering the strengthening and formation of social network, it is possible to say: about the strengthening, that there is not a possibility, because the social networks structured as we understand it, do not exist or are still to embryonic, prevailing, in the formation towns, the pyramidal structure. And about the formation, it is notable that there are more negative aspects than positive to the development of these networks, however some initiative point out to the possibilities of creation. Therefore, we can conclude that the practice of local development contribute, still, in a very incipient and limited manner to the formation of social networks in the state¿s town. Incipient because the identified initiatives that points towards the creation are recent and are still in a structure stage; and limited because there are too many negative aspects that make the construction difficult.

Gestão por resultados e eficiência na administração pública: uma análise à luz da experiência do governo de Minas Gerais

O presente estudo analisa a relação causal entre Gestão por Resultados, eficiência e “accountability”, subjacente ao receituário da Nova Gestão Pública. Para isso fazemos uma discussão teórica que visa a definir o conceito de eficiência, principalmente para incorporar sua dimensão política, os limites políticos e organizacionais à sua realização, e os contornos de um modelo normativo de Gestão por Resultados, este elaborado à luz dos conceitos de coordenação intragovernamental da tomada de decisão e da implementação, mecanismos de coordenação e indicadores de resultados. As implicações dessa discussão são então ilustradas e complementadas a partir da análise do Choque de Gestão de Minas Gerais, experiência importante no âmbito da NGP, particularmente no tocante à contratualização de resultados. Como conclusões, a constatação que a experiência mineira ainda é tímida na orientação para resultados entendidos como efeitos, embora tenha avançado no controle por produtos, e que o próprio modelo de Gestão por Resultados apresenta alta probabilidade de incorrer em déficits de responsividade e de “accountability” e mesmo em ineficiência. Finalmente, argumenta-se que iniciativas devem ser empreendidas no sentido do estudo e do desenvolvimento de métodos de coordenação por valores e habilidades.

Fertilizantes : atividade agrícola, aspectos gerais da indústria e estudo da demanda

A dissertação nos expõe um histórico do desenvolvimento da agricultura, e de fertilizantes desde seus primórdios. Apresenta os principais fatores econômicos, políticos e sociais que afetam a agricultura, e por conseguinte o consumo de fertilizantes, e seu comportamento no passado recente. Discorre sobre o que são fertilizantes, seu processo de obtenção, e seu consumo em períodos recentes. Situa o setor de fertilizantes, dentro de um composto de Marketing atualmente praticado, pelas empresas no Brasil. Projeta, a demanda de fertilizantes do Brasil para os próximos 10 anos, com base em variáveis externas e internas ao setor, e também adaptando-se curvas aos valores históricos de consumo

Gerência em saúde e concepções sobre natureza humana nas organizações : a visão dos diretores de hospitais gerais do município de Campinas

Trata da questão da gerência em saúde e um dos seus pilares as concepções da natureza humana na organização. Aponta várias dimensões reveladoras como envolvimento no trabalho, conceitos sobre a organização e poder. Caracteriza as principais atitudes inter-humanas

O desenvolvimento profissional da equipe de enfermagem em organizações hospitalares : um estudo dos hospitais gerais de grande porte no município de São Paulo, 1o. semestre de 1993

Apresenta um estudo dos hospitais gerais de grande porte no Município de São Paulo no âmbito dos recursos humanos da equipe de enfermagem, quanto às maneiras de treinamento e desenvolvimento empregadas neste tipo de organização. Comenta aspectos teóricos a respeito de treinamento e desenvolvimento comparando-os com a realidade encontrada

Hospitais gerais em Campinas : o acesso aos leitos

Trata-se do problema da disponibilidade, utilização e acesso aos leitos dos hospitais gerais _no município de Campinas no período 1984 a 1991 (anos de 84, 85, 87, 89 e 91). Divide os 20 Hospitais Gerais existentes em 3 grupos: Públicos, Privados Contratados (INAMPS/SUDSISUS) e Privados Não Contratados. Usa alguns indicadores hospitalares para avaliar o desempenho do sistemahospitalar como um todo, dos 3 grupos entre si e finalmente de cada hospital considerado individualmente, Avalia o impacto das políticas (AIS, SUDS, SUS) sobre o setor Hospitalar. Estuda as internações sob O ponto de vista da fonte pagadora (que define o direito de acesso ao leito) e do local de moradia (dentro ou fora do município). Procura trazer uma contribuição, ao debate em tomo do desempenho hospitalar e do financicamento às internações.

Ensino e pesquisa em hospitais privados : estudo de Sete hospitais brasileiros,gerais de grande porte, associados à ANAHP, situados no município de São Paulo

O presente trabalho analisa as práticas de ensino e pesquisa de sete organizações hospitalares privadas, de grande porte, gerais, localizadas no município de São Paulo, associadas à ANAHP, buscando estudar os programas de ensino e pesquisa em hospitais brasileiros e privados. Organizou-se a partir de uma metodologia qualitativa, baseada na busca dos sentidos presentes nos discursos. A coleta dos dados foi feita por meio de entrevistas com roteiros semi-estruturados, para identificar atitudes e opiniões. Foram entrevistadas as principais lideranças corporativas dos hospitais estudados, que forneceram informações sobre o ensino e pesquisa sob a ótica institucional, e os responsáveis pela gestão dos programas de ensino e pesquisa, que forneceram informações detalhadas sobre a coordenação, estruturação e viabilização das práticas de ensino e pesquisa nos hospitais estudados. O estudo procura ainda, identificar e comparar as percepções das lideranças corporativas e dos respectivos responsáveis pelas atividades de ensino e pesquisa quanto aos objetivos e resultados alcançados dessas práticas, estudar os programas de ensino e pesquisa existentes nessas instituições segundo alguns atributos ligados à coordenação e estruturação dessas atividades e, identificar e comparar as percepções das lideranças corporativas e dos respectivos responsáveis pelas atividades de ensino e pesquisa quanto às perspectivas para o futuro dessas práticas nos hospitais estudados. Os objetivos e os resultados alcançados das atividades de ensino e pesquisa declarados pelas lideranças corporativas e pelos responsáveis por essas práticas nos hospitais estudados estão relacionados à geração de conhecimento, à qualidade assistencial e à estratégia no mercado competitivo. As declarações das lideranças corporativas quanto aos objetivos e resultados alcançados do desenvolvimento das práticas de ensino e pesquisa foram pouco semelhantes às declarações dos respectivos representantes dessas atividades. As organizações 2 e 7 demonstraram os melhores resultados quanto a alguns atributos pesquisados, como orçamento anual específico, fontes de financiamento, recursos físicos, humanos, de apoio, tipos e produção das atividades de ensino e de pesquisa. Todos os hospitais realizaram estudos das práticas de ensino e pesquisa de outras instituições. Somente as organizações 2 e 4 estabeleceram parcerias formais com Instituições de Ensino Superior. Os hospitais 2, 3, 4 e 7 participam de programa de telemedicina. Quanto às perpectivas para o futuro do ensino-pesquisa declaradas pelas lideranças corporativas e pelos respectivos representantes dessas práticas nas instituições estudadas, as atividades de ensino foram citadas em maior freqüência. As opiniões dos diferentes entrevistados, quando comparadas, demonstram pouca convergência. Palavras-chave: Administração hospitalar; Gestão de saúde; Conhecimento organizacional; Estratégia competitiva; Organizações de saúde acadêmicas; Ensino e pesquisa em saúde; Recursos humanos na saúde, Educação em saúde.

Abordagens institucionalistas das parcerias público-privadas: as experiências da Inglaterra e de Minas Gerais

Parcerias Público-Privadas representaram um dos pilares das Reformas do Estado internacionalmente. No Brasil, modalidades de parcerias foram introduzidas durante o curso dos anos 90, culminando com a aprovação da Lei das Parcerias Público-Privadas, instituídas com o objetivo de estimular investimentos em infra-estrutura após a primeira etapa de privatizações e concessões, sob a inspiração da experiência britânica de Private Finance Initiative. O aparente isomorfismo sugerido pelas melhores práticas internacionais, contudo, não raramente obscurece variedades histórico-institucionais que influenciam o desenho das PPPs entre os países, em especial a estrutura de incentivos e a credibilidade de longo prazo dos contratos. O objeto deste trabalho é discutir como a literatura institucionalista de diferentes tradições teóricas – sociologia, economia e ciência política – explica a interação entre o ambiente institucional e as estruturas de governança das parcerias, modulando suas características e influindo nos resultados. Ao fim, descreve, à luz da experiência britânica de parcerias, a implantação do programa de PPP no Estado de Minas Gerais, ilustrando variáveis e hipóteses extraídas da literatura.

Desesperança de vida: homicídio em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo: 1981 a 1997

Esse trabalho tem como objetivo estudar o comportamento da taxa de homicídio na população masculina e sua relação com variáveis econômicas nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo entre 1981 e 1997. Nossa abordagem se diferencia do tratamento usual da literatura pela construção de taxas de homicídio específicas para cada idade entre 15 e 40 anos. As variáveis econômicas apresentam coeficientes significativamente diferente de zero para a população entre 15 e 19 anos. Como esperado, um aumento do salário real e uma queda da desigualdade reduzem a taxa de homicídio. Surpreendentemente, uma queda do desemprego parece aumentar a taxa de homicídio. A maior parte dos coeficientes, porém, converge para zero com o aumento da idade, tornando-se não significativos a partir dos 20 anos. Além disso, identificamos a existência de inércia nas taxas de homicídio: gerações com maior taxa de homicídio quando jovem tendem a apresentar maiores taxas de homicídio durante todo o restante do seu ciclo de vida. Dessa forma, se as variáveis econômicas induzem uma alta taxa de homicídio entre os jovens em determinado ano, essa taxa tende a permanecer elevada para a geração durante seu ciclo de vida independente do comportamento posterior da economia. Utilizamos, nessa análise, uma reformulação do tradicional modelo Logit que incorpora a variável dependente defasada.

Eficiência e produtividade total dos fatores em Minas Gerais

Este trabalho estuda a eficiência produtiva do estado de Minas Gerais, analisando a evolução e a situação comparativa de sua produtividade total dos fatores (PTF). Mostramos que o estado seguiu a tendência geral do país de queda da PTF e que para qualquer uma das medidas que construímos, a PTF no estado é inferior a dos estados do Sul e é superior a dos estados do Nordeste, o que o coloca como um estado de fronteira em termos de eficiência. Nossa evidência é que a baixa produtividade por trabalhador é a principal causa do atraso. Um trabalhador médio de SP ou RJ produz mais que 60% que aquele de MG. Em uma simulação mostramos que o produto do estado seria 41% maior se ele fosse tão eficiente quanto São Paulo, mas somente 9% mais rico se possuísse o mesmo nível de capital por trabalhador. Isto é, a diferença de insumos, embora relevante, não é gritante. Possíveis causas seriam a baixa produtividade agrícola, a elevada informalidade, má infra-estrutura e menor educação.