Inequality of opportunity in daycare and preschool services in Brazil

In this paper we measure inequality of opportunity in daycare and preschool services in Brazil. For this purpose, we construct an opportunity index that modifies the human opportunity index proposed in the literature and used in Barros et al. (2009) to measure inequality in basic opportunities in Latin America and the Caribbean. Specifically, we construct an opportunity measure that includes not only attendance but also parental choice not to enroll children in daycare or preschool, using data from a supplementary questionnaire included in the 2006 version of Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). The results show that there are large differences between our opportunity index and the human opportunity index for children aged 0-3 years old and considerably smaller differences for children aged 4-6 years old, which suggests that preschool may be closer to a basic opportunity than daycare.

The inequality curse: constraints and political discretion

We live in an unjust world characterized by economic inequality. No liberal theory of justice is able to justify it. Inequality is not “solved” with equality of opportunity or meritocracy. Nor by the socialist and republican critique. The poor will have to count with them and with democracy to make social progress reality. In their political struggle, they will face one economic constraint: the expected profit rate must remain attractive to business investors. Yet, giving that technological progress in increasingly capital-saving, this economic constraint does not obstruct that wages grow above the productivity rate and inequality is reduced. What really is an obstacle to social justice in the rich countries is, on one hand, the power that capitalist rentiers retain and financists acquired, and, on the other, the competition originated in low wage countries.

An ordering of measures of the welfare cost of inflation in economies with interest-bearing deposits

This paper builds on Lucas (2000) and on Cysne (2003) to derive and order six alternative measures of the welfare costs of inflation (five of which already existing in the literature) for any vector of opportunity costs. The ordering of the functions is carried out for economies with or without interestbearing deposits. We provide examples and closed-form solutions for the log-log money demand both in the unidimensional and in the multidimensional setting (when interest-bearing monies are present). An estimate of the maximum relative error a researcher can incur when using any particular measure is also provided.

Windows of opportunities and knowledge networks: implications for the catch-up in developing countries

This document represents a doctoral thesis held under the Brazilian School of Public and Business Administration of Getulio Vargas Foundation (EBAPE/FGV), developed through the elaboration of three articles. The research that resulted in the articles is within the scope of the project entitled “Windows of opportunities and knowledge networks: implications for catch-up in developing countries”, funded by Support Programme for Research and Academic Production of Faculty (ProPesquisa) of Brazilian School of Public and Business Administration (EBAPE) of Getulio Vargas Foundation.

Managerialism at the bottom of the pyramid: a case study in Brazil

Nas últimas décadas, a Base da Pirâmide tem sido cada vez mais debatida entre líderes ocidentais como a nova terra das oportunidades. Com o advento do neoliberalismo no campo do desenvolvimento na década de 1990, o papel da sociedade civil e, em particular, o de Organizações Não-Governamentais, passou a ser enfatizado como sendo central nas estratégias ocidentais no "Sul" do mundo. Os atores do desenvolvimento, no entanto, muitas vezes abordaram essas questões utilizando perspectivas tradicionais, que estavam geralmente fora de contexto. A tese foca na controvérsia em torno do uso de técnicas de gestão em cenários que diferem daqueles nos quais estas ferramentas têm sido desenvolvidas. Em particular, ela procura compreender em que medida o gerencialismo - a ideologia da gestão - está a influenciando as atividades de uma Organização Não-Governamental brasileira, a Galpão Aplauso. O estudo, usando uma estrutura teórica, analisa o relacionamento entre a ONG e seus parceiros, sublinhando os resultados de conflitos ideológicos. No geral, descobriu-se como o encontro das perspectivas do Norte e do Sul originou alguns debates que levaram, em parte, à aceitação de ideias gerencialistas, tais como a replicabilidade e sistematização de processos, enquanto que em alguns casos, eles intensificaram a resistência da ONG sobre conceitos como sustentabilidade financeira e transformação em um negócio social.

Should educational policies be regressive?

In this paper, we show that when the government is able to transfer wealth between generations, regressive policies are no longer optimal. The optimal educational policy can be decentralized through appropriate Pigouvian taxes and credit provision, is not regressive, and provides equality of opportunities in education (in the sense of irrelevance of parental income for the amount of education). Moreover, in the presence of default, the optimal policy can be implemented through income-contingent payments.

A justiça distributiva como critério fundamental nas políticas públicas: o caso dos jogos panamericanos na cidade do Rio de Janeiro

This dissertation is a project of evaluation of the proposals of the Panamerican Games of 2007, that they will be carried through in the city of Rio De Janeiro. Great events present the possibility of improvement of the urban space and economic development, amongst other chances seen by politics and urban planners well. For this work we search to argue the city as field of specific study, understanding it in the current world-wide scene of globalization and computerization, the relations politics, economic and social existing interns. We search in material literature to study and to evaluate what it would be a ¿good city¿ and studies that had understood the development of the urban space. We also look for to understand the city of Rio de Janeiro as a singular urban space, since the origin of the city as a urban space, passing for the proposals gifts of modification of the carioca space. We dedicate part of the work, inside of the chapter where we understand the city of Rio de Janeiro, the presentation of the project of the Panamerican of 2007, comparing it with great previous events. The vision of technique and politics during the interviews was essential for the best understanding of the proposals of the Games. Finally we evaluate the proposals of modification of the Pan2007 for the city of Rio de Janeiro with the methodology of Kevin Lynch to evaluate the good form of the city" in communion with the proposal of distributive justice of Rawls. The result of this evaluation was that the current proposals of modification of the city for the Pan2007 will be able to generate resulted not deliberate for a considerable parcel of the population and to modify the economic relations harmfully, social and politics inside of the territory of the city. For such we consider measured compensatory satisfactory that they can reach the objectives of an equal citizenship and an equitable equality of chances, starting for the offering of the social minimums of just form. "

Estratrégias empresariais no setor avícola: estudo comparativo de duas regiões produtoras

Essa tese analisa dois temas muito relevantes: o processo estratégico enfrentado pelas firmas líderes do segmento produtor de aves durante os anos 80 e a possibilidade de firmas emergentes situadas em regiões que experimentaram intensos processos desenvolvimentistas alcançarem a fronteira tecnológica a partir de 'Janelas de oportunidades" específicas. A idéia desenvolvida foi a de comparar as condições de emergência e desenvolvimento das indústrias de aves da região Sul com aquelas que deram origem à implantação de projetos avícolas na porção sulmatogrossense.

Gestão para resultados como política pública: uma análise da formação da agenda e alternativas em municípios brasileiros

A exemplo do que ocorreu no Governo Federal com a Reforma Bresser, em outros países e, mais recentemente, nos governos estaduais, alguns municípios brasileiros vêm empreendendo modelos de administração voltados ao alcance de resultados, como uma política central de governo. Esta dissertação explora o processo de adoção da gestão orientada a resultados (GpR) em três dos principais municípios da região Sul do Brasil – Curitiba, Porto Alegre e Joinville – partindo do pressuposto de que a adoção deste modelo pode ser avaliada pela abordagem teórica de formulação de políticas públicas. É analisado o processo decisório para a introdução desta política nos respectivos governos, a partir da tipologia de agendas especificada por Kingdon (2003), conhecida como multiple streams framework. Os atores e empreendedores que influenciam neste processo são identificados, assim como o modo que eles exercem sua influência no encaminhamento das soluções e na definição dos problemas, com o objetivo a mapear o contexto que possibilitou a ascensão do tema à agenda decisória nos municípios estudados.

Governança corporativa e desempenho de empresas: novas evidências do caso brasileiro

A governança corporativa ganhou importância crescente a partir da última década, quando ocorreram escândalos de fraudes financeiras em grandes empresas. As boas práticas de governança corporativa passaram a ser vistas como forma de proteger os direitos dos acionistas, garantir igualdade de tratamento entre acionistas controladores e minoritários e assegurar a transparência na divulgação de informações. Este trabalho apresenta novas evidências sobre a relação entre práticas de governança e desempenho das empresas no Brasil. Utilizamos uma metodologia inédita na literatura brasileira. Com base em um índice de práticas de governança corporativa, computamos a variação anual na qualidade de governança e classificamos as empresas em 3 grupos (variação positiva, neutra e negativa). Em seguida, verificamos se existe diferença entre variações na governança e variações no desempenho das empresas. Nossos resultados indicam que variações positivas (negativas) na qualidade da governança estão associadas a variações positivas (negativas) no desempenho operacional das empresas. Por outro lado, não existem evidências que variações na qualidade de governança tenham impacto no retorno das ações.

Divisia indexes, money and welfare

We suggest the use of a particular Divisia index for measuring welfare losses due to interest rate wedges and in‡ation. Compared to the existing options in the literature: i) when the demands for the monetary assets are known, closed-form solutions for the welfare measures can be obtained at a relatively lower algebraic cost; ii) less demanding integrability conditions allow for the recovery of welfare measures from a larger class of demand systems and; iii) when the demand speci…cations are not known, using an index number entitles the researcher to rank di¤erent vectors of opportunity costs directly from market observations. We use two examples to illustrate the method.

Integração de políticas sociais: um estudo de caso sobre o Bolsa Família

O presente trabalho propõe-se a analisar o processo de integração das diversas ações de transferência de renda no âmbito do governo federal, durante a primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2003 e 2006, que resultou na criação do Programa Bolsa Família. A análise proposta busca contribuir para ampliar o conhecimento sobre o governo e a administração pública, gerando informações sobre a formação da agenda governamental de um governo comprometido, programaticamente, com a redução da pobreza e da desigualdade social. Quanto ao caminho metodológico percorrido, na elaboração desta dissertação, partiu-se da seguinte pergunta-chave: por que e como se deu o processo de integração do Programa Bolsa Família? A metodologia de pesquisa aplicada consistiu na identificação das razões para a entrada deste tema na agenda governamental do primeiro governo do presidente Lula. Para tanto, foi realizado um estudo de caso, objetivando identificar quais atores participaram da discussão sobre a unificação dos programas de transferência de renda e quais foram os conceitos que os orientaram. Como instrumento de pesquisa, optou-se pela aplicação de entrevistas semi-estruturadas com alguns participantes do Grupo de Trabalho de Unificação dos Programas de Transferência de Renda. Além das entrevistas, as outras fontes utilizadas foram: os relatórios e/ou atas das reuniões do Grupo de Trabalho, da Câmara de Política Social do governo; as legislações dos programas anteriores; a legislação do Programa Bolsa Família; os discursos realizados pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva entre janeiro e outubro de 2003. Por meio da análise, de toda a documentação elencada, é possível verificar o esforço governamental no sentido de implementar mudanças nos programas de transferência de renda. Dessas reuniões foram produzidos relatórios pelos Grupos Técnicos, abordando as políticas sociais para a redução das desigualdades, construindo o Programa Bolsa Família levando se em conta a importância do legado histórico das ações existentes. Como resultado da pesquisa, identificou-se que o presidente Lula, a Câmara de Política Social e o seu grupo de especialistas técnicos souberam aproveitar a janela de oportunidades de um governo que estava iniciando com forte apelo para desenvolver políticas públicas de combate à fome e a pobreza. Após percorrer o caminho de reconstrução histórica para a elaboração dessa dissertação, buscou-se destacar algumas contribuições que tem por objetivo servir de incentivo para novos estudos sobre o processo decisório na esfera pública de governo.

As desigualdades intra-regionais e suas interrelações no processo de desenvolvimento da educação escolar: o caso matogrossense

Este estudo examina a problemática das desigualdades econômicas e sociais da região matogrossense e sua relação com a educação escolar em termos de acesso, percurso e atendimento. Mediante o emprego de uma metodologia quantitativa e qualitativa bastante simples. O trabalho parte da idéia de que a educação escolar tende a acompanhar as disparidades existentes numa determinada área ou região. A análise dos indicadores econômicos, sociais e educacionais permitiu confirmar tal suposição. Na medida em que pôde mostrar que tanto mais pobre a região ou município, mais pobre ou precário ê o atendimento escolar. Neste sentido, a educação. Embora possa servir de instrumento de conscientização, nos moldes em que vem sendo efetivada só pode servir à manutenção das desigualdades.

Interesse público, interesse particular e acesso à justiça: reflexões a partir das prerrogativas da Fazenda Pública

Este trabalho acadêmico é fruto da observação profissional cotidiana acerca da relação do Estado e de suas entidades de Direito Público com o particular. De modo algum propende a deslustrar teorias, opiniões e suporte jurídico favoráveis ao modelo diferenciado e casuisticamente pró-estatal vigente. Assim, na linha do eixo acadêmico-científico deste Mestrado, de caráter marcadamente profissional, buscou-se no campo do pluralismo de idéias descrever, num diapasão dialético, o contexto factual e jurídico-legal consoante os dois primeiros capítulos, para assim ensejar discussão e reflexão sobre matéria que se oferece relevante para a efetiva melhoria dos serviços jurisdicionais, submetendo-os, a seguir, a diretivas teóricas e, em particular, à compreensão contextual de nossa ordem constitucional. Partiu-se assim, de situações concretas vivenciadas no ambiente forense de uma unidade da Justiça Federal (2ª Vara da Justiça Federal de Petrópolis, da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro), sabidamente competente para as causas em que a União, entidades autárquicas ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou opoentes1. O tema central do estudo são as prerrogativas processuais da Fazenda Pública. Vem de longe um conjunto de protetivo processual em seu favor. Para ficarmos no século XX, por exemplo, o art. 32 do Decreto-Lei nº 1.608, de 18 de setembro de 1939 (Código de Processo Civil) já explicitava: “Art. 32. Aos representantes da Fazenda Pública contar-se-ão em quádruplo os prazos para a contestação e em dobro para a interposição de recurso.” O Código de Processo Civil atual conforme destacado na parte descritiva do texto, cuidou de aperfeiçoar e ampliar esse suporte pró-fazendário, como exemplo, o dispositivo mais conhecido é, seguramente, o art. 188 do Código de Processo Civil. No entanto, a multiplicidade de avanços no seio da sociedade brasileira – basicamente nos planos político, constitucional, legal, social, econômico, cultural, global e tecnológico – trouxe como corolário o imperativo da otimização dos mecanismos voltados para o que denominamos no trabalho de acesso qualificado à Justiça. Esse conjunto de fatores, em realidade, acha-se forrado pelos princípios da igualdade e da isonomia que permeiam todo o arcabouço de conquistas asseguradas no corpo político-jurídico constitucional. Nas palavras do professor e atual Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux2, a neutralidade, sobretudo do juiz, constitui fator impediente para o magistrado manter a igualdade das partes na relação jurídica processual. Claro, frise-se, tanto quanto possível, isto é, observando a lei que, ao eventualmente promover, pontualmente, certo grau distintivo, o faça comprometida com a efetiva correção de discrímen para assim encontrar e assegurar a igualdade. Deve fazêlo, na linha desse pensamento, de modo a impedir que o resultado da aplicação da norma não seja expressão da deficiência e do desmerecimento de uma das partes em juízo. Tudo considerado importa que o entendimento ora realçado não se destine apenas ao juiz, mas no caso, também ao legislador, fonte criadora da normatividade posta em evidência.

A competitive growth model with endogenous fertility

This paper investigates the interaction between endogenous fertility behavior and the distribution of income and wealth arnong farnilies in a competitive market economy. We construct a growth model in which altruistic dynasties are heterogeneous in their initial stocks of physical capital. Dynasties make choices of farnily size along with decisions about consumption and intergenerational transfers. We show that if the rate of time preference is increasing in the number of children and preferences over nurnber of children satisfy a norrnality assumption, all steady states are characterized by equality of capital stocks and consumption arnong families. We also provide sufficient conditions for uniqueness of the steady state. In order to illustrate these results, we present an example in which preferences over number of children are logarithrnic and the technology is Cobb-Douglas. For this combination of preferences and technology, there exists a unique egalitarian steady state. Moreover, the economy converges to this steady state in only one generation .