Crise econômica, dispensa coletiva & preservação de empregos

A crise financeira mundial ocorrida nos EUA em 2008 que atingiu grande parte dos mercados globalizados teve como um de seus efeitos a ocorrência de dispensas coletivas nas empresas, no Brasil, notadamente, com o caso Embraer. Diante deste contexto, este trabalho busca analisar as dispensas coletivas cotejando a preservação de empregos conforme os ditames da Constituição Federal de 1988. Para isso, será apresentado os mecanismos legais previstos na legislação trabalhista brasileira e a decisão dos Tribunais a qual constituiu o precedente do caso Embraer. Oportunamente, será estudado as formas alternativas à demissão em massa existentes no Brasil e demonstrada as soluções previstas no Direito Comparado. A partir dos argumentos expostos, será criticado o projeto de lei existente na Câmara dos Deputados e indicada a possível resposta para a omissão legislativa presente em nosso ordenamento jurídico à luz das normas constitucionais.

Alguns desafios do capitalismo global no século XXI

A globalização é uma história antiga, porém irreversível. É errôneo ou simplista relacionar a globalização à influência dos EUA nas relações internacionais. Importa saber o que vem a ser a globalização, quando começou, sua perspectiva e irreversibilidade, seus riscos e possibilidades na construção de um mundo melhor para as nações desenvolvidas e as emergentes. Muitas das respostas a essas indagações foram encontradas somente no final do século passado. Por essa razão, dúvidas e prognósticos equivocados sobre a globalização persistem no meio acadêmico e na mídia. É importante frisar que a globalização não é e nunca foi revolucionária. Ela é um caminho para a formação de uma sociedade solidária e soberana, a qual está sendo edificada sob preceitos democráticos, e de um sistema de relações econômicas co-responsáveis.