10 resultados para Educational decentralization

em Repositório digital da Fundação Getúlio Vargas - FGV


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This paper analyses the impact of the decentralization in educational system that is taking place in Brazil in the last decade, as a result of several laws that encourage municipalities to invest in fundamental education. The proficiency tests undertaken by the government allows to follow some public schools in two points in time. Therefore we were able to create an experimental group with the schools that were under state system in the SAEB exam and have migrated to the municipality system by the time of Prova Brasil and a control group with the schools that were under the state system between the two exams and compare the difference in their results using a fixed effect panel data analysis. The difference in difference estimator indicates that there is no significant change in the performance of the students.

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In this paper, we show that when the government is able to transfer wealth between generations, regressive policies are no longer optimal. The optimal educational policy can be decentralized through appropriate Pigouvian taxes and credit provision, is not regressive, and provides equality of opportunities in education (in the sense of irrelevance of parental income for the amount of education). Moreover, in the presence of default, the optimal policy can be implemented through income-contingent payments.

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This work investigates the impact of schooling Oil income distribution in statesjregions of Brazil. Using a semi-parametric model, discussed in DiNardo, Fortin & Lemieux (1996), we measure how much income diíferences between the Northeast and Southeast regions- the country's poorest and richest - and between the states of Ceará and São Paulo in those regions - can be explained by differences in schooling leveIs of the resident population. Using data from the National Household Survey (PNAD), we construct counterfactual densities by reweighting the distribution of the poorest region/state by the schooling profile of the richest. We conclude that: (i) more than 50% of the income di:fference is explained by the difference in schooling; (ii) the highest deciles of the income distribution gain more from an increase in schooling, closely approaching the wage distribution of the richest region/state; and (iii) an increase in schooling, holding the wage structure constant, aggravates the wage disparity in the poorest regions/ states.

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Este estudo aborda participação da sociedade na gestão pública local, através do entendimento do funcionamento dos Conselhos Municipais, concebidos como espaços privilegiados para prática da democracia cidadã. Investigação interpretativa de caráter qualitativo, os conhecimentos construídos são marcados pela subjetividade pela interatividade em vários níveis: do pesquisador/cidadão com campo empírico com outros sujeitos envolvidos no processo, do pesquisador/cidadão com os autores que discutem este assunto do pesquisa dor/cidadão consigo mesmo. Permeado pela interdiscursividade, tematiza os conhecimentos teóricos respeito de participação, cidadania, democracia, descentralização, sociedade civil conselhos gestores de políticas públicas, ressignificando conceitos necessários ao processo participativo interativo entre sociedade civil Estado, articulando práticas e discursos em contextos históricos, políticos, culturais econômicos. Com estes pressupostos, busca conhecer, analisar evidenciar entendimentos intencionalidades formas de agir/gerenciar praticadas pelos Conselhos Municipais na fornulação, implementação avaliação das políticas públicas suas relações com gestão pública local, no período de 1989-2000, no município gaúcho de Ijuí. Mapeando variáveis, estabelece tipologias classificatórias nas quais enquadra os conselhos de Ijuí e, analisando/interpretando documentos, normas entrevistas narrativas, aborda as diversas características dos mesmos. experiência dos conselhos em Ijuí mostra que envolvimento da população, seja diretamente (como nas assembléias dos conselhos distritais) seja através de representantes das principais entidades da sociedade civil, além de garantir um caráter mais democrático gestão pública, possui potencial para interferir no modus operandi da máquina pública dos governos municipais. Aponta também para necessidade de ampliar espaços de participação informais, não institucionalizados, autônomos, abertos à participação de todos os cidadãos, constituindo-se cm processo educativo para construção de espaços potencializadores da cidadania interativa.

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O ambiente institucional do financiamento do ensino fundamental no Brasil sofreu diversas modificações nas últimas décadas, principalmente nos anos 1990. Com o objetivo de aliar a priorização do ensino fundamental à descentralização das políticas públicas de educação para o nível municipal, o governo federal promoveu uma reforma profunda nas normas legais para a execução dessas políticas, inclusive através de emendas constitucionais, que passaram a constituir importantes regras para o financiamento do ensino. Uma das principais alterações foi a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef, destinado ao financiamento do ensino fundamental no Brasil. Apesar das reformas ocorridas, a situação do ensino fundamental no Brasil é ainda bastante precária. Esta não condiz com as necessidades de sua população, e nem com as possibilidades econômicas do Estado brasileiro. Do ponto de vista analítico, com base no referencial teórico da Nova Economia Institucional, a criação da vinculação de verbas para a política educacional é considerada a principal regra de financiamento do ensino fundamental e serviu à redução de vários custos de transação. Esses custos estão relacionados à descontinuidade de ações e ao comportamento oportunista dos atores envolvidos no cenário das políticas públicas. Dentre esses atores estão os representantes do poder público, executivo e legislativo, a burocracia estatal e a sociedade civil. Esta tese busca avaliar se o conjunto de estratégias de financiamento do ensino criado a partir das vinculações orçamentárias de receitas, em especial para o ensino fundamental, é condição suficiente para a obtenção de eficiência na condução das políticas de educação, ou se há outros elementos, ligados ou não a essa estratégia, que contribuem para a manutenção de ineficiências. O enfoque teórico utilizado na tese é o da Nova Economia Institucional, baseado, principalmente, nos trabalhos de North (1988 e 1990), Williamson (1985) e Miller (1992). Esse referencial teórico fundamenta-se no papel central das instituições na avaliação de problemas sócio-econômicos. Dessa maneira, a primeira parte da tese é dedicada à descrição dos elementos centrais dessa teoria, como, por exemplo, os conceitos de regras formais e informais, custos de transação e estruturas de governança. Com base nessa estruturação inicial é construído o modelo teórico utilizado na tese que pode ser entendido como uma adaptação da abordagem da Nova Economia Institucional para organizações do setor público. Esse modelo leva em consideração elementos e características importantes das instituições, atores e estruturas de governança, fundamentais na análise das organizações públicas. A partir desse modelo teórico é realizada uma análise pormenorizada do arranjo institucional desenvolvido para o financiamento do ensino fundamental nos municípios brasileiros, abrangendo o ambiente institucional, isto é, as regras do jogo, assim como o comportamento dos agentes frente a essas regras. Como forma de testar empiricamente os pressupostos teóricos utilizados na tese, é também realizado um estudo de caso para o Município de São Paulo. Esta tese busca contribuir com as discussões acerca das mudanças necessárias na construção das políticas de educação no Brasil, chamando atenção para a importância da adequação institucional entre as regras formais estabelecidas para as políticas e as características, valores e capacitação dos atores envolvidos na implantação dessas regras. A própria teoria institucional antecipa que a não consideração desses fatores implica a possibilidade de ocorrência de custos de transação associados aos custos de controle dos gestores públicos e ao comportamento oportunista dos agentes no cenário das políticas públicas. Com isso, mesmo existindo recursos vinculados não estará garantida uma condução eficiente das políticas públicas de ensino.

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O Fundef, implantado em 1998, pode ser considerado uma das reformas educacionais mais importante nos últimos anos para o País. Com a descentralização fiscal estimulada pelo fundo, um dos efeitos líquidos mais perceptíveis, além do aumento inicial do número de crianças matriculadas, foi a municipalização da rede de ensino público do ensino Fundamental, no período entre 1998 e 2004. Este trabalho mostra o efeito da municipalização sobre a variação das taxas de desempenho escolar dos alunos. Utilizando dados do Censo Escolar para os anos de 1998 e 2004, três modelos são propostos para avaliação deste impacto através das metodologias de primeira diferença e de diferenças em diferenças. Eles sugerem que a municipalização tem impacto sobre o desempenho, porém sua magnitude é pequena. De forma geral, este processo acabou comprometendo a qualidade do ensino. Ademais, através da comparação entre as duas redes, é possível apontar variáveis da infra-estrutura escolar, como tamanho de turma e tamanho de escola, que influenciam o desempenho escolar.

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This paper explores the role of mortality as a determinant of educational attainment and fertility, both during the demographic transition and after its completion. Two main points distinguish our analysis from the previous ones. Together with the investments of parents in the human capital of children, traditional in the fertility literature, we introduce investments of adult individuals (parents) in their own education, which ultimately determines productivity in both the goods and household sectors. Second, we let adult longevity affect the way parents value each individual child. Increases in adult longevity or reductions in child mortality eventually raise the investments in adult education. Together with the higher utility derived from each child, this tilts the quality-quantity trade off towards less and better educated children, and increases the growth rate of the economy. This setup can explain both the demographic transition and the recent behavior of fertility in “post-transition” countries. Evidence from historical experiences of demographic transition, and from the recent behavior of fertility, education, and growth generally supports the predictions of the model.

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A new form of composition of the indicators employed to generate the United Nations Human Development Index (HDI) is presented here. This form of composition is based on the assumption that random errors affect the measurement of each indicator. This assumption allows for replacing the vector of evaluations according to each indicator by vectors of probabilities of being the best or the worst according to such attribute. The probabilistic composition of such probabilities of preference according to each indicator into probabilities of being the best or the worst according to all of them generates indices that may unveil, on one hand, performances to be followed and, on the other hand, extreme conditions that an additive composition would hide. Differences between the results of application of the diverse forms of composition are examined in the case of the HDI and in the case of the districts version of the HDI employed to compare Brazilian municipalities. It is verified that the smallest correlation between the education.

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Over the past decade, the number and diversity of executive education (EE) programs have continued to grow (BusinessWeek, 2006). With the proliferation of EE programs come the challenges of evaluating the overall quality of such programs. What makes a valuable EE program to the companies that purchase them, to the universities that manage them, and to the participants that learn from them? The present research focuses on key factors that have served to determine the value of EE programs, and apply these criteria to evaluate the quality of a new EE program: The Corporate International Master’s (CIM) program. The CIM program was launched in the fall of 2013. Hence, the present research will focus on evaluating the CIM program in its first year of operations. It is my hope that this research will inform the optimization and future development of the CIM program.

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Which strategies can an educational business, such as a Kindergarten in Germany, develop to foster employee engagement? The goal of this master thesis is to identify effective and viable measures to engage employees, that could be potentially implemented in a Kindergarten in Germany. The literature concerning the notion of employee engagement is so inconsistent that even studies about the subject fail to find one common definition and have to acknowledge the variety of existing definitions (IES, 2014, p.52-53). This reflects the youth of the concept, which has only been partially studied by academics and practitioners in recent years. The literature gap about employee engagement concerns many aspects, among which small companies and educational businesses, in particular those focusing on early child development. Considering the low levels of employee engagement in Germany combined with the absence of studies on educational organizations focusing in early child development this master thesis studies engagement in German Kindergärten(s). This master thesis is divided in two parts consisting of a literature review and a case study. The literature review allows to follow the evolution of the concept along the years, while the case study focuses on assessing employee engagement in Montessori Kindergärten(s) in Munich & elaborating potential measures to increase engagement levels. Double sided research was undertaken for this case study. On the one hand a quantitative research was performed, through a survey, in order to uncover which strategies would be viable to foster employee engagement. On the other hand a qualitative research was undertaken, consisting in an internship in a Kindergarten, in order to shed light on how to do so. Findings in the quantitative research indicate overall engagement levels average to low. Results related to specific statements bring out the originality of the educational sector, which is in some aspects intrinsically engaging, similarly to the medical field (Seijts & Crim, 2006). Furthermore low engagement levels led to a conversely high number of positives responses to potential engagement strategies suggesting their potential effectiveness. Findings in the qualitative research are coherent with qualitative results and complement them