O Banco Mundial e as políticas de combate a pobreza: financiando a educação no Estado de São Paulo

Analisa a criação e a composição do Banco Mundial, e a mudança nas suas formas de atuação ao longo dos anos. Enfatiza sua atuação nos anos 90 voltada para o combate à pobreza e os financiamentos para a área social. Aborda a importância atribuída à educação nesse processo e um financiamento específico concedido para a educação básica no Estado de São Paulo.

A superação da pobreza através da distribuição justa das riquezas sociais: uma análise da consistência teórica do Programa Bolsa Família e das perspectivas dos beneficiários de saída autosustentada do programa

Bolsa Família is the major brazilian conditional cash transfer program. It provides money to poor families contingent on investments in human capital, such as sending children to school or bringing them to health centers. This work aims to investigate if this program, in its normative structure, can be considered an appropriate policy of income redistribution and if it is able, appliances of the Welfare State model in the brazilian society and to approach the program in two different ways: as an alternative to more traditional social assistance programs and as a demand-side complement to the supply of other social needs. We will work on the thesis that the program by itself can not provide vulnerable populations with enough means to overcome poverty and to participate effectively on the market. According to this assumption, this paper is going to consider the reasons why tackling income necessary, along with the program, that the Government - in both federal and local spheres shall place major investments in critical areas like education and health.

A educação das crianças "carentes" nas classes de adaptação: uma forma de controle social

A proposta básica de nosso estudo está na preocupação de identificar os princípios de uma modalidade de educação: o atendimento compensatório/remediativo, destinada às crianças das classes "desfavorecidas", os alunos "carentes", e a criação de um espaço necessário ao processo de educação dessas crianças, designado oficialmente de "Classes de Adaptação". Para dar conta de tal proposta, definimos como objeto de estudo o discurso pedagógico, como discurso dominante, dando relevo às formulações referentes à "carência", às questões levantadas em torno da criação das "Classes de Adaptação" e ao discernimento da função social de sua criação e utilização. A análise das formulações passa pela compreensão das categorias pertinentes: "marginalização cultural", "privação cultural", "marginalizado cultural", "cultura da pobreza". " Rede teórica" (cf. Foucault) que nos ajudou a pensar a importância do tema da "carência" (e do seu complemento, a "compensação"). A análise mostra que, a pretexto de "compensar" as "privações" (ou "carências") das crianças "desfavorecidas", pelas dificuldades de aprendizagem que apresentam na escola, essas crianças são encaminhadas às Classes de Adaptação, que visam disciplinar, ou seja, torná-los úteis e dóceis, em função do sistema de produção. O entendimento dessa perspectiva leva-nos a perceber as dificuldades que essas crianças apresentam na escola, não como "inadaptação cultural", concepção que em geral reproduz a versão da ideologia dominante, difundida pela escola, e sim como um problema político, em que a origem social tem um peso fundamental na sua identificação, enquanto "carentes".

O processo de implementação de reformas gerenciais na educação básica: São Paulo (2007-2010) e Minas Gerais (2004-2010) em perspectiva comparada

O estudo do processo de implementação era considerado o missing link na teoria de políticas públicas. O despertar do interesse pelo tema vem do início da década de 1970 após uma série de fracassos de programas públicos voltados ao combate da pobreza nos Estados Unidos da América. O pequeno número de estudos em relação ao tema gestão da educação pública no Brasil também pode ser observado. A maior parte dos autores brasileiros tem se limitado à análise de uma ou duas inovações e seus impactos sobre a melhoria da qualidade da educação. As reformas educacionais recentes, no entanto, compreendem vários componentes inovadores que vêm sendo implementados em conjunto. A presente tese realiza uma investigação sobre o processo de implementação de reformas gerenciais da educação em dois importantes estados brasileiros: Minas Gerais e São Paulo. O foco do estudo é o processo de implementação, ou seja, a ação de múltiplos agentes do poder executivo com vistas em operacionalizar cada um dos componentes integrantes da reforma. Este estudo conclui que a eficácia da implementação está diretamente ligada à natureza do componente gerencial em questão e ao estilo de implementação que ele exige. Os componentes cuja implementação depende exclusivamente do alto escalão estão diretamente ligados à força política do governo e à qualidade dos quadros centrais da reforma. Já para aqueles componentes cuja eficácia da implementação demanda a atuação direta dos professores, os governos devem atuar na estruturação da gerência intermediária para que ela exerça efetivamente as funções de intermediação, apoio e monitoramento dos professores in loco.

Taxas de matrícula e gastos em educação no Brasil

Neste trabalho avaliamos, sob a Ûtica macroeconÙmica, o custo do atraso educacional brasileiro. Utilizamos uma vers„o do modelo de crescimento neocl·ssico com formulaÁ„o minceriana para o capital humano no qual, para uma parametrizaÁ„o apropriada, simulamos o impacto sobre os agregados macroeconÙmicos de um perÖl factÌvel de gasto em educaÁ„o com gastos sistematicamente maiores a partir de 1933. Gastos mais elevados permitiriam matrÌculas adicionais no ensino p˙blico e a maior escolaridade da populaÁ„o aumentaria a produtividade do trabalho, impactando sobre os agregados macro. Dessa forma, esta abordagem requer o valor de gastos por aluno, de modo que reproduzimos aqui o n˙mero anual de matrÌculas iniciais nos trÍs nÌveis de ensino (prim·rio, secund·rio e terci·rio), a taxa de matrÌcula bruta para cada um desses nÌveis de 1933 a 2005 e uma sugest„o de c·lculo de uma sÈrie histÛrica de gastos em educaÁ„o para o referido perÌodo. Seguindo esta abordagem, o PIB em 2004, por exemplo, poderia ser sido atÈ 27% maior do que o observado. Uma outra quest„o que buscamos responder nesse trabalho È o impacto sobre os agregados macroenÙmicos da universalizaÁ„o dos ensinos prim·rio e secund·rio j· nos anos 50 e 60. Embora tal polÌtica pudesse ter levado a um produto 26% maior em 2004, esta requeriria investimentos substanciais em educaÁ„o, algo superior a 10% do PIB de 1958 a 1962, por exemplo.

Educação e investimentos externos como determinantes do crescimento a longo prazo

Esse artigo usa uma metodologia de decomposição tendência-ciclo para estimar o produto potencial brasileiro e investigar a importância relativa dos choques permanentes e transitórios. Conclui-se que os primeiros explicam quase que 100% da variância do produto privado. A partir desta evidência, investiga-se a existência de relações de longo prazo entre o produto potencial e diversos possiveis determinantes do crescimento a longo prazo, como investimentos externos, escolaridade média e taxa de analfabetismo da população econolTÚcamente ativa. Conclui-se que as duas primeiras possuem uma relação de longo prazo com o produto potencial, e que a elasticidade de longo prazo é não desprezível. A luz desta evidência, discute-se questões de política econômica.

Retornos em educação no Brasil: 1976/1986

As taxas de retorno pessoais dos investimentos em educação no Brasil são calculadas com base nos dados das PNADs, utilizando-se metodologia desenvolvida por Mincer (1974). As principais conclusões são: (i) os retornos em educação estão elevadíssimos, ao redor de 15% reais ao ano; (ii) os retornos em educação estão-se elevando ao longo do período estudado o que sinaliza que a distribuição de renda deve ter piorado; (iii) os aumentos das taxas de retorno em educação ocorreram de maneira mais incisiva sobrecursos secundários e superior, um agravante ainda maior para a distribuição de renda, já que são as faixas de rendas mais elevadas; (iv) as taxas de retorno mais elevadas são, atualmente, do secundário e do primário iniciante (1.ª a 4.ª séries); (v) o primário avançado, (5.ª a 8.ª séries, o antigo ginásio) apresenta retornos substancialmente menores que os outros níveis.