Digital Watch Newsletter: Edição n. 10

É com grande satisfação que o Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (CTS/FGV) apresenta o décimo número da Digital Watch newsletter Brasil.

Digital Watch Newsletter: Edição nº 09

É com grande satisfação que o Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (CTS/FGV) apresenta o segundo número da Digital Watch newsletter Brasil. A newsletter é originalmente publicada mensalmente em inglês pela Geneva Internet Platform e pela Diplo Foundation e é um importante canal de informação acerca dos principais temas relacionados às políticas digitais. A presente tradução da Digital Watch conta também com notícias sobre a cena latino-americana.

Patrimônio em prosa e verso: a correspondência de Rodrigo Melo Franco de Andrade para Augusto Meyer

A presente dissertação se propõe a resgatar a participação de Augusto Meyer nas primeiras iniciativas de proteção ao patrimônio cultural do Rio Grande do Sul, entre os anos de 1937 e 1938, por meio da análise da correspondência a ele enviada pelo então diretor do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SPHAN, Rodrigo Melo Franco de Andrade. A referida correspondência integra o arquivo privado pessoal de Augusto Meyer que se encontra sob a guarda do Arquivo-Museu de Literatura Brasileira - AMLB, da Fundação Casa de Rui Barbosa-FCRB. O trabalho em questão parte do pressuposto de que os arquivos privados pessoais se constituem em importante fonte documental para a pesquisa histórica. Como produto final apresentamos a edição anotada das cartas e telegramas dirigidas a Meyer, acompanhados de um índice geral.

Propriedade intelectual e governança da Internet

Artigo comissionado ao Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS), da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, pela RITS – Rede de Informação para o Terceiro Setor, com o intuito de colaborar com as reflexões sobre o processo do Internet Governance Forum, principalmente no que diz respeito à segunda edição do fórum, realizada no Rio de Janeiro, nos dias 12 a 15 de novembro de 2007, e suas repercussões.

Direitos autorais

Este livro aborda questões tradicionais de direito autoral, trazendo também diversos temas atuais poucas vezes explorados em cursos tradicionais. O capítulo 1 trata das obras protegidas, das não protegidas, de software e do sistema internacional. O capítulo 2 reflete sobre os direitos patrimoniais e morais, assim como a questão do domínio público. O capítulo 3 aborda a questão da função social dos direitos autorais, com ênfase nos limites impostos a tais direitos, nos desafios tecnológicos e nos novos modelos de negócios. O capítulo 4 trata de licença, cessão, transmissão, edição, utilização de obras de terceiros e licenças públicas. Por fim, o capítulo 5 traz temas como direitos conexos, gestão coletiva (Ecad) e infrações. O livro destina-se a todos — juristas ou não — que traba- lham com obras intelectuais nas áreas artística, literária, científi- ca e de comunicação.

Mudanças recentes da Lei Kandir e seu impacto na economia paulista a partir de 1999

Em setembro 1996 o Congresso Nacional aprovou a Lei Complementar nº 87/96 destinada a reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para estimular as exportações de bens primários e semi-elaborados assim como investimentos em bens de capital e serviços. As principais razões para adotar esta desoneração fiscal eram estimular as exportações assim como, alavancar o investimento doméstico. Inicialmente a lei enfrentou enorme resistência política dos governos estaduais desde que ela implicaria em perdas substantivas de arrecadação dos estados. Como resultado, o Governo Federal negociou com os estados um mecanismo de compensação baseado no conceito de seguro-receita. Após editada a lei sofreu um contínuo processo de mudança que culminou com a edição de uma nova lei complementar, (LC 102/00). Este projeto pretende avaliar (i) as sucessivas mudanças na Lei nº 87/96 e (ii) o seu efeito sobre as finanças estaduais decorrentes de uma eventual perda de receita tributária.

Defesa da concorrência e regulação: o caso do setor bancário

O objetivo deste trabalho é discutir a aplicação da legislação de defesa da concorrência no setor bancário em relação a cinco aspectos: 1. experiência internacional de interação entre as autoridades de defesa da concorrência e de regulação bancária; 2. aplicabilidade da Lei 8884/94 ao setor bancário tendo em vista a legislação específica do segmento; 3. adequação de tal aplicação tendo em vista as peculiaridades do setor, em particular as questões relativas ao risco sistêmico existente em determinadas conjunturas; 4. providências necessárias para conferir segurança jurídica aos atos realizados desde a edição da Lei 8884/94, bem como ao phasing in de regulação concorrencial do setor; 5. eventuais adaptações que seriam necessárias para aplicação da Lei 8884/94 ao setor. O estudo apresenta argumentos econômicos e jurídicos para um sistema de competências complementares entre o Banco Central e o CADE, além de sugerir mecanismos operacionais para sua implementação prática.

Franquias sociais: minimizando riscos no investimento social

o interesse pela responsabilidade social nos últimos anos, quer como conceito ou prática, vem crescendo à medida que os problemas sociais eclodem e aumentam as expectativas de contribuição das organizações como uma parceria qualificada. Nesse contexto, o segmento empresarial vem se deparando com pressões advindas de movimentos de defesa do consumidor, campanhas de combate à miséria e a fome, além de outros que surgem com o recrudescimento de temas de minorias excluídas da vida social. Diante deste quadro as empresas estão incorporando a responsabilidade social aos objetivos de seus negócios como um fator de diferenciação no mercado e para promover benefícios sociais de grande relevância. Este estudo enfoca a responsabilidade social empresarial e a alternativa de utilização de metodologia semelhante a das franquias comerciais, as franquias sociais, para a prática das ações sociais nas empresas cearenses. A abordagem da investigação é predominantemente qualitativa e parte de uma revisão bibliográfica sobre a temática em foco, procurando compreender suas interações e incorporações nas práticas empresariais. A pesquisa considerou o universo de 32 empresas que concorreram ao "Premio Delmiro Gouvêa" , edição 2003, das maiores e melhores empresas do Estado do Ceará. A amostra corresponde a 22 dessas organizações onde as informações foram disponibilizadas. Os resultados encontrados produzem evidências que a metodologia das Franquias Sociais tem uma percepção positiva por parte do empresariado e novos estudos, sobre a temática, devem ser conduzidos com o intuito da construção de um referencial teórico mais abrangente que o ora disponível.

Variáveis explicativas da internacionalização de franquias brasileiras: um estudo causal à luz das teorias da agência e da escassez de recursos

Este trabalho objetiva entender o processo de internacionalização de franquias brasileiras, fenômeno de importância teórica e prática, através do estudo do grau de associação entre uma série de variáveis organizacionais e a internacionalização de franquias. Para tanto efetuou-se uma revisão bibliográfica visando colher subsídios para a formulação de onze hipóteses envolvendo às variáveis acima mencionadas. Tais hipóteses foram testadas a partir de dados provenientes de 293 franquias que participaram da publicação - 500 Franquias para Você Investir edição 2009/10. O estudo adotou como base teórica principal às teorias da Agência e da Escassez de Recursos. Os resultados obtidos apontam para a não existência de correlação das variáveis crescimento do faturamento e do número de unidades ano contra ano e a internacionalização de franquias, indicando que um crescimento interno acentuado diminui as vantagens relativas de se internacionalizar. Argumentos semelhantes podem ser utilizados para explicar a não correlação entre as variáveis financeiras e o processo de internacionalização. A variável faturamento apresentou uma correlação significativa com a internacionalização, o que sugere que o acúmulo de recursos permite desenvolver novos e mais efetivos mecanismos de controle, permite o acesso a novos e mais baratos mecanismos de financiamento e dá um indicativo importante da razoável exploração dos mercados internos e necessidade de busca de novos mercados. Contudo, foram as variáveis idade da empresa e número de unidades franqueadas as características com maior poder explicativo no estudo, o que revela comportamentos peculiares do mercado brasileiro como uma baixa diferença entre o tempo de fundação da empresa e da entrada no sistema de franquias e a opção por crescer através de franquias ao invés de unidades próprias, mais rentáveis, mesmo quando a franquia atinge a maturidade.

Marketing editorial : um estudo junto às editoras de São Paulo

Estudo exploratório realizado junto às editoras de S.Paulo onde se procura aferir a aplicação ou não de Marketing por parte das Editoras. Através deste estudo foram detectadas as formas que as editoras utilizam para comercialização de seus produtos. Como resultado foi desenvolvida uma tipologia que enquadra as editoras de acordo com comportamento dos editores frente ao marketing e de suas percepções em relação ao livro

Gestão de utilidades na indústria : uma abordagem sistêmica

O trabalho em questão aborda o tema da necessidade de redução dos custos operacionais das indústrias utilizando-se de um método de gestão mais eficaz de utilidades, mais especificamente dos insumos naturais energia elétrica, água e gás ou óleo combustível, além do descarte de efluentes líquidos e rejeitos sólidos. O objetivo do mesmo é, através de um conjunto de metodologias e roteiros de pesquisa, gerar um programa de gestão de utilidade mais eficiente para as indústrias. Para isto, a abordagem do problema seguiu a metodologia da transparência, que fornece passos específicos para a análise. O embasamento teórico do trabalho seguiu a teoria da dinâmica de sistemas, fundamental na análise das variáveis envolvidas nos processos consumidores dos insumos naturais e de suas relações, seus loops de reforço e de feedback, seus estoques e fluxos dinâmicos. A aplicação do trabalho baseou-se em um estudo de caso feito em uma montadora de automóveis, no qual os dados foram colhidos e trabalhados e as sugestões de melhorias testadas. A estrutura do trabalho aborda primeiramente uma revisão bibliográfica sobre a metodologia da transparência e uma completa revisão sobre as mais diversas metodologias de análise através da dinâmica de sistemas e suas ferramentas. Após a revisão bibliográfica, partiu-se para um levantamento, através de questionários não estruturados, análise de documentação e entrevistas em campo. Os dados colhidos foram utilizados na montagem de diagramas causais e de estoques e fluxos, que evidenciaram as oportunidades de atuação para racionalização do uso. Uma vez montado o diagrama integrado, foram deduzidas as ações necessárias que basearam o plano de gerenciamento das utilidades, que por sua vez foi submetido a um comitê de gerentes e executivos responsáveis por este assunto na montadora referida. Algumas ações foram consideradas inviáveis e aquelas consideradas satisfatórias foram apresentadas como o resultado final do trabalho, constituindo assim a aferição da metodologia de obtenção de um plano de gestão de utilidades na indústria.

Gestão baseada na criação de valor em negocio de varejo : o caso Siciliano S.A.

A getão baseada em valor é um tema de máxima relevância no ambiente de negócios da atualidade.O trabalho apresenta uma breve revisão dos principais fundamentos teóricos modernos da chamada criação de valor econômico para o acionista.Em seguida relata o processo de implantação de uma nova mentalidade de criação de valor numa empresa de varejo e edição de livros.Enquanto a maioria das empresas brasileiras apenas ensaia experiências para maximizar a rentabilidade sobre o capital investido, a Siciliano S.A partiu para a prática disposta a aprender ao longo processo.Movida por um censo de urgência sobre o assunto, a empresa envolveu a totalidade de seus colaboradores numa série de mudanças organizacionais e de atitude empresarial.Concluímos que,a despeito da não utilização na totalidade do arcabouço conceitual disponível, a empresa tem chances concretas de colher resultados favoráveis no futuro próximo.Com a manutenção da energia devotada ao processo e com disposição para realizar ajustes de melhoria em sua metodologia, é provável que a empresa estudada obtenha sucessos em termos de valorização do negócio, maior satisfação dos stakeholders e poderá e poderá galgar um futuro de crescimento com vantagens competitivas

A influência da conectividade no desempenho de uma cadeia de suprimentos característica do setor automobilístico brasileiro utilizando a dinâmica de sistemas

A centenária indústria automobilística, um dos elementos responsáveis pela condução da economia mundial ao longo do século XX, tem liderado e ao mesmo tem sido alvo de intensas mudanças provocadas pelo fortalecimento dos processos de globalização, onde se instala um ambiente de competição extrema, e cujo cenário se estende a todos os níveis de sua cadeia produtiva. Hoje testemunhamos a liderança construída ao longo do século XX, pela gigante americana General Motors, ser ultrapassada pela montadora japonesa Toyota. A competição global não se processa mais entre empresas de forma isolada, e sim entre cadeias de suprimentos, cuja gestão transcende as relações formais entre as empresas, tornando-se cada vez mais complexa e de difícil previsibilidade e estabilidade. Por outro lado, persiste, tanto nos meios acadêmicos como no empresarial, a carência de modelos de análise que auxiliem nos processos de gestão da cadeia de suprimentos e de seus elos, resultando processos baseados na experiência e na intuição, sem que variáveis relevantes, que exercem influência direta ou indireta ao longo do tempo nos resultados, tenham sido levadas em consideração. A principal proposta assim com a contribuição desta pesquisa foi o desenvolvimento e validação de uma metodologia para identificação de modelos mentais e sua conversão em diagramas causais, utilizando como base uma cadeia de suprimentos característica da indústria automobilística brasileira, pioneira na implantação do conceito de consórcio e condomínio modular. Para complementar este trabalho, foi desenvolvido através dos diagramas causais, em caráter exploratório, um modelo de simulação computadorizado que permite observar as respostas do sistema dado uma variação em uma de suas variáveis.