A reconstrução do marco regulatório do sistema financeiro do Brasil: os mercados de capitais, de seguros e previdência privada

The major objective of this paper is to identify, in the light of economic theory and of recent Brazilian and foreign institutional experiences, the best alternative for the reform of the regulatory framework of the domestic financial system, encompassing capital markets, insurance and private complementary social welfare. This paper is divided into four sections: in the first part, we identify the changes in the international and domestic financial systems, currently in an accelerated process of integration (search for similar rules and standards) and convergence (leveling of operational procedures). Next, we evaluate the potential impact of this new environment upon Brazilian economic development. In the second part, we analyze the concept of financial markets efficiency, where a contractualist view of the relationship involving suppliers and consumers of financial services is exposed. We also identify the major differences of focus among the several trends of regulation of the capital markets, insurance and private complementary social welfare In the third part, we present the concepts and the functions of a typical regulatory agency and alternative models of market regulation. In particular, we explore the differences between a regulatory model in which there are several regulatory agencies, each acting in segmented markets, as opposed to one in which there is single agency that regulates, supervises and oversees ali the indicated markets. In the forth and last part, we analyze the Brazilian case, attempting to identify, in the view of economic theory and recent experiences in other countries of the world, the best alternative for reforming present legislation. The basic recommended conclusion is to undertake studies that lead to the establishment of a single regulatory agency, congregating the functions currently performed by the Brazilian Securities Commission (CVM), the Superintendency of Private Insurance (Susep) and the Secretariai of Complementary Welfare (SPC).

Towards a measure of income inequality freed from the volatility caused by variations in the rate of unemployment

By mixing together inequalities based on cyclical variables, such as unemployment, and on structural variables, such as education, usual measurements of income inequality add objects of a di§erent economic nature. Since jobs are not acquired or lost as fast as education or skills, this aggreagation leads to a loss of relavant economic information. Here I propose a di§erent procedure for the calculation of inequality. The procedure uses economic theory to construct an inequality measure of a long-run character, the calculation of which can be performed, though, with just one set of cross-sectional observations. Technically, the procedure is based on the uniqueness of the invariant distribution of wage o§ers in a job-search model. Workers should be pre-grouped by the distribution of wage o§ers they see, and only between-group inequalities should be considered. This construction incorporates the fact that the average wages of all workers in the same group tend to be equalized by the continuous turnover in the job market.

Os dois métodos da teoria econômica

Economic theory deals with a complex reality, which may be seen through various perspectives, using different methods. Economics’ three major branches – development economics, macroeconomics, and microeconomics – cannot be unified because the former two use preferentially a historical-deductive, while the later, an essentially hypothetical-deductive or aprioristic method. Smith, Marx and Keynes used an essentially the method of the new historical facts, while Walras, an aprioristic one to devise the neoclassical general equilibrium model. The historical-deductive method looks for the new historical facts that condition the economic reality. Economic theory remains central, but it is more modest, or less general, as the economist that adopt principally this method is content to analyze stabilization and growth in the framework of a given historical phase or moment of the economic process. As a trade off, his models are more realistic and conducive to more effective economic policies, as long as he is not required to previously abandon, one by one, the unrealistic assumptions required by a excessively general theory, but already starts from more realistic ones

Modelos de crescimento e a teoria do desenvolvimento econômico

A teoria econômica recoloca, na atualidade, o tema do crescimento econômico após um longo período dedicado aos problemas de estabilização e equilíbrio fiscal. Na falta de um novo sistema conceitual, os modelos de crescimento estão buscando as categorias centrais de análise nos modelos teóricos do passado, particularmente na teoria do desenvolvimento econômico. Nesse sentido, são retomados conceitos como rendimentos crescentes, big push, economias de escala, que foram desenvolvidos por autores como Allyn Young, P. Rosenstein-Rodan, Ragnar Nurkse e outros expoentes da teoria do desenvolvimento dos anos 50. Nesta pesquisa, pretendo reconstituir os principais modelos de crescimento arquitetados por esses autores, analisar sua influência sobre o Modelo Brasileiro de Desenvolvimento e verificar de que forma essas categorias econômicas estão sendo recuperadas pelos novos modelos de crescimento da atualidade.

Elementos econômicos para uma revisão da lei 8884/94

O objetivo deste projeto é realizar uma contribuição para um futuro aperfeiçoamento da legislação antitruste brasileira, cuja principal peça legal é a Lei 8884/94. A pesquisa contém três partes. A primeira contextualiza a Lei 8884 no processo de evolução recente da economia brasileira, assinalando sua crescente importância a partir de meados dos anos noventa com a estabilização dos preços. A segunda organiza, para um conjunto selecionado de temas, a discussão teórica e a jurisprudência administrativa existentes. A terceira sugere aperfeiçoamentos tópicos, incluindo, quando possível, uma proposta de redação alternativa do texto legal.

Aspectos concorrenciais da privatização em setores regulados: diretrizes para a defesa da concorrência

O programa de privatização constitui prioridade na ação econômica do governo. Este estudo pretende analisar os aspectos concorrenciais da desestatização em duas dimensões: o grau em que o ambiente concorrencial condiciona o desempenho das empresas privatizadas e a forma em que a condução da privatização afeta a estrutura dos mercados. O trabalho está dividido em duas partes: i) análise do desempenho do Programa Nacional de Privatização (PND) à luz de indicadores econômicos e avaliação do programa dos pontos de vista da teoria econômica e da experiência internacional; ii) definição de diretrizes para que os setores analisados apresentem uma estrutura adequada do ponto de vista concorrencial.

Robinson Crusoé e Macunaíma (um ensaio sobre eficiência, justiça e racionalidade econômica) - parte I

Este trabalho divide-se em duas partes a serem publicadas em separado. Ele tem, como objetivo principal, examinar como a ciência econômica poderia contar a estória de Macunaíma. Na Parte-I, que corresponde ao presente texto, analisamos criticamente a interpretação tradicional de Robinson Crusoé feita pela literatura econômica. Em segundo lugar, traçamos um panorama da leitura de Macunaíma, apresentando as principais linhas de interpretação literária desta estória, na extensão em que estas notas introdutórias permitem-nos. A Parte-II, etapa subseqüente deste artigo e objeto de nossa próxima pesquisa, situará a trajetória de Macunaíma, para ilustrar o sentido imanente do que vem a ser 'racionalidade econômica', demonstrando que, quando ela está ausente, como nesta história, as conseqüências econômicas em termos de justiça e eficiência são importantes.

Da irrelevância do mercado relevante: economistas, teoria econômica e política antitruste no Brasil

O objetivo desta dissertação é analisar a construção social da política antitruste no Brasil, focando no papel dos economistas e de suas teorias na prática organizacional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Com base na sociologia econômica contemporânea, a pesquisa traça um histórico institucional da política e do órgão antitruste argumentando que o conhecimento econômico, ao ser utilizado e institucionalizado na prática organizacional da agência, tornou as decisões jurídicas uma questão econômica e acabou construindo uma poderosa ferramenta de performatividade da teoria econômica. A dissertação busca realçar o processo político performativo de economicização implícito na construção isomórfica de políticas econômicas.

Poder compensatório e política de defesa da concorrência: referencial geral e aplicação ao mercado de saúde suplementar brasileiro

A criação de poder compensatório decorrente da ação concertada daqueles prejudicados em uma relação de poder assimétrica pode gerar aumento de bem-estar social. O desenvolvimento analítico a partir da estrutura proposta por Dobson et al. (1998) permite constatar que as condições para que sejam verificados os efeitos positivos são restritivas e estão diretamente relacionadas ao reconhecimento da interdependência e à cooperação entre os agentes envolvidos. Foi possível observar também que, diferentemente do que previu a análise de Dobson et al. (1998), a criação de poder compensatório pode ter efeitos positivos em termos de bem-estar, ainda que as partes não reconheçam sua interdependência e não cooperem entre si – o que depende da relação das elasticidades-preço da demanda e da oferta. A despeito da possibilidade de efeitos benéficos, as doutrinas de defesa da concorrência brasileira e nas demais jurisdições, como EUA e Comunidade Européia, aplicam de maneira equivocada o conceito de poder compensatório ou ignoram por completo sua existência. Há que se considerar, contudo, que o objetivo da política antitruste e o da criação de poder compensatório estão alinhados: equilíbrio de assimetrias de poder nas relações entre os agentes, coibindo o exercício abusivo do poder de uma das partes na transação. Verifica-se, portanto, uma incongruência entre a jurisprudência e a teoria econômica. O conflito na aplicação do conceito de poder compensatório pela doutrina antitruste pode ser nitidamente observado no mercado de saúde suplementar brasileiro. Um fenômeno verificado nesse setor é a coordenação de médicos em cooperativas para fazer frente ao exercício de poder de compra por parte das operadoras de planos de saúde. Essa ação concertada tem sido condenada pelas autoridades de defesa da concorrência com base na interpretação de que a coordenação entre médicos constitui formação de cartel, passível de condenação pelas autoridades antitruste. A análise empírica corrobora as proposições teóricas: no setor de saúde suplementar, pelo menos na dimensão preço, existe a possibilidade de efeitos positivos associados ao poder compensatório. Destaca-se, contudo, que esse resultado estaria associado às cooperativas condenadas pelo CADE, que devem representar o grupo de associações que efetivamente deteriam poder econômico para equilibrar a assimetria de poder na negociação com as operadoras de planos de saúde. Diante dessa constatação, é importante reavaliar as decisões do CADE acerca das cooperativas médicas enquanto política pública que visa aumentar o bem-estar social.

Análise empírica da existência do fenômeno da curva J para a economia brasileira

O presente trabalho tem como principal objetivo testar a existência do fenômeno comumente descrito na teoria econômica como curva J que se caracteriza pela piora dos saldos comerciais no curto prazo após um episódio de depreciação real do câmbio. Dada a dificuldade na definição de eventos de depreciação/desvalorização do câmbio, ainda que os testes empíricos sejam efetuados ao longo do período de 1980 a 2005, serão utilizados três períodos específicos na análise descritiva em que a intensa variação positiva do câmbio real forneceu o cenário ideal para que a identificação do comportamento de uma possível deterioração transitória dos saldos comerciais fosse mais facilmente visualizado. Com base em 3(três) abordagens diferentes de testes econométricos, a evidência empírica sugere que o fenômeno da curva J não explica o comportamento da balança comercial após a ocorrência de tais episódios.

Análise econômica e histórica do instituto da unitização

O presente trabalho aborda o tema “Instituto da Unitização”, ou mesmo “Individualização da Produção”, conforme nomenclatura nacional, termos que designam o que vem a ser uma operação conjunta e coordenada de um reservatório de petróleo, gás natural ou ambos por todas as partes com direitos de propriedade sobre as áreas por onde se estende o reservatório. Os conceitos de Unitização serão estudados e abordados segundo contexto da indústria do petróleo em seus elementos técnicos, jurídicos e econômicos. À luz da Teoria Econômica, serão analisados os Fundamentos do Instituto da Unitização e a evolução de sua aplicação no contexto nacional e internacional.

Modelagem de previsões econômicas em cenários prospectivos

A estabilidade econômica que o Brasil atualmente experimenta permite resgatar a tradição de construção e análises prospectivas de médio e longo prazos. Isto remete à necessidade de se pensar mais profundamente acerca da possível evolução da economia brasileira, sendo mister o conhecimento de ferramentas de previsão. O objetivo deste trabalho é contribuir com este propósito. Avanços significativos têm sido observados na modelagem de previsões macro econômicas. Para se avaliar como os modelos de previsão estarão se desenvolvendo no futuro próximo, é necessário entender a evolução das abordagens dos modelos de previsão não-estruturais e estruturais. Como dependem da teoria econômica, os modelos estruturais ganham importância e descaso na medida em que a teoria evolui e cai em desuso. A marca registrada das previsões macroeconômicas nos próximos anos será o casamento das melhores abordagens estruturais e não-estruturais, facilitadas por avanços em técnicas numéricas e de simulação. Para ilustrar o trabalho de forma empírica, três cenários para a economia brasileira foram desenvolvidos, utilizando-se como base o arcabouço teórico resumido em uma das seções deste trabalho. Cenários potencialmente têm um valor muito grande na gestão de uma empresa ou de uma instituição. Cenários são a oitava ferramenta gerencial mais utilizada nas empresas em todo o mundo1 e esta dissertação é mais uma contribuição para este rico campo.

March 4th, 1999 : the recognition-primed decision hypothesis

On March 4, 1999, the newly appointed President of the Brazilian Central Bank, Mr Armínio Fraga, raised interest rates to a staggering 45% per annum. The objective of that decision was to keep foreign investors assets in Brazil, and prevent the country from default. At the time, Brazil suffered frem an enormously intense crisis of confidence, and fears of such default were widespread. Mr Fraga was walking a very fine line when making that decision, for it could bring forth unintended effects: the market, already concerned about Brazil's sustainability, could perceive the increased rate as an irreversible step towards the abyss inevitable default. Economic theory postulates the rational actor model as the driving force behind economic decision-making. The objective of this thesis is to present and discuss the hypothesis that this particular decision, and by extension many others, are better explained threugh the recognition-primed decision mode!.

A taxa de câmbio no centro da teoria do desenvolvimento

This paper presents the main ideas of structuralist development macroeconomics – the theory behind new developmentalism. Its focus is on the exchange rate that is positioned for the first time in the core of development economics. Economic theory usually views the exchange rate as a short term problem to be discussed in open macroeconomics. Structuralist development macroeconomics argues that there is in developing countries a tendency to the cyclical overvaluation of the exchange rate caused by the lack of neutralization of the Dutch disease and by excessive capital inflows. In consequence it views the exchange rate as chronically overvalued, and, for that reason, a major obstacle to economic growth. In the development process, the exchange rate has the role of light switch that connects or disconnects the national business enterprises utilizing technology in the world state of the art from world markets

Forecasting multivariate time series under present-value-model short- and long-run co-movement restrictions

It is well known that cointegration between the level of two variables (e.g. prices and dividends) is a necessary condition to assess the empirical validity of a present-value model (PVM) linking them. The work on cointegration,namelyon long-run co-movements, has been so prevalent that it is often over-looked that another necessary condition for the PVM to hold is that the forecast error entailed by the model is orthogonal to the past. This amounts to investigate whether short-run co-movememts steming from common cyclical feature restrictions are also present in such a system. In this paper we test for the presence of such co-movement on long- and short-term interest rates and on price and dividend for the U.S. economy. We focuss on the potential improvement in forecasting accuracies when imposing those two types of restrictions coming from economic theory.