Sistemas de informações sobre recursos hídricos e a dupla dominialidade das águas: o caso da integração do sistema nacional e dos sistemas estaduais de recursos hídricos na Bacia do Rio Paraíba do Sul

The National Water Management Policy was defined by Law 9.433/97 (Water Act), establishing the hydrographic basin as the management unity, independently of geographic limits and respective federal organisms. Nevertheless, water management entities and instruments are directly associated to different federal entities located within the same basin, and depend on them for being effective. The absence of law mechanisms that conciliate the various requisitions of federal organisms located in the same basin is a challenge still without brazilian law support. This study describes the integration process of information systems in Paraíba do Sul river basin. It also emphasizes integration restrictions of these systems, the cooperation level and the instruments used by the various actors and federal organisms in order to meet National Water Management Policy objectives. The management instrument Water Management Information System is presented as an important component that helps the stakeholders decision making process involved in water management, respecting federalism and the water domains defined in the brazilian constitution, and according to the policy established in the Water Act. In theoretical aspects, this work presents the basic concepts of National Water Management Policy institutional arrangement, considering the network aspects in public policy, the limits imposed by federalism and the way that the water domains is defined in the brazilian constitution and according to the brazilian Water Act. Besides, it identifies the most significant questions related with information systems implementation in public administration and water management. It also illustrates how cooperative federalism and information systems may create conditions that do guarantee the National Water Management Policy management instruments operationality within a hydrographic basin. The action research method was used to develop the research and the selected entity was the Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla). Serla was the water management entity in Rio de Janeiro state, at the research beginning. Others methods as bibliographic and documentary research were also used, aiming to describe the hydrographic basin, as well as the processes and systems concerned with the implementation of the National Water Management Policy in Paraíba do Sul basin.

A dupla conversão: do ideal socialista ao estatismo e deste ao capitalismo

Trabalho preparado para número especial da Revista de Estudos Avançados da USP, dezembro de 2009.

Dupla jornada de trabalho: conflito de papeis sociais da mulher

O presente trabalho utilizou conceitos da Psicologia Social de George H. Mead relativos ã interiorização da real idade social. Utilizou também a teoria da construção social do indivíduo de Berger e Luckmann, que considera a construção do sujeito a partir da socialização primária e secundária. Finalmente, utilizou a teoria do papel, de Goffman. A pesquisa procurou verificar a presença de maior antagonismo frente ao exercício da dupla jornada de trabalho, em mulheres que trabalham fora na faixa de 20-30 anos em relação a mulheres na faixa de 41-60 anos. Para tanto, utilizou-se um questionário constituído de duas partes: a primeira, apresentou itens que levantaram áreas de conflito frente ao exercício dos papéis domésticos do trabalho fora de casa. A segunda, detectou os estereótipos que as mulheres possuem sobre a mulher doméstica e a mulher que trabalha fora. o grupo experimental constituiu-se de 144 mulheres da cidade do Rio de Janeiro, pertencente à classe média, divididas em quatro grupos de 36 mulheres cada, distribuídos assim: dois grupos de 20-30 anos, um trabalhando fora e outro não; dois grupos de 41-60 'anos, um trabalhando fora e outro não. Os resultados obtidos mostraram que o exercício da dupla jornada de trabalho e vivenciado de forma mais conflitiva por parte das mulheres de 41-60 anos, do que pelas mulheres de 20-30 anos.

Para que serve a dupla avaliação cega por pares?: poder estatal e autorregulação na avaliação dos programas de pós-graduação

Este texto analisa o papel das revistas no processo de avaliação do sistema brasileiro de pós-graduação de acordo com as regras do Qualis e do SciELO. Sustenta que as revistas são titulares do “direito-função” de selecionar artigos por meio da dupla avaliação cega por pares, direito este que deve ser exercido em prol da comunidade acadêmica. Por esta razão, o texto mostra que as revistas são um mecanismo de autorregulação da avaliação da pós-graduação brasileira. Em sua parte final, o artigo discute a relação entre este modelo de avaliação e a tradição jurídica brasileira, em especial, nossa maneira de praticar e refletir sobre a dogmática jurídica no Brasil.

Estimação do preço hedônico: uma aplicação para o mercado imobiliário da cidade do Rio de Janeiro

O objetivo da dissertação foi obter um modelo de previsão para os preços dos imóveis, praticados no mercado imobiliário da cidade do Rio de Janeiro no ano 2000, utilizando a Metodologia do Preço Hedônico (HPM), que deve reponder a duas questões: a) Quais são as características relevantes; b) Qual é a forma de relacionamento entre os preços e as características. O modelo de previsão foi obtido, com base em procedimentos econométricos, e teve duas etapas distintas. Na primeira etapa, de formulação do modelo, foram realizadas regressões paras as formas funcionais mais utilizadas pelos estudos na área, a saber, a forma funcional linear, dupla logarítmica e semilogarítmica. Em seguida foi utilizado o procedimento de seleção de modelos “geral para específico”. A segunda etapa consistiu na previsão fora da amostra. Isto é, a partir das formas funcionais reduzidas e utilizando-se dos coeficientes das variáveis significativas, obteve-se os preços estimados e em seguida foram comparados com os preços efetivamente praticados pelo mercado. Calculou-se, então, os Erro Quadrático Médio (EQM) e o Erro Absoluto Médio (EAM) e com o auxílio dos testes de diagnósticos e igualdade de variância, escolheu-se a forma funcional que melhor se adequou aos dados Desta forma, para um nível de significância de 5%, a forma funcional que melhor se adequou aos critérios estabelecidos foi a dupla logarítmica e apresentou como resultado da estimação um R2=92,63% e dentre as características mais relevantes para estimação do preço do imóvel pode-se destacar, entre outras, o tamanho do imóvel como características físicas; a ocorrência de roubos como características de segurança, a quantidade disponível de bens e serviços destinados ao lazer como características de vizinhança e a disponibilidade ou não de serviços de hotelaria como características dummies.

Aspectos macroeconômicos da reforma da Previdência Social no Brasil: duas análises em equilíbrio geral com restrições ao crédito

Este trabalho utiliza dois modelos de simulação matemática de equilíbrio geral na presença de restrições ao crédito com o propósito de analisar o quadro macroeconômico em estado estacionário resultante de uma reforma previdenciária que substitua o regime de repartição pelo de capitalização, executada sob diversas condições. Embora ambos os modelos adotem o esmo conjunto de hipóteses básicas, eles diferem quanto ao mecanismo de funcionamento da Previdência Social sob o regime de repartição. No primeiro, supõe-se a operação de um sistema de contribuição definida orçamentariamente equilibrado. Já o segundo introduz um regime de repartição com a dupla característica de beneficio definido e de contribuição definida, condição que dá origem a um desequilíbrio orçamentário endógeno.

Macroeconomia do Brasil pós-1994

O Modelo Macroeconômico Brasileiro tem como Características: Abertura Financeira, uma Estratégia de Crescimento Baseada em Poupança Externa, um Câmbio Sobrevalorizado, Déficit em Conta Corrente, um Alto Nível de Endividamento Externo, uma Taxa Básica (Selic) de Juros Elevada, uma Inflação Baixa, Porém, Inercial, uma Política Fiscal Frouxa, Poupança Pública Negativa, Alto Nível de Endividamento do Estado, Baixas Expectativas de Lucros, Salários Estagnados, uma Taxa de Poupança Doméstica Deprimida, Baixo Nível de Investimento, Alta Taxa de Desemprego e uma Renda Per Capita Próxima da Estagnação. a Economia Brasileira Atingiu uma Estabilização de Preços em 1994 Mas, Não, uma Estabilização Macroeconômica, na Medida em que não se Conseguiu um Equilíbrio Intertemporal e Termos Fiscais e nas Contas Externas. o Crescimento Só Voltará se as Autoridades Reconhecerem que a Economia do País Está Presa Numa Armadilha Dupla que Envolve a Taxa de Juros e o Câmbio e Decidirem Inverter o Processo Perverso da Equação Macroeconômica Escorada em Altas Taxas de Juros e Num Câmbio Sobrevalorizado. Entretanto, as Ortodoxias Internacional e Doméstica que Determinam a Política Macroeconômica no País, Continuam a se Valer da Macroeconomia Convencional para Tentar Compreender Problemas não Convencionais E, Assim, são Incapazes de Atingir a Tão Desejada Estabilidade Macroeconômica.

O sistema penal brasileiro e a prescrição: violação ao dever de proteção no estado democrático de direito

Cuida a presente dissertação do tema Prescrição Penal, enfrentado na perspectiva do dever de proteção que incumbe ao Estado proporcionar aos membros da sociedade. No Estado Democrático de Direito, é dever estatal e, portanto, do Poder Judiciário, conferir a devida eficiência ao Direito Penal, para que possa desenvolver com plenitude sua missão fundamental de proteção social. São examinadas a função do Direito Penal e as tendências de ampliação de sua intervenção, tais como manifestadas nos sistemas penais europeus. Sustenta-se que há, ao lado do direito fundamental do réu de ver-se julgado em prazo razoável, um direito fundamental da sociedade de obter o resultado deste julgamento em prazo que não torne inócua a tutela penal dos bens jurídicos que a incriminação da conduta almeja salvaguardar. A prescrição penal, resultante da demora na persecução penal, conforme dados levantados de julgados do Tribunal Regional Federal da 4a Região, refletindo, portanto, uma realidade da Justiça Federal da 4a Região na esfera criminal, alcança percentuais significativos em relação aos casos julgados, merecendo, portanto, especial atenção dos operadores do direito e, principalmente, da administração da justiça federal. A partir dessa constatação, desenvolve-se um esboço crítico do fenômeno prescritivo, com análise de suas idiossincrasias e conseqüências negativas: a impunidade, a seletividade da justiça penal, a violação do princípio isonômico e, com particular relevo, a insuficiência na proteção e garantia de direitos fundamentais diante das ameaças e lesões decorrentes de condutas criminosas. Por fim, são sugeridas reformas legislativas e mudanças de postura do Poder Judiciário em relação ao processo penal. Destaca- se: o aumento dos prazos prescricionais, sobretudo para a prescrição da pena, o fim da prescrição retroativa e a criação de instrumentos tecnológicos de controle do tempo no processo.

Mercado de capitais e desenvolvimento

As empresas brasileiras tendem a colocar apenas ações preferenciais no mercado. Este trabalho discute algumas das conseqüências dessa prática, procurando demonstrar que esta afugenta os investidores de longo prazo que podem exercer uma dupla função: monitorar algumas atividades da empresa coibindo certas práticas indesejadas da direção e estabilizar o mercado reduzindo as chances de takeovers hostis, mas não dos takeovers sob os quais o monitoramento ocorre, levando em consideração sua natureza de bem público e o problema de reputação, que tipicamente levam a uma oferta subótima desse tipo de atividade. Também é analisado como a presença dos investidores de longo prazo afeta a ação dos arbitradores que procuram extrair sinais do mercado para auferir ganhos com preços fora dos fundamentos.

Meios de comunicação de massa e aparato policial: a ação da mídia em questões de segurança pública

O presente estudo foi concebido com o intuito de levantar e compilar informações, do ponto de vista conceitual, para a fundamentação da crítica quanto à influência e interferência dos meios de comunicação de massa nos assuntos de segurança pública, uma dupla temática real, mas não problematizada. Abordam-se os aspectos relativos ao histórico da instituição policial e sua estrutura permanente em contextos diferenciados, bem como a premência por um modelo que melhor se adapte ao sistema democrático, ao Estado de Direito. Enfocam-se questões referentes à visão dos meios de comunicação enquanto agentes econômicos e políticos, à liberdade de imprensa, às responsabilidades da mídia e à ética na comunicação. Constata-se, na pesquisa, que a conjunção dos temas 'meios de comunicação e aparato policial' carece de tratamento sistematizado, no meio literário, acadêmico. Busca-se, portanto, trazê-la à discussão, considerando o poder adquirido pela mídia nos últimos tempos e sua penetração na dinâmica social e no próprio aparato policial. Evidencia-se, ainda, a resultante dessa relação para o trato dos assuntos de segurança pública, relegados ao plano comercial da notícia e tratados sob a ótica de mercadoria com potencial gerador de altos índices de audiência.

Ouvindo o silêncio: a construção identitária por meio da prática do mergulho scuba como consumo hedônico

This work aims to explore the context and emotions related to the experience of scuba diving as hedonic consumption, as well as to understand in which conditions the benefit arising from the regular practice of this activity impact the identity construction of the practitioner. Through in-depth interviews, data were collected from scuba divers living in the city of Rio de Janeiro, during the months of January and February of 2008. In order to obtain the expected objectives, the chosen methodology of research was qualitative, with priority of the subject and the subjectivity, using an interpretative approach for the data analysis. The research results confirm some benefits of high-risk sports practice such as flow, self-evolution and communitas. Two additional benefits are presented: the condition of alterity of the ¿underwater world¿, which attributes extraordinany meaning to scuba diving and impacts identity construction, and the scuba ¿buddy¿ practice, that helps to build-up an overall sense of trust to the other. The work is concluded with some managerial recommendations aiming the development of scuba diving industry and related tourism. These above mentioned suggestions include a new industry positioning, integrated marketing communications with specific references to alterity and flow, market segmentation, the creation of gathering spaces and a gradation scale among practitioners.

Opções reais com aplicações a project finance

O presente trabalho busca contribuir para a disseminação e evolução da teoria de opções reais através de uma dupla proposta: a) justificar e aprofundar o estudo da teoria de opções reais, mostrando sua aplicabilidade e importância na prática profissional; b) agregar novos elementos ao estudo desta teoria ao suscitar a discussão de suas conseqüências financeiras e econômicas em operações de project finance. Foi escolhida a perspectiva histórica para apresentar os princípios econômicos da análise de investimentos, fundamentando a utilização da teoria de opções reais, que é detalhada em seguida. As operações de project finance e seus elementos mais significativoc são brevemente apresentados, para que então seja iniciada a discussão das implicações da utilização da teoria de opções reais neste tipo de operação de financiamento. Tais implicações estariam presentes na reavaliação do interesse pelos projetos em relação à tradicional avaliação por fluxo de caixa descontado; na escolha ou não de um financiamento na forma de um project finance e na maneira como os contratos de project finance são elaborados, de modo a evitar que cláusulas restritivas resultem em projetos com menores flexibilidade e valor. Por fim, é feito um estudo de caso do project finance para o desenvolvimento do Campo de Marlim pela Petrobrás

Estação da memória: um estudo das entidades de preservação ferroviária do estado do Rio de Janeiro

Esta pesquisa trata da memória tendo como campo de observação as entidades de preservação ferroviária enquanto organizações civis juridicamente constituídas que interpelam o poder público à preservação da memória ferroviária. No levantamento inicial foram identificadas 17 entidades, das quais são recortadas duas para aprofundamento da análise: Associação Fluminense de Preservação Ferroviária e o Movimento de Preservação Ferroviária, sediadas na cidade do Rio de Janeiro. A proposta é demonstrar como esses grupos se estruturam em torno dessa memória. Aprofundo o debate sobre a consolidação desse conceito como uma categoria instituída e proponho a reconstrução à luz dos debates atuais. Abordo em maior detalhe duas maneiras pelas quais os grupos entendem preservar a memória ferroviária: a operação de trens turísticos e o patrimônio cultural. Para alcançar seus objetivos esses grupos usam de diversas estratégias que vai da inclusão da comunidade à denúncia aos órgãos responsáveis pelo patrimônio da União, inclusive do direito a preservação da memória ferroviária pelo Estado. Há nesses espaços uma dupla interferência do corpo político e acadêmico que se retroalimentam. Uma das hipóteses é que a extinção da RFFSA intensificou a criação dessas entidades sob a justificativa da perda da identidade do trabalhador ferroviário. Utilizo o método de observação participante, da história oral e da internet – ferramenta comum na divulgação e armazenamento de dados desses grupos. Os referenciais teóricos estão representados nos debates sobre memória, patrimônio cultural e industrial, movimentos sociais, museus e turismo. E, concluo que as entidades são exemplos das formas como a sociedade civil se organiza perante a instituição política. As entidades do Rio contribuem para a preservação de uma parcela daquilo que pode representar uma dada memória ferroviária

The promotion of outward foreign direct investment: a comparative analysis of Bric countries

Esta dissertação procurou identificar o papel dos governos na internacionalização produtiva de empresas dos países BRIC. Por meio de uma análise comparativa do comportamento dos investimentos diretos no exterior (IDE) destes países e dos mecanismos existentes de suporte à internacionalização das empresas, foi possível identificar as diferentes maneiras de envolvimento desses governos na internacionalização produtiva de suas empresas e apontar lacunas de políticas públicas nestes países. Destarte, esta dissertação contribui à compreensão inicial sobre como e por que os governos destes países têm promovido o desenvolvimento de multinacionais. A rápida ascensão das multinacionais dos países BRIC é um fenômeno recente. Apesar de terem investido no exterior anteriormente, apenas a partir do início dos anos 2000 que o IDE de empresas destes países tornou-se significativo. Desde então, as multinacionais dos países BRIC estão se tornando importantes players em diversas indústrias, adquirindo competidores de países desenvolvidos e em desenvolvimento, e redesenhando a concorrência em muitas indústrias globais. Neste processo, os governos dos países BRIC têm desempenhado um papel importante. Até o início dos anos 1990, o IDE era restringido porque era associado a efeitos negativos sobre as economias domésticas (como por exemplo, à redução de investimentos no país de origem, à exportação de empregos, e a problemas na balança de pagamentos). Desde o início dos anos 2000, entretanto, os governos dos países BRIC mudaram de percepção e passaram a adotar políticas favoráveis à internacionalização produtiva de empresas domésticas. Eles perceberam a importância da internacionalização para a manutenção ou expansão da competitividade das empresas domésticas em um mundo globalizado. A China, e em menor grau a Índia, estão um passo adiante, tendo já posto em prática um conjunto de instrumentos específicos que facilitam a internacionalização de suas empresas. O Brasil e a Rússia ainda têm de tomar novas medidas para criar um ambiente propício para que suas empresas possam mais facilmente explorar as vantagens da expansão global.

Dinâmica de grupo: instrumento de transformação ou conservação?

O objetivo do presente estudo foi investigar se o Curso de Dinâmica de Grupo na Educação oferecido pelo NUTES/CLATES pôde trabalhar a capacidade de instituir (criar ou transformar) do professor-participante. Para alcançar este objetivo as seguintes questões foram colocadas: (lº) Ao buscarem o curso DGE os professores pretendiam ver satisfeitas que necessidades? (2ª) Até que ponto coordenadores e professores-participantes buscaram no curso DGE trabalhar sua capacidade de instituir? (3ª) Quais são os obstáculos detectados na literatura que poderiam limitar o atingimento do objetivo - trabalhar a capacidade de instituir - e que podem ser encontrados no curso DGE do NUTES/CLATES? Quanto a primeira questão, buscou-se resposta na análise das expectativas diante do curso DGE e avaliações realizadas após o seu término. A resposta a segunda questão foi feita especialmente a partir da análise dos protocolos de cada curso. Finalmente a terceira questão foi respondida de acordo com a visão de Lewin, Moreno, Rogers, Pages, Freud, Bion, e Loureau e Lapassade, estes últimos representando o movimento da Análise Institucional. Os resultados indicaram, em relação a primeira questão, que o curso foi buscado explicitamente por necessidades intelectuais de aprendizagem de técnicas e recursos didáticos e implicitamente por necessidades afetivas (identificadas nas comunicações interpessoais manifestadas durante a realização do curso DGE). Quanto a segunda questão, os resultados se ofereceram a uma dupla interpretação: se se fixa a realidade do grupo apenas no período do curso DGE pode-se afirmar que houve exercício da capacidade de instituir; se se aceita ao contrário que a realidade do grupo é a sua transversalidade que supera o "aqui e agora", a resposta seria que não se trabalhou a capacidade de instituir porque não houve busca de atuação na realidade através da análise da transversalidade. Os principais obstáculos detectados a partir da literatura que teriam limitado o trabalho da capacidade de instituir nos cursos DGE do NUTES/CLATES e que formalizam a resposta a terceira questão foram: o contexto social maior (Lewin); o não-trabalho do papel do professor (Moreno); a idealização do papel de chefe (Freud e Bion); o não enfoque das práticas sociais como reprodutoras de modelos impostos (Pages); o silêncio diante da transversalidade grupal (Lapassade e Loureau). Não se detectou obstáculos tendo Rogers como referência, na bibliografia pesquisada. As conclusões em numero de três foram: (1) reforçou-se a separação dos componentes afetivos e intelectuais do comportamento humano nos cursos DGE; (2) trabalhou- se a capacidade de instituir na medida em que o contexto social o permitiu; (3) os principais obstáculos foram tempo, organização social autoritária no Brasil, adoção de urna perspectiva mecanicista da dinâmica grupal. Frente aos resultados e conclusões sugeriu-se as seguintes modificações na realização de futuros DGE: (1) ampliação do "aqui e agora"; (2) visão dialética do processo grupal; (3) incorporação do conceito de transversalidade; (4) discussão das relações entre técnica e ideologia.