Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento : caso da usina hidrelétrica Jirau

Esse é o caso do licenciamento ambiental do aproveitamento hidrelétrico Jirau, parte do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. O ponto de partida da pesquisa foi a alegação de que o licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas atrapalha o desenvolvimento brasileiro. Para enfrentar o argumento mencionado, levantei a suspeita de que o mesmo está parcialmente equivocado. Se por um lado, há problemas no procedimento administrativo do licenciamento ambiental e na estrutura e funcionamento do órgão licenciador; por outro lado, os interessados no sucesso da obra fizeram o planejamento do empreendimento sem levar em consideração exigências legais relativas ao ambiente. Para confirmar ou negar minha suspeita, fiz um levantamento dos atos do processo administrativo e das ações judiciais movidas por diferentes partes referentes ao licenciamento da UHE Jirau, conduzi entrevistas semiestruturadas com algumas pessoas envolvidas nesse processo, e consultei documentos dos órgãos estatais relacionadas ao caso, bem como documentos dos consórcios de empresas que concorreram ao leilão de geração de energia. O caminho metodológico adotado me fez dividir o trabalho em quatro capítulos e uma conclusão. No primeiro capítulo, apresento o problema da pesquisa, explico qual é o contexto da construção da UHE Jirau, e menciono os principais atores envolvidos. Também explico o funcionamento do argumento enfrentado. Por fim, explico como e quais são as hipóteses que serão testadas: hipótese da falha no sistema de controle e hipótese da ineficiência do procedimento. No segundo capítulo, trato do sentido jurídico-econômico do licenciamento ambiental, mapeio as regras que disciplinam esse instrumento de política ambiental e mostro o funcionamento da teoria e das regras na prática do licenciamento da usina Jirau. No terceiro capítulo, descrevo o funcionamento da burocracia do órgão licenciador para avaliar se o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Jirau foi ineficiente. Assim, descrevo as competências, a estrutura e a capacidade de atendimento do órgão licenciador, bem como as obrigações do empreendedor e demais órgãos. Por fim, identifico quais foram os pontos sensíveis da dinâmica do licenciamento ambiental que podem ter eventualmente impedido a administração de cumprir prazos legais. No quarto capítulo, busco identificar eventuais falhas no sistema de controle do processo do licenciamento ambiental da UHE Jirau a partir dos embates administrativos e judiciais que ocorreram a partir da alteração do projeto da usina após a realização do leilão, assim como das inovações processuais ocorridas no caso. O capítulo derradeiro retoma os pontos chave da pesquisa; aponta caminhos para a melhoria do licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas no âmbito do órgão federal; e indica algumas exigências próprias da natureza das leis de conservação ambiental, as quais não devem ser confundidas com fatores de produção de ineficiência do procedimento. O caso de Jirau não pode ser acusado de criar embaraços temporais à expansão da oferta da energia necessária para o desenvolvimento brasileiro em razão de burocracia excessiva e fragilidades institucionais do órgão. O temor de criminalização dos técnicos aumentou o grau de exigências e o sistema de controle administrativo e judicial expôs à sociedade questões do licenciamento sem fazer com que o mesmo demorasse ainda mais. Palavras-chave: Usina hidrelétrica Jirau. Licenças ambientais. Direito Ambiental. Desenvolvimento Econômico.

Nova Mutum

Visita ao Pólo de Nova Mutum, que está sendo construído pela ESBR para abrigar os reassentados pelo empreendimento UHE Jirau. Parte do levantamento feito durante a viagem dos alunos do FIS (Formação Integrada para a Sustentabilidade) para contextualização do projeto-referência da AHE Belo Monte

A formação do administrador e o papel da empresa júnior: caso FGV/EAESP

Empresas inseridas em um contexto competitivo e dinâmico buscam, por meio de diversas formas e estratégias, sobressaírem sobre as demais. Diferente de como era compreendido, o ambiente de trabalho considera que o empregado não se limita mais a receber e executar instruções. Hoje, esse profissional é valorizado pelas suas competências e, mais ainda, pela forma como ele as mobiliza. Nesse contexto, o presente estudo buscou analisar a percepção dos alunos da FGV-EAESP sobre como a formação diferenciada, por meio da atuação em empresa júnior, contribui no desenvolvimento de competências profissionais do formando em administração de empresas. Foi utilizado como aporte teórico a literatura sobre aprendizagem e competências. Metodologicamente, a pesquisa possui uma abordagem qualitativa e interpretativista. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas, de forma semiestruturadas, com trinta e um respondentes, composto por alunos e egressos da Instituição de Ensino. Para a análise dos dados coletados, foi utilizado a técnica de análise de conteúdo, gerando catorze categorias intermediárias e cinco categorias finais. Como resultados, foram identificados, objetivamente, como se dá aprendizagem e desenvolvimento de competências profissionais dentro do contexto de aprendizagem proporcionado pela EJ, bem como quais delas são relevantes para atuação no mercado de trabalho.