Visão econômica sobre o desmatamento: o papel da ilegalidade e os mecanismos públicos para a preservação da floresta

Nesse trabalho, estudamos o papel que a percepção de impunidade tem sobre os agentes que escolhem invadir áreas públicas na Amazônia para explorar de forma predatória os recursos florestais e ocupar a terra. Para isso, foi desenvolvido um modelo microeconômico de escolha sob incerteza, em que os fazendeiros comparam os payoffs provenientes da invasão ou de seguir a lei. O payoff da invasão foi calculado do ganho/perda resultante de ser pego ou não no ato ilegal, pesando as probabilidades de cada um desses eventos ocorrer (que é função dos gastos do governo com fiscalização na região). Em seguida, foi calculado a quantidade ótima de gastos do governo em fiscalização, levando em conta um governo interessado em maximizar a produção agropecuária regional, já que, por um lado, o desmatamento resulta em maior disponibilidade de terra para o setor agropecuário, porém, por outro, diminui a produtividade dado seu impacto sobre a qualidade ambiental. Depois, fazemos uma analise sobre desenho de mecanismo e desmatamento, desenvolvendo o melhor mecanismo direto de um Equilíbrio de Nash no jogo de informação perfeita, para em seguida descrever as opções de mecanismos possíveis para o governo brasileiro lidar com o desmatamento na Amazônia.

Creating meanings, changing contexts: contested sustainability in the Brazilian beef industry

O objetivo desta pesquisa é compreender de que forma as organizações moldam seu ambiente, analisando por que algumas práticas tornam-se reconhecidas como ‘sustentáveis’ na indústria de carne bovina brasileira. O estudo dialoga com a literatura de institucionalismo organizacional ao apontar a necessidade de considerar a política (i.e. as negociações entre atores) e significados, a fim de entender como a estabilidade e a mudança institucional ocorrem em um contexto situado (i.e. em um tempo e espaço específicos). A pesquisa conclui que os entendimentos sobre o que poderia ser reconhecido como ‘sustentabilidade’ são o resultado de atores moldando o seu ambiente por meio de ações e interações que produzem significados. Seguindo uma abordagem de hegemonia, essas disputas não são apenas entre os atores que procuram vantagens recursivas, mas também procuram defender ou atacar as lógicas sociais que apoiam a posição dominante dos atores. Além disso, os atores exercem sua agência sobre as condições no presente (i.e. contexto situado), com base em um passado herdado e com o objetivo de produzir um futuro que eles imaginam. Para analisar tais processos uma abordagem de hegemonia entre atores e lógicas sociais foi desenvolvida para destacar a ordem de negociação, uma arena em que os atores lutam pela hegemonia. Como resultado de tais negociações, uma questão focal emerge, influenciando o discurso e interesses dos atores, bem como justificando as iniciativas, programas e tecnologias sobre tal questão; construindo, portanto, o consenso. Baseando-se em Realismo Crítico e Análise Crítica do Discurso, a pesquisa desenvolveu um estudo de caso longitudinal suportado por documentos públicos e confidenciais e entrevistas com especialistas, para examinar o caminho da sustentabilidade na indústria de carne bovina brasileira. Identificou-se três contextos diferentes para agência em relação à sustentabilidade. Enquanto no primeiro verifica-se um silêncio sobre práticas de sustentabilidade, o segundo enfatiza a emergência do desmatamento da Amazônia como uma questão focal, devido à agência do Greenpeace e MPF que força a indústria a desenvolver um sistema de monitoramento que rastreie seus fornecedores de gado de modo a evitar compra de suprimentos associadas ao desmatamento da Amazônia, dentre outras atividades ilegais. Finalmente, durante o terceiro contexto, o sistema de monitoramento permite que indústria de carne bovina se aproprie da sustentabilidade, assim o setor da carne passa a construir a sua legitimidade para influenciar sobre os riscos e oportunidades associadas ao contexto da sustentabilidade. Em termos de lógicas sociais, o desmatamento na Amazônia foi denunciado como um problema ambiental, nesta indústria, ancorado em algumas características da lógica do capitalismo, como a gestão de riscos, inovação e aumento da produtividade, cadeia de fornecimento global e governança. Embora este ataque questione a racionalidade da maximização racional lucro, impondo restrições ambientais para o comportamento das empresas, a solução desenvolvida é também ancorada sobre as mesmas características do capitalismo empregadas para atacá-lo. Como consequência, uma mudança gradual é ilustrada por uma transformação na ‘eficiência quantitativa’ do capitalismo, o aumento da produtividade devido à mudança da proporção de recursos consumidos para produção e à preocupação em evitar o desmatamento da Amazônia. No entanto, a ‘eficiência qualitativa’ do capitalismo é preservada uma vez que os grupos dominantes no poder ainda estão controlando os meios de produção e os recursos a eles associados (i.e. dinheiro, poder e legitimidade). Uma vez que estes processos de negociações são mediados pela racionalidade de se evitar risco aos negócios, consequentemente, a maximização do lucro, o núcleo duro da lógica do capitalismo é preservado. Portanto, os grupos dominantes mantêm sua hegemonia.

Transparência da governança florestal na Amazônia: uma análise de cumprimento da Lei de Acesso à Informação nos estados

A efetividade das políticas para a redução do desmatamento depende da capacidade dos governos nacionais e subnacionais, em conjunto com a sociedade e o mercado, em formular, implementar e fiscalizar tais políticas. Tal capacidade reflete a qualidade da governança florestal, conceito que se refere ao exercício de poder no processo político relacionado à utilização de recursos florestais e que tem a transparência como um de seus componentes fundamentais. Considerando que a Lei de Acesso à Informação (LAI) é um dos mais relevantes instrumentos legais com propósito de assegurar transparência à administração pública brasileira, o presente trabalho avalia a transparência das instituições estaduais responsáveis pela política florestal na Amazônia, por meio do grau de cumprimento da LAI. Os resultados apontam para uma implementação ainda baixa desta Lei na transparência ativa (informações que divulgam independente de pedidos) e, principalmente, na transparência passiva (respostas a pedidos de acesso à informação). Neste assunto, apenas 15,7% dos pedidos foram respondidos no prazo, com tempo médio de resposta de 11,7 dias e a taxa de precisão de apenas 5%. A baixa implementação de facto é aderente à hipótese de que os fatores que incentivariam a adoção de mecanismos de transparência na região são mais fracos que suas barreiras.

A Amazônia Brasileira

Rio de Janeiro

Cerâmica Marajoara: Caminho para compreender a pré-história da Amazônia

Em Cerâmica Marajoara: caminho para compreender a Pré-história da Amazônia, evidencio através de elementos da Coleção Marajoara sob a guarda do Museu Paraense Emílio Goeldi, localizado na cidade de Belém, no Estado do Pará,a importância da divulgação científica como mediadora do conhecimento gerado pelos institutos de pesquisa e a sociedade. Demonstro como o acesso ao saber científico pode despertar e incentivar o reconhecimento da produção material de povos que não conheciam a escrita como parte de um processo de comunicação de suas regras sociais. Promovo ainda o interesse na preservação do patrimônio em estudo como parte constituinte da memória para entendimento da sociedade atual. O trabalho traz ainda o catálogo: Cerâmica Marajoara: a comunicação do silêncio que enfatiza a necessidade de divulgar os objetos contidos em coleções com o propósito de partilhar o conhecimento científico com a sociedade.

Gestão estratégica da informação como fator condicionante para a definição e implementação de políticas de defesa e segurança nacional no contexto da Amazônia Legal: o caso SIPAM/SIVAM

The objective of this work is the study of the existing correlations between the strategical use of the information and the joint and implementation of defense politics and national security in the Legal Amazonian. For in such a way, the proposal was developed from the analysis of the systems of protection and monitoring of the Amazonian (SIPAM/SIVAM), where we search to inquire as these systems have contributed for the definition and implantation of these politics. For the Amazonian, with its natural wealth, threats and vulnerabilities, the perspectives of integration, security and national defense and of sustainable development constitute great challenges to be faced, where the efficient use of the technology is a basic reference that must be incorporated in the strategies and public politics in these areas. One is about a strategical project, conceived with vision of future, protection and development of the . The objective SIPAM/SIVAM the defense and the guarantee of the Brazilian sovereignty in the Legal Amazonian, beyond the systematization and accomplishment of the governmental actions in the region, by means of the intensive use of technological apparatus. In turn, they reflect the priority that the Amazon region has in terms of defense and security for the Country, and symbolize the strategy of the State to protect it. The SIPAM/SIVAM if finds in a boarding line in which the guarantee of the national sovereignty also involves the care with the development of the local population, inside of a proposal educative and integrator. Like conclusion we affirm that of the SIPAM/SIVAM creates a new paradigm for the public administration, where the organizations work with a shared set of information, beyond starting to act of integrated form. Thus, when searching permanently the rationalization of efforts and resources, trying an unknown form of institution relationship where infrastructure and products are shared, the SIPAM/SIVAM creates a new premise for the Brazilian public administration and contributes to give a new direction to the development of the Amazonian.

Processos de aprendizagem e acumulação de competências tecnológicas na indústria de injeção plástica: o caso da Multibrás da Amazônia S.A.

This resume focus the connection between the learning process and the technological competences evolution. It is based on business case of a plastic injection company named Multibras da Amazonia S/A, that manufacture plastic parts to electro- electronic industry assemblers, the study used the company evolution from 1983 to 2000. Its conclusion allowed to demonstrate, how the theories developed by Figueiredo (2001) can be used to describe the technological competences and the learning process, and on it's scale from 1 to 6 the Multibras case has reached the level 5. Based on the business case, the study confirmed how the technological competences learning process and accumulation is linked to an organizational knowledge. Using the theory basis, but applied to an industry case, different from all the previous studies, this resume shows that it's necessary to have a continuous, organized and integrated effort to generate and develop the knowledge evolution inside the company to make possible the technological competences accumulation on a fast and effective track.

A organização de programas e projetos ecológicos na Amazônia: um desafio para a ciência da administração

Esta tese trata da questão da racionalidade substantiva e da sua importância para projetos e programas ecológicos e de desenvolvimento sustentável. Discute alguns desses projetos localizados na região de Manaus, mostrando aspectos organizacionais de financiamento.

A sensibilidade territorial das políticas públicas: um estudo em comunidades ribeirinhas na Amazônia legal

Este trabalho compõe-se de um estudo das comunidades de Suruacá, localizada no município de Santarém, e de Baixinha, localizada no município de Baião, ambos no estado do Pará, na parte oriental da Amazônia brasileira. O problema geral de pesquisa é até que ponto a territorialização da política pública considera a territorialidade dos lugares onde elas incidem. Em seu objetivo geral, esta pesquisa visou contribuir para essa discussão a partir da análise in loco do processo de políticas públicas para povos ribeirinhos em comunidades amazônicas. Esta é uma territorialidade específica e menos visível que a territorialidade de outros lugares. Trata-se de um estudo exploratório que busca conhecer até que ponto as políticas públicas são capazes de promover ações adequadas às realidades das comunidades ribeirinhas amazônicas, e como isso é realizado. Das duas comunidades estudadas, a de Suruacá é considerada por outras comunidades e por atores sociais da região como uma comunidade modelo em termos de organização comunitária e qualidade de vida, com forte presença de atuação da ONG Projeto Saúde e Alegria, mais a atuação do Estado. Já a comunidade de Baixinha possui outro tipo de organização e não conta com a interferência direta de uma ONG com legitimidade comunitária, como na primeira. A metodologia aplicada ao estudo das duas comunidades é parte de um estudo comparado para se observar o contraste entre ambas e se verificar como as políticas públicas incidem nas comunidades, procurando observar a participação da ONG em uma e a sua ausência em outra. A postura adotada no terreno de pesquisa foi a noção da Observação Participante e, para análise dos resultados, adotou-se a Análise de Interface Centrada no Ator. O estudo contou com um suporte conceitual baseado na interdisciplinaridade para trabalhar os resultados da pesquisa. Utilizou-se a noção de política pública como sendo o governo em ação e de ação pública como sendo a política pública mais a ação social. As noções de espaço e territorialidade foram encontradas em Henry Lefebvre (2000) e Milton Santos (2001), somando-se à noção de lugar de Peter Spink (2001). Utiliza as noções de intervenção, poder e conhecimento de Norman Long (2001) para compor o quadro analítico dos resultados da pesquisa. Os resultados da pesquisa propõem que uma política pública só é efetiva se ela se territorializar e se capilarizar. São condições essenciais para isso a presença de agentes capilares, internos ou externos à comunidade, a ação em rede entre eles e a conexão e a interface que deve haver entre as políticas públicas. A pesquisa procura contribuir com o debate sobre territorialização de políticas púbicas em comunidades ribeirinhas da Amazônia, propondo que quanto maior o número de agentes capilares melhor será a territorialização e capilarização das políticas. Também contribui do ponto de vista metodológico, na medida em que propõe que a análise microssocial pode ser de grande valia para trabalhos sobre políticas públicas.

Saúde indígena na Amazônia brasileira : estudo de caso sobre a experiência de gestão conveniada da assistência à saúde da população indígena do alto rio Negro -AM

Esta pesquisa é um estudo de caso que analisa a experiência realizada pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, em convênio com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, na gestão do sistema de serviços de saúde para a população indígena do alto rio Negro – Amazonas, no período de 2002 a 2006. Foram realizadas entrevistas com atores-chave por meio de roteiro semi-estruturado e analise de documentos. Os resultados indicam uma falta de articulação entre as conveniadas. Verificou-se que não houve transparência de decisões entre as partes, ou preocupação com a qualificação para tratar de uma questão tão complexa quanto a saúde dos indígenas do rio negro. Ainda, os recursos eram transferidos de maneira irregular e em volume insuficiente, causando descontinuidade e problemas de gestão da política. Conclui-se que ainda exista um caminho a ser percorrido pelas organizações que se submeteram a executar a gestão da saúde indígena dos povos rio-negrinos para a obtenção de um serviço de qualidade em razão de suas especificidades e a da complexidade da gestão.

Desenvolvimento social e empresarial no Estado do Pará: um estudo de caso da POEMATEC- comércio de tecnologia sustentável para a Amazônia

O presente trabalho tem por objetivo compreender, a partir de um estudo de caso realizado junto à POEMATEC, como este empreendimento foi capaz de transformarse em uma ferramenta de inclusão social para proporcionar melhoria da qualidade de vida aos trabalhadores, bem como garantir alternativas de geração de renda e trabalho para a população carente da cidade de Ananindeua, no Estado do Pará.

O empreendedorismo sustentável na Amazônia

Este estudo foi desenvolvido com o fim de analisar as perspectivas para o empreendedorismo sustentável na Amazônia, a partir de uma revisão bibliográfica sobre o tema. Para tanto, foram analisadas as ações, públicas e privadas, que podem ser adotadas para incentivar tal empreendedorismo. Ademais, foi feito um estudo da Agenda 21, Protocolo de Quioto e núcleos de empreendedorismo sustentável. Com base nessas fontes de consulta pode-se concluir que intervenções endógenas não irão promover este desenvolvimento, pois é fundamental que os setores públicos e privados sejam agentes de ação para que o empreendedorismo sustentável seja fomentado na Amazônia. É preciso criar condições para se desenvolver o espírito empreendedor do “povo da floresta” no intuito de que eles sejam cidadãos, no mais amplo sentido que esta palavra possa ter. Isto é, que as comunidades que vivem na Floresta possuam emprego e renda, e que esta fonte econômica venha de forma sustentável com origem na floresta, de modo a mostrar às comunidades que a floresta é muito mais valiosa viva do que morta. A preservação da Floresta Amazônica pelos que lá habitam, certamente será garantida, já que não há ninguém melhor para protegê-la do que seus próprios núcleos vivos.

Microcrédito como ferramenta de combate à pobreza e inclusão social: o caso do Projeto Amazônia Florescer

O tema central desta dissertação esta voltada para a importância do microcrédito como uma ferramenta de combate a pobreza e inclusão social, e geradora de emprego e renda direcionada a pessoas de baixa. Primeiramente, foram expostos os temas como pobreza, desenvolvimento econômico embasado na teoria de Schumpeter, crédito e os conceitos de microfinanças e microcrédito. Além disso, alguns exemplos de instituições mundiais e locais da cidade de Belém. A pesquisa foi realizada no Amazônia Florescer, um programa de crédito produtivo e orientado na cidade de Belém e no interior do estado do Pará, criado com o apoio do Banco da Amazônia, para atender o micro e pequeno empreendedor. Os levantamentos dos dados sobre a pesquisa foram feitos a partir do banco de dados em carteira ativa do banco. Assim foram tabulados os dados levando em conta o perfil, ocupação, sexo, idade, renda, atividade. Por fim, o resultado demonstrou que o microcrédito em Belém é uma política publica que colabora para o desenvolvimento social e econômico da população de baixa renda da cidade.

Uma chama na Amazônia

O campesinato santareno (lavradores, pescadores,posseiros, colonos etc. é extremamente diversificado, guindo-se três trajetórias: a) a do campesinato de beirario, oriundo do tempo do Brasil-colônia; b) a do campesinato do planalto, formado por nordestinos fugidos das secas e do latifúndio e por sobreviventes do auge da borracha; c) a do campesinato das estradas, que se origina na penetração da Amazônia em consequência do modelo capitalista dominante. Porém todos se identificam pela mesma ameaça de exclusão frente a este modelo que lhes atinge direta ou indiretamente.