14 resultados para Democratização Brasil
em Repositório digital da Fundação Getúlio Vargas - FGV
Resumo:
The purpose of this dissertation is to analyze the Casa Brasil Project and its contribution for promoting actions related to citizenship in Vitoria and Vila Velha cities. The essay was led through a theoretical discussion about citizenship, public space, social participation and public politics. Thereafter thematic interviews based on a non-probabilistic method were done with seventeen people such as public power representatives, organized civilian society and community. The speech analysis was used for data treatment. Some negative and positive aspects referred to citizenship and public power were identified. The aim of the research was checking if there is any encouragement to a genuine and consciousness participation of the society for the structure and continuous citizenship practice. The Casa Brasil Project experience in Vitoria and Vila Velha demonstrates that its sustainability and effectiveness depend on how interacted and committed the strategic stakeholders are, since the condition of local institutions influences the model of social mobilization and individual participation. Besides, this essay shows it is necessary: to improve the citizen involvement by implementing the board of directors, which assures public participation in order to stimulate the community to take the unity control to grant democratic feature to the public power, and to increase citizenship.
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Brazil is an extremely unequal country and this inequality has been a permanent characteristic of its economic and social structure. Some scholars generally consider that the economic growth has generated extreme conditions of space and social inequalities, which reveal themselves within Brazils regions, states, rural and urban areas, central and peripheral areas and among its ethnic groups. Such conditions negatively affect the quality of life of the population and will be reflected in the reduction of life expectancy, in the increase of the indexes of infant mortality and illiteracy, amongst other aspects. Education is considered one of the ways to promote the development of a country, however, access to education, specially higher education in Brazil, since it was first implemented, had been limited to a small group of privileged people, the elite of society. Thus, it becomes necessary to extend the access of students to higher education and consequently to generate individuals capable of changing the reality of the place where they live in and as a result, to develop the country. The purpose of this research is to analyze two programs destined to the amplify the access to higher education in Brazil, namely, the University for All Program (ProUni) and the System of Quotas, with the objective to verify at which level their drawings and strategies will allow the democratization of the access to higher education and the reduction of regional inequalities. In order to achieve its objective, the study is initiated with the issue of development and inequalities in Brazil, then it goes through the history of higher education in Brazil and it is finished with the analysis of ProUni and the System of Quotas.
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The present study analyses the relationship between Democracy and Local Government concerning Public Health Policy of small and medium Brazilian municipalities (with less than 50 thousand inhabitants). The management of the Department of Health in these municipalities was analysed to observe the democratization of public health through the main innovations on the way of management and on the health assistance. A comparison between the answers of the Health Department Managers of municipalities with less than 50 thousand inhabitants and the ones with more than 50 thousand inhabitants (collected in another research) was made as well as the elaboration of a factorial analysis model which verifies the relationship between Manage Profile, Innovating Management and Municipality Demographic Size. Innovating features are found in the small and medium municipalities although in a weaker degree than in the big ones. The relationship observed between the Demographic Extent and Innovating Management as well as the first and Manager Profile are not as strong as the Manager Profile and Innovating Management, concluding that the small dimension of a municipality is not an impediment to a more democratic health management.
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presente trabalho objetiva construir um Modelo Exploratrio de desenvolvimento de tecnologia da informao, aplicvel no Brasil, tendo como referncia as formas de organizao do trabalho e da produo das comunidades Linux. O Modelo deve ser aplicado em ambiente Internet, ou em outras redes de telecomunicao. Por essa razo, utiliza mtodos e tcnicas de aprendizado distncia e e-Iearning. A construo do Modelo apoia-se, como alicerce terico fundamental, no conceito de convivialidade de Illich (1976), no entendimento de Inose e Pierce (1984) sobre comunidades de interesse e democratização da produo de software, nos estudos de Malone (1997, 1998) referentes a modelos de organizao em rede, nos estudos de Weber (2000) sobre comunidades de interesse online, na metodologia de capacitao "Pensamento Digital" de Joia (1999-1, 1999-2) e na estratgia pedaggico-metodolgica do Australian National Training Authority (T AFE/SA). No entanto, as pesquisas de Matesco (2000, 2001) tomaram exeqvel a idia da construo do Modelo, tendo que vista que o Modelo Exploratrio proposto aplica-se, preferencialmente, a pases, regies, empresas ou organizaes dependentes tecnologicamente de seus parceiros negociais e com escassez de recursos para aplicar em pesquisa e desenvolvimento. O caminho metodolgico para a construo do Modelo inicia-se com uma sucinta abordagem sobre o sistema operacional Linux, a descrio das formas de organizao das comunidades Linux e a identificao das formas de organizao do trabalho e da produo no Fordismo-Taylorismo e no ps-Fordismo. Situa o funcionamento das comunidades Linux em relao a essas formas de organizao. Descreve o processo de formao do conhecimento no aprendizado distncia e no elearning. Aborda a experincia de outros pases com o Linux e com as comunidades Linux. Principalmente, o sucesso obtido pelos pases nrdicos em absoro de tecnologia. A seguir, fundamentando-se em duas pesquisas de Matesco (2000,2001), analisa a dependncia tecnolgica do Brasil e prope o Modelo Exploratrio, cujo objetivo , prioritariamente, colaborar para a reduo dessa dependncia, por meio de um processo de formao de conhecimento, baseado no aprendizado distncia e e-Iearning do Linux e na propagao de comunidades Linux, empregando-se o modelo de organizao em rede.
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A presente dissertao tem como objetivo estudar, no mbito da estrutura organizacional de quatro das agncias reguladoras nacionais - Agncia Nacional de Energia Eltrica - ANEEL, Agncia Nacional de Telecomunicaes-ANATEL, Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria - ANVISA e Agncia Nacional de Sade Suplementar - as instncias que correspondem alta administrao destas (Diretorias Colegiadas), os locci de representao da sociedade (Conselhos Consultivos) nesta mesma estrutura, alm dos canais de interrelao dos usurios e consumidores dos servios e produtos regulados com as agncias reguladoras (Ouvidorias). A instituio de Diretorias Colegiadas constitui-se em uma das caractersticas diferenciadoras das agncias reguladoras no conjunto da administrao pblica. Porm, ao mesmo tempo em que permite-lhes alto grau de autonomia administrativa e, portanto, decisria, abre tambm, a possibilidade para a exacerbao do fenmeno do insulamento burocrtico e o conseqente excessivo poder discricionrio de seus dirigentes . As instncias de participao da sociedade na definio de polticas das agncias (Conselhos Consultivos ou Conselho de Consumidores) funcionariam, no apenas como locus privilegiado de externalizao das posies dos atores sociais com interesses nas polticas e aes das agncias reguladoras, mas, tambm, como possvel contraponto ao insulamento de sua alta direo. Os canais institucionalizados de interrelao dos usurios e consumidores dos servios regulados com os rgos reguladores (Ouvidoria), por meio dos quais aqueles fazem chegar at estes suas demandas, crticas, dvidas e sugestes, constituem-se instrumentos de democratização no acesso da sociedade ao Estado, contribuindo para o aperfeiaomento da cidadania. As consultas e audincia publicas, por sua vez, representam mecanismos de busca de subsdios e contribuies do ambiente externo s agncias ao aprimoramento da tomada de decises de seu corpo dirigente.
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Trata da questo do papel dos fundos de penso no Brasil e no mundo. Analisa a teoria do Controle Corporativo como suporte para um melhor entendimento do papel que os fundos de penso podero desempenhar na economia brasileira aps a estabilizao. A atuao dos fundos pode contribuir para uma maior democratização do capital: o controle dos grupos privados nacionais passa a ser compartilhado entre vrios agentes. Isto eleva a produtividade e competitividade da economia, bem como viabiliza financiamentos de longo-prazo, essenciais para o desenvolvimento econmico sustentado.
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Relaciona aspectos da economia de mercado e o mecanismo preo na alocao eficiente de recursos na economia, alm dos conceitos de poupana e investimento. Destaca o papel do sistema financeiro e do mercado de capitais no desenvolvimento econmico. Traa a evoluo crtica do mercado financeiro e de capitais no Brasil. Analisa a situao dos acionistas minoritrios e as prticas abusivas por parte dos controladores. Discute uma maior democratização do poder nas sociedades annimas atravs do aumento do nmero de aes com direito a voto nas empresas.
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Trata da questo da descontinuidade administrativa nas mudanas de governo no Municpio de S0 Paulo aps a abertura democrtica. Enfoca diferenas de ideologia e de prioridades programticas entre prefeitos eleitos como fator fundamental para as descontinuidades administrativas que ocorrem no aparelho de Estado. Atravs do estudo da descontinuidade administrativa na poltica de habitao popular no perodo de 1986-1992, procura identificar se as prticas administrativas dos prefeitos Jnio Quadros e Luiza Erundina avanaram ou retrocederam no processo de democratização do aparelho estatal e nas relaes entre o poder pblico e a sociedade.
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O final do sculo passado foi marcado por um movimento global de grande magnitude, protagonizado por aproximadamente 30 pases que deixaram o autoritarismo e adotaram a democracia como regime de governo. Tal processo Huntington (1991) denominou de Terceira Onda de Democratização e foi caracterizado pela participao de mltiplos atores e motivado por diferentes fatores. O objetivo desse trabalho analisar a particularidade da atuao dos atores internacionais como uma das causas desse enorme movimento democratizador. Para a realizao dessa empreitada, elegeu-se como objeto de estudo a atuao da Fundao Konrad Adenauer e sua experincia de atuao no Brasil como promotora dos valores democrticos durante a ditadura militar at o incio da redemocratização. O estudo introduz o conceito de ator hbrido para referir-se s Fundaes Polticas alems. Por este termo, entende-se a natureza tanto social (vinculada a partidos polticos) como estatal (atores da cooperao internacional alem) de tais Fundaes. O hibridismo da Fundao Konrad Adenauer e seu engajamento internacional refletem o contexto geopoltico da Guerra Fria e a histria poltica da Alemanha do ps-guerra, que fez da cooperao internacional, em particular a promoo da democracia, um caminho para sua nova insero no cenrio mundial. Assim, a dissertao percorre as causas internacionais da Terceira Onda e os diferentes modos de difuso dos valores democrticos, com maior destaque para a cooperao internacional. Prepara-se, desse modo, o terreno para analisar a relevncia para a Alemanha da cooperao internacional e da atuao mundial das Fundaes Polticas. Esse arcabouo terico fornece os subsdios necessrios para compreender e apontar as especificidades da atuao da Fundao Konrad Adenauer, ator internacional da Terceira Onda de Democratização. Tais especificidades so evidenciadas na anlise de seu modus operandi no Brasil, uma vez que a experincia brasileira demonstra como seu carter hbrido foi essencial para contornar os evidentes obstculos inerentes ao contexto poltico autoritrio e promover idias e atores em prol da democracia.
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Partindo de uma avaliao sobre o contexto mundial de descentralizao fiscal e de democratização em que o Brasil se encontrava no final do sculo XX, essa tese apresenta na primeira parte uma anlise emprica para pases em desenvolvimento evidenciando o condicionamento do tipo de regime de governo na relao entre descentralizao fiscal e tamanho de governo. Estimaes por system-GMM para pases em desenvolvimento mostram que existe um nvel de descentralizao fiscal, entre 20% e 30%, que uma vez superado, resulta em democracias com tamanhos de governos menores do que as ditaduras. Esses resultado, que chama a ateno tanto para os governos locais, como para a influncia da democracia no gasto pblico, estimulou a continuao da pesquisa na avaliao da eficincia dos gastos municipais no Brasil e sua relao com o voto. Assim, no segundo ensaio, so calculados indicadores de evoluo da eficincia e da produtividade do gasto municipal (fatores de Malmquist) entre 2004 e 2008, para as reas da sade e educao. Os resultados da anlise por fronteira estocstica mostram que tanto na educao, como na sade, houve avanos na fronteira de produo (TFPC, em mdia, de 18.7%, na educao e de 14.2% na sade) por avanos de mudana tcnica (Technical Change - TC), ao invs de elevao da eficincia (Technical Efficiency Change TEC). No ltimo ensaio, os indicadores de eficincia e de produtividade so usados para testar a hiptese de que o eleitor municipal premia com o voto os prefeitos que melhoraram a eficincia do gasto da educao e/ou sade em sua gesto. Os resultados no rejeitam a hiptese para a educao, mas rejeitam para a sade. A fim de tratar provveis erros de medida das variveis de produtividade, as estimaes so instrumentalizadas em regresses por dois estgios.
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Exploramos neste trabalho o desenvolvimento e a ascenso da funo de polcia poltica da capital federal do Brasil, aqui compreendida como um mecanismo de proteo e manuteno do poder do Estado. Tomando por base as dcadas de 1920 e 1930, procuramos investigar duas hipteses. Primeiro, que nessa primeira dcada, o exerccio de polcia poltica, a cargo da 4. Delegacia Auxiliar, pode ser tomado como o incio do aperfeioamento da funo. Segundo que o decnio seguinte, ao ser marcado em seus primeiros anos por um processo de democratização das instituies brasileiras - que culmina com promulgao da Carta Constitucional de 1934, nos instiga indagao sobre a necessidade do Estado contar oficialmente, a partir de 1933, com um rgo para o exerccio exclusivo da funo de polcia poltica. A anlise contempla, a partir da legislao sobre reorganizao dos servios policiais e da represso social e poltica, bem como acerca dos documentos produzidos pela polcia poltica, a relao entre o desenvolvimento desses rgos e os eventos sociais e polticos no contexto nacional e internacional. Os pressupostos que nortearam o desenvolvimento dos rgos de polcia poltica nas dcadas enfocadas, sugerem que a relao de exclusividade entre os mesmos e os regimes autoritrios deve ser problematizada, ainda que, ao longo da histria, grande parte dos governos de matriz autoritria ou totalitria tenha desenvolvido rgos de polcia poltica que exerceram um papel proeminente na estrutura de segurana do Estado. Longe, contudo, de esgotar a discusso, buscamos oferecer elementos adicionais para o entendimento sobre a necessidade de o Estado manter uma polcia voltada produo de informaes visando ao acompanhamento de certos eventos sociais e polticos.
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O presente trabalho de pesquisa acadmica abrange a anlise da conjuntura poltica do processo de transio democrtica no Brasil e no Paran, ocorrida no final da dcada de 1970 e incios dos anos 80. No captulo introdutrio examino os elementos terico-metodolgicos, que so as categorias de anlise que utilizo no estudo da situao concreta brasileira, como contexto amplo, e da conjuntura das eleies de 1982 e do governo de Jos Richa no Paran. Era necessrio examinar a concepo "ampliada" de Estado, o conceito de estrutura e de superestrutura do bloco histrico e a concepo da vertente da democracia liberal e da vertente da democracia popular, no enfoque da literatura do materialismo histrico-dialtico, de autores clssicos e modernos. No segundo captulo examino o projeto de transio democrtica dos generais presidentes Geisel e Figueiredo: um plano dos militares e das elites brasileiras para salvar as elites no poder, na travessia pelo alto. O projeto no ia alm da legitimao do regime e do modelo econmico pela passagem do governo militar aos civis, por um processo eleitoral duvidoso. No Paran, objetivo principal da pesquisa, examino o projeto liberal do governo do PMDB de Richa, desde a organizao partidria, a elaborao das diretrizes de governo, a campanha eleitoral, a participao de intelectuais de ponta na campanha, as alianas do PMDB com os setores populares da sociedade at a composio e a "direitizao" do governo. "OS BRBAROS ESTO CHEGANDO", ttulo principal da dissertao, era a denominao que a aristocracia (elite) curitibana atribuiu a Jos Richa, quando o mesmo ganhou as eleies ao governo do Paran, pelo fato de ser do interior do Estado e no fazer parte do mundo civilizado da Curitiba cosmopolita. No terceiro captulo examino a questo da democratização da escola pblica do Estado pela instituio das eleies para diretor e vice-diretor da escola, pelos professores, servidores, alunos e pais de alunos. Digo que a democracia vai alm do decreto governamental que estabelece as eleies. Digo ainda que o discurso na prtica outro, no caso do governo Richa e da educao. A questo bsica da pesquisa trabalhar a idia de que a educao um campo de disputas e confrontos de classes pela hegemonia do poder, em que a classe dominante luta para manter-se no poder como classe dirigente e as classes subalternas ora se mantm aliadas e como classes auxiliares classe dominante, ora consentem e raras vezes rebelam-se contra a dominao da classe dirigente.
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O campo da comunicao tem passado por um processo de intensas mudanas no que tange ao modo como a notcia produzida, distribuda e consumida em seus diversos segmentos. Tal fenmeno est ligado, principalmente, a mudanas de ordem tecnolgica que tm possibilitado novas alternativas de se produzir e comercializar a noticia e que fogem ao modelo estabelecido pelas organizaes dominantes nesse espao. A Internet, alm de ter modificado o processo tradicional de produo, comercializao e distribuio da informao praticado pelas corporaes de mdia, possibilitou tambm que diferentes grupos da sociedade civil pudessem expressar-se de maneira mais livre. Nesse sentido, graas utilizao das novas tecnologias de informao e comunicao por parte de tais grupos, viu-se o surgimento, no campo da comunicao no Brasil, de um conjunto de blogs polticos que possui como principal intuito desafiar o poder da mdia tradicional e tambm o de permitir a difuso de pontos de vista polticos distintos aos das organizaes mainstream. Tal espao aqui denominado como uma blogosfera poltica alternativa. Dentre os diversos grupos de agentes que ingressaram no campo da comunicao nos ltimos tempos, pode-se mencionar um movimento organizado especfico que ganhou visibilidade nos ltimos anos tanto por sua atuao poltica, como por seu engajamento na discusso sobre a democratização da mdia no Brasil: o Movimento dos Blogueiros Progressistas (BlogProg). O BlogProg, que composto por jornalistas egressos de grandes organizaes de mdia tradicional, jornalistas ligados a veculos de mdia alternativa e militantes polticos vinculados a partidos de esquerda, foi responsvel pela realizao de diversos encontros nacionais em que foram feitas diversas reivindicaes em prol da formulao de polticas pblicas que garantissem a democratização do campo da comunicao no Brasil e que incentivassem a prpria blogosfera. Nesse sentido, a presente tese possui como objetivo analisar de que maneira a gnese e a consolidao de uma blogosfera poltica alternativa possibilitou, sobretudo a partir da criao do Movimento de Blogueiros Progressistas (BlogProg), o surgimento de estratgias de subverso por parte de diferentes agentes pertencentes ao campo da comunicao no Brasil. Procura-se realizar uma articulao entre a teoria sociolgica de campo social desenvolvida pelo socilogo francs Pierre Bourdieu, e a perspectiva de ativismo de mdia advinda dos campos dos estudos de mdia e comunicao e da sociologia, especialmente aquela desenvolvida por autores como Carroll e Hackett (2006) e Hackett (2008). Para que o objetivo deste trabalho pudesse ser atingido, optou-se por coletar diferentes tipos de dados que pudessem ser contrapostos e que permitissem uma maior profundidade no que tange analise dos elementos aqui sob investigao. Assim, foram coletados dados provenientes de treze blogs vinculados ao movimento BlogProg. Tambm, foram coletados dados provenientes de observao participante nos principais eventos promovidos pelos agentes que compem o movimento. Por fim, foram entrevistados dezoito pessoas, dentre blogueiros e ativistas digitais que possuem algum tipo de relao com o movimento aqui analisado. Como resultado foi possvel verificar que este novo movimento social faz uso de diferentes micro e macro estratgias de subverso no s para que seja possvel desafiar as organizaes dominantes vinculadas aos meios de comunicao tradicionais, mas tambm para modificar as regras dominantes e a ordem estabelecida no campo da comunicao. Entretanto, evidenciou-se que as estratgias de subverso, ainda que sejam orientadas por um desejo de promover transformaes revolucionrias no campo por meio da defesa de prticas opostas s prticas dominantes, ainda assim muitas vezes so obrigadas a incorporar algumas prticas ou elementos que tambm esto presentes nestas ltimas, o que est relacionado fora do habitus dos agentes que exercem mais peso no movimento e tambm pela necessidade do movimento continuar a disputar o jogo em questo. Espera-se que a pesquisa aqui proposta contribua para os estudos sobre as organizaes e o elemento poder presente em toda a sua rede de relaes sociais. Tais estudos, de acordo com Faria (2003), deve ser capaz de revelar no apenas o que manifesto e que somos capazes de ver facilmente, mas tambm o que no pode ser expresso, o que jaz oculto.
Resumo:
Considerando que a anlise do grau de democratização das relaes civis- militares, conforme proposto por Barany (2012) est diretamente associada anlise das interaes entre Estado e Foras Armadas; sociedade e Foras Armadas; e Estado e sociedade, e ainda, que o Brasil se encontra em estgio slido de democratização, este trabalho buscou avaliar a influncia poltica da Fora Area Brasileira nas relaes civis- militares, por meio de trs aspectos: (1) a anlise do oramento da Fora Area em relao ao Exrcito Brasileiro e a Marinha do Brasil, de 2004 a 2014, (2) a participao da Fora Area em cargos do Executivo, comparada s demais Foras, de 2012 a 2013, e (3) a interao da Fora Area com a Academia atualmente. A suposio de que a Fora Area possui menos influncia poltica em relao ao Exrcito e Marinha foi rejeitada, por no terem sido identificadas evidncias de precedncia poltica de uma Fora em relao s outras, nas medidas analisadas.
