Dinâmica regional no Brasil: convergência ou divergência

A pesquisa visa a examinar as conseqüências da dinâmica de (sub)desenvolvimento econômico espacial brasileiro sobre o grau de disparidades regionais. O trabalho objetiva avaliar se as diferentes intensidades e velocidades das transformações produtivas nos sistemas econômicos regionais levaram a uma situação de maior convergência ou divergência entre os respectivos níveis de desenvolvimento observados na atualidade brasileira. A análise abrangerá um período a partir de meados da década de 80 até o período mais recente, para o qual estão disponíveis as informações estatísticas. A finalidade da análise é verificar também as mudanças setoriais no contexto das realidades econômicas regionais, a partir de vários enfoques, isto é, enquanto geração de produto e absorção de mão-de-obra.

Política cultural do Brasil no exterior e o processo de integração internacional: o caso do Mercosul

Nesta dissertação se propõe a analisar a política cultural do Brasil no exterior e em especial sua participação no processo de criação do Mercosul Cultural. O presente ensaio verifica até que ponto o Brasil conta com uma política cultural no exterior que possa realmente promover difundir e intercambiar a cultura brasileira em âmbito internacional. Buscou-se dentre os vários modelos existentes de política pública marcos teóricos que pudessem servir como parâmetros na análise da política cultural externa brasileira, utilizando-se principalmente as fases de uma política pública e o modelo ótimo normativo de Dror. De maneira geral o autor procurou examinar ao lado da análise da política cultural do Brasil no exterior o processo de integração internacional e a participação do Brasil na globalização enfatizando a cultura como fator fundamental no processo de regionalização promovido atualmente pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Infrastructure and productivity in Latin America: is there a relationship in the long run?

This article analyses the relationship between infrastructure and total factor productivity (TFP) in the four major Latin American economies: Argentina, Brazil, Chile and Mexico. We hypothesise that an increase in infrastructure has an indirect effect on long-term economic growth by raising productivity. To assess this theory, we use the traditional Johansen methodology for testing the cointegration between TFP and physical measures of infrastructure stock, such as energy, roads, and telephones. We then apply the Lütkepohl, Saikkonen and Trenkler Test, which considers a possible level shift in the series and has better small sample properties, to the same data set and compare the two tests. The results do not support a robust long-term relationship between the series; we do not find strong evidence that cuts in infrastructure investment in some Latin American countries were the main reason for the fall in TFP during the 1970s and 1980s.

Essays in corporate risk management

This research investigates the factors that lead Latin American non-financial firms to manage risks using derivatives. The main focus is on currency risk management. With this purpose, this thesis is divided into an introduction and two main chapters, which have been written as stand-alone papers. The first paper describes the results of a survey on derivatives usage and risk management responded by the CFOs of 74 Brazilian non-financial firms listed at the São Paulo Stock Exchange (BOVESPA), and the main evidence found is: i) larger firms are more likely to use financial derivatives; ii) foreign exchange risk is the most managed with derivatives; iii) Brazilian managers are more concerned with legal and institutional aspects in using derivatives, such as the taxation and accounting treatment of these instruments, than with issues related to implementing and maintaining a risk management program using derivatives. The second paper studies the determinants of risk management with derivatives in four Latin American countries (Argentina, Brazil, Chile and Mexico). I investigate not only the decision of whether to use financial derivatives or not, but also the magnitude of risk management, measured by the notional value of outstanding derivatives contracts. This is the first study, to the best of my knowledge, to use derivatives holdings information in emerging markets. The use of a multi-country setting allows the analysis of institutional and economic factors, such as foreign currency indebtedness, the high volatility of exchange rates, the instability of political and institutional framework and the development of financial markets, which are issues of second-order importance in developed markets. The main contribution of the second paper is on the understanding of the relationship among currency derivatives usage, foreign debt and the sensitivity of operational earnings to currency fluctuations in Latin American countries. Unlikely previous findings for US firms, my evidence shows that derivatives held by Latin American firms are capable of producing cash flows comparable to financial expenses and investments, showing that derivatives are key instruments in their risk management strategies. It is also the first work to show strong and robust evidence that firms that benefit from local currency devaluation (e.g. exporters) have a natural currency hedge for foreign debt that allows them to bear higher levels of debt in foreign currency. This implies that firms under this revenue-cost structure require lower levels of hedging with derivatives. The findings also provide evidence that large firms are more likely to use derivatives, but the magnitude of derivatives holdings seems to be unrelated to the size of the firm, consistent with findings for US firms.

Empirismo e sua relação com o direito: precedente e súmula vinculante

Esse trabalho de conclusão de curso se propõe a relacionar Empirismo e direito. Para isso se faz necessário considerar que a concepção empírica (conhecimento como fruto da experiência) é corrente no sistema jurídico da Common Law, sendo o Empirismo responsável também pela matriz epistemológica que originou o Realismo Jurídico. Considerando que o sistema jurídico pátrio é o da Civil Law, buscou-se realizar uma comparação - através de suas características principais - entre os dois institutos de efeito vinculante de nosso país. Em ambos os sistemas os aludidos institutos são oriundos de decisões dos Tribunais Superiores, por esta razão o trabalho tem como objetivo principal constatar se as Súmulas Vinculantes representam uma versão nacional dos Precedentes norte-americanos. A hipótese criada não foi ratificada dado que verificou-se a impossibilidade de comparação literal entre os institutos. Afinal as distinções superam as semelhanças.

Common factors in Latin America's business cycles

This paper constructs new business cycle indices for Argentina, Brazil, Chile, and Mexico based on common dynamic factors extracted from a comprehensive set of sectoral output, external trade, fiscal and financial variables. The analysis spans the 135 years since the insertion of these economies into the global economy in the 1870s. The constructed indices are used to derive a business cyc1e chronology for these countries and characterize a set of new stylized facts. In particular, we show that ali four countries have historically displayed a striking combination of high business cyc1e volatility and persistence relative to advanced country benchmarks. Volatility changed considerably over time, however, being very high during early formative decades through the Great Depression, and again during the 1970s and ear1y 1980s, before declining sharply in three of the four countries. We also identify a sizeable common factor across the four economies which variance decompositions ascribe mostly to foreign interest rates and shocks to commodity terms of trade.

Regulação estatal do setor nuclear: estudo comparativo dos modelos da Argentina e do Brasil

Este estudo apresenta uma análise comparativa dos modelos de regulação dos setores nucleares da Argentina - a cargo da Autoridad Regulatoria Nuclear (ARN), e do Brasil- sob a responsabilidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), que procura identificar, por meio de critérios de análise selecionados a partir do referencial teórico, qual modelo é o mais adequado objetivando o uso seguro da energia nuclear. O Capítulo I apresenta uma breve descrição dos modelos de regulação dos setores nucleares do Brasil e da Argentina, bem como os objetivos, a delimitação do estudo e a relevância da pesquisa. O referencial teórico, Capítulo 2, contém tópicos sobre a reforma do Estado, os tipos de regulação, a regulação no Brasil e as características do setor nuclear internacional e brasileiro. A seguir, foram selecionados critérios de análise que correspondem às características das agências reguladoras brasileiras criadas para outros setores da economia, no bojo da reforma de Estado implementada no Brasil a partir de meados dos anos 90. Posteriormente, estes critérios de análise foram utilizados como parâmetros de comparação entre os modelos de regulação dos setores nucleares da Argentina e do Brasil. A metodologia de pesquisa é descrita no Capítulo 3, definindo-se o tipo de pesquisa, o universo e a amostra, a forma de coleta e tratamento dos dados e as limitações do método empregado. No Capítulo 4 é descrito o modelo de regulação do setor nuclear argentino, apresentando-se também um breve histórico sobre a criação da ARN. O Capítulo 5 apresenta a descrição do modelo de regulação do setor nuclear brasileiro, os estudos e recomendações existentes sobre a regulação do setor e os resultados da pesquisa empírica realizada junto aos servidores da CNEN. Com base na análise comparativa, Capítulo 6, pode-se concluir, Capítulo 7, que a estrutura regulatória e fiscalizadora do setor nuclear argentino, sob responsabilidade da ARN, mostra-se mais adequada no que tange ao uso seguro da energia nuclear, do que o modelo adotado no Brasil pela CNEN, pois incorpora os critérios de independência funcional, institucional e financeira, definição de competências, excelência técnica e transparência, necessários ao desempenho de suas funções de forma autônoma, ética, isenta e ágil.

Trade or investment? location decisions under regional integration

This paper studies the production and trade patterns that may arise between two different countries if plant location is introduced as a first step in the producers' decision making. A three-stage game is used: the first deals with location and the next two with capacity and final sales decisions. Demand and cost structures differ by country, and the latter contain specific elements related to the foreign operation. The structure of possible Nash-equilibria is examined and an analysis of the changes in the solution, if the countries engage in an integration process, is made. As in previous models, though global welfare gains may not be very high, single country ones may be considerable, due to changes in the location of the plants. However, even if full integration takes place, global Marshallian welfare may decrease. Conditions which determine a tendency towards multinationalisation are obtained. Assuming a move toward integration, conditions are also provided to characterize when exporting will be preferred to local production. The fact that producers may retain a certain discriminating power, notwithstanding the elimination of barriers to arbitrage, creates a tendency to locate production in the country where prices are higher. This explains why welfare gains may not be obvious. An empirical illustration, with real data from two MERCOSUL countries (Brazil and Argentina) illustrates the possible outcomes.

Financial regulation and international criminal policy: the anti-money laundering system in Brazil and Argentina

The objective of this paper is to present and compare the process and the results of the implementation of the anti-money laundering system in Brazil and Argentina. Considering that the internal transformations cannot be discussed without a clear understanding of the international apparatus, attention will be given to the description of the “international policy” designed and conducted by FATF. Therefore, its incorporation into two different national realities, the Brazilian and the Argentinean ones, will shed light not only on the transnational transformations both States underwent but also on the anti-money laundering regime itself. The paper is divided into five parts. The first one presents a brief introduction on the emergence and development of the relationship between financial regulation and criminal policy. The two following sections are designed to present an overview of the anti money laundering system in Brazil and Argentina and of the role of FATF in their implementation process. The fourth section presents two Brazilian examples of situations in which full advantage of the FATF regime was taken: the National Strategy to Combat Corruption and Money Laundering and the BacenJud, a communication channel between the financial system and the judicial power. To conclude, final comments will be presented in connection with the central questions of the project this paper is part of .

Avanços e dilemas da experiência regional brasileira: o caso da Agência de Desenvolvimento do Grande ABC

Retrata, em sua formação e trajetória, a história da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, instituição de gestão regional que congrega as sete prefeituras da região e instituições da sociedade civil: empresariais, sindicais e universitárias. As questões que conduzem a discussão são os impactos da variável federativa e a ausência de políticas de solução de problemas comuns das várias unidades de governo de uma região metropolitana, que desestimulam a cooperação entre os entes federativos nessas regiões. O ponto central de análise é que, a despeito desses obstáculos, foi desenvolvida uma experiência, singular no Brasil, de cooperação inter e intragovernamental com adesão da sociedade local, que, no entanto, apresenta limitações. É explicitado o processo de construção do diálogo e união de diferentes atores, com suas instituições, conflitos e seu impacto no desenvolvimento da Agência.

Brazil: The Underlying Ideas of Regional Policies

"Brazil: The Underlying Ideas of Regional Policies," in FLEMES, D. Regional Leadership in the Global System. Ashgate Publisher, 2010.