Governança colaborativa na prática : uma análise das experiências nas APACs

O ciclo das políticas públicas brasileiro é, tradicionalmente, traçado a partir do modelo descendente ou top-down. Neste modelo, as decisões políticas são tomadas a partir de concepções limitadas de um grupo seleto de pessoas. Estas decisões, a pesar de afetarem diretamente à sociedade, não se detêm exclusivamente à sua demanda. O conceito de Governança Colaborativa repensa o verdadeiro papel da sociedade, sugerindo uma posição mais ativa da sociedade, que deixa de se limitar à posição apenas de “beneficiária” das políticas públicas. Dentre as diversas formas de participação da sociedade (participação na elaboração de políticas através de comitês, reivindicações através de movimentos, manifestações, etc.) este trabalho tem como foco a participação na aplicação de uma política já existente, como é o caso da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). Diante dos problemas identificados pela ineficácia da ressocialização nos presídios comuns do Brasil, as APACs surgem como proposta de parceria, visando à humanização do cumprimento das penas, e oferecendo ao indivíduo maiores condições de recuperar-se, resultando em uma melhor inserção na sociedade. Desta forma, o presente trabalho tem, como objetivo final, a análise comparativa do método APAC. Para tanto, foi utilizado o método qualitativo através da análise comparativa entre dois presídios semelhantes em características, tais como regimes existentes, sexo dos detentos, Estado em que se localizam, sendo que, um destes apresenta o método APAC e outro não. A partir de entrevistas, foram identificadas as características dos detentos, seus comportamentos e perspectivas. Em um primeiro momento, foram comparados índices de reincidência penal de ambos os casos. Em segundo momento, foram analisados os índices de fugas em saída temporária com e sem a presença da metodologia da APAC. Diante dos dados levantados, observou-se aspectos positivos no método APAC, portanto, apesar de ser clara a aceitação e aprovação dos envolvidos, conclui-se que os dados ainda são escassos, ou seja, ainda existe uma carência de informações capazes de embasar uma "justificativa estratégica" do projeto APAC. Desta forma, ao final da pesquisa, são definidas dimensões de indicadores com objetivo de propor futuras pesquisas sobre a metodologia de avaliação de impacto das APACs nas políticas públicas de segurança.

Social impact bond feasibility study APAC Portugal: enhancing ex-offenders’ lives

Este estudo é uma análise à eficácia de um Social Impact Bond como como instrumento financeiro no modelo de intervenção da APAC Portugal. O objetivo é o de melhorar a vida de ex-criminosos e reduzir os índices de reincidência de modo a apoiar a sua reinserção na sociedade após a libertação. Enquanto os custos de funcionamento de um estabelecimento prisional forem suportados pelo sector público, como é de lei, o modelo inovador de intervenção terá de encontrar um meio alternativo de financiamento. Sendo assim, testámos a rentabilidade de um Social Impact Bond através de um bem estruturado modelo Excel que simula o mecanismo de investimento, tendo os resultados demonstrado que um Social Impact Bond pode, de facto, financiar o modelo de intervenção da APAC Portugal de forma eficaz.

Fatores da administração do sistema penitenciário do Rio de Janeiro que os impedem de cumprirem com sua missão de recuperação do detento?

Since some years ago, the penitentiany systen of Rio de Janeiro is going through the nuest sendus administrative crisis,leading more and more to chaotic situations, over imagined before by homan being. Nowadays all the factors and components of the existing models are still medievaIs, and even distant fron the human needs. The daily life ofthe condemned is a sway betuen lack of hygiene, disrespect to homan rigts, lack of modem corrective practices and also, lack of psychological support. How, then can me demand from the state ( Govemment) the rehabilitation of the imprisoned and their preparation to face society if they are treated manny times as victins of this same society? This society impose a life style enjoyed only by a privileged social class which forget about then when sent to the darkness. Many of then, join the penitentary systen because of minor crimes, and when they serve their tem, um for funately they go back to prison accused for move violent crimes. The penitentian models haven't developed the same way the society where they worked at has. There, the present brazilian penitentiary model has showed obsolete and inefficient alone its principal mission ofrehabilitation and re - education ofthe imprisoned. Our main objetive will be the construction and analysis of the penitential administrative model, as being able to fullfill the necesity of the penitentiary administrator (Manager). Analy zing on a specific reasoning which focus showld not be that of the theories and isolated projects of the topic, we will develop a progran far form religions, judiciary on political technics by building na administrtive penitentiary model strictly professional where we coul a have a deep analysis of the topic. We will try to approach the aspects of organization existing to day inorder to understand them and criate, a model wich will adjust betten to the necesitives of this thesis.

Relação entre os atributos de qualidade de um serviço de reabilitação ambulatorial e os padrões do modelo de acreditação Joint Commission on Accreditation of Healthcare Organizations : a visão do cliente

Mostra evidências de relação entre os atributos de qualidade de um serviço de realibilitação ambulatorial sob a percepção do cliente e os padrões do modelo internacional de acreditação de serviço de saúde.

A influência do Banco Interamericano de Desenvolvimento na formulação de políticas públicas: análise das condições de financiamento do programa de reabilitação da área central do município de São Paulo - Procentro

Este trabalho analisa a atuação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) quanto ao financiamento de políticas públicas, notadamente o Programa de Revitalização do Centro de São Paulo (Procentro). O período observado se estende da administração Marta Suplicy (2000 – 2004) – gestão em que ocorreu a assinatura do contrato – à administração José Serra/Gilberto Kassab (2004 – 2008). Objetiva-se avaliar a influência exercida pelo BID numa política pública específica, tendo como referência o estudo de caso do Procentro. Para tanto, optou-se por realizar entrevistas em profundidade com alguns técnicos responsáveis por diferentes áreas do Programa, por analisar fontes documentais (contratos, programas e relatórios) com vistas a identificar o tipo de linguagem utilizada pelo Banco, assim como a qualidade de suas demandas e contrapartidas para a realização da referida política publica. As observações centraram-se nas etapas de pré-aprovação e no período da assinatura do contrato; portanto, nas fases entendidas como precondições e condições respectivamente. Constatou-se que as condicionalidades são pressupostos que condicionam a assinatura do Contrato, sendo este circunscrito a um instrumento de garantia de pagamento do empréstimo, o que implica a lógica do “custo-benefício” (o Banco considera apenas, portanto, os aspectos mensuráveis). Para tanto, o Banco exige um conjunto de procedimentos gerenciais que definem o modus operandi dos financiamentos, assim como estipula como padrão formas gerenciais conhecidas como “melhores práticas”. Quanto à análise das diferentes gestões político/partidárias, foi possível observar a opção do BID por não valorizar a participação popular, bem como ignorar as demandas reivindicadas pelos movimentos sociais representantes da população pobre. Ao analisar os documentos, observou-se que o BID possui uma visão particular em relação às políticas públicas baseando-se em modelos internacionais de experiências consideradas bem-sucedidas por ele. Por fim, os documentos assinados com os governos são de difícil acesso, o que denota baixa transparência.

Um estudo humanistico do sistema penitenciario do estado do Rio de Janeiro sobre a otica do ex-presidiario

Este trabalho tem o objetivo de analisar o Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, baseado num estudo humanístico, e visa fornecer uma contribuição para que a população, os administradores penais, os psiquiátras forenses, os criminologistas, os juristas e os políticos repensem na situação do atual Sistema Penitenciário e conscientizem-se de que só poderão dar um passo à frente no combate à criminalidade, se este sistema for totalmente reformulado.

Oferta de trabalho, comportamento criminal e redistribuição de renda

Este trabalho desenvolve e calibra um modelo de equilíbrio dinâmico de crime. O objetivo É estudar e quantificar os determinantes do comportamento criminal: aparato de polícia, condições do mercado de trabalho, perfil etário da população, composição do capital humano, crescimento econônomico e desigualdade de renda. Diferentemente dos trabalhos anteriores, o modelo considerado aqui leva em conta a decisão individual sobre lazer. Isso permite capturar as diferenças no padrão da oferta de trabalho que há entre criminosos e não criminosos. Uma implicação é que a sensibilidade da taxa de crime aos fatores que afetam comportamento criminal é modificada. Adicionalmente, investiga-se a viabilidade de uma política de redistribuição de renda enquanto alternativa a política de segurança pública.

Teste Illinois de Habilidades Psicolinguísticas: analise critica do modelo mediacional e de diversos aspectos da validade do instrumento

Este trabalho investiga basicamente a validade do Teste Illinois de Habilidades Psicolinguísticas -ITPA -instrumento de avaliação do desenvolvimento da linguagem infantil. Seus autores, S. Kirk e J.J. McCarthy (1961), utilizam o referencial teórico proposto por C. Osgood (1957), a ele incorporando o modelo derivado da Teoria da Informação, o que permite que, na prática clínica, o ITPA possa ser incluído no processo psicodiagnóstico como instrumento de avaliação dos problemas da comunicação em crianças entre três e dez anos. Os objetivos que conduzem e orientam o trabalho apresentado podem ser definidos em três níveis: 1) O que trata dos constructos e suas interrelaç6es -análise crítica da validade teóricado ITPA; 2) O que avalia sua condição de instrumento diagnóstico do desempenho escolar -sensibilidade discriminante do rendimento acadêmico; 3) O que trata da eficácia da prática psicopedagógica proposta pelo mesmo instrumento. O estudo sobre a validade teórica foi realizado com 931 crianças entre três e dez anos de idade, em processo de escolarização, frequentando creches, jardins de infância ou classes regulares da Rede de Ensino do Primeiro Grau no Município do Rio de Janeiro. Utilizou-se a técnica da Análise Fatorial, complementada por uma abordagem lógica que comprovaram algumas das dimensões propostas pelo referencial teórico de Kirk e McCarthy. Para a validade diagnóstica foram avaliadas 71 crianças com dificuldades no desempenho acadêmico, expressas através de conceitos de insuficiência ou deficiência de rendimento e seus resultados foram comparados com os de um subgrupo, aleatoriamente constituído de crianças que participaram do estudo anterior. Utilizou-se a técnica da Análise Discriminante chegando-se à seguinte conclusão: embora a validade de constructo do IIPA não tenha sido completamente confirmada num nível diagnóstico os resultados permitem identificar, com baixa margem de erro, as crianças que pertencem a um ou outro dos grupos de contraste. Quanto ao terceiro nível, foi feita ampla-revelação bibliográfica sobre investigações efetuadas com este instrumento no Brasil e no Exterior. Visou-se avaliar a eficácia da prática psicopedagógica utilizada quando desenvolvida à luz dos recursos de intervenção que o IIPA propõe. Concluiu-se que as pesquisas, até o presente momento efetuadas, não são suficientes para formar um juízo mais seguro da praxis educativa destinada à reabilitação das crianças com problemas da comunicação - o que constitui impedimento a seu desempenho acadêmico - em função das controvérsias que tais pesquisas apresentam.

Aspectos psicológicos do câncer : um estudo em pacientes laringectomizados

A proposta do presente trabalho é abordar as principais questões referentes às relações entre o câncer e sua expressão psicológica, através do trabalho realizado durante a fase de tratamento e reabilitação de pacientes do Instituto Nacional de Câncer -R.J. portadores de câncer de laringe, submetidos à laringectomia total. Tal objetivo deve-se a verificação de que diversas publicações específicas apontam para avaliações das relações citadas ou pela vertente da busca de etiologia psicológica do câncer, ou pela tentativa da formulação de métodos para assistência de pacientes terminais e que mesmo com o avanço da medicina, com o aumento do tempo de vida de seus portadores, ainda constata-se a escassez de investigações no campo da psicologia que -incidam sobre as possibilidades de planejamento terapêutico que visem o problema do tratamento e da readaptação dos pacientes às suas novas condições. Cabe, contudo, o esclarecimento de que esta dissertação não pretende atender à formulação de uma nova teoria sobre a assistência psicológica a pacientes com câncer, ou até a laringectomizados, mas tentará propor formulações, que colhidas através da verificação empírica, possam contribuir para a elaboração de novos estudos e pesquisas no interior desta perspectiva.

A autonomia da Perícia Criminal Oficial no âmbito da Polícia Federal: percepções e reflexões dos profissionais do Sistema de Justiça Criminal

Trata-se de uma pesquisa de natureza marcadamente descritiva, com etapas exploratórias, que visa a descrever as percepções e reflexões desveladas pelos sujeitos da pesquisa nas análises temáticas realizadas sobre diversas questões que envolvem o tema da autonomia da Perícia Criminal Oficial, no âmbito da Polícia Federal. Para esse fim, utilizou-se da metodologia da análise de conteúdo, segundo Bardin (1977). Os sujeitos da pesquisa foram escolhidos segundo o critério de acessibilidade e da natureza dos cargos, quais sejam: Delegado da Polícia Federal, Juiz Federal, Perito Criminal Federal e Procurador da República. Face à predominância do cunho qualitativo neste estudo, não há expectativas de generalizações dos resultados obtidos no campo, assim como a seleção desses sujeitos não priorizou pela representatividade quantitativa de cada cargo. O referencial teórico foi construído com o propósito de contextualizar e favorecer a compreensão do leitor sobre como é constituída a realidade em que se insere o objeto de estudo, buscando descrever os termos e conceitos necessários a essa compreensão, tais como: (i) o que é o Sistema de Justiça Criminal e como se deu seu processo de formação no Estado moderno; (ii) como é a estrutura e o fluxo processual básico do modelo brasileiro, com destaque para a posição que ocupam os órgãos ou Instituto de Criminalística; (iii) qual o nível de efetividade desse sistema, no Brasil, e quais os principais problemas que afetam a funcionalidade da Perícia Oficial em sua estrutura; (iv) quais os reflexos do uso dos paradigmas repressivo e preventivo, pelo Estado, no controle da violência, da criminalidade e da impunidade dos criminosos, visando a garantir a manutenção da ordem pública como bem coletivo; (v) que relevância tem o papel da Perícia Oficial para a efetividade do Sistema de Justiça Criminal, segundo o paradigma preventivo; (vi) o que é Criminalística e qual a natureza de sua atividade; e (vii) como se apresenta a atual estrutura administrativa e a rede de clientes da Perícia Oficial. Ao se aproximar do objeto de estudo, o pesquisador buscou descrever como se deu a origem do processo de autonomia da Criminalística, no Brasil, e como esse processo vem sendo desenhado como uma política de segurança pública, destacando as principais medidas administrativas e normativas adotadas no país que favoreceram a sua consolidação, tais como: a aprovação do PNSP (2002), do PNDH I (1996), do PNDH II (2002) e do PNDH III (2009), além da promulgação da Lei nº 12.030/2009, que assegura, de forma específica, a autonomia técnico-científica e funcional da função pericial criminal. Tratamento especial foi dado ao significado e ao alcance que têm as dimensões conceituais do termo “autonomia” para a função pericial. Em que pesem os resultados obtidos, as conclusões revelam que a complexidade do tema, teoria e prática, aguarda continuidade em pesquisas futuras.

Inimigos públicos: crimes corporativos e necrocorporações

As corporações estão presentes em todos os lugares e em quase todos os aspectos de nossas vidas, porém, elas podem ser perigosas para a sociedade, protagonizando ações com impactos negativos para consumidores, trabalhadores, meio ambiente e comunidades. Nesta tese, lançamos nosso olhar sobre o lado sombrio das corporações, explorando dois crimes corporativos cometidos no Brasil por duas corporações transnacionais da indústria química, uma indústria predominada por grandes corporações operando em forma de oligopólios, dentro de um setor altamente estratégico por produzir insumos para a produção da maioria dos bens de consumo. Nosso objetivo é compreender os crimes corporativos para além da perspectiva funcionalista predominante na literatura sobre o tema. Para tanto, realizamos uma pesquisa qualitativa, com base na perspectiva crítica, focalizando dois casos ocorridos há mais de quatro décadas, no Brasil. Para reunir material empírico, entrevistamos ex-trabalhadores e trabalhadores das corporações protagonistas dos crimes, ex-moradores da comunidade atingida pelos crimes e especialistas, como advogados e profissionais da saúde, que se envolveram nos casos. As entrevistas foram do tipo narrativa, tendo sido gravadas e, posteriormente, transcritas para análise. Além das entrevistas, reunimos diversos documentos sobre os casos, como a cobertura jornalística, relatórios técnicos, sentenças e acórdãos. Analisamos o material empírico buscando reconhecer que os crimes corporativos ocorreram como uma extensão das organizações e de seu modo de organizar, e não como infortúnio ou efeitos colaterais não intencionais. Como principais resultados, desenvolvemos os conceitos de necrocorporação e crimes corporativos contra a vida. Nossa análise estendeu-se sobre as articulações engendradas pelas corporações; a produção da morte; e o poder, o consentimento e a resistência. Em ambos os casos analisados, os crimes foram cometidos na busca pelos objetivos corporativos, provocando a morte e doenças, bem como outros danos irreversíveis ao meio ambiente e à comunidade. Nossos resultados apontam para a necessidade de uma mudança no modo de pensar quanto às relações entre governos, sociedade e corporações, iniciando-se pela dissolução desse modelo de organização de negócios.

Conditional treatment and its effect on recidivism

The objective of this paper is to evaluate the effect of the 1985 ”Employment Services for Ex-Offenders” (ESEO) program on recidivism. Initially, the sample has been split randomly in a control group and a treatment group. However, the actual treatment (mainly being job related counseling) only takes place conditional on finding a job, and not having been arrested, for those selected in the treatment group. We use a multiple proportional hazard model with unobserved heterogeneity for job seach and recidivism time which incorporates the conditional treatment effect. We find that the program helps to reduce criminal activity, contrary to the result of the previous analysis of this data set. This finding is important for crime prevention policy.

Crimes no Alemão e na Penha estão mais altos que antes de ocupação por forças de segurança

Há mais crimes hoje nos complexos de favelas do Alemão e da Penha, na zona norte do Rio, que antes da ocupação das comunidades pelas forças de segurança, em novembro de 2010. Nos seis primeiros meses deste ano, o total de ocorrências registradas, 6.188, foi 30,1% maior que no primeiro semestre de 2010: tiveram alta crimes como tentativa de homicídio (250%), lesão corporal dolosa (81,8%) e estupro (66,7%). Só este ano, cinco PMs das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Alemão e da Penha morreram em confrontos com traficantes - o maior número de baixas de militares desde a criação do projeto, em 2007. O comandante das UPPs, coronel Frederico Caldas, classificou o último mês de março como “o momento mais crítico desde o início das UPPs”. Em um só mês, três PMs morreram no Alemão e na Penha, entre eles o subcomandante da UPP da Vila Cruzeiro, tenente Leidson Acácio Alves Silva, de 27 anos. Na madrugada desta segunda, criminosos dispararam contra uma viatura da UPP do Parque Proletário, na Penha. Os PMs revidaram e houve tiroteio, mas não houve feridos ou presos, de acordo com a polícia. Nas últimas semanas, as trocas de tiros têm sido frequentes. Em julho, o teleférico do Alemão chegou a ficar cinco dias fechado, deixando 12 mil pessoas diariamente sem o transporte. Escolas públicas também não puderam abrir e, em um só dia, mais de 10 mil crianças e adolescentes ficaram sem estudar.