Limites do crescimento urbano: questão sócio-ambiental e intervenção urbana em São Paulo: estudo de caso

É possível coexistência cooperativa entre crescimento urbano e proteção ambiental? Partindo dessa indagação o estudo busca apreender e explicitar maneiras de pensar e agir, ações e intenções de atores sociais e institucionais diversos envolvidos em processos de intervenção urbana em São Paulo. A análise privilegia os contextos emergentes neste final de século na cidade (1983 - 1993): a emergência da questão sócio-ambiental (a pobreza moderna e o fim da natureza) e da transição democrática (ampliação do espaço público e busca da cidadania). Aborda a introdução da idéia de Desenvolvimento Sustentado como base teórica das intervenções no espaço urbano, discute as mutações da questão urbana e o florescimento de políticas públicas sócio-ambientais no espaço urbano em São Paulo. A base empírica do estudo assenta-se na Região Administrativa de Itaquera, enfocando o caso do Pólo Industrial e Ecológico de Itaquera. O argumento central é que a percepção que atores diversos tem das mutações no espaço urbano e nas questões públicas os influenciam na elaboração de instrumentos de intervenção e gestão da cidade, a partir de critérios de desenvolvimento econômico e proteção ambiental.

O capital imobiliário e a produção do espaço urbano: o caso da Cia City

Trata a inter-relação entre os processos sócio-econômicos e o desenvolvimento urbano

Transporte coletivo urbano: três políticas sociais: um relato

O transporte coletivo exerce uma função essencial na vida urbana: ele possibilita a estruturação plena das cidades,já que atende as necessidades de deslocamento diário dos trabalhadores, assegurando-lhes a sobrevivência e possibilita o desenvolvimento das atividades econômicas. Além disso ele materializa o acesso da população a serviços e equipamentos sociais fundamentais, o que lhe caracteriza como um direito meio, pois viabiliza a concretização de outros direitos. É por atender a uma necessidade social básica do cidadão, que o acesso, físico e econômico, ao transporte coletivo deve ser garantido a todos, assim como o acesso à saúde, educação, habitação, etc. Ainda assim até a década de 80, o setor de transportes coletivos no Brasil foi historicamente relegado à marginalização como alvo de políticas sociais. Embora já em 1938 o Presidente Getúlio Vargas, através do Decreto N9 339, estabelecesse que a participação do gasto com transporte não poderia ultrapassar 6% do salário mínimo, o Estado jamais criou mecanismos que dessem condições de cumprimento de lei. A despeito de crescimento urbano, que agudeza a problemática dos transportes coletivos ao longo do século, somente nos anos 80 se implanta a primeira política social

Em busca de modelos politico-institucionais para as regioes metropolitanas : o caso da região metropolitana de Fortaleza

Os problemas que a rápida urbanização criou são desafiantes. E são ate cruciais para aqueles de quem dependem as decisões para soluciona-los, enquanto, para a comunidade em geral, representam pesados sacrificios que chegam a causar impacto social muito forte. Os técnicos e estudiosos do assunto deveriam aproveitar esse desafio e buscar fórmulas organizacionais de planejamento e administração metropolitanos que promovam o crescimento urbano de maneira mais adequada e eficiente. Com a presente moonografia, procuramos: (1) estudar os antecedentes das organizações de planejamento e administração metropolitanos no Pais, sob os aspectos econômicos e sociais, políticos e institucionais; (2) analisar, particularmente, a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), descendo essa analise aos obstaculos enfrentados na sua imp1ementação, princ~palmente os polltico-institucionais, bem como, abrir mais possibilidades para o aprofundamento do estado da matéria.

Agreste Central de Pernambuco: uma visão sobre a viabilidade da sua metropolização

Este trabalho tem por finalidade apresentar uma visão sobre a viabilidade da metropolização do Agreste Central de Pernambuco. Para tanto, trata-se aqui de apresentar uma análise inicial sobre o atual estágio da globalização os seus efeitos e formas de sobrevivência dos pequenos centros produtivos neste constante e metamórfico processo. Trata ainda dos processos de regionalização, passando-se pela sua conceituação até as formas mais recentes desse fenômeno, alcançando-se a metropolização como alternativa de centros urbanos para atingir um novo patamar social, político, econômico e cosmopolita, que melhor se adéqua à sua realidade. É apresentada neste trabalho, a situação atual do Agreste Central de Pernambuco, sob diversos aspectos, especialmente quanto à economia local, que é a mola propulsora da região, e o principal argumento daqueles que defendem a sua metropolização. Para tanto, fazse necessário analisar, também, o recente processo de interiorização do desenvolvimento por que passa o Brasil, e, em especial, o Estado de Pernambuco. É feita, ainda, uma avaliação histórica, sócio-econômica e política das principais cidades desta região, que são Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru, com foco nesta última, que, por vocação, seria a cidade sede da pretensa Região Metropolitana do Agreste Central de Pernambuco. Em seguida, é feita uma análise de interação das cidades envolvidas, e os dados são comparados com as três principais regiões metropolitanas do interior do País. É traçado um paralelo entre o atual pólo de desenvolvimento e os prováveis benefícios da pretensa região metropolitana, c, por fim, analisada a percepção dos Agentes Políticos, sobre o tema, para se apresentar a visão deste trabalho sobre a viabilidade da metropolização da região estudada, c as propostas altcmativas.

Estilo de vida e expansão urbana: um estudo sobre os condomínios horizontais de Piracicaba

Este estudo analisa como a moradia em condomínios horizontais fechados modifica a relação dos seus moradores com a cidade onde residem, isto é, de que modo o “estilo de vida condomínios horizontais fechados” altera a maneria como os seus residentes vivenciam a cidade. O exame da dimensão simbólica das relações dos condôminos com a cidade e com o próprio espaço onde vivem foi realizado através de entrevistas com residentes de condomínios horizontais fechados da cidade de Piracicaba. Além disso, foi realizada a análise da publicidade desse tipo de residência privada, para investigar como esses locais estavam sendo vendidos à população. Outra fonte de pesquisa que contribuiu para esta análise foi notícias de jornais que divulgaram as transformações urbanas de Piracicaba ocorridas entre os anos 50 e 90 do século XX. O estudo das transformações urbanas piracicabanas é base para compreender o modelo urbanístico desenvolvido na cidade a partir da segunda metade do século passado, e para entender a alta procura efetuada pelas classes mais abastadas da cidade pelos condomínios horizontais fechados e as implicações desse modelo de moradia urbana na relação entre habitante e cidade.

O cepac (certificado de potencial adicional de construção) como instrumento de captação de projetos urbanos

A captação de mais valias urbanas criadas pelo desenvolvimento intenso das cidades brasileiras nas últimas décadas é um processo cada vez mais importante para o financiamento da implantação de infra-estrutura e urbanização de favelas com o objetivo de construir uma cidade equilibrada não só do ponto de vista econômico mas também do social e ambiental. A mais valia urbana é em geral resultante do próprio processo de crescimento urbano sendo que a demanda por mais espaço de construção e o caráter não reprodutível do solo resultam numa elevação dos respectivos preços. O fenômeno está intimamente ligado à expansão da demanda que encontra relativa rigidez da oferta. Mas na medida em que a demanda por mais solo para construção depende de acessibilidade ao mesmo, o problema que se coloca é: quem proporciona os meios de acesso e utilização do solo como espaço de construção?. Geralmente o custeio desta expansão (estradas, ruas, avenidas, túneis, pontes, rede de esgotos, iluminação, abastecimento de água etc.) tem sido realizada com recursos públicos. No entanto, a valorização que os terrenos - agora dotados de infra-estrutura – obtém vinha sendo no passado apropriado pelos proprietários destes terrenos, exceto nos raros casos em que se aplicava o dispositivo da contribuição de melhoria.

A crise hídrica e o direito à cidade

O abastecimento de água está diretamente ligado ao planejamento das grandes cidades. A população urbana no mundo cresce bem mais do que a população rural. Tal fato faz com que nossas cidades cresçam em um ritmo acelerado se tornando um grande desafio para os gestores públicos. Os efeitos desse crescimento urbano podem ser verificados tanto na alteração da paisagem como na crescente demanda por infraestrutura e serviços como os de abastecimento de água e energia.

Apresentação 6: Produção de pesquisa e impacto na sociedade – Os casos dos Projetos “Democracia digital”, “Impactos de grandes empreendimentos” e “Indicadores do estado de direito”

Coordenadora: Lilian Furquim

Qualidade de vida e transporte público urbano: estratégias para melhorar a qualidade do serviço de transporte público urbano por ônibus

If urban planning is to support the equitable distribution of public goods and services, it must recognize and address the dismal condition of millions of poor people who are living in a city. The primary focus of contemporary planners and planning students should be on finding and advocating solutions that help eliminate the problems of today¿s cities. Any meaningful solution will need to be grounded in a thorough understanding of the social class inequities of citizens. With the rapid development of national economy and urbanization process in Brazil over the last two decades, the number of vehicles and their travels are dramatically increased. This is particularly evident in all large cities. Traffic congestion becomes more and more severe. Inadequate parking facilities often result in difficulty to find a parking space in large cities and many illegally parked vehicles can be seen on the crowed streets. These illegally parked vehicles further intensify traffic congestion and also pose a traffic safety hazard. The process of urbanization and motorization in Brazil is likely to continue in a rapid pace. The urban public passengers transport modes problems in large cities are likely to get even worse. There is an urgent need for the development of policy and criteria for public service of urban public passenger transport by bus in large cities. The purpose of survey is to develop policy guidelines for public transport services planning, design, construction and mobility management, that meet community needs for accessibility in large cities. So this thesis will present major comparative characteristics of urban mobility management, urban public passengers transport by bus services planning and the quality of social life in two towns of Brazil: Rio de Janeiro and Curitiba. The study case has been focused on Rio de Janeiro and Curitiba because of the major different results of the survey presented by the two cities. The objectives of this thesis are: a) to analyze and discus existing urban mobility related accessibility and economic development problems in large cities; b) to provide an overview of the relationship within city ¿ quality of social life ¿ urban mobility in Rio and Curitiba; c) to analyze and discuss existing urban mobility management related public transport services in Rio and Curitiba; d) to analyze and discuss existing quality of bus public transport services problems in Rio. Some preliminary recommendations for mobility management policies will also be presented.

Desenvolvimento econômico e mercado de trabalho urbano no nordeste brasileiro

A história recente do Nordeste caracteriza-se por uma primeira fase de isolamento e outra de articulação. Nessa segunda fase, o dinamismo que se instala a partir da década de sessenta provocou profundas transformações na economia da região. Essas transformações implicaram em elevadas taxas de expansão do produto regional, alterações na estrutura produtiva através da adoção de novos processos de trabalho que implicou de um lado, na redução da demanda por trabalho e de outro, na sua expansão. Registrou-se, também, mudanças bastante significativas nos gêneros industriais reduzindo a participação na produção das indústrias de bens de consumo não-duráveis e aumentando de modo importante a participação das indústrias de bens intermediários voltadas para o mercado nacional e internacional, o que contribui para aumentar a dependência do Nordeste em relação as regiões mais ricas. As mudanças iniciadas no setor industrial se propagam para os setores primários, secundários e terciários. No setor agrícola, as transformações dificultaram a sobrevivência do trabalhador, ampliaram as relações capitalistas no setor manifestas na maior proletarização da mão-de-obra rural; estimularam as emigrações para. as cidades e elevaram consideravelmente a participação da população ocupada em atividades predominantemente urbanas. No setor terciário, as mudanças provocaram o incremento do subemprego, grande diferenciação nos 11 níveis de produtividade e rendimentos, gerando um quadro de aprofundamento da heterogeneidadeda estrutura produtiva e do mercado de trabalho. Adicionalmente, houve uma excessiva urbanização, aumento da concentração da renda, incremento do grau de informalidade, crescimento do número de empregados clandestinos e maior participação dos menores e adultos no mercado de trabalho. Tudo isso, ocorreu,associado ao quadro de dinamismo das atividades produtivas, sem paralelo na história recente das regiões atrasadas do pais. A análise dos dados também mostrou que o nível do desemprego aberto, é relativamente baixo tanto para os homens como para as mulheres. Isto ocorre porque na expansão ou na retração econômica as flutuações no nível de ocupação são acampanhadas por modificações da taxa de participação da PIA no mercado de trabalho. Portanto, a recente infonnalidade, fonnalidade e submersão da mão-de-obra no Nordeste estão associadas a um contexto de crescimento da economia e, por conseguinte, resultam do estilo ou padrão de acumulação de capital que, mesmo se realizando com altas taxas de expansão, não repercute positivamente no mercado de trabalho, nos tennos requeridos pela oferta de mão-de-obra. Assim, o aparecimento de um excedente relativo de população é resultado do padrão de acumulação da capital da economia regional, que está associado ao modo como o Nordeste se inseriu no contexto nacional e, nesse sentido, é o padrão de industrialização o principal fator responsável por parte importante do insucesso da economia local em absorver produtivamente a população que se apresenta no mercado de trabalho urbano

O modelo da base economica como instrumento de planejamento urbano-regional : estudo do caso de Maceio

Dentre as diretrizes das políticas governamentais nos últimos anos, situam-se, com especial destaque, os problemas de descentralização industrial e da qualidade da vida urbana. Estes temas, embora na sua configuração mais técnica sejam mais intimamente ligados ao campo da economia denominado economia regional ou espacial, devem merecer, também, tratamento adequado por parte daqueles ligados à administração pública. Nesse sentido, a presente monografia trata da discussão e da aplicação de _um dos modelos da economia regional, conhecido, como modelo da base economica. Este modelo e empregado, aqui, para a realização de estimativas sobre a criação de empregos numa região em função da implantação de um conjunto de atividades produtivas não existentes anteriormente. A aplicação realizada refere-se à cidade de Maceió, estado de Alagoas, para a qual se preve a implantaçao de um Complexo quimico. O modelo utilizado nestas estimativas sofreu reformulações em relação a sua concepção original, buscando-se, com as modificações introduzidas, melhorar a qualidade das estimativas realizadas. Neste trabalho é realizada, inicialmente, uma revisão conceitual da teoria da base economica, quando se procura identificar suas limitações e as qualificações necessárias à sua aplicação para a realização de previsões sobre o crescimento do nível , geral de empregos de uma comunidade. Este ponto e tratado no capítulo 2, onde é feito, também, um exame de algumas aplicações empíricas do modelo e propõe-se uma metodologia alternativa para o caso em pauta. No capitulo 3, a metodologia proposta é testada empiricamente, sendo, então, derivados os parametros do modelo que serão utilizados nas estimativas. Finalmente, é apresentada, no capitulo 4, uma apreciação crítica dos resultados encontrados.

Considerações sobre a tendencia ao esgotamento do modelo de crescimento da agricultura nordestina baseado nas atividades de subsistencia

Esta monografia tem como objetivo principal o exame da tendência ao esgotamento do modelo de crescimento da agricultura nordestina baseado nas atividades de subsistência. Procura, a partir de uma base teõrica calcada no recente desenvolvimento das relações de produção capitalistas no Nordeste, explicar a perspectiva da perda de dinamismo do processo de crescimento agricola extensivo na região, cujo suporte tem sido a pequena unidade familiar de produção. Dessa forma, ao se substituir as ditas relações de produção "pre-capitalistas" ainda vigentes tipo pequeno arrendamento; parceria, morador, etc. pelo trabalho assalariado, o resultado tem sido o aumento do desemprego rural e a queda no ritmo de crescimento da produção bãsica de alimentos. Neste sentido, .contesta-se a teoria atraves da qual o fraco desempenho, em anos recentes, do setor agrãrio regional reputa do à completa ausência de modernização do setor. Na realidade, o cerne da questão se assenta cada vez mais na crescente impossibilidade dê acesso à terra pelo pequeno agricultor do Nordeste • . As .consequências desse processo tem sido a expulsão do homem do campo e a sua subproletarização no espaço urbano. Dessa forma contesta-se, tambem, a concepção pela qual se explica que o deslocamento de populações de ãreas rurais para as cidades ~ devido às melhores oportunidades de emprego e a possibilidade de uma vida mais confortãvel nestas Na verdade, o chamado êxodo rural ~ uma forma de mistificar a expulsão pura e simples .do pequeno agricultor do campo. Procura-se, enfim, à luz da bibliografia existente e a partir de dados empiricos, mostrar que estã tendendo para a inexequibilidade a reprodução extensiva do crescimento histõrico da agricultura nordestina.