Gestão estratégica de políticas públicas de saúde pelos governos subnacionais: estudo sobre o processo de parceria na gestão de serviços hospitalares entre a secretaria estadual de saúde de São Paulo e organizações sociais no contexto da reforma do estado

O estudo analisa a parceria firmada entre a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e Organizações Sociais na gestão de serviços de saúde, hospitalares em particular. São analisadas a terminologia jurídica e os formatos institucionais utilizados no processo. É efetuada comparação com outras alternativas, como a administração pública direta, a terceirização e os consórcios de saúde.

Gestão estratégica de políticas públicas pelos governos subnacionais: análise da experiência de delegação da prestação direta dos serviços de saúde e implantação de um sistema de regulação no estado da Bahia

A pesquisa objetiva: a) compreender o novo papel dos Estados subnacionais, especialmente em nível regional, no contexto de globalização, fragmentação, enfraquecimento do Estado-nação e emergência de instâncias supranacionais de poder; b) suprir a carência de estudos atuais voltados para a regionalização da gestão da saúde, dado que a ênfase vem recaindo sobre o processo de municipalização; c) analisar experiências inovadoras visando subsidiar a formulação de propostas de reforma que levem em conta as mudanças recentes no padrão de relacionamento Estado-sociedade e as novas formas de provisão dos serviços de saúde, as quais demanda um maior esforço de coordenação ao nível regional. É analisado o papel desempenhado pela Secretaria de Estado da Saúde na experiência de delegação da prestação direta dos serviços de saúde e implantação de um sistema de regulação no Estado da Bahia. A escolha justifica-se dada o pioneirismo deste Estado em termos de políticas públicas inovadoras no contexto de descentralização, municipalização e mudança no papel dos vários níveis da federação.

Análise do custeio administrativo das entidades fechadas de previdência privada no Brasil

Este trabalho verifica a hipótese de que há economias de escala presentes na administração de planos fechados de previdência privada no Brasil, utilizando três índices para medição do custeio administrativo das Entidades Fechadas de Previdência Privada (EFPPs): despesas administrativas sobre as receitas; despesas administrativas sobre o total de ativos e despesas administrativas por participante. Verifica-se ainda as hipóteses de que o percentual de participantes assistidos sobre o total de participantes, indicando a maturidade do plano, e o número de planos geridos por uma mesma EFPP exercem um efeito importante sobre os índices de custeio. Finalmente, analisa-se o peso das despesas administrativas relativas à gestão dos investimentos no total do custeio de uma EFPP.

Some losses brought out by the WTO agreement for TRIPs

The WTO established two rules concerning the international protection of the TRIPs - trade related intellectual property rights, which includes patents and copyrights. One of these rules is the non-discrimination, which has shown to be efficiency-enhancing in the context of trade tariff reductions. The other is the national-treatment commitment rule. We develop in this paper a simple framework to show that the extended version of this rule - which is nowadays being imposed to members - brings out a loss of economic efficiency and a reduction in the levels of protection of intellectual property rights worldwide. As a consequence, it tends to reduce the investments on Research and Development throughout the world. This exactly contradicts the objectives of the Agreement.

Gestão pública compartilhada: o caso do programa de melhoria do ensino de ciências e matemática - Pró-ciências

This paper is a follow up of the study of the evolution of the public policies for education, especially in the areas of improvement in the science and mathematics program, whose main purpose is to qualify teachers is these disciplines. The evaluation of strategies adopted by the Department of education for the implementation and development of the program in the states, which, on a decentralized bases and through its administrative structure is responsible for contracting higher Education Institutions in charge of preparatory courses. It discusses the enforcement of such a strategy and analyses the combined efforts between the federal sphere, represented by the coordination of preparatory courses for Higher Education Personnel (CAPES) and the Departments of Education, Science and Technology of the states, Research Spowsoring Foundations and the Federal Universities, breaking with some governmental traditions. It analyses the greater degree of interaction between the curriculum for public schools and the developments achieved in the many fields of knowledge. It is based on parameters in the proposals disposed by the law of the methods and fundamentals education, methods of curriculum, and national teaching standards, as well as studies carried out in the states that demand the biggest quantity of qualifying projects, trough analyses that are focused on the problems regarding science teaching in the Brazil and the format adopted in the implementation of the program.

Parcerias público-privadas na presença de seleção adversa: uma análise numérica

Esta dissertação propõe-se a analisar a otimalidade de parcerias público-privadas (PPP) em um ambiente de seleção adversa. Mais especi calmente, analiso se as tarefas de construir e operar uma infraestrutura para serviços públicos deve ser realizada por um consórcio ou se devem ser realizadas por fi rmas contratadas separadamente. Para tal, diferentemente da literatura existente para o problema, focadas nos problemas de contratos incompletos e moral hazard, construo um modelo de seleção adversa multidimensional, onde as firrmas possuem informação privada e podem exercer um esforço não observável em cada atividade, com a existência de externalidade entre as tarefas, em uma extensão do modelo de La¤ont e Tirole (1986). Após defi nir algumas condições sob as quais PPP domina os meios usuais de contratação, utilizo de uma análise numérica para melhor compreender a solução do modelo, que se mostra altamente dependente da correlação entre os parâmetros de informação privada das firmas.

A generalization of judds method of out-steady-state comparisons in perfect foresight models

We show that Judd (1982)’s method can be applied to any finite system, contrary to what he claimed in 1987. An example shows how to employ the technic to study monetary models in presence of capital accumulation.

Why do bidders drop out from a sequential auction

In actual sequential auctions, 1) bidders typically incur a cost in continuing from one sale to the next, and 2) bidders decide whether or not to continue. To investigate the question "why do bidders drop out," we define a sequential auction model with continuation costs and an endogenously determined number of bidders at each sale, and we characterize the equilibria in this model. Simple examples illustrate the effect of several possible changes to this model.

Cultura da empresa familiar x gestão empresarial

A presente dissertação apresenta um estudo sobre a cultura da empresa familiar Santos Atacadista, naquilo que diz respeito à gestão desta empresa que foi feita sem levar em consideração os conceitos essenciais de Administração. No caso ilustrado nesta dissertação, a família Santos se preocupa mais em ganhar dinheiro, do que desenvolver de forma sustentada o crescimento da empresa, que teve o seu ápice no ano de 1994 ao atingir um faturamento de US$342,960,OOO.OO/ano, vendendo do estado do Espírito Santo para todo o Brasil. O certo é que a família não atentou para a necessidade de se preparar para gerenciar um negócio que cresceu de forma desordenada, insistindo em não profissionalizar a empresa, seja capacitando todos os membros da família que já ocupavam cargos gerenciais, ou contratando administradores de reconhecida competência técnica. Assim sendo, este estudo investiga e analisa as causas e efeitos do sucesso e fracasso da gestão da empresa familiar Santos Atacadista, ressaltando a necessidade de se profissionalizar a condução dos negócios da família por gestores preparados para tal atribuição, sendo membro ou não da família proprietária da empresa.

Um "novo" velho arranjo institucional: o papel da empresa de planejamento e logística (EPL) no licenciamento ambiental das obras rodoviárias do DNIT

Pode-se afirmar que, na gestão publica brasileira, "nada se cria, tudo se transforma". Este trabalho aborda como o Ministério dos Transportes lança mão de formas de integração de organizações públicas da administração indireta de diferentes naturezas, como autarquias e empresas públicas, para o processo de licenciamento ambiental de obras rodoviárias prioritárias. Ao adotar esse "novo" arranjo o DNIT reduz os efeitos do “fator projeto” relacionados ao licenciamento ambiental. O "novo" pode ser observado no uso intensivo do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) em processo de contratação de um ente privado por um ente privado estatal para subsidiar uma licitação de uma autarquia pública que será executada por um terceiro ente privado. Traduzindo essa relação para os atores envolvidos, a consultoria que realizará o EIA/RIMA é contratada pela EPL para subsidiar a licitação do DNIT que será executada por um concessionário.

Contracting with repeated moral hazard and private evaluations

A repeated moral hazard setting in which the Principal privately observes the Agent’s output is studied. It is shown that there is no loss from restricting the analysis to contracts in which the Agent is supposed to exert effort every period, receives a constant efficiency wage and no feedback until he is fired. The optimal contract for a finite horizon is characterized, and shown to require burning of resources. These are only burnt after the worst possible realization sequence and the amount is independent of both the length of the horizon and the discount factor (δ). For the infinite horizon case a family of fixed interval review contracts is characterized and shown to achieve first best as δ → 1. The optimal contract when δ << 1 is partially characterized. Incentives are optimally provided with a combination of efficiency wages and the threat of termination, which will exhibit memory over the whole history of realizations. Finally, Tournaments are shown to provide an alternative solution to the problem.

Social-analytics firms churn out world cup visuals

Three weeks into the world's most famous football tournament, you'd be forgiven for thinking those charts, maps and infographics you've been seeing everywhere were some kind of symptom of your World Cup fever. They are actually the result of a strategy shift by marketing teams in the social-media-measurement space, which have been investing more heavily in designers and content that can show off their products in a visual way.