Suspeição e impedimento nos processos objetivos de controle de constitucionalidade concentrado

O Brasil adota o sistema hibrido de controle de constitucionalidade, englobando tanto a modalidade difusa como a concentrada. O objeto do trabalho é o controle concentrado, que se caracteriza por um processo objetivo onde inexistem partes em sentido formal e conflito de interesses subjetivos. Aprioristicamente, a objetividade dá a entender que institutos que dizem respeito à subjetividade do julgador, como o impedimento e a suspeição, não seriam aplicáveis. O posicionamento do Supremo Tribunal Federal se aproxima desta concepção, aceitando hipóteses muito restritas de aplicação do impedimento e rechaçando a incidência da suspeição. Esta posição reclama urgente revisão por parte da Corte pelas razões expostas e estudos de julgados apresentados no trabalho.

O custo do peso morto do sistema previdenciário de repartição: analisando o caso brasileiro

Este trabalho tem como objetivo analisar o custo de peso morto do sistema previdenciário de repartição, evidenciando como a contribuição previdenciária afeta o bem estar da população e como alguns choques econômicos podem suavizar ou agravar este impacto. O modelo utilizado para verificar tais impactos foi baseado na teoria do ciclo de vida de Modigliani & Miller (1958). A partir de resultados que corroboram o significativo custo de peso morto do sistema, mostramos que apesar do foco das discussões sobre previdência no Brasil estar concentrado na sua perspectiva de falência, o grande problema do sistema previdenciário tem cunho estrutural. Por fim, concluímos que a manutenção do atual sistema brasileiro de previdência está diretamente relacionada ao crescimento econômico e a redução da taxa de juros praticada no país.

ConceNtração bancária no Brasil e em Portugal

Cada mercado tem as suas características próprias que o torna genuíno e que o aproxima de determinada estrutura, identificar qual é a estrutura que melhor caracteriza um mercado é um exercício composto por varias etapas, sendo que nesta dissertação proponho-me a realizar alguns exercícios para identificar qual a melhor estrutura que caracteriza o mercado bancário no Brasil e em Portugal. Um dos exercícios realizados foi encontrar qual é o tamanho relativo das empresas que compõem a indústria sendo que este exercício será realizado com a ajuda de vários índices de concentração, medidas de volatilidade e até do instrumental gráfico. O outro exercício concretizado foi testar segundo uma metodologia empírica avançada por Panzar e Rosse (1987) se em algum dos mercados existia poder de mercado e assim sendo qual seria a melhor estrutura que caracterizava cada pais. Realizei este tipo de exercício porque no primeiro exercício apenas se constata o nível de concentração de um mercado e como eu esclareço mais a frente um mercado ser fortemente concentrado não prova a existência de poder de mercado.O primeiro exercício indica algumas particularidades de cada mercado, sendo que conclui que aparentemente o mercado em Portugal é mais concentrado do que no Brasil para a maioria das variáveis analisadas.Já no segundo exercício chega-se a conclusão que existe algum poder de mercado em ambos os paises e que a estrutura de mercado que melhor caracteriza ambos os paises é a concorrência monopolística.Este trabalho é uma boa demonstração que mercado com características distintas e com níveis de concentração diferentes podem ser representados pela mesma estrutura de mercado.

Perspectivas de longo prazo da economia brasileira: uma analise exploratoria

As perspectivas de longo prazo da economia brasileira são examinadas tomando como referência principal a chamada Teoria do Crescimento Endógeno. Estudaremos a situação daquelas variáveis onde já há consenso de sua importância para o processo de desenvolvimento. O artigo mostra que o desempenho de nosso sistema educacional é muito ruim, mesmo para padrões latino americanos. Existem inúmeras restrições de mercado e outras barreiras ao comércio internacional e à adoção tecnológica e o grau de abertura do país é muito pequeno. Os serviços de infra-estrutura são insuficientes e caros, enquanto o sistema tributário é muito concentrado e distorcido. Enquanto persistir este quadro é pouco provável que o país cresça de forma sustentável e duradoura a taxas próximas daquelas de duas décadas passadas. Entretanto, a privatização no setor de infra-estrutura pode levar a um boom temporário devido ao aumento dos investimentos necessários para satisfazer a enorme demanda reprimida. Uma condição necessária, mas não suficiente, é a estabilidade de preços.

Autodeterminação local e desenvolvimento: uma análise da dinâmica social no município de São Roque de Minas

In this thesis, the basic research of Chase and Simon (1973) is questioned, and we seek new results by analyzing the errors of experts and beginners chess players in experiments to reproduce chess positions. Chess players with different levels of expertise participated in the study. The results were analyzed by a Brazilian grandmaster, and quantitative analysis was performed with the use of statistical methods data mining. The results challenge significantly, the current theories of expertise, memory and decision making in this area, because the present theory predicts piece on square encoding, in which players can recognize the strategic situation reproducing it faithfully, but commit several errors that the theory can¿t explain. The current theory can¿t fully explain the encoding used by players to register a board. The errors of intermediary players preserved fragments of the strategic situation, although they have committed a series of errors in the reconstruction of the positions. The encoding of chunks therefore includes more information than that predicted by current theories. Currently, research on perception, trial and decision is heavily concentrated on the idea of 'pattern recognition'. Based on the results of this research, we explore a change of perspective. The idea of 'pattern recognition' presupposes that the processing of relevant information is on 'patterns' (or data) that exist independently of any interpretation. We propose that the theory suggests the vision of decision-making via the recognition of experience.

Reforma da previdência nos países do cone sul

O estudo da reforma da previdência social no âmbito dos países do cone Sul, que nesta dissertação está restrito ao Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Bolívia. Se coaduna com a visão geográfica surgida na esteira de uma tendência mundial de formação de blocos regionais com objetivos de defesa dos interesses dos países que os integram. O conceito de previdência social, segundo os padrões da Organização Mundial do Trabalho - OIT, abrange os programas de seguros sociais que incluem aposentadorias, pensões, invalidez, pecúlio por morte, assistência médico-hospitalar, auxílio pecuniário por acidentes do trabalho, enfermidades profissionais, doenças comuns, e auxilio maternidade. Abrange também os programas de assistência familiar que se referem basicamente aos subsídios ás famílias desamparadas, além dos programas de assistência social que encampam as pensões não contributivas e a assistência médico-hospitalar a pessoas desamparadas. Muito embora todas estas áreas, na maioria dos países do Cone Sul, tenham sido, ou estão sendo, objeto de reformas, o estudo aqui dentro destes, á análise das reformas dos programas de custeio e prestação de benefícios de aposentadorias e pensões. Os países do Cone Sul têm mantido intercâmbio em diversos setores, entre eles o da previdência social, cujo processo de reforma constitui o próprio objeto de estudo desta dissertação. Em maior ou menor grau, todos os países da região têm demonstrado preocupações com a previdência social e todos realizaram e/ou estão realizando ou demonstram a intenção de realizar reformas nos seus sistemas previdenciários. Estas reformas têm se concentrado em alterações nos programas de cobertura de risco que encampam a invalidez, a velhice e o pecúlio por morte.

Um sistema de apuração de resultado gerencial em uma empresa industrializadora de soja

Muito se tem comentado a respeito da inadequação da contabilidade como suporte ao processo decisório. As freqüentes mudanças do cenário econômico e o excesso de regulamentação por parte do governo têm concentrado os esforços dos contadores em outras áreas que não a gestão do negócio. Os executivos se tornam cada vez mais incrédulos quando não conseguem entender, de forma simples, as operações de sua empresa refletidas nos demonstrativos contábeis. A contabilidade está cada vez mais técnica e menos voltada ao usuário final. Esta monografia trata exatamente deste tema: trazer a contabilidade para a gerência através da criação de um sistema de apuração de resultado que reflita, de forma clara, simples e adequada, os pontos críticos do negócio, auxiliando sua condução

Does location matter to explain loan interest rates? evidence from Brazilian highly concentrad local markets

O setor bancário brasileiro é altamente concentrado. Embora concentração não signifique necessariamente que o mercado se comporta de forma não competitiva, o grau de competição é freqüentemente questionado no país. Utilizando uma base de dados extensiva e única do mercado de crédito brasileiro, este trabalho procura avaliar muitos dos fatores que contribuem para a variação nas taxas de juros cobradas pelos bancos nos diferentes mercados locais em duas categorias de empréstimos. A concentração não é significante ou mesmo associada a taxas de juros mais baixas, em parte devido ao papel dos bancos públicos. O prêmio de default é positivo e significante, e há alguma evidência de imperfeição de mercado. Neste trabalho, analisamos também o comportamento de precificação dos bancos em diferentes regiões do país, e encontramos que a localização é importante para explicar as taxas de juros dos empréstimos.

Privatização: teoria e prática: um instrumento do ajuste fiscal e suas limitações para atingir o aumento do bem-estar social

o objetivo é analisar a privatização. Em primeiro lugar, discute-se teoria e prática da privatização. A seguir, procura-se verificar até que ponto a privatização representa uma alternativa de ajuste fiscal e como a privatízação pode ter seus impactos fiscais incrementados. A escolha do terna justifica-se por três razões. Em primeiro lugar, a privatização é peça chave da política macroeconômica de saneamento financeiro do Estado, desde a criação do Programa Nacional de Desestatização (pND) em 1990. Em segundo lugar, o debate tem se concentrado na tese de que a dificuldade frnanceira do setor público é o principal obstáculo à estabilização econômica do Brasil. Então, se a privatização facilitar a resolução das dificuldades orçamentárias públicas, ela contribuirá para a estabilização econômica. Em terceiro lugar, a privatização pode acarretar vários beneficios sociais e econômicos, tais corno redução de preços, aumento na eficiência, geração de receitas e melhora na tecnologia. A metodologia empregada foi a do levantamento bibliográfico. A dissertação divide-se em nove capítulos. O capítulo 1 trata das forças propulsoras da privatização e dos motivos do crescimento do governo. O capítulo 2 classifica os bens para determinar se a prestação coletiva é necessária ou não para o fornecimento. O capítulo 3 mostra os dez tipos de contratos para se fornecer um serviço. O capítulo 4 discute quando é melhor um serviço ser fornecido por funcionários públicos e quando é melhor ser fornecido por empresas. O capítulo 5 compara os contratos descritos no capítulo 3. O capítulo 6 examina os contratos na prática. O capítulo 7 discute como privatizar. O capítulo 8 trata do impacto fiscal e o capítulo 9 se ocupa da conclusão. A conclusão é que o impacto fiscal intertemporal será positivo se houver melhora no desempenho da empresa. Esta é a única justificativa para a privatização. O aumento na arrecadação tributária só ocorre se a competição for efetiva. Se não, não há evidência empírica em favor da propriedade privada.

Transmissão de preços internacionais de suco de laranja para preços ao nível de produtor de laranja no estado de São Paulo

Neste estudo procurou-se analisar a elasticidade de transmissão de preços entre a indústria processadora de suco de laranja concentrado congelado e os produtores de laranja no Estado de São Paulo, no período de julho de 1973 a junho de 1992. A principal hipótese do estudo é que a elasticidade era menor do que um antes da safra 1986/87, passando a unitária a partir dessa safra, devido à introdução dos Contratos de Participação entre as indústrias e os produtores. De acordo com esses Contratos, o preço pago pelas indústrias brasileiras de suco de laranja aos produtores deve levar em conta as variações do preço internacional de suco..Essa hipótese foi estudada utilizando-se modelos auto-regressivos integrados de médias móveis (ARIMA) e de função de transferência. Obtiveram-se os resultados esperados, o que implica que os produtores de laranja tiveram ganhos após a introdução dos Contratos em 1986/87, devido às variações nos preços internacionais de suco de laranja concentrado congelado

Avaliação de empresas : o crescimento em foco

Este trabalho traz a apresentação e discussão do assunto avaliação de empresas, concentrado em uma variável muito particular do tema, a taxa de crescimento "g". Desde a consagrada fórmula de Modigliani e Miller, passando por discussões sobre as diversas formas possíveis de avaliação de empresas, a monografia advoga o uso do fluxo de caixa descontado como a melhor das opções de avaliação por capturar todos os pontos que direta ou indiretamente influenciam o valor da empresa. A conceituação teórica da taxa de crescimento, bem como a prática empregada e pesquisas recentes, são apresentadas como caninos de se abordar e empregar este conceito e a técnica de avaliação de empresas a este associado. Ao final do trabalho é apresentada uma pesquisa sobre 32 empresas de capital aberto negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo, com o intuito de buscar qual a ligação entre a taxa de crescimento e o valor de mercado das empresas

What is the role of bookbuilding in bond allocation ? : evidence from Brazil

A dissertação tem como objetivo analisar dois aspectos do processo de bookbuilding nas emissões de debêntures no mercado brasileiro. O primeiro aspecto é verificar se o underwriter utiliza, a exemplo do que ocorre no Initial Public Offering (IPO) de ações, o poder discricionário nas alocações das debêntures entre os investidores. O segundo consiste em encontrar as características, tanto do emissor quanto do investidor, que influenciam na eficiência do bidder no processo de bookbuilding. Para realizar os testes empíricos foi utilizada uma base de dados composta por 40 books1 (totalizando 727 bids) fornecidos por um banco de investimento.Verifica-se que o underwriter não beneficia nenhum investidor na alocação final das debêntures. Essa afirmação fica evidenciada quando se calcula a diferença entre alocação final (efetivamente recebida pelo investidor) e alocação teórica (estimada com base no método pro-rata) para os 27 books (totalizando 557 bids) que apresentam demanda superior a oferta. A diferença é nula para 96.6% da amostra, sendo que das 19 observações não nulas, 15 possuem diferença absoluta de uma debênture entre a alocação teórica e a final, resultado explicado em função do arredondamento das alocações.Contrariando a teoria de leilão de titulos públicos, onde autores, como Scott and Wolf (1979), defendem que os investidores devem utilizar o step bid como estratégia ótima de bid, este trabalho verificou que no caso de bookbuilding de debêntures no mercado brasileiro, os investidores usuários de step bid posssuem menos chances de ter seu bid atendido plenamente pelo underwriter. Quando o investidor é um gestor de recursos de terceiros (asset management), aumenta-se a possibilidade de ter sua demanda atendida. O maior sucesso do asset management no bookbuilding deve-se às peculiaridades do mercado brasileiro: (i) somente investidores locais participam dos bookbuilding, já que investidores estrangeiros possuem preferência e incentivos por títulos públicos; (ii) gestores de recursos de terceiros representam 75% da demanda por debêntures; (iii) o mercado de gestão de recursos é concentrado: os 5 maiores gestores concentram 60% da indústria. Com isso os gestores de recursos podem desenvolver uma expertise própria, já que são os principais demandadores e frequentemente participam dos bookbuilding. As características do emissor também influenciam no desempenho dos bidders: as debêntures de baixo e médio risco aumentam a possibilidade do bidder ter seu pedido atendido na íntegra. Além disso, como era esperado, quanto maior for a demanda do título, mais dificil é para o investor conseguir a quantidade desejável.

Retorno sobre investimento em ações promocionais não monetárias

A área de promoção de vendas tem crescido significativamente em importância dentro do mix de marketing. Concomitantemente, mensurar o retorno sobre investimento na área de marketing tem se mostrado cada vez mais relevante. Paralelo a isso, a literatura tem concentrado os estudos em ações promocionais monetárias (descontos, cupons, rebates), existindo uma quantidade muito menor de trabalhos com foco em ações promocionais não monetárias. O objetivo dessa dissertação é desenvolver um modelo de retorno sobre investimento em ações promocionais não monetárias de fácil aplicação. Para tal, fez-se um levantamento da literatura, em especial sobre promoção de vendas e retorno sobre investimento em marketing. A partir daí foi desenvolvido um modelo conceitual de retorno sobre investimento em promoções não monetárias que permite calcular o retorno financeiro de ações, bem como, verificar impactos na marca. Além do conceito do modelo é detalhada a forma de operacionalização do mesmo, bem como são feitas duas aplicações práticas do modelo para torná-lo mais compreensível e testar eventuais falhas e limitações.

Evolução dos investimentos no Brasil : uma análise econométrica : por que não houve recuperação das taxas de investimentos no país após a estabilização da inflação em 1994?

Estudos empíricos sobre os determinantes de investimentos privados em países em desenvolvimento, incluindo vários estudos para o Brasil, mostraram o impacto negativo de elevadas taxas de inflação sobre os investimentos privados. No entanto, a experiência brasileira recente mostra claramente que a estabilização por si só não é capaz de fazer com que as taxas de investimento se recuperem. Este trabalho objetiva a busca de respostas em evidências empíricas sobre quais teriam sido os principais fatores responsáveis pela não recuperação dos investimentos no Brasil pós-plano Real, apesar do controle inflacionário, no período 1995-2004. Para isso, foi estimado um modelo de investimento privado em nível de longo prazo (1970-2003) com dados anuais. Estas estimações mostram evidência empírica de crowding-in dos investimentos públicos em infra-estrutura sobre os investimentos privados e do efeito de crowding-out dos demais investimentos públicos (que não são em infra-estrutura) sobre os investimentos privados. Para obter evidências empíricas do impacto negativo da carga tributária e dos preços relativos dos bens de capital sobre as taxas de investimento foi estimado um modelo trimestral com dados de 1995-2004. Uma análise mais detalhada sobre a carga tributária brasileira e sua composição mostrou ainda que, além de sua magnitude elevada, a carga tributária brasileira tem uma alocação desfavorável ao investimento privado, pois seu peso é muito maior sobre o setor produtivo do que sobre renda e patrimônio. Além disso, a despeito da arrecadação crescente nos últimos 10 anos, os gastos do governo têm se concentrado em gastos pouco ou não produtivos e tem diminuído a participação relativa dos investimentos públicos em infra-estrutura, que são gastos produtivos e estimuladores de investimentos privados (efeito de crowding-in).

Peer effects na educação no Brasil: evidência a partir dos dados do SAEB

Este trabalho estima o efeito das Interações Sociais no desempenho dos estudantes no Brasil, a partir dos dados do SAEB 2005. Os resultados apontam que Peer Effects explicam uma parte importante da proficiência observada no exame de Matemática. Além disto, encontramos evidências de que este efeito é concentrado nos alunos no topo da distribuição de habilidade, o que sugere que políticas de ability tracking podem ser ótimas.