Educação, escola e participação

O objetivo da pesquisa é fazer um levantamento dos sentidos de educação e escola dentre os alunos do 2o Grau, Formação Geral, do município do Rio de Janeiro. O corpus do trabalho constitui-se de entrevistas com alunos do Colégio Estadual José Accioli em Marechal Hermes, zona oeste do município. A metodologia de análise dos depoimentos é aquela fornecida pela escola francesa de Análise de Discurso na linha de Michel Pêcheux. Nessa perspectiva, o que se busca não é o sentido que estes jovens dão à educacão e escola, mas os vários sentidos que convivem sob estes temas. A pesquisa, entretanto, não se esgota nessa abordagem e procura elucidar as condições históricas e ideológicas de produção dos sentidos apontados. Paralelamente à investigação dos sentidos de escola e educação, a pesquisa propõe-se, também, a examinar os sentidos atribuídos à noção de participação. A inclusão deste terceiro elemento não é gratuita e procura inserir a discussão acerca da educacão no contexto mais geral da questão democrática.A participação, então, não é entendida como o engajamento episódico e localizado à uma associação ou agremiação qualquer, mas como o principio (utópico, por certo) organizador de toda e qualquer relação social. Assim, apesar de não se adotar uma postura teórica que "julga" os sentidos apreendidos a partir de uma concepção de educação e participação estabelecidas a priori, também não se pode negar que a simples inclusão do terceiro elemento já pressupõe , pelo menos, uma filiação a um determinado sentido. De fato, esta pesquisa alinha-se com o pensamento de Dumerval Trigueiro, que em seus trabalhos sempre ressaltou a íntima relação entre os conceitos de educação e participação. O educador atribui ao pensamento liberal, principalmente à tecnocracia, a responsabilidade do alijamento do povo (pelo poder e pelo saber) da construção da polis. Entretanto, é essa mesma população desestimulada a participar ativamente da vida política que será convocada a fazê-lo com a inclusão do principio de gestão democrática do ensino na nova Lei de Diretrizes e Bases. Por isso, a questão da participação ganhou relevo neste trabalho e ampliou-se no sentido de investigar como os sujeitos situam-se frente às relacões de poder na nossa sociedade e como a educação e a escola afetam e são afetadas por essas relações.

Educação, escola pública e autonomia

ESTE TRABALHO TEM COMO PRINCIPAL OBJETO DE ESTUDO A AUTONOMIA DA ESCOLA PÚBLICA. ESTA VEM SENDO, ULTIMAMENTE, UMA DAS PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS DOS FORMULADORES DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA PROMOVER MUDANÇAS NO SISTEMA DE ENSINO. CONSTATADA A RELEVÂNCIA DO TEMA NA ATUALIDADE, O TRABALHOTEM INÍCIO SITUANDO A AUTONOMIA DA ESCOLA DENTRO DE UM CONTEXTO HISTÓRICO NO QUAL DIFERENTES FORÇAS POLÍTICAS SE CONFRONTAM, CONFIGURANDO UM DUELO DE DIRETRIZES EDUCACIONAIS QUE VEICULAM TODA UMA VISÃO DE MUNDO, DE HOMEM E DE SOCIEDADE. A PARTIR DESTE CONTEXTO HISTÓRICO,SÃO APRESENTADAS AS DISPUTAS EM TORNO DO CONCEITO DE AUTONOMIA, SITUANDO-AS NO ATUAL MOMENTO POLÍTICO E ECONÔMICO DA SOCIEDADE BRASILEIRA. FINALMENTE, NA ÚLTIMA PARTE DO TRABALHO, SÃO ANALISADAS AS PROPOSTAS DE AUTONOMIA DA ESCOLA PÚBLICA, QUE FOI IMPLEMENTADA PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENTRE OS ANOS DE 1995 E 1998.

A participação societal na concepção das políticas públicas de turismo no Brasil: o caso do Conselho Municipal de Turismo de São Paulo no período de 1991 a 2006

O trabalho analisa a participação societal na elaboração de políticas públicas de Turismo, tomando como base a experiência no Conselho Municipal de Turismo. A análise teve como base, além da matriz teórica, entrevistas, análise de atas e participação da autora nas reuniões, o que permitiu traçar um quadro da realidade dos Conselhos.

Contrato de gestão : considerações sobre a sua viabilidade na administração educacional

Esta dissertação parte da hipótese de que a estrutura atual da educação é altamente rígida, burocrática e centralizada e entende que a saída pode estar num tipo de gestão que contemple uma maior descentralização e autonomia da escola. Por outro lado, admite que a participação de todos os profissionais envolvidos no processo educacional, bem como de alunos, pais de alunos e outros segmentos representativos da comunidade é fundamental para que se tenha uma escola eficiente, eficaz e que ofereça, como produto, um ensino de qualidade, atendendo, dessa forma, as expectativas da sociedade. Sendo assim, este trabalho busca investigar a viabilidade de implantação de contrato de gestão na área educacional, o enxergando como uma ferramenta que pode possibilitar a descentralização administrativa e conceder maior autonomia às escolas com a participação social enquanto permite, ao mesmo tempo, que o governo tenha instrumentos capazes de garantir a equidade de todo o sistema.

A Escola de Lajes: um caso de participação de empresa na oferta de ensino público

Relato de experiência ocorrida na Escola de Lajes, em Piraí, Rio de Janeiro, patrocinada pela Light Serviços de Eletricidade S.A., através de convênio com a Prefeitura. Analisada do ponto de vista financeiro e pedagógico, a experiência destaca-se como um exemplo de melhoria da qualidade do ensino público sustentado por recursos empresariais, remetendo à necessidade de revisão da legislação sobre salário-educação para viabilizar iniciativas semelhantes.

Participação Infantil: experiência de pesquisa realizada em organização social na Zona Oeste do Rio de Janeiro

Este trabalho se propõe a ser um fio na teia de reflexões que tecem o debate sobre a participação infantil a partir do ponto de vista das crianças em co-operação com adultos. Sua trama se compõe de campos distintos e autônomos - infância, direito social e participação -, que se cruzam e inter-relacionam, investigados no âmbito de uma experiência realizada na organização social Fundação Xuxa Meneghel, que tem como eixo central de suas ações a promoção e a proteção de crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade social na Zona Oeste do município do Rio de Janeiro. Trata-se de uma micro-experiência, que pretende compreender o ser criança em relação aos seus direitos humanos e sociais, observando sua influência nas práticas sociais presentes na nossa cultura. O direito à participação infantil - entendida como ferramenta para a auto-proteção e a promoção das crianças como sujeitos plenos exercitando a cidadania - se materializou numa investigação em que as concepções metodológicas convencionais foram se re-construindo por meio das vozes infantis em diálogo com seus pares e com os adultos. As crianças apresentaram seus pontos de vista e as significações que atribuem ao seu entorno e a suas possibilidades e limites de participar de forma genuína nas suas principais instâncias de socialização: família, escola e comunidade. A experiência se constitui numa provocação do olhar para as identidades e as culturas das crianças que dela participaram, para suas vivências expressas por representações de ações e emoções contextualizadas no tempo e no espaço, numa tentativa de compor com elas - e ampliando para todas as crianças da instituição - uma compreensão do que significa o direito de participar, ensinado e apreendido em perspectiva social e cultural.

Qualidade do ensino e o modelo de gestão da escola pública municipal da cidade do Rio de Janeiro

A descentralização da Secretaria Municipal de Educação é um marco no Sistema Municipal de Educação da Cidade do Rio de Janeiro. Aproveitando sua experiência como participante do processo de descentralização, o autor disserta sobre as mudanças que foram implementadas, analisando se houve avanços em relação a participação do diretor de escola no processo decisório e também se houve aumento do seu poder discricionário. Foram realizadas entrevistas com professores e diretores de escola do Sistema Municipal de Ensino da cidade do Rio de Janeiro, para que, através de abordagem crítica, fosse possível estabelecer se existiram alterações significativas que proporcionassem a melhoria da qualidade de ensino.

Controle da gestão pública e participação cidadã: a experiência da ouvidoria do Tribunal de Contas de Pernambuco

Dentre os diversos temas de interesse social, a pesquisa realizada enfocou as relações entre Estado e sociedade, destacando a função de controle sobre a improbidade administrativa como instrumento relevante para o aprimoramento da gestão pública e para a melhoria das condições de vida da população. A investigação destacou a atuação do Tribunal de Contas de Pernambuco, as formas de controle institucional e o modo como o cidadão exerce o controle social da Administração Pública. Os resultados dos estudos, baseados na revisão da literatura sobre o tema e na experiência do Tribunal, apontam caminhos para a participação social e indicam a necessidade de constante reflexão sobre a prática institucional. A pesquisa compreendeu a identificação dos canais de comunicação estabelecidos entre o TCE-PE e a sociedade, por meio dos programas da Escola de Contas Públicas Barreto Guimarães e particularmente da Ouvidoria. O trabalho ressaltou o encaminhamento dado pelo Tribunal às denúncias de irregularidades encaminhadas pelo cidadão à Ouvidora. A análise das denúncias e a repercussão da participação do cidadão foram observadas nos julgamentos dos processos oriundos de demandas da Ouvidoria. O estudo ofereceu uma visão geral da organização e do funcionamento do Tribunal de Contas de Pernambuco e sua relação com a sociedade, em busca de um controle mais efetivo da improbidade administrativa. Tendo em vista a novidade da investigação no âmbito dos Tribunais de Contas, a abordagem utilizada revestiu-se de caráter exploratório.

A participação do empregado na implantação de um programa de gerência de qualidade total

Resumo da dissertação apresentada à Escola Brasileira de Administração Pública - EBAP da Fundação Getúlio Vargas - EBAP, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Administração Pública A Participação do Empregado na Implantação de um Programa de Gerência da Qualidade Total: A Região Operacional da Embratel no Rio de Janeiro Clarissa de Souza Monteiro Campos Setembro, 1996 Centro de Formação Acadêmica e Pesquisa Orientador: Prof.: Paulo Reis Vieira O trabalho visa analisar um programa de Qualidade Total focalizando a questão da participação dos funcionários no mesmo. Através de uma pesquisa de campo, pretendeu-se levantar a questão da participação dentro dos programas de qualidade, bem como sua repercussão na adesão dos funcionários à filosofia do programa de Qualidade Total e no desenvolvimento do processo da melhoria contínua na organização. De cunho exploratório e caráter qualitativo, a pesquisa de campo desenvolvida não teve pretensões de generalização. Com metodologia qualitativa, a pesquisa objetivou produzir dados descritivos relativos à observação de comportamentos e palavras escritas das pessoas investigadas. Não houve preocupação de resolver os problemas ou avaliar acertos e contradições no processo de implantação do TQC. A pesquisadora baseou-se, para aplicação e avaliação dos dados coletados, na suposição de que: através das contradições podem-se ser configuradas possíveis saídas para problemas e, portanto, estas devem ser olhadas como ponto de partida para a implantação de melhorias no processo atual da organização. A experiência de implantação do Programa de Qualidade Total na Região Operacional do Rio de Janeiro na Embratel, até onde a limitação dos dados coletados permite concluir, teve mais pontos fortes do que fracos no que diz respeito a questão da participação dos funcionários. Pode-se acreditar que as limitações observadas pela pesquisa são passíveis de superação mediante um esforço de esclarecimento sobre os objetivos e, principalmente, sobre as metas do Programa, permitindo um possível aumento do grau de adesão dos funcionários no mesmo.

Educação em saúde na escola pública: limites e possibilidades: uma reflexão histórica sobre a formação do educador

Ao repensar-se a formação do educador, visando sua participação critica e consciente na sociedade, a Educação em Sa~de 6 objet6 de reflexão te6rico-metodo16gica. Assim, ã postura tradicional no ensino de sa~de - normativa, ing-ª. nua, restrita ã dimensão bio16gica, contrapõe-se atualmente a concepção de sa~dc como direito. O presente trabalho consiste em uma reflexão sobre a problemática Educação-Sa~de e Cidadania na sociedade brasileira, focalizando-se o papel da escola p~blica na co~ quista coletiva da sa~de. Reconhecendo-se a Educação como prática mediadora, que se articula dialeticamente a total i dade social, discute-se aqui as possibilidades e limites da Educação em Sa~de, no sentido de sua contribuição a melhoria da qualidade de vida e sa~de do povo brasileiro. sao analisadas, em uma perspectiva hist6rica, as tend~ncias pedag6gicas na area da Educação em Sa~de, identificando- se seus pressupostos filos6ficos e conte~do ideb l6gico; 6 tamb6~ investigada a função po1ftica exercida pc la Educação em Sa~de no contexto da formação so~ial capit~ lista. Considera-se importante que o compromisso polft! co dos educadores se concretize na compet6ncia profissio - nal, viabilizando a Escola P~blica constituir-se como esp~ ço de interpretação e transformação da realidade. Isso & algo a ser construido coletivamente, no cotidiano da escola, em condições dignas de trabalho; relaciona-se, portanto, ã uma polftica educacional de efetiva valorização da I ducação P~blica. Concluindo, enfatiza-se a importãncia da organizaçao e fortalecimento da sociedade civil para que o direi to constitucional a Sa~de e a Educação se torne uma realidade para todos os cidadãos brasileiros.

O computador na escola: um exame de uma prática

Este estudo objetivou contribuir para um melhor entendimento do processo de informatização em nossas escolas, enfatizando uma vertente ainda pouco explorada pelos pesquisadores: as possíveis mudanças organizacionais decorrentes da utilização do microcomputador. Esta temática foi introduzida, nesta dissertação, a partir da contextualização de algumas das inúmeras dimensões pedagógicas, históricas, econômicas, políticas e sociais, que entremeadas, formam o intrincado tecido da informatização da educação. Para seu desenvolvimento, tornou-se necessário adaptar-se a proposta de Robert Shirley (1976) para o exame de mudanças organizacionais e utilizou-se de algumas categorias de análise sugeridas por Sheingold e outras (1983). Realizou-se uma pesquisa, em estabelecimento educacional localizado na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, que pode ser classificada como um estudo de caso de caráter exploratório. Nesta pesquisa foram empregadas a observação não participante, entrevistas padronizadas e não padronizadas, questionários e análise documental. Em relação às estratégias de mudança, não se constatou o aparecimento dos novos papéis, a preparação formal dos professores não atingiu a maior parte do corpo docente e o acesso aos microcomputadores, restrito aos alunos do primeiro segmento do 12 grau, viu-se bastante limitado. Os sistemas de coordenação revelaram-se bastante centralizados e a distribuição de pOder mostrou-se hierarquizada, com forte submissão à autoridade da família proprietária. Diante de tal quadro, a participação dos professores, apesar de solicitada pela coordenação de informática, era na verdade imposta pela direção. O software adotado pela instituição foi o LOGO, utilizado ao lado da análise do discurso da criança. A síntese dos resultados evidenciou o crescente processo de mercantilização do ensino em nosso país e do uso da informática como um novo atrativo para a matrícula de novos alunos. Como conseqOência disto, surge a necessidade de novos estudos para se confirmar a relevância pedagógica da informatização do ensino ou para constatar-se, em escolas preocupadas apenas com o faturamento, sua importância comercial.

Educação e "participação" : tutela ou crescimento? Análise dos componentes educativos da proposta de planejamento participativo do PRODEMATA

Esta dissertação tem como objeto de análise a relaçao educativa implícita na proposta de planejamento participativo do "Programa de Desenvolvimento Rural Integrado da Zona da Mata", de Minas Gerais, ali em execuçao desde 1976. Tal tarefa educativa integra uma ação educacional mais ampla cujo objetivo principal é a transferência de tecnologia - alvo que norteia todo o Programa. A adequação e a inovação tecnológica visam o aumento da produtividade por hectare em cultivos de parceiros e pequenos proprietários: agricultores sem terra e que a tem em pouca quantidade. A necessidade da intervenção na economia local surgiu, basicamente, em decorrência deste problema, que chegou a gerar uma certa movimentação desses produtores no início da década de 60. Ao nível da participação popular pretendida, a proposta buscaria dissimular as desigualdades presentes na sociedade local e, ao mesmo tempo, difundir e formar novos hábitos de consumo, de modo a gerar demanda para insumos agrícolas industrializados. Todavia a prática educativa efetivada possibilitou a emergência das ambigüidades e incoerências presentes na Proposta, assim como das contradições que esta buscava encobrir. Para isso, foi fundamental a experiência do pequeno produtor e do parceiro, adquirida na sua prática diária de trabalho, sobretudo se se considerar que ambos são excluídos da escola.

A produção de conhecimento como um processo social e histórico e suas relações com a escola

O ensino de Ciências da Natureza tem se mostrado ineficaz tanto nos cursos de 1o como de 2o graus. As consequências desta ineficiência aparecem nos resultados das provas de Vestibu1ar e na própria Universidade. Esta deficiência expressa-se na incapacidade do sujeito de assimilar e operacionalizar esses conhecimentos, portanto na ausência de instrumentos que tornem viável este processo. O mais grave é a passividade do aluno em "consumir" um conhecimento do qual ele pouco ou nada compreende. Pasividade que transferirá para outras relações, justificando sua "justificada incapacidade". O conhecimento é um processo social e histórico que participa da evolução da matéria viva, onde cada indivíduo, inserido num determinado espaço e tempo, atua como sujeito produtor de conhecimentos. A escola que impõe um "consumo" alienado de conceitos que não estão de acordo com a visão de mundo, com o estágio de pensamento do aluno é uma escola que reproduz as relações sociais de produção, formando um sujeito alienado que não participa do processo, a uma escola que reproduz as relações de classes, transmitindo-as como naturais para aqueles "justificadamente" incapazes. Professor não é aquele que impõe conceitos, mas sim o que respeita a visão de mundo do aluno, o estágio de suas estruturas mentais, seu espaço e tempo para a produçao do seu conhecimento. Professor é o que dialetiza os conceitos ao invés de os impor, que acirra contradições levando o aluno a pensar com autonomia, a analisar, criticar, criar. Que leva o aluno à ousadia da invenção. Acreditando que a escola deve estar atenta à solução destas dificuldades, desde as primeiras séries do 1o grau, realizamos um trabalho com crianças de duas turmas de la. série, durante quatro anos, reciclando professores, acompanhando os alunos e avaliando seus trabalhos. Os pré-testes a que foram submetidas essas crianças revelou que, quanto às estruturas mentais, se encontravam no nível pré-operatório, sem condições de um bom desempenho na la. série do 1o grau. Respeitamos seus conhecimentos e crenças e o estágio de desenvolvimento mental em que se encontravam. Apoiados nas pesquisas de Jean Piaget, incentivamos o desenvolvimento de um instrumental de pensamento que lhes permitisse transformar o realismo ingênuo de seus conhecimentos numa forma lógica compatível com a ciência atual. Procuramos desenvolver a sua criatividade e o uso de uma linguagem argumentativa. Dar-lhes confiança, autonomia e prazer na produção de seus conhecimentos. Em face das diversas variáveis com que trabalhamos e dos resultados obtidos, concluimos que essas dificul dades nao se restringem às áreas de ciências, embora sejam aí mais evidentes, mas abrangem todas as áreas. Na realidade, sem condições de análise, de crítica, de uma linguagem argumentativa, de um pensamento autônomo capaz de produzir conhecimentos torna-se difícil atingir resultados ideais em qualquer escolarização.

Recriar a vida... reinventar a pré-escola: (buscando caminhos para a pré-escola popular)

Este trabalho é o relato de uma experiência de Educação Popular em uma pré-escola comunitária de uma favela do Rio de Janeiro. Após uma rápida exposição do contexto em que ocorreu a experiência, são descritos e analisados três aspectos considerados como fundamentais para o desenvolvimento do trabalho: a elaboração coletiva de uma pedagogia pré-escolar referenciada nas condições e na cultura local; a formação das educadoras leigas visando a sua autonomia; o estreitamento das relações entre escola e comunidade, buscando resgatar a unidade entre conhecimento e vida. A partir da prática e da reflexão sobre a prática, da apropriação do conhecimento universal acumulado e da busca de relações democráticas entre os membros da equipe de educadores, foi possível encontrar algumas referências e alguns caminhos para uma pré-escola comprometida com a educação integral das crianças das classes populares.

O migrante na escola: um estudo de caso

O trabalho se propoe a retratar a realidade da criança migrante na região de destino, mais especificamente no contexto escolar. Tomando por base observações realizadas numa escola do Municipio de Nova Iguaçu, são sugeridas modificações nos curriculos plenos com vistas a um melhor atendimento ao aluno migrante, enquanto sujeito ao processo educativo formal . A criança que migra para a Baixada Fluminense, geralmente, detem um código restrito e depara-se, na escola, com outro semelhante ao seu, utilizado pelo aluno não migrante e com um código elaborado veiculado por aquela instituiçao. Embora se considere o código linguistico um obstáculo de difícil transposição, ao fim de algum tempo, o aluno migrante consegue "imitar" o dos colegas que, tal como ele, integram a população de baixa renda. Já o código difundido pela escola é de dificil absorção pelos seus alunos que nao vivenciam experiências e condutas das classes dominantes que ele procura expressar e caracterizar. No processo de ajustamento e acomodação da criança à sociedade de classes, cabe ao curriculo escolar estabelecer relações de poder e controle expressas nos principios de classificação e emolduramento. A fim de propiciar uma educação voltada para a mudança, os curriculos plenos, muito embora desempenham um papel secundário, devem ser organizados com a participação de representantes de diferentes segmentos da escola buscando preservar valores e traços culturais distintos e estruturados a partir de uma reflexão sobre a realidade.