Contratações Públicas no Setor de Resíduos Sólidos: Um estudo sobre as formas de contratação, delegação e gestão das atividades econômicas e serviços públicos relacionados ao setor de resíduos sólidos

Existem diversas formas no ordenamento jurídico brasileiro mediante as quais o poder público pode contratar, delegar ou gerir a prestação de serviços que envolvam entes privados. São elas os contratos de mera prestação de serviços regidos pela Lei 8.666/93 ou pela Lei 10.520/02; os convênios; as concessões comuns de serviço público regidas pela Lei nº 8.987/95; as parcerias público-privadas tuteladas pela Lei 11.079/04 e os consórcios públicos regidos pela Lei nº 11.107/05. O presente trabalho visa explorar como as contratações públicas ocorrem no setor de resíduos sólidos. Para isso, em um primeiro momento foi analisada a natureza jurídica dos serviços relacionados ao manejo de resíduos. Em um segundo momento, foi traçado um panorama sobre as modelagens contratuais disponíveis ao poder público para realizar essas contratações, bem como os possíveis problemas levantados pela doutrina no uso desses moldes. Por último, foram analisados casos concretos com o fim de averiguar se os referidos problemas são levados em consideração pelo Administrador Público ao elaborar os editais e contratos para prestação desses serviços pela iniciativa privada.

Avaliação de desempenho de cadeias de suprimento: um estudo exploratório em uma cadeia de carne de frango no Brasil

Dentro dos diversos setores e atividades econômicas, o agribusiness vem se desenvolvendo com grande força no mundo, impulsionado, sobretudo, pelo aumento da população e a crescente demanda por alimentos. A idéia e o estudo de cadeias já é há algum tempo difundido na literatura sobre Agribusiness, mas com origens, conotações, referenciais teóricos e metodologias específicas ao setor e diferentes das que vem marcando e definindo as pesquisas sobre Supply Chain Management (SCM). Enquanto os estudos sobre cadeias ou sistemas agroindustriais são marcados pela influência da economia e por preocupações com políticas públicas, estruturas de governança e competitividade da indústria e do setor, as pesquisas sobre SCM, como o próprio nome indica, possuem um cunho mais gerencial, seja este direcionado por uma preocupação maior com questões de eficiência e eficácia operacionais ou de atendimento às necessidades dos clientes. Entretanto, embora diferentes quanto à origem, um fundamento é comum ao SCM e aos estudos de sistemas e cadeias agro-industriais, a base sistêmica, ou seja, a visão sistêmica de todo o processo produtivo, desde a produção de insumos até a entrega do produto final ao consumidor. O propósito deste projeto é o de avançar nos estudos sobre cadeias, utilizando os conceitos e abordagens gerenciais desenvolvidos na literatura sobre SCM, mas tendo como unidade de análise uma cadeia agroindustriais, mais especificamente uma cadeia agroalimentar de carne de frango no Brasil. O enfoque principal serão as questões sobre avaliação e medição do desempenho de cadeias.

REPETRO - Regime Aduaneiro Especial de Importação e Exportação de Bens Destinados à Pesquisa e Lavra de Petróleo e Gás: análise dos entraves e propostas de soluções

REPETRO, the special tax regime for importing and exporting goods for the exploration and drilling of oil and gas, aims at bringing foreign assets to Brazil enjoying a suspension or even an exemption of taxes, so that Brazilian industry may profit from about 8 billion American dollars in investments. The creation of normative devices as well as the management of the REPETRO model are under the exclusive responsibility of the Brazilian Internal Revenue Services. REPETRO was created in 1999 and is composed of the following customs treatments: importation of goods with suspension of taxes by use of the drawback special regime, suspension mode for national exporting industry; exportation with fictitious exit for the national industry; temporary admission of goods or assets used in oil exploration and production, attending to the needs of both the national and foreign market. Considering the inability of the Brazilian government in restructuring its foreign trade model so that a strong investment in technology could provide for the sector¿s needs, we must ask how we can change REPETRO to help the various companies in the oil business? The issue is very important for one of our main economic activities, though not enough studied. The energy sector has a strategic importance for the development and the economic independence of any country. The winds of globalization lead Brazil to open its economy in the last decade and the national policy for exploration and drilling (E&D) was altered. The government created a new agency dedicated to market control and energy policies, the National Agency for Oil and Biofuels (ANP). With the opening of the market, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, the Brazilian giant, lost the monopoly of the oil business. The P-50 Platform, with a capacity for 180,000 barrels per day, was imported based on REPETRO. When it began operating on April 21st, 2006, Brazil achieved self-sufficiency in oil production. The present work intends to estimate the main variables affecting the importation and exportation of goods and assets for E&D, showing how REPETRO works. We also intend to look at the results yielded by the REPETRO model for the development of the production of oil and gas in Brazil, as well as show proposals for its modernization. It has been established that even though since its implementation the REPETRO model has brought fiscal advantages through the reduction of tax costs relating to foreign commerce operations and the incentive of investments in the E&D area with the increase in the national oil production there remain the following limitations: lack of preparation and of knowledge of the model; lack of adjustement of the model to the reality of actitity of E&D of oil and gas; taxes over the pre-operational stage or investment in oil production stage; non-allowance of full access by the national industry to the supply of goods and products relating to the industrialization of goods allowed by REPETRO; other fiscal and administrative difficulties. We conclude that the REPETRO model is important for the development of the area of E&D of oil and gas, but not completely effective. It is necessary to change it or create a new model based on a new perspective of the customs treatment of the activities of exploration and production, minimizing administrative procedures relating to the operations of exportation and importation.

China na América Latina: uma análise da perspectiva dos investimentos diretos estrangeiros

Este trabalho discute a dinâmica dos investimentos diretos da China para as economias mundiais e, particularmente, para a América do Sul. Após mais de três décadas de intenso crescimento econômico e de forte aumento de sua participação no comércio mundial, a economia chinesa vem realizando crescentes investimentos no exterior. No caso das economias da América do Sul, a influência comercial chinesa tem alterado substancialmente a importância de tradicionais parceiros comerciais e mesmo a importância do Brasil na região. Os fluxos de investimentos diretos, mesmo que ainda em pequena escala, indicam o mesmo caminho de aumento de sua influência sobre as diversas economias da região, especialmente na exploração de fontes de materiais primais e de alimentos. Com isso, a China reforça não somente pela via comercial, mas também pelos influxos de investimentos, a característica agrícolaprimária das economias da região.

Transporte coletivo urbano: três políticas sociais: um relato

O transporte coletivo exerce uma função essencial na vida urbana: ele possibilita a estruturação plena das cidades,já que atende as necessidades de deslocamento diário dos trabalhadores, assegurando-lhes a sobrevivência e possibilita o desenvolvimento das atividades econômicas. Além disso ele materializa o acesso da população a serviços e equipamentos sociais fundamentais, o que lhe caracteriza como um direito meio, pois viabiliza a concretização de outros direitos. É por atender a uma necessidade social básica do cidadão, que o acesso, físico e econômico, ao transporte coletivo deve ser garantido a todos, assim como o acesso à saúde, educação, habitação, etc. Ainda assim até a década de 80, o setor de transportes coletivos no Brasil foi historicamente relegado à marginalização como alvo de políticas sociais. Embora já em 1938 o Presidente Getúlio Vargas, através do Decreto N9 339, estabelecesse que a participação do gasto com transporte não poderia ultrapassar 6% do salário mínimo, o Estado jamais criou mecanismos que dessem condições de cumprimento de lei. A despeito de crescimento urbano, que agudeza a problemática dos transportes coletivos ao longo do século, somente nos anos 80 se implanta a primeira política social

Direcionadores intangíveis de valor para empresa de auto-atendimento bancário no Brasil

A globalização e o desenvolvimento da tecnologia da informação ajudaram a intensificar a rivalidade entre empresas, tanto na busca de mercado para seus produtos quanto de recursos para sua produção. Paralelamente, houve uma mudança nas atividades econômicas: da produção de bens para a prestação de serviços. Como conseqüência, o PIB das principais economias passou a ser dominado por serviços e o capital intangível das empresas superou o capital tangível, tanto em valor quanto em importância estratégica. O sucesso empresarial passou, então, a depender menos da alocação estratégica de recursos físicos e financeiros e mais da gestão estratégica do Capital Intelectual. O problema é que enquanto os gestores dependem cada vez mais de indicadores não financeiros, para alocar os recursos de maneira consistente com sua estratégia, a contabilidade financeira não fornece informações suficientes e nem adequadas para a gestão eficiente do Capital Intelectual. Em empresas de prestação de serviços este problema é ainda mais relevante. O objetivo desta Dissertação é explorar o Capital Intelectual em empresas de serviço de auto-atendimento bancário, identificando seus principais direcionadores intangíveis de valor e avaliando-os sob dois aspectos: a sua importância relativa na geração de valor, ou seja, seus pesos; e o seu potencial individual como fonte de vantagem competitiva sustentável. A análise destas informações permite identificar direcionadores que estejam sub ou sobreutilizados, o que pode indicar oportunidades de melhoria no uso do Capital Intelectual da organização. Para atingir esses objetivos será realizado um estudo de caso em uma empresa de auto-atendimento bancário. Espera-se que o resultado possa contribuir para melhorar a gestão em empresas deste segmento.

Gerenciamento de cadeias de suprimentos: análise da avaliação de desempenho de uma cadeia de carne e produtos industrializados de frango no Brasil

Dentro dos diversos setores e atividades econômicas, o agronegócio vem se desenvolvendo com grande força no mundo, impulsionado, sobretudo, pelo aumento da população e a crescente demanda por alimentos. A idéia e o estudo de cadeias já há algum tempo é difundido na literatura sobre Sistemas Agroindustriais, mas com origens, conotações, referenciais teóricos e metodologias específicas ao setor e diferentes das que vêm marcando e definindo as pesquisas sobre o gerenciamento da cadeia de suprimentos (GCS). Enquanto os estudos sobre cadeias produtivas ou sistemas agroindustriais são marcados pela influência da economia e por preocupações com políticas públicas, estruturas de governança e competitividade da indústria e do setor, as pesquisas sobre GCS, como o próprio nome indica, possuem um cunho mais gerencial, seja este direcionado por uma preocupação maior com questões de eficiência e eficácia operacionais ou de atendimento às necessidades dos clientes. Entretanto, embora diferentes quanto à origem, há um fundamento comum ao GCS e aos estudos de sistemas e cadeias agro-industriais, qual seja, a base sistêmica ou, a visão sistêmica de todo o processo produtivo, desde a produção de insumos até a entrega do produto final ao consumidor. O propósito deste projeto é o de avançar nos estudos sobre cadeias, utilizando os conceitos e abordagens gerenciais desenvolvidos na literatura sobre GCS, mas tendo como unidade de análise uma cadeia de suprimentos de carne e produtos industrializados de frango no Brasil. O enfoque principal serão as questões sobre avaliação e medição do desempenho de cadeias.

Fatores que influenciam a utilização de trading companies nos processos de exportação de empresas brasileiras

O presente estudo procurou identificar quais são os fatores que influenciam a utilização de trading companies nos processos de exportação de empresas brasileiras, tendo como uma das principais justificativas o fato da exportação ser uma das atividades econômicas que apresentam o maior crescimento e contribuição para a economia mundial. O modelo de pesquisa investigou a influência da distância psíquica, distância física, conteúdo de commodity dos produtos exportados, complexidade do ambiente de negócios e risco associado aos países de destino das exportações brasileiras. Serviram como base para a pesquisa a teoria dos custos de transação, estudos relativos aos modos de entrada em mercados internacionais e exportações indiretas. Os testes foram conduzidos a partir de um banco de dados secundários que continha informações relativas às exportações brasileiras realizadas entre os anos de 2006 e 2009, totalizando 450.475 operações. Deste total 80,1% eram exportações diretas e 19.9% exportações indiretas. Os resultados apontam o risco país e a distância psíquica como os fatores que mais influenciam a utilização de trading companies nos processos de exportação das empresas brasileiras. Em relação ao conteúdo de commodity os testes apresentaram resultados parcialmente favoráveis. Conclui-se que quanto maior o risco país e a distância psíquica entre o Brasil e os países de destino das operações de exportação maiores as chances de utilização das trading companies.

A economia da arbitragem: escolha racional e geração de valor

Este texto analisa a arbitragem e suas relações com a jurisdição a partir do conceito de custo de transação. Seu objetivo é mostrar como a arbitragem é capaz de reduzir os custos de transação de um determinado ambiente normativo e contribuir para aperfeiçoar as instituições. Os custos relacionados ao uso da arbitragem e da jurisdição funcionam como um preço: quanto maior o custo, menor a procura por eles (e viceversa). potencialmente, a arbitragem pode permitir a redução dos custos de transação em razão (a) da relativa agilidade com que é concluída, (b) da relativa imparcialidade do árbitro e (c) da especialização dos árbitros. Além disso, a utilização da arbitragem pode criar melhores incentivos para o adimplemento das obrigações contratuais. Isso porque a inclusão da cláusula arbitral em um contrato dá às partes a possibilidade de regular o ambiente normativo a que se submeterão em caso de disputas. a falta de clareza sobre a legalidade dos procedimentos arbitrais aumenta os custos de transação impostos pelo ambiente normativo. Quanto maior o grau de incerteza, tanto maiores serão os incentivos para que os indivíduos alterem seus padrões negociais ou simplesmente reduzam sua participação em atividades econômicas, reduzindo-se, conseqüentemente, o potencial de geração de riqueza para a sociedade.

O mercado do petróleo: oferta, refino e preço

O petróleo é a principal fonte energética no Brasil e no mundo. Sua versatilidade tem sido decisiva na extensão de sua aplicação e expansão em todos os países, sendo um dos vetores do processo de globalização. Além disso, o preço do petróleo exerce um papel decisivo na evolução das atividades econômicas, tanto nas atividades para as quais não pode ser substituído, quanto para viabilizar ou não a oferta de fontes energéticas que possam substituí-lo. O estudo O Mercado do Petróleo: Oferta, Refino e Preço analisa inicialmente a formação da nova oferta de petróleo, considerando a importância das reservas na avaliação das empresas petrolíferas e a implantação da nova fronteira de produção em águas ultraprofundas. Em seguida, examina a articulação de tres mercados na cadeia de valor do petróleo (produção – refino – oferta de combustíveis). Finalmente, considera o movimento recente dos preços do petróleo, seus direcionadores e efeitos sobre a oferta e demanda de petróleo.

A descoberta do meio ambiente: Itatiaia e a política brasileira de parques nacionais

O presente trabalho tem por objetivo compreender como se deu a política de criação de parques nacionais no Brasil. Para tanto, faremos à luz da história uma retrospectiva das atividades econômicas que mais culminaram em prejuízos ambientais no Brasil assim como um sucinto levantamento dos instrumentos estabelecidos, cada um à sua época, enquanto responsáveis pela redução ou mesmo pela retratação destes danos. Dentre estes instrumentos citamos os parques nacionais, uma das várias qualidades de unidades de conservação estabelecidas enquanto metodologia responsável por diminuir o avanço exploratório sobre um bioma específico. Concluiremos essa dissertação com uma análise dos motivos que justificaram a inserção do primeiro parque nacional brasileiro na região Serra da Mantiqueira. O Parque Nacional do Itatiaia, criado durante o primeiro governo do Presidente Vargas e estrategicamente localizado entre as maiores cidades do país apresentava-se ao mesmo tempo como um espaço de preservação ambiental e de deleite de veranistas, servindo à salvaguarda biota e ao lazer. Foi modelo para as outras seis dezenas de parques nacionais que fazem parte de nossas unidades de conservação e continua chamando a atenção pela beleza cênica e pela diversidade ambiental que protege.

Flutuações dos preços dos ativos financeiros: mensuração da reação da política monetária aos choques do mercado acionário

O mercado acionário brasileiro tem demonstrado consistente desenvolvimento ao longo dos últimos anos. A teoria econômica aponta uma inter-relação entre os resultados deste mercado e a estrutura macroeconômica. Através da metodologia de Rigobon e Sack (2003), o presente estudo avalia o impacto contemporâneo do mercado acionário sobre a taxa Selic de juros. A contribuição deste trabalho é a de encontrar indícios de que um choque não esperado que cause 1% de valorização no retorno do mercado acionário provoque uma queda de 0,019% na taxa Selic de juros. Os resultados parecem ser de pequena escala, quando comparados com os valores obtidos em outros países.

Desafios da gestão sustentável em meios de hospedagem: um estudo multicasos no Litoral Norte do estado de SP

Este estudo tem como objetivo analisar de que maneira os meios de hospedagem podem contribuir para o incentivo de ações sustentáveis na sua cadeia de suprimentos. Segundo estudos anteriores, os meios de hospedagem são capazes de influenciar fornecedores a adotarem práticas sustentáveis em seus processos. Deste modo, este estudo busca analisar de que maneira os MHs podem contribuir para o incentivo de ações sustentáveis na sua cadeia de suprimentos. Para isso, os seguintes objetivos específicos foram listados: verificar a existência de ações sustentáveis nos meios de hospedagem nos âmbitos social, econômico e ambiental e identificar em qual dos três existem mais ações e atividades realizadas; analisar os motivos que levaram os mesmos a adotar tais práticas e seus benefícios; analisar as dificuldades dos empreendimentos em realizar ações sustentáveis e, por fim, analisar se tais ações influenciam ou alcançam outras partes da cadeia de suprimentos do meio de hospedagem a adotar práticas sustentáveis. Para alcançar estes objetivos, serão abordados os conceitos de desenvolvimento sustentável e suas principais definições contidas na literatura pertinente; conceito de turismo, abordando o turismo de massa e o sustentável e como eles se relacionam; a cadeia de suprimento do turismo e suas possíveis representações e, finalmente, as principais definições de meios de hospedagem e as classificações existentes no Brasil. A estratégia de pesquisa utilizada foi o estudo de caso, sendo o within-case escolhido como método de análise. O estudo foi realizado no Litoral Norte de São Paulo que inclui as cidades de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela. A região foi propícia para a pesquisa por possui 80% do território coberto por Mata Atlântica e ter o turismo como uma das principais atividades econômicas. Como resultados, o estudo verificou que os meios de hospedagem desta região executam algumas práticas sustentáveis, sendo que a maior parte delas recai sobre a dimensão ambiental. Entretanto, estas práticas ainda são bastante incipientes e feitas sem acompanhamento técnico. Quanto à influência na cadeia de suprimentos, foi verificado que a maioria dos gestores não pensou em estender as ações sustentáveis a seus fornecedores e, os que cogitaram esta ideia, alegam que não possuem o porte necessário. Por serem de pequeno e médio porte não conseguem exercer pressão sobre seus stakeholders. Deste modo, pode-se dizer que, mesmo em uma região litorânea onde a principal atividade é o turismo - e os atrativos são belezas naturais que precisam ser preservadas - a adoção de práticas sustentáveis em meios de hospedagem ainda é um assunto que precisa ser compreendido, divulgado e incentivado.

Análise de localização varejista: uma base urbana

Este trabalho tem como propósito, fornecer uma visão interdisciplinar do problema de localização varejista, a partir de um ponto de vista urbano. Com isso, procurou-se retomar a compreensão do processo natural de evolução das áreas urbanas segundo suas atividades econômicas com base no principio fundamental do fluxo e bens e serviços. Acreditamos que dessa forma, uma vez construído um procedimento de avaliação de localização com base em informações urbanas, poderemos facilitar grandemente essa tarefa, tornando a realização desta acessível a qualquer pessoa que necessite resolver este problema, principalmente pela aplicação de modelos quantitativos baseados em dados urbanos.

O motor das transformações

A presente Tese tem por objetivo propor um sistema de inovação permanente para a área do Agronegócio do setor da Horticultura da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. Este trabalho parte da suposição de que existe um potencial não explorado de inovação pelo trabalho atualizável mediante um modelo referencial composto por um conjunto de indutores denominados de INDILABs – Indutores da Inovação Laboral: a tecnologia, a gestão, o processo de cognição e a atitude e ação. A Tecnologia promove mudanças econômicas, políticas e culturais e influencia o trabalho, a vida e o processo de cognição. A Gestão promove a personalização dos indivíduos e desenvolver a criatividade. O Processo de Cognição contribui para articular e harmonizar os sistemas sociais e deve ser centrado nos valores éticos e humanos para que haja equilíbrio entre o ser e o seu valor de uso, enquanto que a Atitude e Ação buscam consolidar os movimentos mais criativos, autônomos, humanos, prazerosos e desafiadores nos espaços coletivos. Discute-se a essencialidade da capacidade de inovação para a continuidade dos sistemas produtivos, sendo considerada uma condição fundamental para a sobrevivência dos negócios, dos empregos, do trabalho e da renda. Relaciona-se o Estado com a inovação, afirmando que além de apoiar o desenvolvimento de atividades econômicas, dos indivíduos e da sociedade, ele deve assegurar a continuidade dos sistemas produtivos pela capacidade de inovação por meio e mediante o trabalho. Utilizando procedimentos metodológicos baseados no estruturalismo, buscou-se a estrutura subjacente às práticas dos trabalhos dos agricultores familiares e suas relações com o sistema de apoio ao desenvolvimento da inovação. A coleta de dados para a pesquisa foi realizada com base em entrevistas individuais e em grupos, formais e informais, através de seminário específico e da observação do contexto e exame de documentos. O modelo referencial de inovação proposto visa fundamentar a formulação de políticas públicas nas seguintes áreas: a) Desenvolvimento do empreendedorismo; b) Formação e Capacitação do agricultor e de mão de obra; c) Promover a cooperação e inter-relacionamento institucional; d) Comunicação e difusão; e) Apoio a Comercialização; e f) Atuar em programas de diversificação da Produção.