295 resultados para Assistência Social Rio de Janeiro (RJ)
em Repositório digital da Fundação Getúlio Vargas - FGV
Resumo:
Esta dissertao apresenta uma leitura do turismo cultural na cidade do Rio de Janeiro a partir da anlise da visitao de um equipamento cultural o Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Por meio de entrevistas realizadas com atores sociais envolvidos no turismo e na culturalocal, e da aplicao e anlise de uma pesquisa de perfil junto aos turistas que visitaram o teatro, pretendeu-se abordar a oportunidade e a necessidade da implantao de aes pblicas e privadas para o desenvolvimento do segmento de turismo cultural como uma forma de expanso do mercado turstico.
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A importncia e a contribuio das empresas de pequeno porte para o desenvolvimento do pas so argumentos suficientes para que esse segmento empresarial seja considerado e tratado como estratgia de poltica pblica. No Brasil as dificuldades e os entraves para que os pequenos negcios produzam resultados de poltica esto expressos, sobretudo, na conceituao de pequeno porte, na forma de tributao e nos encargos sociais. Para vencer essas limitaes e sobreviver os pequenos empresrios adotam prticas gerenciais que visam sistematicamente burlar o fisco, trazendo conseqncias desfavorveis empresa. Prticas tais como a utilizao de caixa dois e o pagamento de salrios sem o devido registro so amplamente aplicadas nas pequenas empresas que preferem se expor ao risco da fiscalizao do que cumprir os requisitos definidos na legislao. Para reverter esse quadro, o posicionamento estratgico do governo face aos pequenos negcios deveria contemplar aes de incentivo a criao e desenvolvimento de uma classe empresarial, de melhoria da capacidade gerencial, de simplificao da legislao com reduo da carga tributria e de assimilao de mo de obra excedente no mercado de trabalho.
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Esta dissertao tem por objetivo principal propor mecanismos para elaborao de uma poltica pblica visando erradicao da explorao sexual de crianas e adolescentes no chamado turismo sexual na cidade do Rio de Janeiro. Para tanto, faz-se reflexes tericas sobre o tema, considerando a situao de vulnerabilidade social na qual se encontra grande parte da populao. Alm disso, define-se o significado de polticas pblicas a fim de compreender como estas podem auxiliar na soluo do problema proposto. Como procedimentos de coleta das informaes, foram feitas entrevistas presenciais baseadas em roteiros no estruturados, que possibilitaram a construo de uma relao entre a reviso bibliogrfica realizada e a percepo in loco das profissionais do sexo sobre o assunto. A partir disso, foi possvel atingir ao objetivo final e propor temas para estudos futuros.
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In the Brazilian political history, the power of the State was always associated to the classes that hold the production means. The state intervention to solve the lacks of the population induced the cooptation of the less favored classes, guaranteeing the continuity of the elites in the power and discouraging initiatives of the bases participation. The citizen participation is one of the analysis dimensions of the public power decision process and it must consist in a key dimension at the identification of solutions for the development. Through the evaluation of a municipal program addressed to the resident population in slums of medium load in Rio de Janeiro - the Programa Favela-Bairro - the study aims to verify, at the present time, if the participation remain an expression of the theoretical speech of the public administration or if it is understood as a social right. It intends to evaluate the mechanisms and the spaces of the communities dialogue with the public municipal managers. The field research consisted of interviews with social actors of the executive and municipal legislative, as well as with members of the organized civil society (inhabitants associations), community leaders and beneficiaries of the program, residents in the slum. The work raises the discussion about the necessary conditions to the public politics produce effective results, in terms of the human satisfaction, and to lead the social subjects to the understanding and learning of the active citizenship and democracy. It also intends to identify an evaluation methodology whose produced knowledge acts in the transformation of the society, reinforcing the critical researcher's paper, whose commitment is to study the reality and to point the roads that lead to the change in the social practice.
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The objective of this dissertation is to analyze the socio-spatial distribution of the of denunciation rate. For this, it is studied association between the denunciations to Disque-Denncia with the space position of the neighborhoods and the social characteristics in terms of the social context which can take to a greater or minor participation. The analysis will be centered in the relation between the socio-spatial variability of denunciations for 100.000 inhabitants and differences by the models of space regression and geographical representation highlighting the importance of the characteristics of the neighborhoods that generate the social context. The social configuration of a neighborhood, its space localization and its violence rate are the factors associates to the denunciation variability, which can modify its level. In relation to the space dependence of the neighborhoods, it is inferred that they are not independent. The denunciation rate of the neighborhoods is interdependent with close neighborhoods, because of the space externality. In relation to the social index of the neighborhoods, the result that we find is that the association of the denunciation rate with the percentage of elderly, the density and the average of studies of the neighborhoods exists, in other words, the levels of those are related with the levels of the denunciation rate.
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A consolidao da democracia e o fortalecimento das instituies em nosso pas, aliados a uma persistncia do patrimonialismo e do clientelismo nas relaes entre a sociedade civil e o Estado brasileiro, fazem emergir a necessidade do estabelecimento de uma cultura democrtica em que os cidados acompanhem permanentemente as principais aes dos governantes e gestores pblicos. O controle social sobre a administrao pblica revela-se de fundamental importncia para que os governos sejam responsivos e caminhem no sentido de perseguir o interesse pblico. As eleies, como mecanismo de accountability, mostram-se insuficientes para assegurar que os governantes implementem de forma eficaz, eficiente e efetiva as polticas pblicas de que a sociedade necessita. A presente pesquisa buscou responder como pode o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), rgo de controle externo, fomentar e estimular o controle social exercido sobre os gestores dos rgos sob sua jurisdio. Para tal, este estudo utilizou-se de pesquisa de campo em outras Cortes de Contas com o objetivo de apontar possveis aes que o TCE-RJ possa implementar com vistas induo de cidadania e incremento do controle social. Verificou-se que o TCE-RJ pode ter, de fato, uma ao efetiva no estmulo sociedade fluminense com vistas ao incremento do controle das aes e polticas implementadas pelos gestores pblicos. O estudo sugere um conjunto de quatorze medidas que podem ser tomadas pelo TCE-RJ com este objetivo.
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This dissertation is a project of evaluation of the proposals of the Panamerican Games of 2007, that they will be carried through in the city of Rio De Janeiro. Great events present the possibility of improvement of the urban space and economic development, amongst other chances seen by politics and urban planners well. For this work we search to argue the city as field of specific study, understanding it in the current world-wide scene of globalization and computerization, the relations politics, economic and social existing interns. We search in material literature to study and to evaluate what it would be a good city and studies that had understood the development of the urban space. We also look for to understand the city of Rio de Janeiro as a singular urban space, since the origin of the city as a urban space, passing for the proposals gifts of modification of the carioca space. We dedicate part of the work, inside of the chapter where we understand the city of Rio de Janeiro, the presentation of the project of the Panamerican of 2007, comparing it with great previous events. The vision of technique and politics during the interviews was essential for the best understanding of the proposals of the Games. Finally we evaluate the proposals of modification of the Pan2007 for the city of Rio de Janeiro with the methodology of Kevin Lynch to evaluate the good form of the city" in communion with the proposal of distributive justice of Rawls. The result of this evaluation was that the current proposals of modification of the city for the Pan2007 will be able to generate resulted not deliberate for a considerable parcel of the population and to modify the economic relations harmfully, social and politics inside of the territory of the city. For such we consider measured compensatory satisfactory that they can reach the objectives of an equal citizenship and an equitable equality of chances, starting for the offering of the social minimums of just form. "
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O trabalho analisa a viabilidade de implementao de uma poltica pblica na Cidade do Rio de Janeiro que leve em conta a descentralizao municipal na rea de Cultura O Brasil entra no Terceiro Milnio realizando a Reforma do Estado com reflexes de aes que esto sendo veiculadas no mundo inteiro. O fortalecimento do poder local apresenta-se como facilitador para a implementao de polticas pblicas. A dinamizao de uma poltica na rea de Cultura baseada na descentralizao municipal, visando gerao de maior emprego e renda nos bairros cariocas contribuir, significativamente, para a reduo de problemas sociais no Rio de Janeiro. No que tange rea Cultural, so propostas iniciativas inovadores que contemplem a realidade brasileira, valorizem talentos, reduzam custos suprfluos, proporcionem o incremento contnuo de pblico e platia, disseminem cultura e o acesso popular mesma. Devem ser modelos que contemplem as demandas das categorias profissionais afetadas s reas de Arte e Cultura porm, o direcionamento de recursos pblicos deve visar ao aumento do nvel das comunidades da Cidade do Rio de Janeiro. O desenvolvimento de novos talentos de cunho popular ou erudito conjugado com a valorizao de produtos culturais do folclore brasileiro e da arte popular devem ser permanentes estratgias da Poltica Cultural na Cidade do Rio de Janeiro.
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O objetivo desse artigo refletir sobre o debate especialmente desenvolvido no mbito da imprensa e do Congresso que presidiu a definio do futuro poltico da cidade do Rio de Janeiro por ocasio da transferncia da capital para Braslia. A idia bsica demonstrar que as diversas proposies ento apresentadas ligaram-se, ao mesmo tempo, em duas sintonias: no passado centenrio de capital da cidade e nos interesses mais imediatos da conjuntura poltica. Partindo dessa hiptese, o artigo pretende mostrar a tenso entre o passado de capital e o presente de estado, entre a continuidade e a ruptura em relao herana do Distrito Federal que marcou a instituio de uma experincia nica na federao, a cidade-estado da Guanabara.
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Nos pases democrticos a elaborao do oramento pblico uma das mais relevantes atribuies do Poder Legislativo. atravs dele que se pode analisar o papel que desempenha como instrumento de transformao social e poltica, pois os nmeros ali expressos mostram a radiografia do Estado e seu compromisso com a sociedade. No Brasil, a Constituio Federal de 1988 inaugurou um novo pacto federativo pela descentralizao poltico-administrativa-fmanceira que restabeleceu prerrogativas aos estados e municpios tomando-os mais independentes e autnomos, desse modo, viabilizando o aumento das polticas pblicas e sua maior insero na vida social local. Este contexto possibilita o surgimento de novas formas de gerir as fmanas pblicas pela participao da populao local na definio dos investimentos governamentais atravs do chamado Oramento Participativo - OP. A partir de 1988 uma experincia de participao popular na Prefeitura Municipal de Porto Alegre, RS, tomou possvel discutir a alocao dos recursos pblicos priorizando as necessidades apontadas pela populao. A excelncia dos resultados alcanados fez com que a Organizao das Naes Unidas - ONU, recomendasse o OP como um instrumento de democratizao das relaes entre o Estado e a sociedade. Em 1995 criado no municpio do Rio de Janeiro o Frum do Popular do Oramento com o objetivo de divulgar informaes e aprofundar as discusses a respeito do oramento pblico municipal. Em 2001 sancionada a lei que dispe sobre a utilizao do OP pelo governo municipal. Sem regulamentao adequada, a lei no vem sendo aplicada. O presente trabalho procurou conhecer a opinio dos diversos atores envolvidos no processo de implantao do OP no Rio de Janeiro. Pode-se comprovar a impossibilidade da aplicao do instrumento de gesto pela falta de vontade poltica do Poder Executivo e pela insuficiente mobilizao da sociedade.
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Pesquisa que objetiva oferecer subsdios p~ ra a estratgia de ao de bibliotecas publicas centrados no sistema de interrelao entre bibliotecrio e usurio de biblio tecas pblicas da Cidade do Rio de Janeiro, atravs da investigao da auto e heteroimagem mtua e mediante aplicao do Modelo de Simetria Social. Situa o problema, des - crevendo o esteretipo das imagens daqueles indivduos, e explicita a posio terico - cientfica da literatura especializada. Expoe os critrios para o levantamento de dados, o mtodo e o procedimento mensurativo. Enfoca e analisa a relao crtica verifica da, fundamentada na hiptese de que a inten sidade do nvel de padronizao dos servi - os oferecidos por aquelas bibliotecas restringe o relacionamento entre bibliotec rios e usurios, ocasionando maior defasa - gem entre a auto-imagem e a hetero-imagem construda por estes.
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O Brasil no possui sistema Integrado de prestao de assistência sade, que contemple integralidade de aes e cobertura universal a toda'sua populao. Embora muito preconizada, a-sade neste pas ain da nao se constitui de fato em .direito de todos os seus cidados e em dever do Estado. As polticas de cres~imento econmico desvinculadas de polticas sociais compensatrias vm permitindo a grande contingente da populao brasileira subsistir em condies indignas de vida. Ao lado disso h uma variedade de instituies responsveis pela sade da populaao e as polticas de sade- tm sido~ sempre voltadas para privatizao do Setor. Todos estes aspectos sao responsabilizados pelo som brio quadro de sade da populaao brasileira.
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Este um estudo sobre meninos e meninas que vivem e morrem nas ruas da cidade do Rio de Janeiro. A pesquisa foi realizada com aproximadamente setenta crianas e adolescentes, compondo dois grupos separados, e teve como objetivo primordial a busca de um conhecimento compreensivel sobre a vida e a viso de mundo que este segmento marginalizado da populao constri, tendo como referencial scio-cultural condies de misria, adversidade e excludncia. Para compor e dar sentido a essa viso, foram discutidas as diversas teorias sobre marginalidade. O quadro legalista e as solues clssicas que so repetidamente apresentadas por setores da sociedade (internamentos em instituies totais: sub-escolarizao e subemprego). Diante do testemunho do fracasso dessas solues, fica a pergunta: por que se insiste na adoo dessas medidas? Concluimos pela existncia de uma violncia multifacetada praticada pela sociedade e pelo Estado contra o segmento infantil que se convencionou rotular de meninos e meninas de rua: a violncia fsica, policialesca e paramilitar: a violncia econmica, manifesta pela impossibilidade de acesso aos bens materiais e culturais conquistados pelo conjunto da sociedade brasileira: e a violncia imposta por uma ideologia autoritria, discriminatria e segregacionista, que exclui igualmente essas crianas do acesso aos mais elementares direitos da pessoa humana. Com esse estudo, pretendemos contribuir para a consolidao de uma viso terica comprometida com a transformao dessa realidade, na busca de justia social e da construo de uma sociedade plural, na qual possam se expressar de forma livre e criativa, os segmentos da populao no-pertencentes s classes econmico e culturalmente hegemnicas do pas.
Resumo:
Trata-se de um trabalho sobre o processo de incorporao pelo Estado das escolas comunitrias no Municpio do Rio de Janeiro. Aps um breve levantamento da histria do surgimento destas experincias comunitrias realizado um estudo mais detalhado do contexto poltico e econmico desta poca, com o intuito de reconstituir as mudanas conjunturais que possibilitaram a criao e o posterior crescimento institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, rgo da Prefeitura do Municpio do Rio de Janeiro, responsvel pela absoro das escolas comunitrias. A seguir, so descritos os dois projetos da SMOS que deram origem a este processo de incorporao. Finalmente, procura-se relacionar as principais diretrizes polticas dos sucessivos governos estaduais e municipais no perodo estudado, com o grau de expanso do projeto de creches e escolas comunitrias . Conclui-se apontando que, embora o reconhecimento dessa experincia comunitria Dela Estado tenha servido de alguma forma aos interesses da populao envolvida. O quadro atual demonstra que a forma como foi realizada esta incorporao viabilizou praticas autoritrias e conservadoras, obstruindo a construo de um projeto educacional de qualidade voltado para as crianas das camadas mais pobres de nossa populao.
Resumo:
O foco deste trabalho o projeto de criao e desenvolvimento do prottipo de um espao virtual que rene e organiza informaes sobre o Carnaval de rua carioca. A celebrao do Carnaval nas ruas do Rio de Janeiro, apesar de ser uma antiga tradio da cidade, passou, nos ltimos vinte anos, por um processo de expanso e reestruturao, chegando aos dias atuais, em que a festa mobiliza milhes de folies. Os blocos fundados em meados de 1980, e principalmente nos anos 1990 compartilharam smbolos e valores ligados identidade carioca, brasilidade e resistncia cultural, lidando com um universo de enorme riqueza, que dialoga com a evoluo urbana, o contexto poltico, alm de questes como globalizao, consumo, circulao, incluso, cidadania, memria, entre outros. Registrar a memria desse momento de redescoberta e contribuir para o levantamento de fontes de pesquisa ligadas a esse novo Carnaval de rua, foram as principais motivaes que levaram investigao.
