Curial exegese do art. 14, caput, da lei 9.307/96: hermen��utica lege ferenda ou real vontade do legislador?

Considerando toda a evolu����o da ci��ncia processual, n��o h�� mais qualquer d��vida acerca da import��ncia de se garantir ju��zes imparciais para o exerc��cio da atividade jurisdicional. Em sede de arbitragem, a preocupa����o n��o poderia ser diferente. Dado que o ��rbitro exerce igualmente as prerrogativas concedidas pela jurisdi����o, sendo ��rbitro de fato e de direito, a necessidade de que sejam pessoas munidas de inquestion��vel imparcialidade e independ��ncia em rela����o ��s partes �� ainda maior, dado que a confian��a �� o principal requisito para a fun����o de tal munus. Desta forma, o trabalho pretende compreender se pode o princ��pio da autonomia da vontade das partes relativizar a proibi����o estabelecida em lei, que impede a atua����o de ��rbitros quando incidentes nas hip��teses de impedimento e suspei����o.

Um estudo emp��rico sobre a constru����o da identidade social do consumidor de toy art

O objetivo deste trabalho �� compreender como os consumidores de Toy Art utilizam o seu bem para constituir a sua identidade social, al��m de explorar este relacionamento de consumo, investigando os fatores que desencadeiam o processo de extens��o de si no Toy Art. A sustenta����o te��rica deste trabalho se deu pelo aprofundamento dos temas j�� levantados anteriormente por Campbell & Barbosa (2006) e McCracken (2003), em seus estudos sobre cultura e consumo; Schouten & McAlexander (1995) em sua pesquisa sobre subculturas de consumo; Hall (2005), que exp��s suas teorias sobre a forma����o da identidade no mundo moderno; Douglas & Isherwood (2004), que estudaram os rituais de consumo; Belk (1988), com suas pesquisas sobre a extens��o do self. Este estudo �� de car��ter explorat��rio, e foi conduzido com entrevistas em profundidade com o intuito de deixar emergir os sentimentos e emo����es dos respondentes, para uma melhor orienta����o na dire����o das an��lises dos dados obtidos. Os dados foram coletados junto a 14 consumidores de Toys, de ambos os sexos, com idades entre 19 e 38 anos, residentes nos estados de Belo Horizonte, Paran��, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, S��o Paulo e o Distrito Federal, durante os meses de julho e agosto de 2009. Para atingir os objetivos propostos, o m��todo de pesquisa adotado foi qualitativo, com prioriza����o do sujeito e da subjetividade, utilizando-se uma forma interpretativa para a an��lise dos dados. Os resultados demonstraram que os consumidores de Toy Art utilizam o seu bem para constituir sua identidade social e como uma forma de diferencia����o e express��o. A extens��o de si se d�� exatamente durante essa busca pelo incomum, por um bem que o distinga dos demais. Conclui-se o trabalho, fazendo-se recomenda����es gerenciais com o intuito de beneficiar e desenvolver a ind��stria deste segmento.

Concession��rias de servi��os de distribui����o de energia el��trica no Brasil : uma an��lise comparativa de desempenho entre setores p��blico versus privado no per��odo 1990 a 1994

Os Estados e os recursos para a entrada decisiva no setor, sua perman��ncia tamb��m est�� condicionada, �� semelhan��a do que se verifica com a iniciativa privada, �� busca da justa remunera����o pelo investimento. Enquanto o C��digo de ��guas permanece como mero indicador de uma legisla����o n��o regulada e, por conseguinte, n��o aplicada, os Estados compram o que ��, at�� ent��o, um mau neg��cio. Um grande marco na hist��ria do Setor El��trico Em 1957, atrav��s do Decreto 41.019 de 26 de fevereiro, s��o regulamentados os servi��os de energia el��trica, considerando que o Decreto 24.643 de 10 de julho de 1934 em seu artigo 178 prev�� a regulamenta����o dos servi��os de energia el��trica pela Divis��o de ��guas e considerando, tamb��m, v��rias leis posteriores, bem com a necessidade de regulamentar a legisla����o e normas vigentes

The risk premium on brazilian government debt, 1996-2002

The goal of this paper is to identify the determinants of the risk premium on Brazilian government debt. As the risk premium is a component of the interest rate set by the Brazilian central bank, its reduction would make it possible for the central bank to cut interest rates to levels compatible with a higher economic growth environment. The empirical evidence presented in this paper does not reject the hypotheses that fiscal solvency and the size of the public debt affect the risk premium as measured by the spread over treasury bills of the Brazilian C-bond.

A (in)seguran��a jur��dica do contencioso administrativo tribut��rio estadual : estudo de casos sobre a aplica����o da s��mula n�� 166 nas sa��das por transfer��ncia de mercadorias

DISSERTA����O DE MESTRADO - ESCOLA DE DIREITO DE S��O PAULO DA FUNDA����O GETULIO VARGAS.

The art of being together: a social constructionist perspective on dialogic methods in the organizational context

The purpose of this project is to understand, under a social constructionist approach, what are the meanings that external facilitators and organizational members (sponsors) working with dialogic methods place on themselves and their work. Dialogic methods, with the objective of engaging groups in flows of conversations to envisage and co-create their own future, are growing fast within organizations as a means to achieve collective change. Sharing constructionist ideas about the possibility of multiple realities and language as constitutive of such realities, dialogue has turned into a promising way for transformation, especially in a macro context of constant change and increasing complexity, where traditional structures, relationships and forms of work are questioned. Research on the topic has mostly focused on specific methods or applications, with few attempts to study it in a broader sense. Also, despite the fact that dialogic methods work on the assumption that realities are socially constructed, few studies approach the topic from a social constructionist perspective, as a research methodology per se. Thus, while most existing research aims at explaining whether or how particular methods meet particular results, my intention is to explore the meanings sustaining these new forms of organizational practice. Data was collected through semi-structured interviews with 25 people working with dialogic methods: 11 facilitators and 14 sponsors, from 8 different organizations in Brazil. Firstly, the research findings indicate several contextual elements that seem to sustain the choices for dialogic methods. Within this context, there does not seem to be a clear or specific demand for dialogic methods, but a set of different motivations, objectives and focuses, bringing about several contrasts in the way participants name, describe and explain their experiences with such methods, including tensions on power relations, knowledge creation, identity and communication. Secondly, some central ideas or images were identified within such contrasts, pointing at both directions: dialogic methods as opportunities for the creation of new organizational realities (with images of a ���door��� or a ���flow���, for instance, which suggest that dialogic methods may open up the access to other perspectives and the creation of new realities); and dialogic methods as new instrumental mechanisms that seem to reproduce the traditional and non-dialogical forms of work and relationship. The individualistic tradition and its tendency for rational schematism - pointed out by social constructionist scholars as strong traditions in our Western Culture - could be observed in some participants��� accounts with the image of dialogic methods as a ���gym���, for instance, in which dialogical ��� and idealized ������abilities��� could be taught and trained, turning dialogue into a tool, rather than a means for transformation. As a conclusion, I discuss what the implications of such taken-for-granted assumptions may be, and offer some insights into dialogue (and dialogic methods) as ���the art of being together���.