Improvements and alternatives to intellectual property: a survey

Uma parcela importante do crescimento econômico é devida a inovações. Esta dissertação revisa a literatura recente em propriedade intelectual. Esta revisão discute os seguintes artigos: Kremer (1998), Boldrin e Levine (2001), Kremer (2001), Shavell e Ypersele (2001), Lerner (2002) e DiMasi, Hansen e Grabowski (2003). Estes contém tanto artigos empíricos quanto teóricos. Na primeira categoria está um artigo sobre efeitos na inovação de mudanças na força das patentes e outro sobre custo de desenvolver novos medicamentos. Os estudos teóricos propõem melhorias e alternativas ao sistema de patentes, por exemplo, recompensas opcionais, compras de patentes, eliminação de patentes em alguns setores e compromisso de compra prévio.

Speculative attacks, openness and crises

In this paper we propose a dynamic stochastic general equilibrium model to evaluate financial adjustments that some emerging market economies went through to overcome external crises during the latest decades, such as default and local currency devaluation. We assume that real devaluation can be used to avoid external debt default, to improve trade balance and to reduce the real public debt level denominated in local currency. Such effects increase the government ability to deal with external crisis, but also have costs in terms of welfare, related to expected inflation, reductions in private investments and higher interest to be paid over the public debt. We conclude that openness improves expected welfare as it allows for a better devaluation-response technology against crises. We also present results for 32 middle-income countries, verifying that the proposed model can indicate, in a stylized way, the preferences for default-devaluation options and the magnitude of the currency depreciation required to overcome 48 external crises occurred as from 1971. Finally, as we construct our model based on the Cole-Kehoe self-fulfilling debt crisis model ([7]), adding local debt and trade, it is important to say that their policy alternatives to leave the crisis zone remains in our extended model, namely, to reduce the external debt level and to lengthen its maturity.

Mercado de capitais e financiamento privado para o desenvolvimento

This research argues that Brazil should create conditions for long run financing of development. The end of the inflationary process is just a first step. A second step is the development of an institutional framework to offer good alternatives to investors that have long run targets, such as pension funds etc. Particularly, in the Brazilian market predominates the trade of preferred shares instead of common shares that give more prerrogatives for investors that plan to hold these shares on long term basis. This attitude turns the market more volatile and in this way corporations lose the chance of financing their projects with large amounts of capital and have to rely instead on more debt which weakens their financial strenght.

Negociação e implementação de acordos de poluição transfronteiriça: o caso Brasil-Uruguai em relação à Termelétrica de Candiota (RS)

Os processos de negociação sobre poluição transfronteiriça na América Latina têm sido pouco analisados. Esta tese examina o caso das negociações, os acordos assinados entre Brasil e Uruguai pelo risco de contaminação transfronteiriça produzida pela Usina Termelétrica Presidente Médici (UTPM) e a implementação dos acordos. O processo é analisado desde o seu início em 1988, estendendo-se até 2002. Em primeiro lugar, a tese explica porque o processo de negociação tornou-se possível. A explicação está baseada em três fatores: a existência de uma relação de confiança mútua e de cooperação desenvolvida através do tempo entre ambos Estados; o interesse dos órgãos brasileiros de controle ambiental em melhorar os controles sobre a UTPM; e a falta de alternativas melhores para as partes. Fatores de contexto – como o processo de integração regional, através do Mercosul, e a mudança na política ambiental brasileira – também contribuíram para que o país se interessasse em resolver o problema. O resultado foi positivo para ambas as partes, que decidiram assinar um acordo para a implementação de um monitoramento conjunto. Este monitoramento não comprovou a existência de chuva ácida no Uruguai. Em segundo lugar, a tese revela que a “fraqueza” institucional dos acordos não foi impedimento para que fossem implementados. Ao contrário, permitiu que as autoridades brasileiras cooperassem com Uruguai na realização de um monitoramento sobre a região. Em terceiro lugar, é mostrado que o processo de implementação dos acordos (1991-2002) favoreceu o aumento da capacidade institucional do órgão de controle ambiental do Uruguai e da FEPAM (Brasil), aperfeiçoou o sistema de controle do comportamento ambiental da empresa, e forçou a UTPM a tomar medidas de melhorias ambientais. Por último, a tese deixa claro que o processo de implementação não foi concluído porque o interesse político pelo tema diminuiu em ambos os países, vindo a se tornar um debate meramente técnico

Motivação para o trabalho como fator de produtividade e criatividade em empresas de médio porte - o caso ACEPLAC

O propósito primeiro desta dissertação foi o de mostrar, por meio de um estudo de caso, o da ACEPLAC, a aplicação do conceito de motivação como fator de criatividade e incremento de produção, em empresas de médio porte, sustentado por um modelo de gestão e de projetos de recompensa. Buscou-se justificar tal modelo pela observação sistemática dos esforços de trabalho, que se mostraram capazes de manter a motivação organizacional, apesar de sua volatilidade e voluntariedade. O método visava a trazer a experiência no campo concreto para o campo do conhecimento. Para isto, dividiu-se o longo processo em passos distintos, em que a obtenção de um arcabouço teórico sobre o complexo fenômeno que representa a motivação para o trabalho revelou-se o inequívoco ponto de partida. O estudo das várias características desse fenômeno e das inúmeras contribuições apresentadas desde Elton Mayo e Mary Follet até os dias atuais permitiu a construção de instrumental seguro para a análise crítica da realidade observada. Fez-se a opção de desenvolver a análise por meio do estudo de caso selecionado, uma vez que se pretendia ligar as abordagens teóricas à prática de modelos eficazes. O objetivo foi sinalizar para executivos e gerentes de empresas de médio porte aspectos relevantes para sua constituição e operacionalização, criando, assim, um panorama sobre a temática capaz de gerar novas alternativas para a tomada de decisão relativa ao assunto. Esse modelo é significativo porque conseguiu reduzir os aspectos voláteis e maximizar a voluntariedade dos empregados. O referido caso é rico em experiências, decisões e exemplos que podem ser adaptados e levados a outras empresas do mesmo porte. A análise criteriosa de todo o material de pesquisa levantado possibilitou a confirmação da afirmativa inicial, a qual priorizava a motivação como fator de criatividade e incremento de produção nas empresas de médio porte. Essas conclusões culminaram com a implantação do referido modelo, em maio de 1994, na Acesita Placas S/A - ACEPLAC.

Impacto das privatizações nas relações trabalhistas e sindicais - estudo comparativo de três casos ocorridos no sudeste brasileiro

O presente estudo discute o movimento das privatizações recentemente ocorridas e seus impactos nas relações trabalhistas e sindicais brasileiras. A discussão está focada em estudo de caso de três organizações, pertencentes a ramos de negócio diferentes e busca entender os reflexos havidos nas relações entre os agentes SOCIaIS envolvidos: empregados, empregadores, gerentes, sindicatos e autoridades. O fenômeno estudado se situa a partir da década de noventa e trás conseqüências ao movimento trabalhista, ao emprego e às relações capital e trabalho pelo potencial de conflito que as privatizações apresentam. Para organizar o pensamento desenvolvemos uma abordagem histórica que mostra o desenvolvimento das relações trabalhistas, com as organizações aperfeiçoando os instrumentos de regulação de conflito e construindo, com os empregados, uma considerável experiência de convivência ainda que marcada por interesses imediatos conflitantes. Um pouco à frente observamos uma ruptura que é explicitada pela definição do modelo vigente, pela internacionalização da economia que é imposta como um determinismo histórico e pela necessidade de sobrevivência das empresas submetidas à globalização e competição sem fronteiras. Ainda procuramos entender o movimento de flexibilização dos direitos trabalhistas que de algum modo se constituem em obstáculo à equalização competitiva dos custos das empresas e estão a sofrer forte pressão para que possam se adequar às novas realidades econômicas e necessidades empresariais. Na narrativa dos fatos apontamos erros e acertos observados e, de forma crítica, sugerimos alternativas aos modelos políticos e gerenciais adotados.

Política na organização: convivendo positivamente com o jogo do poder

This consideration about power in the organizations discuss alternatives to bring managers to have a more sociable co-existence with the political dimension of their work. It is not a goal to be achieved, but a continuous process of measuring the conflicts in order to reach better results for the company as well as the employees. Although it is not naturaly faced inside the organization, the power game always occurs when people is united around the same purpose. The departments are no exception. The power conflicts costs, mainly caused by lack of legitimacy, by excessive dependence, by low participation, by structures that stimulate segmentation, by an imperfect comunaction and by lack of political education, are extremely significant to the organizations. Therefore, facing the matter in a realistic way and developing attitudes and abilities to manage positively the divergent politics are basic tasks to the leader who desires to create a good working environment, as well as to rise his company world-wide.

A crise e as novas fronteiras para a indústria fonográfica

The world's record industry has been undergoing a deep crisis over the past years, and has been seeking ways to overcome the fall in legal CD and DVD sales. Paradoxally, consumption of music in its varied forms has been increasing over the same period. Within this adverse scenario, record companies have been trying to adjust their business models so as to encompass other products and services bearing a direct relationship with music. This paper aims at identifying the causes as well as assessing opportunities and initiatives within the market aiming at allowing the record industry to overcome the ongoing crisis. The objective of this paper is to provide an assessment of the current situation and propose alternatives to overcome the crisis, including digital music and the market of concerts and events as potential opportunities for the industry.

Diferenças principais entre líderes e gerentes e seus respectivos papéis na organização

Liderança e Gerenciamento não são a mesma coisa. Ambos são importantes, porém têm propósitos muito diferentes. Neste contexto, esta dissertação considera a idéia de que se, até no campo das ciências exatas existe alguma confusão com relação ao uso indistinto de determinados termos, no campo das ciências humanas o uso inadequado das palavras aumenta, na prática, a possibilidade dessa imprecisão, podendo levar a conclusões duvidosas. No momento em que a velocidade das mudanças no meio organizacional se faz sentir num ritmo cada vez mais rápido, o desenvolvimento das competências dos recursos humanos assume uma posição crucial. Torna-se essencial a busca por algo ou alguém que possa arregimentar esforços na procura de um caminho especial a ser seguido, frente aos desafios impostos pelo ambiente. Desta forma, a partir do objetivo geral de identificar e caracterizar as diferenças principais entre Líderes e Gerentes e seus respectivos papéis nas organizações, é apresentada uma análise comparativa entre as diversas correntes teóricas que abordam o tema, ressaltando-se a importância de se diferenciar esses dois tipos de comportamentos, igualmente imprescindíveis às organizações atuais.

Negociações de ganhos mútuos: um estudo de caso na empresa pública delta

A negociação é a ferramenta mais eficiente de conseguir algo que se deseja, ela ocorre quando existem conflitos e alternativas a serem selecionadas que podem envolver toda a empresa. As diversas alternativas apresentam interesses comuns e conflitantes, expressando a complexidade das relações. Com a crescente demanda por agilidade na resposta aos novos perfis de procura, as organizações precisam ser mais versáteis nos processos e mais rápidas para reagir às mudanças do mercado, e as Negociações de Ganhos Mútuos (NGM) são uma forma atual de condução de criação de valor. Esta dissertação tem como objetivo propor a utilização das ferramentas da teoria de NGM como instrumento apoiador aos gestores de compras públicas adquirentes de produtos e serviços de TI a atingir os resultados esperados. Para isso, foi realizada uma pesquisa de natureza descritiva-exploratória por meio de abordagem qualitativa. Para atingir este objetivo, foram feitos estudos teóricos das temáticas: Flexibilidade Organizacional, Gestão de Compras Públicas, Sistemas de Informação, Alinhamento Estratégico e Teoria da Negociação, de forma a se obter um melhor entendimento da pesquisa. Foi elaborado um questionário não estruturado, sendo este o instrumento de pesquisa que foi utilizado neste estudo. Aplicado o questionário diretamente aos participantes, obteve-se uma participação de 10 respondentes, sendo todos participantes dos processos licitatórios na empresa pública Delta. Uma vez efetuada a coleta de dados, foram analisadas as respostas utilizando uma modalidade da técnica de análise de conteúdo, chamada pattern-matching, com o propósito de comparar os resultados com o referencial teórico utilizado no estudo. Como resultado do estudo, identificou-se a utilização da abordagem distributiva nos processos licitatórios.

Formação de agenda e processo decisório nos governos FHC e Lula: uma análise sobre a dinâmica e as oportunidades de negociação no processo de tomada de decisão do setor elétrico

O objetivo principal desta tese é analisar as particularidades de dois processos decisórios relacionados a políticas públicas do governo federal brasileiro, a saber, a formação de agenda e as escolhas de alternativas. Tais particularidades do processo decisório caracterizam-se por limitar, em um primeiro momento, o leque de temas que potencialmente poderiam ocupar um lugar de destaque frente aos governantes e, em seguida, por selecionar as alternativas viáveis de serem implementadas pelo poder público. Dessa maneira, serão objetos desta tese a compreensão do por que apenas determinados temas fazem parte da agenda de um governo e qual o grau de influência dos atores sociopolíticos sobre o processo de escolha de alternativas, de tal forma que algumas são seriamente consideradas enquanto outras são negligenciadas. Para analisar as particularidades dos processos decisórios foram feitas análises sobre dois casos do setor elétrico: a expansão da geração de energia elétrica durante o período que antecedeu a crise de 2001 e a criação de um novo modelo para o setor, nos anos de 2003 e 2004. Esta tese traz como hipótese que aspectos centrais de uma política não são alterados enquanto a coalizão dominante que a instituiu estiver no poder ¿ ainda que aspectos secundários possam vir a ser alterados durante esse período.

Proposta de aceleração da oferta de vagas em creches na cidade de São Paulo

Este trabalho apresenta como objetivo principal a construção de proposta que vise acelerar a oferta de vagas em creches na Cidade de São Paulo. Desenvolvido a partir de Termo de Referência organizado pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME), tem como objeto a política pública de creches nesse município, que atende a cerca de 190 mil crianças, mas enfrenta o expressivo déficit de aproximadamente 127 mil vagas frente a um universo de 736 mil crianças entre 0 e 3 anos. À luz da base teórica e empírica da área da gestão e políticas públicas, contextualizamos o problema e indicamos alternativas para a expansão. Inicialmente, buscou-se percorrer a contextualização histórica e o marco legal referente à provisão de creches. Com base em entrevistas com especialistas e levantamento de dados secundários, foi avaliado o atual desenho e implementação da política de creches. A partir desse diagnóstico, identificamos como principais gargalos a serem superados: (i) a aceleração da expansão da quantidade de vagas em creches; (ii) a equalização da distribuição da expansão de acordo com a vulnerabilidade socioeconômica; (iii) o aumento da qualidade do atendimento das entidades e redução da desigualdade de padrões de qualidade entre as modalidades direta e conveniada; (iv) o aprimoramento da capacidade gerencial e de planejamento da SME; e (v) a constituição de visão integrada da política de primeira infância para o município de São Paulo. A proposta sugere, portanto, investimentos para ampliação da capacidade gerencial da SME – incluindo o potencial de articulação com outras entidades e atores –, mudanças no atual desenho da política de creches, e ferramentais de planejamento, acompanhamento e avaliação da política. Foi elaborada, para fins ilustrativos, a simulação da concretização de planejamento estratégico para a política de creches, que abrange dois conjuntos de medidas alternativas para a expansão de vagas e suas necessidades orçamentárias associadas.

Educação e meio ambiente: uma experiência comunitária de educação ambiental através da Coleta Seletiva de Lixo

Trata-se de uma discussão sobre as dificuldades de se desenvolver ações de educação ambiental no Brasil, bem como a sugestão de alternativas para esta situação, através de um projeto piloto de Coleta Seletiva de Lixo. Esta experiência, pioneira no Brasil, foi implantada inicialmente no bairro de São Francisco, em Niterói, RJ, e vem fornecendo resultados que indicam a viabilidade de sua disseminação, não só como forma de educação ambiental, mas também como técnica alternativa e de baixo custo visando enfrentar a grave questão que representa o lixo doméstico para os municípios brasileiros.

Fracasso escolar e autoconceito

O principal objetivo deste estudo foi investigar a possível relação entre o fracasso escolar, entendido como anos de repetência, e o autoconceito de alunos da 8a. série do 1º grau da rede oficial de escolas de Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro. Este trabalho foi realizado com dois grupos de alunos, sendo que um grupo havia tido experiência de fracasso escolar, isto é, repetência, e o outro grupo não. Para verificar a relação, repetência e autoconceito, foi utilizada a "Escala de Autoconceito Tennessee", desenvolvida por H. Fitts, traduzida e reduzida por Corona em 1977. A escala consta de 30 itens com 5 alternativas de respostas para cada item (tipo Likertl, sua amplitude é de 150 pontos, sendo o maior escore possível 150 (30x51 o menor 30 (30x1), indicando respectivamente uma desestruturação do autoconceito em termos de supervalorização e uma desestruturação por infra-aloração. O confronto das médias de autoconceito de grupos de alunos com diferentes frequências de repetência e sem repetência mostrou que a repetência de serie covaria significativamente com o autoconceito dos alunos estudados, concomitantemente, com a classe social. Apesar de os resultados do estudo não serem conclusivos, ainda assim consideramos válida sua realização, na medida em que fornece mais esclarecimentos a um dos mais graves problemas da escola de 1º grau no Brasil, que é o da repetência.

O direito fundamental à liberdade de consciência em discussão: ética e experimentação didático-científica em animais nas universidades

O reconhecimento pela Ciência de que os animais são seres sencientes e conscientes propiciou o surgimento das teorias morais que chamamos de direito animal, bem como o desenvolvimento de alternativas técnicas ao uso de animais, sobretudo na educação. Neste cenário, estudantes de biomédicas se recusam à realização de experimentação animal, baseados no direito à objeção de consciência protegido pela Constituição da República Federativa Brasileira de 1988, que, contudo, tem sido negado pelos tribunais. Este trabalho tem por objetivo, através do estudo de casos, apresentar que as premissas e os fundamentos em que se apoiam os tribunais para negar a objeção de consciência são questionáveis do ponto de vista jurídico, tendo em vista o sentido da objeção de consciência e hermenêutico, pela aplicação do princípio da força normativa da constituição e do princípio da proporcionalidade.