Macroeconomic policy and poverty in Brazil

O Brasil é um país onde os 50% mais pobres se apropriam aproximadamente de 10% da renda agregada, e os 10% mais ricos detêm quase 50% deste mesmo. O colorário desse alto grau de desigualdade é que se uma pessoa está somente preocupada em maximizar o nível de GPD, a função de bem–estar social implícita adotada devota parte do seu peso ao bem-estar de 10% da população. Em outras palavras, a concentração brasileira de renda cria uma anomalia dentro da perspectiva de agente representativo implícito na análise macroeconômica aonde as pessoas valem aquilo que ganham. A análise da pobreza inverte esse peso estrutural da população, estipulando zero de peso para o segmento não pobre da sociedade e atribuindo pesos aos indivíduos que aumentam com suas necessidades insatisfeitas. Esse projeto estuda as conexões entre a evolução macroeconômica Brasileira recente e da pobreza. A análise é dividida em duas partes: A primeira parte descreve a evolução da pobreza brasileira e seus principais determinantes macroeconômicos durante os últimos 15 anos. A segunda parte tira proveito das mudanças da pobreza e desigualdades medidas durante o período 1993-96 para estudar seus principais determinantes macroeconômicos. Dado a maior importância do Plano Real, uma especial atenção foi dada a análise dos impactos da desinflação no nível e na distribuição de renda e a possível sinergia entre essas duas dimensões de determinação da pobreza. A terceira parte do projeto decompõe as mudanças dos diversos índices de pobreza através dos diferentes grupos dado pelas características dos chefes de família (i.e.; sexo, anos de estudo, raça, classe trabalhadora, setores de atividades, região, densidade populacional). Depois essa decomposição é avançada um passo desatrelando as mudanças nessa diferentes células de pobreza em termos de suas respectivas mudanças em termos de desigualdade da renda per capita. Esse perfil de pobreza ajuda a mapear as diferentes fontes de mudança da pobreza na análise histórica e fornece consistência interna para os exercícios de análises contra-factuais.

On the welfare costs of business-cycle fluctuations and economic-growth variation in the 20th century

Lucas (1987) has shown a surprising result in business-cycle research: the welfare cost of business cycles are very small. Our paper has several original contributions. First, in computing welfare costs, we propose a novel setup that separates the effects of uncertainty stemming from business-cycle fluctuations and economic-growth variation. Second, we extend the sample from which to compute the moments of consumption: the whole of the literature chose primarily to work with post-WWII data. For this period, actual consumption is already a result of counter-cyclical policies, and is potentially smoother than what it otherwise have been in their absence. So, we employ also pre-WWII data. Third, we take an econometric approach and compute explicitly the asymptotic standard deviation of welfare costs using the Delta Method. Estimates of welfare costs show major differences for the pre-WWII and the post-WWII era. They can reach up to 15 times for reasonable parameter values -β=0.985, and ∅=5. For example, in the pre-WWII period (1901-1941), welfare cost estimates are 0.31% of consumption if we consider only permanent shocks and 0.61% of consumption if we consider only transitory shocks. In comparison, the post-WWII era is much quieter: welfare costs of economic growth are 0.11% and welfare costs of business cycles are 0.037% - the latter being very close to the estimate in Lucas (0.040%). Estimates of marginal welfare costs are roughly twice the size of the total welfare costs. For the pre-WWII era, marginal welfare costs of economic-growth and business- cycle fluctuations are respectively 0.63% and 1.17% of per-capita consumption. The same figures for the post-WWII era are, respectively, 0.21% and 0.07% of per-capita consumption.

Contrato típico de concessão comercial : sugestão de inserção de cláusula escalonada de mediação e arbitragem nas convenções de marca para solução de conflitos entre concessionários : um passo adiante nas disputas dos distribuidores

A partir de uma visão contemporânea do contrato o trabalho procurou, (i) reconstruir o marco teórico sobre qual se funda o contrato de concessão comercial no Brasil, registrando uma nota histórica sobre a criação da Lei nº 6.729/1979; (ii) avaliar a validade da lei estudada sob o enfoque do regime constitucional vigente; (iii) analisar o regime jurídico das convenções de marca previstas na lei e a utilização dessas convenções como mecanismos de incentivo de atuação dos concessionários dentro de suas respectivas áreas operacionais, conceituando-as; (iv) sugerir mecanismos de solução de conflitos decorrentes da atuação, pelos concessionários, fora de sua respectiva área operacional, especialmente a cláusula de mediação e arbitragem