304 resultados para Segurança pública Rio de Janeiro (Estado)
Resumo:
Nesta dissertao procura-se discutir a poltica de descentralizao da assistncia fanna-.;utica no que diz respeito produo e a distribuio de medicamentos. Para tanto, efetuou-se um estudo de caso em Far-Manguinhos / FIOCRUZ analisando sua estrutura organizacional e administrativa, assim como as estratgias utilizadas para implementar o processo de descentralizao preconizado pelo SUS. Usou-se como referencial terico artigos clsicos que contextualizam a realidade do setor farmacutico nacional e mundial. O estudo se desdobra atravs da evoluo poltica do setor da sade no Brasil, com nfase na poltica de medicamentos adotada a partir da criao da Central de Medicamentos - CEME, at a atualidade. Ao final so feitas algumas sugestes que podero nortear outras discusses sobre assistncia farmacutica no Brasil.
Resumo:
o presente ensaio terico teve como objetivo analisar o grau de alinhamento com a competitividade de um pacote de polticas de Recursos Humanos implantado e adotado por uma empresa do setor automobilstico do Estado do Rio de Janeiro durante seus quatro anos iniciais. O ponto de partida foi uma revi sita s polticas implcitas e explcitas de Recursos Humanos ao longo da evoluo das abordagens tericas de administrao. A seguir sugerido o Modelo de Mltiplos Papis, que inclui dois itens bsicos: processos e pessoas, como uma proposta contempornea na busca da produtividade e da competitividade organizacional. Como resultados se observa que, no que se refere a processos, a empresa se encontra em franca consolidao - produtividade. Entretanto, no que se refere a pessoas, ainda h um vasto caminho a trilhar, visando mant-la, no somente produtiva, mas tambm competitiva.
Resumo:
Este trabalho faz uma abordagem acerca da poltica de segurança pública no Estado de Minas Gerais. Discute-se o prprio processo de formulao da poltica pública, procedendo-se a uma anlise de seus fundamentos e da forma pela qual o Governo do Estado trata as questes a ela inerentes. Atravs de pesquisa seletiva, chegou-se a diagnsticos que demonstram a situao atual da poltica considerada, enfocando-se principalmente os aspectos relacionados a recursos humanos, logstica e oramento, sempre confrontados com os demais setores de atuao do Estado na vida social. A premissa bsica que penneia toda a pesquisa a de que no existe uma poltica de segurança pública, sistematizada, no Estado de Minas Gerais. A lgica da investigao da participao oramentria da atividatfe de segurança pública, confrontada com a evoluo do aparato policial, est na tentativa de se demonstrar a ausncia do Estado no efetivo acompanhamento da necessidade social de segurança. Por meio da anlise dos instrumentos utilizados na pesquisa, referendou-se o processo decisrio da poltica, com a ausncia de participao do staff poltico e gerencial do governo, mas centrado na diviso dicotmica dos organismos policiais do Estado, a Polcia Militar e a Polcia Civil, como planejadores, decisores e executores de toda a ao que envolva segurança pública. A dimenso institucional dessa atuao calcada numa resposta pro ativa at certo ponto, mas a sua tnica o "agir" ante as demandas surgidas e, principalmente, quando acionadas pelo clamor pblico. A aluso ao sistema de defesa social, previsto na Constituio do Estado, a resposta da pesquisa para o atendimento dessa demanda social, aliado adoo do policiamento comunitrio.
Resumo:
Segundo alguns autores, a escola tem se apresentado como instituio onde so divulgadas mensagens que refletem as ideias, os valores, imagens ou mitos, isto , representaes de uma determinada sociedade, a sua ideologia. Essa ideologia pode ser encarada como a conscincia e representao que a classe dominante faz para si mesma da realidade. conforme a posio que ocupa e de acordo com seus prprios interesses .
Anlise das relaes e representaes escola-sociedade civil na Regio Serrana do estado do Rio de Janeiro
Resumo:
Esta dissertao evidencia que existe uma importante parcela dos setores populares na Regio Serrana do Estado do Rio de Janeiro, cuja ao no se limitou a aceitar passivamente as decises e aes do Estado. Mas, nas tentativas de se tornarem protagonistas ativos de seu processo histrico esbarraram em vrias dificuldades das quais, talvez a maior, tenha sido o "esvaziamento " das formas organizativas de seus movimentos. Por outro lado, objetivamos identificar nesta regio e, principalmente no seu meio rural, a dimenso histrica da educao, no sentido desta no apenas ser modificada no curso do prprio processo histrico mas, tambm, da possibilidade real de ser um dos agentes modificadores. Alm disso, este estudo se desenvolveu apontando para a necessidade de se analisar as "relaes de fora", em momentos ou graus, que na dinmica do movimento histrico da sociedade, combinam-se, alternam-se e entrelaam-se. Assim, procuramos desvendar o inventrio da regio partindo desde os seus primrdios, passando pelos primeiros imigrantes europeus e a sua absoro pelas fraoes de classe na dinmica histrica que se desenvolveu, contextualizando a problemtica nacional e internacional. Analisamos, tambm, as tentativas de organizao dos movimentos sociais tomando como referencial a "Comuna de Paris" e as anlises de Marx a seu respeito, bem como os conceitos de qualidade e pobreza poltica. No relato e estudo dos diversos casos fomos levados discusso do papel do Estado e de suas variadas formas de interveno, onde afloram o c1ientelismo e o assistencialismo. Ao analisar as relaes e representaes da escola com a sociedade civil, deparamo-nos com o movimento reivindicatrio dos professores por melhores salrios, melhoria da educao e outras propostas. Na nsia de obter recursos mnimos para o seu funcionamento, a escola apelou para a comunidade que a cerca, porm, determinando o padro de participao comunitria resultando da, um rompimento. Assim, na Regio Serrana do Estado do Rio de Janeiro, como no resto do Brasil, a escola e as instituies em geral. vm cumprindo seu papel de reforo e reproduo da estrutura de classes da sociedade. Durante a pesquisa e na construo desta dissertao adquirimos uma convico que no diz respeito somente regio estudada: a formao da cidadania passa pela educao. Mas ela no ensinada na escola. Ela surge da luta construda objetiva e obstinadamente nas reais possibilidades do dia a dia, no universo do qual a escola faz parte. A luta por uma escola melhor e parte da luta por uma sociedade melhor.
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O que nos move!!! Nos dias de hoje, fundamental que as organizaes públicas se posicionem na vanguarda da tecnologia para enfrentarem a exigncia, cada vez mais crescente, da populao. O ambiente em que vivemos se caracteriza por ser altamente dinmico. A cada dia, os constantes processos de mudana nos apresentam novos problemas, novas responsabilidades. Este trabalho tem como proposta explorar um tema delicado para as organizaes públicas: as informaes gerenciais. Um dos problemas da administrao pública justamente a imensa quantidade de informaes que se podem fazer disponveis a um administrador. A grande questo como selecionar e organizar, dentro dessa disponibilidade, aquelas informaes realmente teis. o assunto "Processo Decisrio" muito abrangente e, o enfoque da necessidade de informaes tambm j foi amplamente discutido. Entretanto, esta dissertao pretende observar as informaes gerenciais e os sistemas de informaes por um outro prisma, que ser o da insero destas ferramentas dentro das esferas governamentais, como apoio tomada de deciso e a transparncia da gesto pública. Este enfoque ressalta a importncia e demonstra a viabilidade de se implantar sistemas de informaes gerenciais. O tema teve como objeto de anlise, o Sistema de Informaes Gerenciais da Controladoria Geral do Municpio do Rio de Janeiro.
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Os propsitos do presente estudo objetivaram levantar o estado e a natureza do controle gerencial por responsabilidade e as medidas de avaliao do desempenho em quatro entidades estatais estaduais do Rio de Janeiro: uma sociedade de economia mista, uma empresa pública, uma autarquia e uma fundao e analis-las luz dos fundamentos tericos existentes na literatura sobre o assunto, em termos de proximidade ou afastamento em relao aos aspectos vistos como relevantes nesta rea do conhecimento. especfica A reviso da literatura e fundamentos tericos, que compe o Captulo 11, procurou amoldar o plano de referncia sob o controle por responsabilidade em funo das caractersticas das entidades estatais estaduais para ser testado nesta pesquisa. A metodologia que foi utilizada neste trabalho exploratrio vem apresentada e justificada, a razo de seu uso no Captulo III. Com um questionrio que continha em sua maior parte perguntas abertas, foi possvel a obteno de informaes mais detalhadas que proporcionaram uma descrio do estado e da natureza do controle existente nas entidades estatais estaduais do Rio de Janeiro, que est contida no Captulo IV. A anlise dos resultados obtidos no trabalho de campo, compe o Captulo V e vem mostrando o que existe em termos de controle gerencial por responsabilidade, frente ao plano de referncia bsico da pesquisa. No Captulo Final (VI), apresentam-se as concluses e as sugestes para novas pesquisas, nessa rea to carente.
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Este estudo objetiva analisar os processos de recuperao judicial iniciados, desde a vigncia da Lei de Recuperao de Empresas (fevereiro de 2005) at 31/06/2011 nas varas empresarias da comarca da capital do Tribunal de Justia do Estado do Rio de Janeiro. Alm da aferio do tempo mdio de cada uma das etapas previstas na Lei de Recuperao de Empresas (deferimento do processamento da recuperao judicial, concesso da recuperao judicial e encerramento do processo aps cumprimento de todas as obrigaes previstas no plano que se vencerem at dois anos depois da concesso da recuperao judicial), busco tambm verificar se, de fato, alguma sociedade requerente conseguiu se recuperar. Para tanto, considerarei recuperada a sociedade que, aps o encerramento do processo, estiver cumprindo plenamente o seu plano de recuperao, sem que tenha havido qualquer requerimento posterior de falncia. Considerando que a Lei de Recuperao de Empresas j est no seu stimo ano de vigncia, bem como o fato de o legislador ter idealizado o processo para que dure no mximo 3 anos, entendo no haver bices adoo do conceito supra, tendo em vista que j haver tempo suficiente para o incio e encerramento desse tipo de processo. Diante disso, o presente estudo observou que o tempo mdio para cumprimento das etapas ultrapassa o limite do razovel, bem como que nenhuma sociedade conseguiu se recuperar at o desfecho da pesquisa, havendo casos, inclusive, de convolao da recuperao judicial em falncia.
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o objetivo do presente artigo analisar a atuao das diversas fraes da classe dominante fluminense no perodo compreendido entre 1889 e 1930, visando o controle do - ou a participao no - poder estadual, bem Como suas propostas polticas e econmicas de reorganizao do Estado, e o contedo das relaes desses grupos com as demais unidades da federao e com o poder central. "A implantao da República federativa no Brasil coincidiu, no Estado do Rio, com srias dificuldades econmicas e financeiras que, em fins da dcada de 1890, chegaram a uma situao-limite, muito embora esse quadro de crise tenha sido entremeado por breves conjunturas de recuperao". A elaborao do artigo tem por base o conjunto de trabalhos produzidos pela equipe do Programa de Pesquisa de Histria do Estado do Rio de Janeiro, do CPDOC/FGV. A equipe do programa composta pelos pesquisadores Mnica Komis, Paulo Brandi, Renato Lemos, Srgio Lamaro, Silvia Pantoja, Vera Teixeira da Silva .
Resumo:
Este estudo, que se vale ontologicamente da ps-modernidade crtica, tem por objetivo apreender como o discurso de Responsabilidade Social Corporativa e Sustentabilidade de uma corporao brasileira percebido pelos seus empregados lotados na regio metropolitana do estado do Rio de Janeiro. Esta apreenso se deu atravs do confronto entre as afirmaes contidas no discurso da organizao e as percepes dos empregados para cada uma destas afirmaes. Foram realizadas 26 entrevistas individuais em cinco prdios distintos da corporao pesquisada, tendo sido entrevistados cinco gerentes, nove analistas, sete especialistas e cinco assistentes, nos meses de abril, maio e junho de 2012. As anotaes de campo e as entrevistas foram transcritas e submetidas anlise do discurso e anlise conversacional. Este estudo revelou que h grandes contradies entre o dito e o praticado pela organizao, sendo o discurso de Responsabilidade Social e Corporativo em grande parte identificado como uma ferramenta instrumental de propaganda institucional.
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O estudo emprico busca verificar o quanto so reconhecidas pelo Judicirio as decises administrativas da ANEEL envolvendo relaes de consumo. Em especial, o tratamento dado s Resolues 414/10 e 456/00. Na primeira parte, expe-se o problema a ser investigado. Na segunda parte, descreve-se o objeto de pesquisa e a justificativa da escolha temtica. Na terceira parte, descreve-se a metodologia utilizada. Na quarta parte, descreve-se e analisa-se os dados empricos obtidos, apontando concluses preliminares.
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Esta monografia analisa as caractersticas da consulta tributria no Estado do Rio de Janeiro, abordando suas principais caractersticas e efeitos, com enfoque na interpretao das hipteses em que o Estado do Rio de Janeiro no conhece a consulta tributria, em especial no artigo 165, inciso III, do Decreto Estadual n 2.473/1979. Antes de analisar como o referido dispositivo legal deve ser interpretado, foi defendido que o artigo 165 do Decreto Estadual n 2.473/1979 foi recepcionado como lei pela Constituio Federal de 1988, com base em decises do Supremo Tribunal Federal que entenderam (i) que uma mesma lei poderia ter dupla natureza jurdica e que (ii) um decreto anterior Constituio Federal de 1988 foi recepcionado como lei pela atual Constituio. Alm disso, foi defendido que a legislao tributria, incluindo o artigo 165, inciso III, do Decreto Estadual n 2.473/1979, no pode ser interpretada exclusivamente de acordo com o silogismo jurdico, razo pela qual as normas jurdicas, sempre que tiverem mais de uma interpretao e/ou limitarem e/ou violarem direitos fundamentais, devem ser interpretadas de acordo com o ps-positivismo jurdico. A concluso deste estudo a de que o artigo 165, inciso III, do Decreto Estadual n 2.473/1979 deve ser interpretado conforme a Constituio, de forma que a consulta tributria s no ser conhecida nos casos em que a situao descrita em ato normativo for flagrantemente impossvel de gerar quaisquer dvidas sobre a interpretao da legislao tributria.
Resumo:
O objetivo deste estudo foi analisar a evoluo histrica do modelo de gesto adotado na cidade do Rio de Janeiro buscando identificar qual a situao atual praticada em 2013, caracterizando as circunstncias que levaram a este cenrio. Para tal foi realizado um estudo investigativo sobre a evoluo dos modelos de gesto da cidade do Rio de Janeiro, pesquisando-se o contexto histrico, administrativo e poltico temporal. Buscou-se a avaliao do posicionamento governamental da cidade do Rio de Janeiro em consonncia com as especificidades que marcaram os modelos de gesto adotados e a herana direta proveniente dos episdios que marcaram sua evoluo histrica e da herana indireta proveniente da modernizao da administrao pública no Brasil, alm das janelas de oportunidades advindas com os grandes eventos como a copa do mundo em 2014 e olimpadas em 2016. A anlise foi realizada luz da teoria de criao do valor pblico especificamente as ideias de Mark Moore. Para tanto foram realizadas entrevistas com gestores pblicos da prefeitura do Rio de Janeiro, assim como foram analisados documentos de domnio pblico publicados na imprensa oficial e outros disponveis na internet.
Resumo:
O livro traz as falas transcritas do Seminrio Internacional Segurança Pública, Direitos e Justia, realizado no dia 03 de outubro de 2012, a FGV Direito Rio, em parceria com o Fundao Ford, realizou o Seminrio no Auditrio da Presidncia da Fundao Getulio Vargas, na cidade do Rio de Janeiro, que buscou mobilizar o ambiente intelectual e poltico para a discusso de polticas públicas de promoo da cidadania, com foco no acesso Justia. Ao longo do dia foram debatidas algumas experincias e iniciativas, nos planos nacional e internacional, que sinalizavam para a efetivao de direitos, a partir da implementao de polticas de segurança pública, de regularizao fundiria urbana, e de gesto de conflitos, apresentando-as como elementos fundamentais ao desenvolvimento includente e sustentvel das cidades.
Resumo:
O trabalho aborda o caso real da greve dos professores do Estado do Rio de Janeiro num embate travado entre o governador e a categoria - representada por seu sindicato cujas reivindicaes estavam direcionadas melhoria de condies de trabalho e de aspectos remuneratrios. O pano de fundo do caso trata da anlise dos dilemas que o gestor pblico enfrenta ao deparar-se com situaes de conflito ou trade off, as quais quase todas as alternativas de soluo dos impasses podem resultar em consequncias negativas. A narrativa do caso dar-se- numa audincia pública - que de fato aconteceu, entretanto foi realizada pelo prefeito da Cidade do Rio de Janeiro e no pelo governador do Estado - onde um grupo de quatro professores da rede estadual de ensino debate a conduta do governador enquanto gestor pblico (aqui, uma fico). Nesse contexto, duas professoras mostram-se claramente contrrias a figura do gestor, oferecendo vises estereotipadas e particulares. De outro lado, os demais professores buscam entender os motivos de medidas ou aes impopulares, tendo como referncia real as manifestaes populares espalhadas pelo pas entre os meses de junho e outubro de 2013.
