A nação faz cem anos: o centenário da independência no Rio de Janeiro

Dialóga com seu tempo, fala de um lugar, ocupa um espaço, ou seja, é historicamente datado. Menos preocupados com influências ou heranças, compartilhamos com a “geração de 22” a utopia da inserção do Brasil na modernidade.

O lugar da cidade do Rio de Janeiro na federação brasileira: uma questão em três momentos

Cabeça do Império, vitrine da nação republicana, caixa de ressonância das questões nacionais, são expressões usualmente empregadas para qualificar o papel que o Rio de Janeiro vem ocupando na memória e na história do país. Mais delicada, no entanto, é a questão sobre o lugar que a cidade ocupa na federação brasileira. O objetivo desse trabalho é entender a natureza dessa questão, a partir de três momentos que significaram inserções diferenciadas do Rio de Janeiro no quadro federativo nacional: Distrito Federal republicano (1889-1960); estado da Guanabara (1960-75); e município do Rio de Janeiro (de 1975 em diante).

Que será do Rio?: refletindo sobre a identidade política da cidade do Rio de Janeiro

O objetivo desse artigo é refletir sobre o debate — especialmente desenvolvido no âmbito da imprensa e do Congresso — que presidiu a definição do futuro político da cidade do Rio de Janeiro por ocasião da transferência da capital para Brasília. A idéia básica é demonstrar que as diversas proposições então apresentadas ligaram-se, ao mesmo tempo, em duas sintonias: no passado centenário de capital da cidade e nos interesses mais imediatos da conjuntura política. Partindo dessa hipótese, o artigo pretende mostrar a tensão entre o passado de capital e o presente de estado, entre a continuidade e a ruptura em relação à herança do Distrito Federal que marcou a instituição de uma experiência única na federação, a cidade-estado da Guanabara.

Politicas administrativas para preservação do patrimonio historico : experiencias na Cidade do Rio de Janeiro

Esta dissertação objetivou investigar a existência, ou não, de ações, nos últimos seis anos, voltadas para a preservação do patrimônio histórico da cidade do Rio de Janeiro, além de analisar as relações inter e intragovernamentais e a participação da sociedade neste processo. Após uma pesquisa bibliográfica, complementada por uma pesquisa de campo, concluímos que, apesar de diversas dificuldades, existem, de fato, esforços voltados para a preservação do patrimônio histórico edificado. A mesma importância não nos pareceu, quanto ao patrimônio histórico móvel. Em relação à participação da sociedade, ela ocorre, mas é muito localizada. No que conceme à interação entre órgãos governamentais, tivemos a impressão de ser esta uma questão crítica.

Participação da comunidade na gestão publica do municipio do Rio de Janeiro

Trata-se de um estudo de caso, que tem como foco as dificuldades encontradas durante a implementação da proposta do Prefeito Saturnino Braga de abrir à Comunidade a participação na administração municipal. A participação deu-se nos Conselhos Governo-Comunidade (CGG), criados em cada Região Administrativa, cuja composição incluía representantes das associações de moradores e dirigentes dos orgãos municipais de atuação regional. Os CGC institucionalizaram uma relação direta Governo-Comunidade, colocando· a administração municipal sob uma situação nova, qual seja, a da pressão sistemática da representação comunitária por suas demandas. Diante desse quadro, a autora procurou registrar as dificuldades em duas dimensões: na relação Governo-Comunidade e no âmbito da coordenação das ações da administração municipal em resposta àquela pressão. Através de entrevistas com elementos do Governo (integrantes do nível central e regional das secretarias) e da Comunidade (representantes de associações de moradores) , a autora procurou detectar a percepção de ambas as partes quanto as dificuldades vivenciadas durante a experiência de gestão conjunta. Como as entrevistas proporcionaram, adicionalmente, manifestações quanto a benefícios constatados, estes foram registrados como subproduto da pesquisa, porque esta não os teve como objetivo. O trabalho inicia-se dando conhecimento da proposta de gestão participativa formulada pelo governo municipal e do contexto em que ela foi implementada, isto é, o sistema de administração regional encontrado. E, como resultado das entrevistas, fornece um mosaico das dificuldades e eventuais beneficios percebidos pelas pessoas que vivenciaram a experência, diretamente nos CGC ou indiretamente no nivel central da administração municipal. Desse mosaico, que mostra diferentes modos como a experiência foi vista, não se pode formular generalizações, por se tratar do estudo de um caso isolado. Assim, o que o presente trabalho apresenta como a percepção do Governo e a percepção da Comunidade não deve ser entendido, respectivamente, como uma posição global ou oficial da Administração Saturnino Braga, nem tampouco de todas as entidades comunitárias da cidade do Rio de Janeiro. Muito menos -pode ser considerado verdadeiro para qualquer outra experiência de gestão participativa. Não obstante, este registro da experiência do Rio de Janeiro pode servir à reflexão quanto a propostas de gênero.

A transferência de tecnologia em cooperativas : estudo de casos de incubadoras no Estado do Rio de Janeiro: COPPE-UFRJ e CEFET-Campos

O presente trabalho é uma pesquisa sobre a transferência de tecnologia em cooperativas desenvolvendo o estudo de casos de Incubadoras no Estado do Rio de Janeiro: Coppe - UFRJ e CEFET - Campos. o objetivo da pesquisa é investigar, compreender a dinâmica das Incubadoras de cooperativas e busca identificar os fatores que viabilizam a eficácia organizacional de cooperativas incubadas, contribuindo para o seu desenvolvimento em termos de autonomia de negociação. Os dados apresentados foram coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas realizadas nas mencionadas Incubadoras. A análise dos dados corroborou a hipótese inicial do estudo. A pesquisa de forma geral conduziu a recomendações e considerações finais sobre a transferência de tecnologia em cooperativas no Estado do Rio de Janeiro.

Orçamento participativo: seu papel para as mudanças nas relações entre governo e população na cidade do Rio de Janeiro

Nos países democráticos a elaboração do orçamento público é uma das mais relevantes atribuições do Poder Legislativo. É através dele que se pode analisar o papel que desempenha como instrumento de transformação social e política, pois os números ali expressos mostram a radiografia do Estado e seu compromisso com a sociedade. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 inaugurou um novo pacto federativo pela descentralização político-administrativa-fmanceira que restabeleceu prerrogativas aos estados e municípios tomando-os mais independentes e autônomos, desse modo, viabilizando o aumento das políticas públicas e sua maior inserção na vida social local. Este contexto possibilita o surgimento de novas formas de gerir as fmanças públicas pela participação da população local na definição dos investimentos governamentais através do chamado Orçamento Participativo - OP. A partir de 1988 uma experiência de participação popular na Prefeitura Municipal de Porto Alegre, RS, tomou possível discutir a alocação dos recursos públicos priorizando as necessidades apontadas pela população. A excelência dos resultados alcançados fez com que a Organização das Nações Unidas - ONU, recomendasse o OP como um instrumento de democratização das relações entre o Estado e a sociedade. Em 1995 é criado no município do Rio de Janeiro o Fórum do Popular do Orçamento com o objetivo de divulgar informações e aprofundar as discussões a respeito do orçamento público municipal. Em 2001 é sancionada a lei que dispõe sobre a utilização do OP pelo governo municipal. Sem regulamentação adequada, a lei não vem sendo aplicada. O presente trabalho procurou conhecer a opinião dos diversos atores envolvidos no processo de implantação do OP no Rio de Janeiro. Pode-se comprovar a impossibilidade da aplicação do instrumento de gestão pela falta de vontade política do Poder Executivo e pela insuficiente mobilização da sociedade.

Auditoria de tecnologia da informação na administração pública: o caso dos municípios do Estado do Rio de Janeiro

A difusão das doutrinas de gerenciamento orientadas para resultados no Brasil tem levado as organizações públicas a realizarem investimentos relevantes em tecnologia da informação como um componente de transparência para as ações governamentais e como suporte para a tomada de decisões pelos gestores públicos. O uso intensivo da informática em um mundo cada vez mais interconectado expõe a administração pública a novos tipos de ameaças e vulnerabilidades. Nesse contexto, as entidades de fiscalização devem ampliar sua forma de atuação, realizando controles mais rigorosos por meio de técnicas próprias de auditorias de tecnologia da informação, que visam assegurar a integridade e segurança dos dados que trafegam pelas redes e sistemas de informação. O objetivo da presente pesquisa consistiu em identificar as principais impropriedades associadas ao uso da informática nas administrações municipais sob a jurisdição do TCE-RJ, por meio do estudo de caso de sua experiência na realização de auditorias operacionais em tecnologia da informação. A pesquisa foi realizada com base na literatura e na análise dos achados das auditorias de sistemas, mostrando que este tipo de auditoria tem contribuído para tornar a gestão pública municipal mais eficiente, eficaz e transparente.