268 resultados para Poder Executivo, Brasil, 1907
Resumo:
A tese apresenta trs ensaios empricos sobre os padres decisrios de magistrados no Brasil, elaborados partir de bases de dados inditas e de larga escala, que contm detalhes de dezenas de milhares de processos judiciais na primeira e na segunda instncia. As bases de dados so coletadas pelo prprio autor atravs de programas-rob de coleta em massa de informaes, aplicados aos "links" de acompanhamento processual de tribunais estaduais no Brasil (Paran, Minas Gerais e Santa Catarina). O primeiro artigo avalia - com base em modelo estatstico - a importncia de fatores extra-legais sobre os resultados de aes judiciais, na Justia Estadual do Paran. Isto , se os juzes favorecem sistematicamente a parte hipossuficiente (beneficiria de Assistncia Judiciria Gratuita). No segundo artigo, estuda-se a relao entre a durao de aes cveis no primeiro grau e a probabilidade de reforma da sentena, utilizando-se dados da Justia Estadual de Minas Gerais. O objetivo avaliar se existe um dilema entre a durao e a qualidade das sentenas. Dito de outra forma, se existe um dilema entre a observncia do direito ao devido processo legal e a celeridade processual. O ltimo artigo teste a hiptese - no mbito de apelaes criminais e incidentes recursais no Tribunal de Justia de Santa Catarina - de que as origens profissionais dos desembargadores influenciam seus padres decisrios. Isto , testa-se a hiptese de que desembargadores/relatores oriundos da carreira da advocacia so mais "garantistas" ( e desembargadores oriundos da carreira do Ministrio Pblico so menos "garantistas") relativamente aos seus pares oriundos da carreira da magistratura. Testam-se as hipteses com base em um modelo estatstico que explica a probabilidade de uma deciso recursal favorvel ao ru, em funo da origem de carreira do relator do recurso, alm de um conjunto de caractersticas do processo e do rgo julgador.
Resumo:
Este trabalho procurar analisar a validade da Paridade do Poder de Compra entre regies metropolitanas do Brasil atravs do ndice de Preos do Consumidor Amplo (IPCA). Para isso foram realizados testes de raiz unitria para modelos lineares e no lineares, sobre cinco grupos do IPCA: ndice Geral, Administrados, Bens Comercializveis, Bens No Comercializveis e Alimentos no Domiclio. O banco de dados utilizado compreende o perodo de 1991 a 2013 e os testes foram realizados sobre 550 sries, comparando-se todos os pares possveis de regies. Sob o modelo linear, no foi possvel validar a PPC para a maioria das sries atravs do teste de raiz unitria DF-GLS, o que diferente do esperado, uma vez que a anlise intranacional elimina os efeitos da taxa de cmbio e reduz a influncia dos custos de transaes sobre as condies de arbitragem. J o resultado do modelo no linear, realizado atravs do teste de Kapetanios, confirmou a estacionariedade de 203 sries, de tal forma que podemos afirmar que a PPC vlida para praticamente todos os pares possveis de regies metropolitanas abrangidas pelo IPCA nos cinco grupos estudados. Alm disso, possvel observar que as sries apresentam maiores desvios entre os anos de 1991 e 1994, perodo marcado por grande instabilidade macroeconmica no Brasil e de sucessivos planos econmicos que no funcionaram. Aps o incio do plano real, em 1994, a relao da variao de preos entre regies apresenta menor volatilidade e uma convergncia mais rpida.
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Considerando que a anlise do grau de democratizao das relaes civis- militares, conforme proposto por Barany (2012) est diretamente associada anlise das interaes entre Estado e Foras Armadas; sociedade e Foras Armadas; e Estado e sociedade, e ainda, que o Brasil se encontra em estgio slido de democratizao, este trabalho buscou avaliar a influncia poltica da Fora Area Brasileira nas relaes civis- militares, por meio de trs aspectos: (1) a anlise do oramento da Fora Area em relao ao Exrcito Brasileiro e a Marinha do Brasil, de 2004 a 2014, (2) a participao da Fora Area em cargos do Executivo, comparada s demais Foras, de 2012 a 2013, e (3) a interao da Fora Area com a Academia atualmente. A suposio de que a Fora Area possui menos influncia poltica em relao ao Exrcito e Marinha foi rejeitada, por no terem sido identificadas evidncias de precedncia poltica de uma Fora em relao s outras, nas medidas analisadas.
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Desde meados dos anos 1990 o ambiente de negcios brasileiro tem passado por um relevante incremento na sofisticao da modelagem de estruturas societrias para grandes empreendimentos, um tipo de conhecimento que, porm, fica na maior parte restrito aos participantes desses empreendimentos e seus assessores jurdicos e financeiros. No caso da estruturao societria da Brasil Telecom, entretanto, foi possvel ter acesso a todos os documentos e informaes necessrios ao estudo dessa estrutura, devido enorme quantidade de litgios judiciais em que essa companhia esteve envolvida por quase dez anos, nos quais se pode obter a maior parte dos documentos analisados neste trabalho. Esse material precioso, pois o caso da Brasil Telecom, conhecido como um dos maiores do direito societrio brasileiro, tem uma peculiaridade muito importante: o grupo era gerido por um acionista minoritrio, o grupo Opportunity, que exerceu poder de controle durante esses dez anos, apesar de sua diminuta participao societria e da forte oposio que sofreu dos acionistas majoritrios por quase todo o tempo em que exerceu esse poder. O objetivo desse trabalho revelar as tcnicas jurdicas que permitiram o exerccio desse poder, bem como buscar entender por que, apesar de tanta oposio dos demais acionistas e da enorme litigiosidade, anos transcorreram at que o Opportunity fosse definitivamente afastado da administrao e do exerccio do poder de controle da Brasil Telecom.
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O estudo gera estimativas para a perda de Bem-Estar que resulta da estrutura da mercado vigente para o setor de cerveja no Brasil. Atravs de um modelo economtrico com sistemas de equaes simultneas, colocados sob uma estrutura de painel, so estimadas as elasticidades-preo e preo-cruzadas que exibem, via de regra, o comportamento previsto pela teoria. Estas quando empregadas a um modelo de variaes conjecturais desenvolvido para oligoplio, fornecem uma medida de perda de bem-estar como proporo da receita total do setor. O exerccio repetido para diferentes valores do parmetro de variao conjectural, e diferentes suposies a respeito da eficincia das firmas participantes. Os resultados indicam que as perdas associadas ao poder de mercado so significativas.
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O objetivo deste trabalho avaliar a competitividade do gro de caf brasileiro no mercado americano. Diante das caractersticas particulares do mercado de gro de caf verde, da variedade de possveis interaes estratgicas entre os competidores e da escassez de observaes de qualidade, procura-se demonstrar neste estudo que a abordagem da demanda residual a tcnica mais adequada para atingir este fim. Estimamos a elasticidade da curva de demanda residual dos principais exportadores de caf para os EUA atravs dos mtodos de mnimos quadrados ordinrios, mnimos quadrados dois estgios, mnimos quadrados trs estgios e SUR. Observa-se, a partir dos resultados obtidos, poucos indcios de que o gro de caf verde brasileiro, tanto do tipo arabica quanto dos demais, tenha um grau de competitividade significativo no mercado americano.
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Cada mercado tem as suas caractersticas prprias que o torna genuno e que o aproxima de determinada estrutura, identificar qual a estrutura que melhor caracteriza um mercado um exerccio composto por varias etapas, sendo que nesta dissertao proponho-me a realizar alguns exerccios para identificar qual a melhor estrutura que caracteriza o mercado bancrio no Brasil e em Portugal. Um dos exerccios realizados foi encontrar qual o tamanho relativo das empresas que compem a indstria sendo que este exerccio ser realizado com a ajuda de vrios ndices de concentrao, medidas de volatilidade e at do instrumental grfico. O outro exerccio concretizado foi testar segundo uma metodologia emprica avanada por Panzar e Rosse (1987) se em algum dos mercados existia poder de mercado e assim sendo qual seria a melhor estrutura que caracterizava cada pais. Realizei este tipo de exerccio porque no primeiro exerccio apenas se constata o nvel de concentrao de um mercado e como eu esclareo mais a frente um mercado ser fortemente concentrado no prova a existncia de poder de mercado.O primeiro exerccio indica algumas particularidades de cada mercado, sendo que conclui que aparentemente o mercado em Portugal mais concentrado do que no Brasil para a maioria das variveis analisadas.J no segundo exerccio chega-se a concluso que existe algum poder de mercado em ambos os paises e que a estrutura de mercado que melhor caracteriza ambos os paises a concorrncia monopolstica.Este trabalho uma boa demonstrao que mercado com caractersticas distintas e com nveis de concentrao diferentes podem ser representados pela mesma estrutura de mercado.
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Esse trabalho discute 3 ndices alternativos de atividade econmica para o Brasil e, a partir dos mesmos, busca estabelecer uma cronologia de recesses para o passado recente da economia brasileira. Isso feito incorporando nossa pesquisa parte da experincia americana de quase um sculo de pesquisas sobre ciclos de negcios - da NBER e do TeB. Decidiu-se considerar aqui uma gama de possveis indicadores coincidentes e antecedentes - uns baseados em mtodos heursticos e outros baseados em sofisticadas tcnicas estatstico-economtricas - de forma a poder comparar seus resultados vis--vis a nossa pouca experincia de cronologia de recesses. Alm disso, houve um grande esforo de construo de sries coincidentes atividade econmica, pois nem todas estavam disponveis na abrangncia e extenso necessrias. A partir dos resultados de uma bateria de testes estatsticos, e tambm levando em conta a simplicidade de clculo, conclumos por sugerir que o ndice brasileiro deva seguir a metodologia do TeE.
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Este trabalho mostra que no s a tendncia de longo prazo (de 1970 at 1993) dos investimento pblicos em infraestrutura como proporo do produto declinante mas que esta queda vem se acelerando recentemente. Os investimentos em energia reduziram-se em dois teros nos ltimos dez anos e estes se concentram quase que inteiramente em duas usinas. Os investimentos em portos e ferrovias esto a nveis que provavelmente no repem o capital depreciado ( o investimento na malha ferroviria hoje 10% do que era em 1980). Menos da metade das rodovias federais esto em boas condies e todas evidncias indicam que essa situao se estende ao resto da malha rodoviria. A situao do setor de telecomunicaes. embora os investimentos em termos absolutos tenham aumentado nos ltimos anos, tambm precria, o que evidenciado pela escassez de linhas, o alto preo dos servios e atraso tecnolgico. A concluso imediata e tambm sombria: se esta tendncia no for revertida decididamente no prximo governo, seja atravs de investimentos pblicos diretos ou parcerias e/ou vendas para o setor privado. muito provavelmente a taxa de crescimento do produto e da produtividade da economia brasileira encontrar limites rgidos em um futuro bem prximo. O desafio colocado para o prximo governo de no s recuperar parte da infraestrutura que se encontra deteriorada mas tambm ampli-la de forma a fazer frente s necessidades atuais e futuras da economia. Se o poder pblico possui capacidade financeira para tal empreitada uma questo em aberto, mas dado o volume de recursos necessrios (que a prxima administrao calcula ser de 70 bilhes de reais) e a crise financeira e administrativa que o Estado brasileiro enfrenta. as perspectivas nos parecem ruins. Ao nosso entender. sem acelerar os atuais programas de parceria com a iniciativa privada e sem a ampliao do atual programa de desestatizao para as reas de energia. comunicao e transporte dificilmente o Estado conseguir implementar o amplo programa de investimentos em infraestrutura que o pas necessita.
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Esta dissertao apresenta diferentes metodologias de construo de indicadores antecedentes compostos de atividade econmica comparando os resultados obtidos por cada de acordo com seu poder de antecipao dos movimentos cclicos da indstria brasileira. Entre as metodologias testadas incluem-se: i) a tradicional, proposta pelo National Bureau of Economic Research (NBER) na dcada de 60, adaptada e melhorada ao longo dos anos por instituies como a OCDE, The Conference Board e outros; ii) a seleo de variveis por meio de testes de causalidade de Granger, e iii) seleo e pesos determinados por meio de regresso mltipla. A qualidade dos indicadores antecedentes compostos criados foi avaliada fora da amostra, com base na sua capacidade em antecipar, de forma regular e estvel, os pontos de reverso do ciclo de crescimento da indstria brasileira e levando em considerao a conformidade cclica geral em relao varivel de referncia.
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O objetivo deste trabalho trazer elementos que contribuam para a compreenso do processo histrico de inveno da cancerologia enquanto um sub-campo da medicina no Brasil, estudando a sua institucionalizao, a implementao de aes estatais de combate doena. Esse processo se deu segundo temporalidades e etapas diversas, sendo uma destas, inicial e de fundamental importncia, a imposio do reconhecimento do cncer, tanto no meio mdico quanto no poder pblico, e tambm na populao de maneira mais ampla, como um problema importante a ser combatido. Na base de tudo isso, como se procura mostrar, estavam as estratgias de um conjunto de agentes que, investindo no reconhecimento e no combate ao cncer, o que no se deu de modo linear, ou sem retrocessos, tendo em vista que o reduzido espao destinado doena entre as patologias priorizveis pelos administradores pblicos, criaram espaos prprios de projeo e prestgio tambm para si mesmos. Os peridicos mdico-cientficos Revista Brasileira de Cancerologia, rgo oficial do Servio Nacional de Cncer e Arquivos de Oncologia, rgo oficial da Liga Baiana de Combate ao Cncer, os primeiros a tratar do tema cncer no Brasil, foram suportes importantes nas lutas pelo reconhecimento da doena, e da sua objetivao enquanto especialidade mdica, bem como nas disputas de memria em torno de quais foram os agentes centrais de todo esse processo.
Resumo:
O objetivo deste artigo examinar como as decises de taxa de juros bsica no Brasil (um forte mecanismo de sinalizao em poltica monetria) afetam a estrutura a termo da curva de juros. Diferentemente de outros trabalhos sobre o caso brasileiro, este avalia a evoluo da previsibilidade das decises de poltica monetria aps a introduo do regime de metas de inflao e, tambm, compara esta evoluo com outros pases. A metodologia utilizada um estudo de eventos em 2 perodos distintos: entre jan/2000 e ago/2003, aps a introduo do regime de metas de inflao, e entre set/2003 e jul/2008, quando o regime de metas atinge certa maturidade. Os resultados indicam que: 1) os efeitos surpresa na curva de juros esto menores; 2) o poder explicativo das aes de poltica monetria aumentou; 3) o mercado tem efetuado o ajuste das expectativas de deciso sobre a taxa de juros com antecedncia de 3 dias; 4) a previsibilidade e transparncia das decises de poltica monetria no Brasil aumentaram e esto prximas daquelas observadas nos EUA e Alemanha e superiores ao caso italiano e britnico.
Resumo:
Os empresrios industriais e a burocracia pblica formaram um pacto poltico que foi dominante no Brasil desde os anos 1930 at os anos 1980. O nacional-desenvolvimento era a estratgia de desenvolvimento que esse grupo adotou. Entretanto, o desastre econmico e poltico que o Plano Cruzado (1986) representou e a hegemonia mundial do neoliberalismo desde os anos 1980 foram determinantes na sua perda de poder desde o incio dos anos 1990. Nessa dcada, a FIESP e o IEDI no foram capazes de apresentar um discurso alternativo ao discurso ento dominante neoliberal. Desde os anos 2000, porm, e particularmente desde o governo Lula, existem sinais de que esto reorganizando seu discurso e dando um contedo macroeconmico mais consistente com o controle da inflao e o crescimento econmico.
Resumo:
A morosidade do Poder Judicirio enquanto prestador de um servio essencial problema complexo. Decorre de vrias causas, algumas cujo enfrentamento possvel a partir de iniciativas do prprio Judicirio, as causas internas. Outras, dependentes de soluo a partir da interveno de outros Poderes e de terceiros, as causas externas. Todas contribuem para o problema, mas aquelas geralmente apontadas como as mais importantes no podem ser assim admitidas simplesmente. A gesto de cada unidade, no somatrio de iniciativas, aliada utilizao de ferramentas tpicas da cincia da Administrao so solues viveis para a lentido. A mudana de cultura e o reconhecimento que a prpria instituio pode promover a reforma da Justia so as primeiras e imprescindveis providncias. O incentivo criatividade e inovao o caminho a ser trilhado. O Poder Judicirio necessita estabelecer e incentivar processo sistemtico de inovao como forma de alterar processos de trabalho na busca da eficincia da prestao jurisdicional. Cabe aos juizes, em especial, assumir este papel e liderar o processo de mudana.
