A justiciabilidade dos direitos sociais no sistema interamericano: desafios e perspectivas

O presente trabalho sopesa a justiciabilidade dos direitos sociais no Sistema Interamericano. Para que tal análise pudesse ser realizada, em primeiro lugar, foi necessária a compreensão do que sejam direitos sociais (principalmente direito à saúde) e como derivam dos direitos fundamentais. Essa foi a melhor maneira de introduzir o tema para que houvesse real compreensão do motivo pelo qual seria complicada a existência de decisões que se referissem à violação de direitos sociais. O trabalho se desenvolve de forma a apresentar o Sistema Interamericano, suas formas de buscar proteger os direitos sociais e também de garantir sua manutenção. Por fim, o trabalho ainda apresenta conceitos como reserva do possível, soberania nacional e teoria do custo dos direitos como sendo obstáculos para a existência de decisões que privilegiam os direitos sociais. A conclusão da presente pesquisa, ainda não que fechada por conta de seu dinamismo, constatou que os obstáculos apresentados pela maioria da doutrina, em verdade, não serviriam de motivo para a não observância dos direitos sociais nas fundamentações das decisões do Sistema Interamericano, restando somente a possibilidade de um não desejo de intromissão em política pública interna.

"Trabalhadores favelados": identificação da favelas e movimentos sociais no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte

A tese aborda o processo de identificação das favelas e sua apropriação pelos movimentos de “trabalhadores favelados”. Em A Invenção das Favelas (2005), Valladares discutiu as favelas como uma representação e invenção social do século XX. Partindo desse marco analítico compartilhado e discutido por outros autores, construímos uma escala de comparação entre Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Na primeira parte da tese, compreendemos essa representação como o resultado de um processo identificação. Como observou Noriel, em L’Identification (2006), o Estado moderno foi um dos maiores produtores de tecnologias de identificação, dispositivos de poder que visam conhecer, classificar e governar as populações num dado território. Investigamos como as práticas estatais no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte constituíram representações das favelas, delineando um discurso e um dispositivo de poder sobre os territórios da pobreza através de legislações, censos e comissões de estudo. As analogias, particularidades e trocas instituídas no processo de identificação são analisadas, observando a formação de uma retórica da marginalidade social no âmbito do Estado, reproduzindo estigmas sociais, mas também gerando oportunidades para reivindicação de direitos. Nesse sentido, na segunda parte da tese, analisamos os movimentos dos “trabalhadores favelados”, organizados pela União dos Trabalhadores Favelados (UTF) no Rio de Janeiro e Federação dos Trabalhadores Favelados de Belo Horizonte (FTFBH). Compreendemos a forma como esses movimentos sociais organizaram repertórios de ação, apropriando-se da identificação das favelas para reivindicar direitos, mobilizaram-se eleitoralmente, vinculando-se a grupos de esquerda, e propuseram projetos de reforma urbana.

Saiba como foi, minuto a minuto, a repercussão do debate promovido pela CNBB, na última terça-feira (16/9), nas redes sociais

As políticas de combate à fome e as propostas de reforma política estiveram entre os temas mais debatidos nas redes sociais durante o debate presidencial promovido ontem pela CNBB. Nas quase duas horas e meia em que os candidatos discutiram posições em torno de diversas questões, foram registradas cerca de 53 mil menções relativas ao debate, das quais 23 mil se referiram a “fome”, “reforma política” e “democracia” – indicando que políticas de segurança alimentar encontram amparo entre os eleitores, mas também que, diante de um quadro de crise de representação, a discussão sobre reforma institucional possui respaldo social.

Debate aponta políticas sociais e economia como destaques no segundo turno

Informação retirada do Jornal O Globo

Primeiro debate do 2º turno é marcado por menções sobre corrupção e programas sociais

O primeiro debate do segundo turno entre os candidatos à Presidência, realizado ontem (14) à noite, foi marcado por denúncias de corrupção de ambas as partes e por discussões em torno de programas sociais, seguidas por questões ligadas à economia. Os temas comportamentais, como aborto, drogas e homofobia, que marcaram os debates no primeiro turno, ficaram em segundo plano, marcando uma importante diferença entre a agenda pública debatida antes de 5 de outubro pelos candidatos e a agenda que se coloca para a etapa final da campanha.

Crise hídrica no Sudeste repercute nas redes sociais

A crescente preocupação com a crise hídrica e com uma eventual crise energética na região Sudeste do Brasil, em curto/médio prazo, se reflete nas redes sociais. A Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas monitorou as menções ao assunto, ao longo da última semana, e identificou grande aumento no volume de postagens a partir do último domingo, 12 de outubro. O gráfico abaixo ajuda a visualizar este ponto: dobrou o número de menções ao problema da água no Sudeste entre o início e o fim da atual semana – de 10 mil/dia para 20 mil/dia.

Último debate da eleição tem menções a corrupção, políticas sociais e água

O quarto e último debate do 2º turno entre os candidatos à Presidência da República, ocorrido nesta sexta-feira, 24 de outubro, (24), apresentou grande número de menções nas redes sociais à corrupção, às políticas sociais e à crise hídrica. O debate mais propositivo do segundo turno teve reflexos nas redes: foi o maior volume de menções registrado nos debates em 2014. A pauta das discussões online seguiu a tendência do último debate de mesclar referências aos casos de corrupção e aos programas sociais, principalmente de educação e habitação.

Redes sociais retratam eleição mais polarizada da história recente do Brasil

Na expectativa pelo resultado das eleições presidenciais – que acabaram sendo as mais disputadas e polarizadas do Brasil desde a redemocratização –, os cidadãos brasileiros marcaram presença de forma maciça nas redes sociais ao longo do domingo. Em participação no Jornal das 18h da GloboNews, o Diretor da FGV-DAPP (Diretoria de Análise de Políticas Públicas), Marco Aurélio Ruediger, analisou o volume de menções durante a eleição.

ENEM atinge marca de 1,1 milhão de menções nas redes sociais durante fim de semana

Realizado neste fim de semana, o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) atraiu grande mobilização nas redes sociais e bateu a marca de 1 milhão e 110 mil menções no Twitter entre sábado e a manhã de segunda. Principal assunto do microblog ao longo da última semana, o Exame ficou amplamente destacado em várias regiões do Brasil, conforme análise do Pulso do País, ferramenta de monitoramento e análise de rede da FGV-DAPP. O pico de postagens aconteceu por volta das 18h de sábado – com média de 40 posts por segundo.

Insatisfação com serviço aparece nas redes sociais

O Norte e o Sudeste têm concentrado nos últimos dias as menções na internet acrises de abastecimento de água, revelando a preocupação com a insegurança hídrica em cidades dessas regiões. O retrato da insatisfação nas redes sociais reflete uma realidade de baixos investimentos em saneamento básico no país e reforça o cenário de descontentamento disseminado com a qualidade dos serviços públicos em geral.

Nas redes sociais, o luto: menções a presidenciável aumentam cem vezes no Twitter

Entre as primeiras informações desencontradas sobre um acidente de helicóptero em Santos até a notícia consolidadada morte de um presidenciável em um jatinho particular, as redes sociais foram do boato ao luto pela morte de Eduardo Campos. Levantamento feito pela Fundação Getulio Vargas para O GLOBO mostra que uma grande mobilização na internet ocorreu em volta do nome de Campos. A quantidade de menções ao ex-governador, quando comparada com a sua habitual média, foi multiplicada cem vezes.

Segundo turno da eleição presidencial foi marcado por forte polarização nas redes sociais

Jornal da Globo News, apresentado por Leilane Neubarth.

A história do "turismo social" no Serviço Social do Comércio - SP

Este trabalho é fruto de uma investigação realizada no doutorado em História, Política e Bens Culturais do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getulio Vargas - orientada pela profa. Dra. Bianca Freire-Medeiros - acerca da constituição e implementação do turismo social no Serviço Social do Comércio do estado de São Paulo (Sesc-SP), examinando as circunstâncias em que o lazer e as experiências turísticas tornam-se relevantes nas políticas e ações da entidade. Procurou-se entender as transformações e readequações que nortearam as iniciativas da instituição e como as modificações no conceito de turismo social no Brasil e no mundo vêm dialogando com suas diretrizes, posturas e intenções. A metodologia privilegiada na pesquisa foi a história oral temática, no intuito de fazer o registro da história do envolvimento de profissionais com o turismo social do Sesc-SP. Foram realizadas vinte e duas entrevistas com (ex)profissionais e feitas algumas visitas à Biblioteca do departamento nacional do Sesc (Sesc-DN) e ao setor de memória e documentação (Sesc-Memórias) do departamento regional paulista do Sesc, lugares que congregam documentos importantes relacionados à história do turismo na instituição. Espacialmente a pesquisa situa-se no Sesc-SP, repartição atuante e “atenta” às ideias e mudanças envolvendo o turismo social, e representativa na história do fenômeno, no Brasil e no mundo. A circunscrição temporal da pesquisa abarca desde 1979 - ano em que o Sesc de São Paulo passa a desenvolver excursões, passeios e viagens com maior frequência e tenta se aprofundar conceitualmente do turismo social ao se aproximar de órgãos internacionais de relevância política e científica na área - até as ações realizadas em 2013, ano no qual termino a pesquisa de campo e as entrevistas. Durante a trajetória da pesquisa, dialoguei com o período que antecede este recorte, acerca dos empreendimentos do Sesc relacionados as práticas de lazer e turismo, gerando o capítulo 2. Antes, no capítulo 1, tentei reconhecer o lugar do turismo social na história das atividades turísticas no mundo, entendendo-o enquanto oportunidade de efetivação do direito ao lazer. Para alcance dos intentos da tese, como fontes foram utilizados documentos produzidos em âmbito institucional, articulados com a fala dos indivíduos entrevistados, trabalho conjugado especialmente no capítulo 3, em que trago reflexões a respeito do turismo social desenvolvido pelo Sesc-SP. Dentre as análises alvitradas, descrevo a dificuldade encontrada pela entidade ao expandir suas atividades turísticas, vindo a sofrer represálias do setor privado. Deve-se destacar que foi possível perceber a metamorfose conceitual/prática por qual passara o turismo social no Sesc-SP, agregando diferentes conteúdos ao fenômeno e modificando seus processos de trabalho e práticas profissionais. Ressalto ainda o papel ideológico da administração regional do Sesc-SP dentro do Serviço Social do Comércio no Brasil, notadamente na área do turismo. Por fim, envolvo no debate da tese as políticas sociais de turismo, compreendido enquanto possibilidade de lazer.

FGV/DAPP analisa repercussão do resultado negativo do PIB nas redes sociais

Jornal da Globo News apresentado por Leilane Neubarth

Documento divulgado pela Igreja Católica motiva debates nas redes sociais

Pesquisadora da FGV/DAPP, Daniela Tranches de Melo, comenta repercussão do texto final do Sínodo nas redes sociais no jornal da Globo News.