Museus comunitários no Brasil: o Ponto de Memória Museu do Taquaril

O Museu do Taquaril, criado em 2010, é estudado como instituição museológica contemporânea, como museu comunitário, como iniciativa impulsionada pelo setor governamental por meio da Ação-Piloto do programa Pontos de Memória, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Com investigação realizada por meio de pesquisa documental e entrevistas, complementada por consulta a outras fontes, são descritos e analisados: o contexto de surgimento do Museu do Taquaril, etapas e processos de sua criação e de seu estabelecimento, desafios enfrentados e perspectivas para sua continuidade. O estudo é feito a partir de revisão de literatura sobre o desenvolvimento, a transformação e a diversificação dos museus no ocidente, observados como ferramentas utilizadas em processos sociais de construção de memórias e afirmação de identidades. São focalizados a chamada nova museologia e o surgimento em anos recentes de museus de cunho social, associados ao atendimento mais democrático de interesses da sociedade. É abordado o contexto nacional atual de implementação de políticas culturais inclusivas e de uma política pública nacional específica para o setor museal. Observa-se que a trajetória do Museu do Taquaril, iniciativa inserida nesse cenário, é impactada por agentes e circunstâncias do contexto interno da instituição e da comunidade local, assim como do contexto externo, especialmente a atuação do Ibram e o programa Pontos de Memória. Conclui-se que ainda há obstáculos a serem enfrentados pelo Museu do Taquaril para sua consolidação como museu comunitário.

Mobilidade em potência e discurso publicitário na sociedade contemporânea globalizada: Brasil, 1982-2014

No mundo, hoje, tudo está em movimento. Pessoas, objetos, valores, informação e imagens circulam cada dia mais intensa e extensamente em um ambiente social fluido, em rede e de riscos. Quando a mobilidade torna-se parte importante da experiência cotidiana e os deslocamentos físicos, geográficos, virtuais ou imaginativos tomam a frente nas relações e alteram radicalmente os modos de vida em todas as esferas - social, cultural, política e econômica -, nesse momento uma cultura da mobilidade se impõe e envolve a todos em novas possibilidades e experiências, assim como, em novos constrangimentos, riscos e discursos que devem ser estudados. O cada dia mais intenso imbricamento entre a cultura da mobilidade e o discurso publicitário constitui a base que sustenta a tese e que delineia as duas premissas fundamentais do estudo: a primeira, de que as coisas do mundo chegam até o sujeito apesar de sua imobilidade, por meio dos objetos, das informações e das imagens que circulam globalmente; e, a segunda premissa, de que a despeito de seu caráter comercial, persuasivo e de vendas, a publicidade também pode ser encarada como um bem cultural que expressa a cultura da qual faz parte. É na articulação destas duas premissas que reside o interesse primordial e o objeto de estudo da pesquisa: ao considerar o fazer publicitário como representação da sociedade, investigar, a partir da perspectiva do Paradigma das Novas Mobilidades, como o movimento é expresso discursivamente na publicidade das marcas globais. A interpretação do discurso publicitário global teve como objetivo validar a hipótese de que há um consumo de (i)mobilidade sendo feito quando o indivíduo sai em busca de objetos que, a partir de sua disponibilidade (ready-to-handness) e potencial de uso em relação ao ambiente (affordance), suportem sua (i)mobilidade cotidiana com certa estabilidade e menor risco. O locus da investigação é o Brasil e o estudo focou sua análise nos 32 anos relativos ao período de 1982 a 2014. Foram selecionados anúncios de marcas veiculados na revista Veja durante o período de três Copas do Mundo FIFA: de 1982, na Espanha; de 1998, na França; e de 2014, no Brasil, que cobrem o período proposto pela pesquisa.

O bibliotecário perfeito: o historiador Ramiz Galvão na Biblioteca Nacional

Em 1870, o jovem e praticamente desconhecido Benjamin Franklin Ramiz Galvão foi nomeado para ocupar o cargo de diretor da Biblioteca Nacional, posto do qual saiu doze anos depois, já como intelectual consagrado, para assumir a função de tutor dos netos de D. Pedro II. Durante o período em que esteve à frente desta instituição, Ramiz Galvão projetou fazer daquele espaço a biblioteca da nação brasileira. Isso significava construir uma instituição cuja função fosse salvaguardar o patrimônio documental brasileiro, torná-lo disponível a um público especializado e estimular estudos sobre a história e a geografia do país. O objetivo era fazer da Biblioteca Nacional um lugar de referência, sintonizada com suas congêneres europeias e em diálogo com os meios letrados nacionais. Nesse sentido, a atuação de Galvão foi fundamental para a construção de uma rede de sociabilidade que o ligava a estudiosos, livreiros, bibliófilos e bibliotecários de diversos lugares do Brasil, da América e da Europa. Esta tese analisa a proposta de reformulação da Biblioteca Nacional empreendida por Ramiz Galvão, buscando associá-la a um projeto maior de construção da nação brasileira. Para isso, investigaremos três elementos que consideramos principais desse trabalho de edificação de uma Biblioteca nacional: 1) a construção de uma rotina de serviços, que foi capaz de transformar o pequeno espaço com livros da antiga Biblioteca Real na mais importante biblioteca do Brasil; 2) o esforço de aquisição e de seleção de um patrimônio documental brasileiro e sua divulgação em publicações como os Anais da Biblioteca Nacional e o Catálogo da Exposição de História do Brasil, dois de seus mais importantes empreendimentos como diretor; 3) a atuação de Ramiz Galvão como mediador cultural no ambiente letrado brasileiro do final do século XIX.

Reforma tributária no Brasil: histórico, necessidades e propostas

O presente trabalho aborda o processo de reforma tributária no Brasil. Partimos da análise dos principais fatos da história econômica do país que justificaram a reforma tributária de 1966. Após, elencamos as principais alterações ocorridas na legislação tributária no período entre a instituição do Código Tributário Nacional (1966) e a promulgação da Constituição Federal de 1988, que representa a última grande reforma tributária no Brasil. Estudamos as mudanças ocorridas na legislação tributária no período pós 1988, afim de se verificar a necessidade de reforma tributária no sistema brasileiro atual. Concluímos pela necessidade de reforma tributária no Brasil sob seis diferentes aspectos: federalismo, orçamento, renda, patrimônio, consumo e contribuições sociais. Analisamos as propostas de reforma tributária, elaboradas pelo Poder Executivo no período pós 1988 até o ano de 2008, de forma a examinar se tais propostas contemplavam as necessidades de reforma tributária apontadas. Indagamos o porquê de tais propostas não terem sido aprovadas, de forma que, nos dias atuais, o país ainda necessita de outra reforma tributária.

Diretrizes para a elaboração de um novo manual do liquidante da SUSEP

As intervenções do Poder Público em entidades privadas são necessárias em certas circunstâncias. Independentemente do tipo de intervenção, os agentes intervenientes devem zelar pelo interesse público e esforçar-se para que a intervenção ocorra na medida necessária, com qualidade e com eficiência. Será abordado assunto relacionado à intervenção do Poder Público, na figura da Superintendência de Seguros Privados (Susep), autoridade que recebeu do Ministério da Fazenda competências de controlar, regular e fiscalizar importantes instituições: seguradoras, resseguradores locais, entidades abertas de previdência complementar e entidades de capitalização. Nesse contexto, os estudos se restringirão à Liquidação Extrajudicial, intervenção que ocorre quando há indícios de crises econômicofinanceiras, de insolvência ou de gestão, dentre outras circunstâncias. A Susep nomeia um liquidante para executar os procedimentos e acompanha a respectiva gestão, cujo foco principal deve ser a quitação das dívidas com os credores. Tem sido observada baixa eficiência na gestão das entidades em Liquidação Extrajudicial, o que pode em parte relevante ser decorrente da falta de diretrizes para a elaboração de um Manual do Liquidante que induza a práticas eficientes de gestão. É, pois, objetivo desse trabalho propor diretrizes para a elaboração desse Manual. A metodologia de pesquisa será a revisão bibliográfica, pesquisa documental e a coleta da opinião de liquidantes e de especialistas em Liquidação Extrajudicial. Será pesquisado como algumas autoridades nacionais ou internacionais lidam com a Liquidação Extrajudicial. Acreditamos que o assunto aqui tratado é de grande relevância social, pois ineficiências na execução dessas Liquidações Extrajudiciais podem prejudicar credores, acionistas e gerar desperdícios de tempo e de recursos do Poder Público quando do acompanhamento do regime liquidatário. No final do trabalho encontramos o resultado da pesquisa: as diretrizes propostas para a elaboração do novo Manual do Liquidante da Susep.

Conselhos gestores em unidades de conservação: caracterização da efetividade na perspectiva dos stakeholders

A participação de atores sociais na governabilidade e na aplicabilidade de políticas públicas no Brasil é tema recorrente em debates da gestão pública (SANTANA, 2011; TENÓRIO, 2002; NASCIMENTO, 1967), e tem sido defendida por organismos de defesa da sustentabilidade e da preservação ambiental como elemento imprescindível para a gestão de territórios naturais (VAN DE KERKHOF, 2006; UICN, 2011; HOCKINGS ET AL, 2006; BRASIL, 2013; ERVIN, 2003a; BRASIL, 2002; 2014). Para a política ambiental em vigência no Brasil, os conselhos gestores de políticas públicas, tradicionais espaços de consulta e controle social das políticas públicas, encontram-se legalmente institucionalizados como fóruns para garantir a participação de atores sociais na gestão das chamadas unidades de conservação, as UCs (BRASIL, 2000; 2002). Entretanto, o respaldo institucional não se traduz por si só em participação social na gestão destes territórios e o cenário é o de um grau reduzido de conselhos gestores em atividade. O presente trabalho assumiu o desafio de identificar os aspectos que caracterizam a efetividade dos conselhos gestores em sua atuação, sob a perspectiva dos atores que integram estes espaços. Para tanto, foi aplicada uma metodologia de caráter exploratório, adotando-se métodos de análise qualitativa a partir da aplicação de entrevistas semiestruturadas em profundidade. Com o apoio de especialistas em gestão socioambiental, identificou-se conselhos gestores apontados como referências por sua efetividade. E, a partir da perspectiva de especialistas e dos atores que integram tais conselhos gestores em atividade (stakeholders), foi possível compreender variáveis determinantes e fatores como instrumentos e dinâmicas que contribuem para uma atuação efetiva. Concluiu-se que o arcabouço legal e institucional que respalda a existência dos conselhos em unidades de conservação é significativo ao favorecer o envolvimento da sociedade civil, organizações sem fins lucrativos e poder público na gestão de áreas naturais, mas não se traduz por si só em conselhos gestores autônomos e em atividade como fóruns de consulta ou deliberação de questões de interesse para a gestão. Sob a ótica dos stakeholders, a efetividade engloba tanto as ações que geram resultados para a preservação e para o manejo sustentável dos recursos naturais quanto a própria capacidade de existir como um fórum legítimo de debates e de participação social local.

Representações identitárias e projeção internacional : a diplomacia cultural brasileira (2003-2009)

Neste trabalho, propomos uma análise sobre as estratégias de rearticulação identitária do Brasil na primeira década do século XXI, tendo em vista a projeção internacional do país via Diplomacia Cultural. Para tanto, definimos como objeto de nossa análise as relações entre o Brasil e a França, a partir de dois eventos principais: (i) O ano do Brasil na França e (ii) o Ano da França no Brasil. A partir das contribuições teórico-metodológicas originárias da vertente francesa sobre a História Cultural, bem como da Escola Inglesa de Relações Internacionais e do campo da Historiografia das Relações Culturais Internacionais, buscamos verificar como a Diplomacia Cultural, no caso brasileiro, deve ser compreendida enquanto uma política de governo, favorecida pelo ethos articulado e disponibilizado do país e de seus representantes em alguns momentos de sua história – em nosso caso, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Nesse sentido, buscamos perceber como a discursividade sobre múltiplas identidades brasileiras se insere nesse contexto enquanto mecanismo de projeção do Brasil no cenário internacional.

Cultural strategies: how do national cultures impact the operations strategy?

Through the assessment of the fourth round of the High Performance Manufacturing (HPM) project and the introduction of Hofstede’s Cultural Classification, the present work aims to deepen the comprehension of the impact of National Cultures on firms’ Operations Strategy. The ANOVA comparisons of four Operations Strategy elements in countries with different industrialization and development backgrounds (e.g. Germany, China, Brazil and South Korea) suggest that while Integrating Leadership and Implementation of Manufacturing Strategy are affected by the cultural levels of Power Distance, Individualism vs. Collectivism and Uncertainty Avoidance, the other two elements of Operations Strategy, Functional Integration and Formal Manufacturing Strategy, show effects of the degree of Individualism vs. Collectivism and Long-Term Orientation. The results of the study are expected to offer new perspectives on the planning and implementation of strategic and operations management for both practitioners and academics. More specifically, the analysis of cross-cultural influence over operations strategy may contribute to a better understanding of how cooperative behavior may lead firms to generate higher rents through the strengths and weaknesses of their relations, particularly in terms of global supply chains.

O impacto nos balanços dos intermediários financeiros das ações de política monetária no Brasil

O trabalho busca verificar como as ações da política monetária impactam as instituições financeiras e, por conseguinte o setor real da economia, para tal procura-se também ter o entendimento dos mecanismos de transmissão econômica, com destaque da utilização do canal do crédito. O objetivo principal é analisar o papel das instituições financeiras através de suas ações junto ao restante dos agentes da economia. Como essas instituições são impactadas? Para isso, dividimos a análise em quatro tipos de bancos (comerciais privados, comerciais públicos, investimento e BNDES). Com esse intuito estudamos o impacto da Selic sobre duas classes especificas do balanço financeiro: ativo e patrimônio líquido, sobre o índice de ações IBR-X, assim como o efeito dos choques em componentes macroeconômicos, em específico: produto, investimento e consumo também sobre ativo e patrimônio líquido. Para tal aplicamos a técnica econométrica VAR (Vetor Autoregressivo) para dados mensais da economia brasileira entre 2003 e 2014. Não encontramos nenhum resultado estatisticamente significante sobre o impacto da Selic nos ativos e patrimônio líquido das instituições financeiras utilizadas no estudo, assim como para o impacto nas variáveis macroeconômicas produto, consumo e investimento sobre as mesmas classes contábeis. Para o impacto da Selic sobre o IBR-X encontramos que ao contrário do observado sobre os ativos e patrimônio líquido dos agentes financeiros, um choque da Selic sobre o IBR-X possui um efeito negativo e estatisticamente significante.

Histórias de um Brasil que funciona: ciclo de premiação 2000

País continental, com enorme diversidade climática, social e cultural, o Brasil pode ser visto de várias formas, observado sob diferentes perspectivas. Uma das análises mais comuns é a que parte do subdesenvolvimento econômico, da injustiça social e da ineficiência das instituições. Desse ponto de vista, o Brasil é um país onde os governos “não funcionam”, ou seja, onde os órgãos governamentais e as pessoas que os dirigem desperdiçam recursos e não conseguem combater a miséria, o atraso e todos os problemas daí decorrentes

Histórias de um Brasil que funciona: ciclo de premiação 2004

Em 2004, o Programa recebeu mais de mil inscrições, de todas as regiões do País e de diversas áreas temáticas: educação, saúde, conservação ambiental, segurança pública, inclusão digital, etc. Muitas experiências contemplam segmentos específicos, como mulheres, negros, índios, crianças e adolescentes, etc., o que também demonstra a riqueza e a abrangência do conjunto de iniciativas.

Histórias de um Brasil que funciona : ciclo de premiação 2005

Desde 1996, o Programa Gestão Pública e Cidadania realiza um ciclo anual de premiação de práticas inovadoras de governos municipais, estaduais e de organizações próprias dos povos indígenas. As 20 histórias deste livro descrevem as iniciativas premiadas em 2005 e apresentam um pouco da imensa diversidade brasileira, com suas características regionais, seus problemas e suas muitas soluções criativas. Em 2005, o Programa recebeu mais de setecentas inscrições, de todas as regiões do País e de diversas áreas temáticas: educação, saúde, conservação ambiental, segurança pública, inclusão digital, etc. Muitas experiências contemplam segmentos específicos, como mulheres, negros, índios, crianças e adolescentes, etc., o que também demonstra a riqueza e a abrangência do conjunto de iniciativas

Descobrindo o Brasil cidadão: 1999

A presente publicação levará o leitor a uma grande viagem pelo Brasil. De norte a sul, de leste a oeste, o leitor percorrerá todas as regiões do país, entrando em contato com um pouco da realidade de milhões de pessoas, de diversas etnias, idades e culturas, e com a riqueza cultural e a diversidade social que caracteriza nosso país. A publicação apresenta programas e projetos de governos subnacionais, que representam o que está sendo feito, neste nível de governo, para melhorar a vida cotidiana do cidadão brasileiro. Ao produzir este livro, nosso intuito é possibilitar para o leitor, leigo ou especialista, a identificação de aspectos positivos da atuação do setor público em estados, municípios e organizações próprias dos povos indígenas. Os textos baseiam-se nos relatórios de visita de campo e no material fornecido pelas instituições que inscreveram as experiências. Esta publicação faz parte do Programa Gestão Pública e Cidadania, cujos objetivos são a identificação e disseminação de atividades inovadoras de governos subnacionais

Cultura de massas e criatividade artística no Brasil da abertura política

A abertura política brasileira iniciada no ano de 1978 não parece estar sendo acompanhada, na área da cultura, por uma retomada do vigor da criação cultural verificado na década de 60 e que foi interrompido pelo regime autoritário instalado no país. A penetração da lógica mercantil no âmbito cultural vem dificultando a expressão de formas artísticas e empurrando a criação no sentido do consumo de entretenimento. O cinema brasileiro, por exemplo, encontra-se em dificuldade pois afastou-se de sua proposta original de vir a ser um cinema expressivo culturalmente sem, por outro lado ter conseguido se estabelecer como uma manifestação da chamada cultura de massas. A abertura política não trouxe mudanças culturais importantes porque, mais do que um problema político circunstancial, vivemos a crise de um mundo que desvaloriza a dimensão estética da vida na medida em que transforma seus homens em meros consumidores, comandados por um sistema que prescinde cada vez mais do pensamento, da vontade e da capacidade de escolha de cada um desses homens.