203 resultados para Brasil Relações Exteriores
Resumo:
This research has verified by which way the representations of the social world can influence choices, referring to political systems models, specially on the power division and organization among central and undernational governments. We studied the history of these choices during the period between 1822-1889, when the question of federalism was closely articulated with problem solutions that were decisive to the construction of the Brazilian State and Nation. Theoretical reference was the approach of social relations developed by French sociologists, historians and psychologists which privilege the articulation between the agents and the social structures. The study has allowed the conclusion that the practices of federalism, during the analyzed period just make sense if they are examined from a network of representations shared by the politic leading circles in reference to de State, the Society and the relations that must exist between them.
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This dissertation is an analysis of how is happening in practice, the control of relations between the public sector and civil society organisations (NGOs) after the establishment of the legal framework of the third sector at the end of the decade of 90. This analysis focuses on the prospects of two organisations of the Brazilian government: Tribunal de Contas da Unio (TCU) and Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). This study addresses the problem from the description of the historical context in relation to recent changes in the role of the state and public management. We proceed a review of the literature on the new models of public management, detailing the relevant aspects. It was also, briefly, as Brazil is facing these changes, the new legal framework of the third sector and the question of control of the relationship between state and civil society organizations. To evaluate the situation on the control of NGOs is held, initially, a survey of information collected in several audits conducted by TCU and TEC-RJ, as well as interviews with representatives of these organisations to achieve the main issues involving the control of transfers of public resources for these entities in the third sector. The analysis of results suggests that the control of the results expected in the new legal framework of the third sector is not consolidated in practice, and even in relation to traditional bureaucratic control there remain significant gaps that put at risk the correct application of public funds earmarked for NGOs.
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A origem do comportamento orientado para a conquista de cargos pblicos no Brasil remonta formao dos primeiros povoados e vilas durante o perodo colonial. O nepotismo e o clientelismo poltico perpassam toda a histria do Pas. Tendo como fio condutor o princpio republicano, buscou-se verificar at que ponto so os cargos em comisso utilizados no mbito dos Municpios do Estado do Rio de Janeiro como estratgia para manter e atualizar prticas clientelsticas como o empreguismo e o nepotismo. A utilizao de mtodos e tcnicas de anlise documental e de contedo, em dispositivos legais produzidos pelos municpios estudados e em Relatrios de Inspees Ordinrias neles realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, permitiu no s o proceder de uma anlise qualitativa como o uso de tcnicas quantitativas e representaes grficas dos achados, possibilitando uma leitura mais amena queles que tm pouco contato com a matria. Essa complementaridade de mtodos permitiu depreender que as aes empreendidas pelos gestores pblicos, no que tange utilizao da livre nomeao, encontram-se na contramo da prtica da cidadania, do igualitarismo, do respeito ao servir pblico. A pesquisa atestou que a quase totalidade dos municpios estudados se utiliza dos cargos em comisso de forma totalmente avessa prevista constitucionalmente, servindo tais cargos, na verdade, para dar ingresso no servio pblico a pessoas das relações do administrador, no para assessor-lo, mas para aumentar renda familiar, cumprir compromissos de campanha e, at mesmo, para, em troca de votos, exercerem funes que por suas caractersticas deveriam ser oferecidas em concurso a toda sociedade. O estudo sugere, ao fim, um conjunto de medidas, baseadas em critrios fundamentados em princpios cientficos de gesto, visando valorizao do servidor pblico, reduo do grau de politizao da direo da administrao pblica e da apropriao patrimonialista dos postos de trabalho, acelerao da profissionalizao das funes pblicas e a restringir o livre provimento de cargos em comisso, bem como a impingir sanes, por improbidade administrativa, aos que as desrespeitarem. Em que pese importncia de medidas preventivas, orientadas para o desenvolvimento de uma postura no sentido de um autntico servir pblico, a tendncia permissividade precisa ser urgentemente afastada.
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O objetivo da dissertao investigar se o perfil dos gerentes do Banco Central apresenta caractersticas que possibilitem uma atuao condizente com os conceitos contemporneos de gesto: maior flexibilizao, descentralizao das decises, delegao, participao, cratividade, inovao, suscetibilidade a mudanas, racionalidade administrativa, investimento na valorzao do corpo funcional, compartilhando uma gerncia mais dialgica/comunicativa; ou se ainda perduram os conceitos de uma gesto tradicionalista, weberana, tais como: centralizao, controle e apego ao tecnicismo, autoridade hierrquica, verticalizao, impessoalidade, padronizao de mtodos e procedimentos. Para tanto foram realizadas pesqUIsas bibliogrfica e documental de forma a embasar conceitualmente as relações entre a teoria e a prtica gerencial no Banco Central. As caractersticas do perfil dos gerentes foram levantadas, via entrevistas, com o Presidente e Diretores, e por intermdio de questionrios com os prprios gerentes e seus subordinados, o que nos levou a perceber a gesto do Banco sob trs enfoques: Alta Administrao, grupo gerencial e grupo operacional. Os resultados do estudo demonstram que apesar de os gerentes do Banco Central apresentarem uma tendncia ao tradicionalismo, na viso dos subordinados, eles se percebem num momento de transio, coerente com a mudana de paradigma, absorvendo os novos conceitos da gesto contempornea, posio avalizada pela Superior Administrao.
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A acirrada competio econmica e a profunda revoluo tecnolgica impem s organizaes contemporneas mudanas significativas na organizao da produo. Nesse contexto configuram-se algumas contradies. Por um lado exalta-se a importncia da participao do trabalhador como fator decisivo na construo de vantagens competitivas, uma vez que o sucesso da organizao tem como um dos principais requisitos a implantao de modelos de funcionamento que contemplem atividades geradoras de conhecimento novo, disseminem-no amplamente a toda organizao e, rapidamente, incorporem-no a novas tecnologias e produtos. Por outro lado, tambm na busca de maiores graus de competitividade, prticas de flexibilizao das relações de trabalho vm sendo adotadas como forma de diminuio dos custos de produo, atravs da reduo das formas de proteo da relao de trabalho. No Brasil, a ao flexibilizante j vem ocorrendo desde 1965 e encontra-se hoje em tramitao no Congresso Nacional o Projeto de Lei 5483/2001 que, alterando o art. 618 da Consolidao das Leis do Trabalho, pretende a prevalncia do negociado sobre o legislado. Neste sentido, o objetivo da pesquisa verificar os efeitos da flexibilizao das relações de trabalho na qualidade de vida no trabalho, no que se refere, especificamente, gesto do conhecimento e s necessidades sociais do trabalhador quanto aos seus benefcios diretos e espontneos. Configura-se como um estudo de campo com foco nas organizaes, a partir dos representantes da rea de gesto de pessoas e nos trabalhadores das indstrias, com mais de quinhentos funcionrios, instaladas na Regio Metropolitana de Curitiba. O mtodo utilizado para tratamento dos dados possibilita mensurao de variveis qualitativas e o estabelecimento da comparabilidade entre os trabalhadores sujeitos s prticas de flexibilizao e os demais trabalhadores. Os dados coletados por meio de questionrios revelaram que a flexibilizao das relações de trabalho faz parte integrante do novo perfil das organizaes e que h hoje uma tendncia de implemento com a abertura legal. Os efeitos causados por essa ao sobre a qualidade de vida no trabalho revelam-se predatrios, na medida em que os trabalhadores com contratos de trabalho flexibilizados encontram-se em posio de desvantagem no acesso aprendizagem dentro das organizaes e, tambm, na satisfao de suas necessidades sociais. Na anlise comparativa entre as duas categorias de trabalhadores, foi possvel verificar diferenas significativas no que diz respeito aos indicadores de participao no processo produtivo atravs da freqncia mdia de solues apresentadas e incorporadas, da participao nos processos de aquisio do conhecimento, no acesso a benefcios diretos e espontneos e na satisfao com o ambiente de trabalho. Essas constataes permitem concluir que as organizaes, quando na busca de maior competitividade, incorrem em equvocos medida em que desconsideram a qualidade de vida no trabalho, especificamente no que diz respeito gesto do conhecimento e satisfao das necessidades sociais como fatores maximizantes do desenvolvimento econmico e de incremento da produo.
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O presente trabalho teve por objeto o estudo das possveis relações de casualidade entre o pblico total em 87 filmes brasileiros, lanados em salas de exibio no Brasil durante o perodo entre 2001-2003 e um conjunto de quatorze variveis, disponveis em dois momentos distintos: antes e depois do lanamento do filme. A partir do trabalho de dois pesquisadores norte-americanos, Simonoff e Sparrow (2000), foram ampliados os esteios tericos que deram sustentao ao experimento desenvolvido pelo autor. A validao das variveis aplicveis ao estudo brasileiro, bem como a identificao de novas, foram resultantes de entrevistas em profundidade a partir de um questionrio semi-estruturado, realizadas com profissionais do setor audiovisual. A pesquisa de campo baseou-se em fontes secundrias de reconhecida fidedignidade e a anlise resultou na identificao de correlações entre algumas das variveis utilizadas no experimento e na formulao de um modelo matemtico compatvel com a predio de pblico, nas condies encontradas no perodo de 2001 a 2003, que corroborou a suposio inicial de que possvel, com certo grau de confiana, antecipar tendncias quanto ao nmero de expectadores de filmes brasileiros no circuito exibidor do Brasil.
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o objetivo dessa dissertao conhecer as relações de poder - fonnais e informais - existentes na Rede Ferroviria Federal S.A., em liquidao (RFFSA) e aquelas que atuam sobre a empresa. Para isso, foi utilizado o Mtodo Etnogrfico, observando-se de forma participante a cultura da empresa, complementando assim o levantamento bibliogrfico sobre o Estado, sobre a burocracia - especialmente o hibridismo das empresas estatais - e sobre as relações de poder entre esses no Brasil. Concluiu-se que: os funcionrios de uma empresa em liquidao no so facilmente motivados e trabalham contra os objetivos organizacionais, j que se apresenta um conflito de interesses; como o processo de liquidao da RFFSA longo, as relações de poder infonnais se fortificam com o intuito de que a estratgia organizacional no tenha sucesso; a comunicao entre lideres e liderados no atenua os conflitos entre os objetivos organizacionais e de Recursos Humanos, dado que os empregados manipulam o discurso como forma de resistncia liquidao. De forma mais genrica, recomenda-se a reduo da ingerncia poltico-partidria na burocracia estatal, por meio de uma refonna administrativa que considere o aspecto cultural do servio pblico, podendo se desenvolver a idia de "accountability" entre os servidores.
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Esta tese teve como objetivo entender em que condies se d o processo de interao entre o trabalho e trs sistemas de informao (SIs) utilizados em duas instituies bancrias no Brasil. Procurei compreender como os sistemas de informao so reconstrudos por seus usurios, nas prticas do trabalho, e como o trabalho modificado pela insero de novos sistemas. Utilizando procedimentos metodolgicos baseados no estruturalismo, busquei a estrutura que subjaz s prticas adotadas pelos agentes, associadas aos sistemas e ao trabalho. A coleta de dados para a pesquisa foi realizada com base em 46 entrevistas semi-estruturadas realizadas com gestores de TI e usurios, pela observao do contexto organizacional e pelo exame de documentos referentes aos sistemas. Na anlise dos dados, o diagnstico e o estudo de 11 prticas me permitiram identificar quais as mais relevantes para a interao entre os agentes e os dispositivos, no que se refere a reconstrues de SIs e a modificaes sobre o trabalho. Identifiquei, na pesquisa emprica, uma estrutura de arranjo operacional, que assegura a interao entre agentes e sistemas. Esse arranjo tem a forma de uma retcula de sobreposio das prticas, uma rede de relações. As prticas, em isolado, no garantem a interao entre o sistema e o trabalho. Essa interao assegurada pela composio entre as prticas. Da interpretao desta estrutura manifesta, identifiquei uma estrutura subjacente interao entre os sistemas e o trabalho. Alcancei-a buscando as explicaes para cada prtica. Nestas explicaes, identifiquei conjuntos de elementos de poder e resistncia, de confluncia de interesses individuais e organizacionais e de conformismo e conformidade dos agentes com o que foi institudo pela organizao. A anlise destes conjuntos de elementos me permitiu chegar tese sustentada por esta pesquisa: a interao entre os sistemas de informao e o trabalho definida por uma estrutura de converso recproca. Esta converso se d pela humanizao dos sistemas e pela tecnicizao do trabalho. O ajustamento continuado, presente entre os sistemas de informao e o trabalho, faz com que a tecnologia se torne mais adequada ao contexto e que as pessoas estejam mais bem preparadas para lidar com a tecnologia. A estrutura de converso recproca tem a forma de um oroborus, a serpente que engole ou vomita a prpria cauda e simboliza o que se regenera, se recria. Tal como o oroburus, a estrutura de converso recproca uma auto-reconstruo.
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Texto preparado para o Programa de Fomento Pesquisa em Desenvolvimento Econmico (PDE) do BNDES, em cooperao com a ANPEC. Este texto baseado, em parte, em um background paper escrito com Eliana Cardoso para o Projeto da OCDE Shifting Wealth: Implications for Policy Managers and Governance. Na verso do texto para a OCDE os autores agradecem os valiosos comentrios e sugestes de Andrew Mold e John Whalley. Professor da Escola de Economia de So Paulo, Fundao Getulio Vargas (FGV-EESP), e Pesquisador CNPq. E-mail: marcio.holland@fgv.br. O autor agradece o apoio generoso no mbito do Convnio PDE/BNDES-ANPEC e ao CNPq pelo apoio a pesquisa na forma da bolsa de produtividade em pesquisa.
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O trabalho trata dos aspectos institucionais relacionado s tecnologias de medio. Aborda principalmente os impactos gerados pelas mudanas nas relações econmicas e nos padres de gesto de organizaes privadas e pblicas no Brasil, dos anos noventa. Analisa o papel do Inmetro, as diretrizes do Plano Nacional de Metrologia e a participao da comunidade metrolgica neste cenrio. Aponta as oportunidades e os riscos do novo quadro de relações entre o Estado e o mercado, e suas implicaes no que tange poltica metrolgica nacional.
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Elaborada a partir de uma etnografia realizada entre dezembro/95 e fevereiro/96 em uma oficina de marcenaria (a Chcara Cogumelo), atravs do mtodo da Pesquisa Participante. A partir da realidade vivenciada nessa pesquisa, e da identificao dos vnculos de dominao nessa oficina que remetem a situao pai/filho, procura-se analisar o fenmeno mais amplo do poder organizacional no Brasil. Analisa o processo de diviso social, da desigualdade e da excluso, argumentando que o mesmo reside: na separao dos saberes intelectuais/manuais das prticas administrativas, de forma geral; e no processo da formao nacional, atravs da figura do explorador escravocrata, no caso brasileiro. Ressalta a violncia, a resistncia e os conflitos existentes nas relações gestores/subordinados e colonizadores/escravos, atravs de uma leitura das condies materiais e simblicas que sustentam essas dicotomias. A partir disso prope uma analogia entre as figuras do gestor e do colonizador, atravs da imagem paterna
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O trabalho se refere a anlise dos condicionantes institucionais da prtica atual da principal referncia normativa da poltica ambiental nacional, o SISNAMA. O Sistema analisado da perspectiva histrica e conceitual. A partir de um estudo de caso, o trabalho aponta as potencialidades inerentes ao ato de se repensar a norma a partir da experincia concreta.
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Este trabalho reconstitui-se o "caminho da pesquisa", desde os primeiros levantamentos quantitativos e os resultados preliminares obtidos, at a nova problematizao e operacionalizao da pesquisa, desta vez utilizando uma metodologia qualitativa. Os artigos publicados na Revista do Servio Pblico (a partir de 1937) e Revista de Administrao Pblica (1967) foram analisados tendo em vista estabelecer relações entre os "sentidos dos referidos artigos" e o conceito de pblico subjacente a eles. Utilizando-se o mtodo de anlise de contedo passou-se ento ao tratamento dos resultados, inferncia e interpretao. Para tanto, construiu-se um referencial analtico com base nas proposies e construes tericas selecionadas, apresentado no Quadro L. Posteriormente, apresenta-se em detalhe a anlise de contedo efetuada nos artigos publicados pelas duas Revistas, a partir da dcada de 30. Aponta-se no sentido da existncia de um Paradigma do "Pblico enquanto "Estatal" que vigora no perodo de 1930 a 1979, mesmo que sofrendo algumas oscilaes, especialmente nos anos de 1945, 56 e 67. No entanto, estes pontos de inflexo no foram suficientemente fortes para abalar aquele consenso, o que ocorre somente a partir da dcada de 80, quando, em funo de uma srie
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Retrata do processo histrico do acontecer malrico em Rondnia e sua possvel relao com a imigrao, ocorrida na regio e por causas diversas. Aborda as relações de trabalho a que estiveram submetidos os migrantes nos diversos momentos caracterizando a figura do imigrante e a realidade social na qual estivera inserido e participante de sua construo. Estuda-se a evoluo do conhecimento etinopatognico, do tratamento antimalrico e das campanhas erradicacionistas, principalmente no que se refere a Amrica Latina e ao Brasil. Dentro do contexto histrico especfico de Rondnia, insere-se o comportamento epidemiolgico da malria nas diversas fases de explorao e ocupao da regio. Em seguida, identifica-se alguns aspectos da luta anti paldica em Rondnia, finalizando com um estudo de caso sobre o municpio de Ariquemes, onde se constata a maior incidncia de malria no Pas
