A (des)articulação das organizações da sociedade civil em ações de geração de trabalho e renda: o caso do bairro Jaguaré, município de São Paulo

A presente dissertação tem como objetivo compreender como é o relacionamento entre as organizações da sociedade civil, atuantes na área de geração de trabalho e renda, no Bairro do Jaguaré, Município de São Paulo, visando ao entendimento de suas implicações. A metodologia utilizada foi a de estudo de caso. Foram realizadas dez entrevistas semi-estruturadas com representantes das organizações pesquisadas. A partir das entrevistas, diversos temas puderam ser analisados: informações sobre as organizações, seus programas, projetos e ações; desafios enfrentados; parcerias; o papel desempenhado por algumas organizações específicas; o relacionamento entre as organizações da sociedade civil atuantes no Jaguaré; e o relacionamento entre as mesmas e o governo. As organizações pesquisadas retratam claramente a variedade de tipos de organizações da sociedade civil existentes, assim como apresentam diferentes missões, tamanhos, modos de funcionamento e impactos. Apesar do grande número de organizações da sociedade civil presentes no Bairro do Jaguaré, percebe-se que há uma ausência de trabalho em rede, de parcerias e de sinergias.

Efeitos de elegibilidade e condicionalidade do Programa Bolsa Família sobre a alocação de tempo dos membros do domicílio

Os programas sociais constituem, nos últimos dez anos, uma das respostas mais freqüentes aos problemas de desigualdade social. No Brasil, o Programa Bolsa Família (PBF) tem adquirido ampla relevância nacional tanto devido ao seu objetivo principal reduzir a pobreza e desigualdade presente e futura – como também pelo seu tamanho e abrangência. A eficácia e a qualidade do PBF, porém, só podem ser medidas por meio de mecanismos corretos de avaliação. Considerando as características do programa, foram selecionadas da Pnad de 2006 subamostras de grupos demográficos (famílias compostas por casais e/ou mães não casadas com filhos menores de 15 anos) com a finalidade de avaliar se o tratamento fornecido pelo PBF afetou a alocação de tempo dos membros da família beneficiária. Utilizando métodos apropriados de separação dos grupos de tratamento e controle, como o desenho de regressão descontínua, verificou-se que há redução da oferta de trabalho em suas margens intensiva e extensiva. Controlando o fator “manipulação” da regra de seleção, a partir da identificação de episódios de desocupação dos indivíduos ao longo do período de um ano, observou-se, ainda, que o PBF proporcionou impactos negativos na margem intensiva de trabalho dos adultos, principalmente das mães. Além disso, constatou-se que o PBF foi pouco eficaz na queda da participação das crianças de seis até quinze anos na força de trabalho, embora tenha proporcionado uma redução nas horas trabalhadas remuneradas em substituição por freqüência à escola.

Embalagem, como elemento da estratégia de marketing, no contexto da baixa renda

A embalagem tem sua importância reconhecida na literatura e prática de marketing, porém pouco foi publicado dentro do recorte representado pelo segmento de consumidores de baixa renda. No entanto, há exemplos de empresas que tiveram sucesso atingindo esse segmento de consumidores, realizando as adaptações organizacionais e mercadológicas necessárias. Desta forma, este estudo objetivou explorar o papel da embalagem na estratégia de marketing para o segmento de baixa renda no Brasil, na perspectiva dos gestores de marketing das empresas. A metodologia utilizada foi a de estudos de casos múltiplos, representados pelas categorias de detergente em pó para roupas e café em pó, que contam com elevada penetração junto aos consumidores em geral e, principalmente, aqueles de baixa renda. Em cada caso, foram observadas as embalagens dos produtos e entrevistados gerentes da área de marketing de empresas atuantes nessas categorias. Como resultado, verificou-se que as empresas exploram, na embalagem, as dimensões de: comunicação persuasiva; posicionamento; diferenciação dos concorrentes e demais versões da própria marca; e construção de imagem e valores, utilizando prioritariamente o grafismo. No entanto, outras dimensões não são exploradas da mesma forma, tais como: conveniência e comodidade; informação e dicas; e inovação técnica para menores custos ou maior comodidade. Adicionalmente, há por parte das empresas certo desconhecimento a respeito do consumidor de baixa renda e, sob certos aspectos, desinteresse, pois anseiam por clientes de renda mais alta, dada a suficiente penetração na baixa renda. Conclui-se que as empresas das categorias estudadas utilizam a embalagem como elemento da estratégia de marketing para atender consumidores de baixa renda, mas de forma limitada.

Políticas redistributivas e a redução das desigualdades: a contribuição potencial dos consórcios intermunicipais

Este trabalho objetiva responder a duas perguntas: será que os consórcios são arranjos regionais possíveis de efetivarem políticas de combate à desigualdade? Serão os consórcios capazes de pensar a governança intermunicipal, a partir da redistribuição? Como o Brasil é um dos campeões de desigualdade, procurou-se aprofundar a discussão prática da desigualdade e procurar caminhos a partir das sub regiões de se implementar políticas redistributivas. A desigualdade discutida aqui aborda várias dimensões, não se restringindo apenas ao ponto de vista da renda, mas considerando também o acesso a serviços públicos (saúde, educação, moradia), a desigualdade geográfica e entre municípios (tamanho, recursos, população). As políticas redistributivas são baseadas no autor norte-americano Theodore Lowi, que criou um modelo para distinguir as políticas públicas distributivas, regulatórias e redistributivas a partir do impacto na sociedade e do espaço das negociações dos conflitos. São discutidas ainda experiências de políticas redistributivas aplicadas à realidade atual brasileira. Respeitando que o governo federal tem um papel importante na implementação de políticas redistributivas, este trabalho procurou, no entanto, compreender o papel dos governos locais na diminuição das desigualdades. O objeto de análise da pesquisa são os consórcios intermunicipais, “organizações resultantes da disposição de cooperação dos atores políticos relevantes de diversos municípios (prefeitos) que decidem cooperar entre si para resolver problemas relativos a um tema ou a um setor específico” (CALDAS, 2008). Os consórcios no Brasil são arranjos de gestão local e regional e de cooperação intermunicipal que se institucionalizaram antes da legislação criada (Lei 11.107/05), caracterizando uma figura interorganizacional já consolidada. Metodologicamente, foram realizados estudos de quatro consórcios nas áreas de desenvolvimento e saúde. A escolha destes temas de atuação dos consórcios se justifica porque o desenvolvimento é amplamente debatido como caminho para a redução da desigualdade e a saúde é o campo no Brasil onde a discussão sobre equidade está mais avançado. O Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (CIVAP) e o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira (CODIVAR) estão no Estado de São Paulo, foram criados na década de 1980 e fazem parte dos primeiros consórcios de desenvolvimento que o então Governador André Franco Montoro (1983-1986) estimulou no Estado. O Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento (CINPRA) está localizado no Maranhão, na região da capital. Criado em 1997, tem como objetivo estimular o desenvolvimento regional a partir dos pequenos produtores rurais. O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto São Francisco (CISASF) é o primeiro consórcio intermunicipal de saúde criado no Estado de Minas Gerais (em 1983) e tem como proposta a descentralização e a ampliação do atendimento dos serviços especializados de saúde. Conclui-se que os consórcios são instrumentos que potencializam os municípios para ampliar o acesso da população a serviços públicos e, consequentemente, a melhorar a qualidade de vida das pessoas com mais equidade e são capazes de implementar políticas quase-redistributivas, uma vez que suas ações beneficiam um grupo muito grande da sociedade, mas o custo não se origina de outro grupo social específico, mas de toda uma região. Finalmente, cabe complementar que os consórcios só pensarão esta governança intermunicipal a partir de um processo de maturidade dos prefeitos e técnicos envolvidos com os consórcios, que deve ser induzido pelos governos federal ou estadual.

Three essays on local demand for public services

Local provision of public services has the positive effect of increasing the efficiency because each locality has its idiosyncrasies that determine a particular demand for public services. This dissertation addresses different aspects of the local demand for public goods and services and their relationship with political incentives. The text is divided in three essays. The first essay aims to test the existence of yardstick competition in education spending using panel data from Brazilian municipalities. The essay estimates two-regime spatial Durbin models with time and spatial fixed effects using maximum likelihood, where the regimes represent different electoral and educational accountability institutional settings. First, it is investigated whether the lame duck incumbents tend to engage in less strategic interaction as a result of the impossibility of reelection, which lowers the incentives for them to signal their type (good or bad) to the voters by mimicking their neighbors’ expenditures. Additionally, it is evaluated whether the lack of electorate support faced by the minority governments causes the incumbents to mimic the neighbors’ spending to a greater extent to increase their odds of reelection. Next, the essay estimates the effects of the institutional change introduced by the disclosure on April 2007 of the Basic Education Development Index (known as IDEB) and its goals on the strategic interaction at the municipality level. This institutional change potentially increased the incentives for incumbents to follow the national best practices in an attempt to signal their type to voters, thus reducing the importance of local information spillover. The same model is also tested using school inputs that are believed to improve students’ performance in place of education spending. The results show evidence for yardstick competition in education spending. Spatial auto-correlation is lower among the lame ducks and higher among the incumbents with minority support (a smaller vote margin). In addition, the institutional change introduced by the IDEB reduced the spatial interaction in education spending and input-setting, thus diminishing the importance of local information spillover. The second essay investigates the role played by the geographic distance between the poor and non-poor in the local demand for income redistribution. In particular, the study provides an empirical test of the geographically limited altruism model proposed in Pauly (1973), incorporating the possibility of participation costs associated with the provision of transfers (Van de Wale, 1998). First, the discussion is motivated by allowing for an “iceberg cost” of participation in the programs for the poor individuals in Pauly’s original model. Next, using data from the 2000 Brazilian Census and a panel of municipalities based on the National Household Sample Survey (PNAD) from 2001 to 2007, all the distance-related explanatory variables indicate that an increased proximity between poor and non-poor is associated with better targeting of the programs (demand for redistribution). For instance, a 1-hour increase in the time spent commuting by the poor reduces the targeting by 3.158 percentage points. This result is similar to that of Ashworth, Heyndels and Smolders (2002) but is definitely not due to the program leakages. To empirically disentangle participation costs and spatially restricted altruism effects, an additional test is conducted using unique panel data based on the 2004 and 2006 PNAD, which assess the number of benefits and the average benefit value received by beneficiaries. The estimates suggest that both cost and altruism play important roles in targeting determination in Brazil, and thus, in the determination of the demand for redistribution. Lastly, the results indicate that ‘size matters’; i.e., the budget for redistribution has a positive impact on targeting. The third essay aims to empirically test the validity of the median voter model for the Brazilian case. Information on municipalities are obtained from the Population Census and the Brazilian Supreme Electoral Court for the year 2000. First, the median voter demand for local public services is estimated. The bundles of services offered by reelection candidates are identified as the expenditures realized during incumbents’ first term in office. The assumption of perfect information of candidates concerning the median demand is relaxed and a weaker hypothesis, of rational expectation, is imposed. Thus, incumbents make mistakes about the median demand that are referred to as misperception errors. Thus, at a given point in time, incumbents can provide a bundle (given by the amount of expenditures per capita) that differs from median voter’s demand for public services by a multiplicative error term, which is included in the residuals of the demand equation. Next, it is estimated the impact of the module of this misperception error on the electoral performance of incumbents using a selection models. The result suggests that the median voter model is valid for the case of Brazilian municipalities.

Remuneração do trabalho na economia brasileira nas décadas de sessenta e setenta

O tema da tese diz respeito à forma e determinantes da distribuição pessoal da renda do trabalho, e tem por base uma pesquisa na Indústria de Transformação sobre as remunerações pagas às diversas categorias profissionais que integram a produção direta e a administração das empresas, entre 1961 e 1984. Esta proposta de trabalho nos levará inicialmente à distinção teórica entre salários e ordenados e à análise das modificações do sistema capitalista desde a fase dita "Liberal" até a atual "monopolista". Desta forma pretendemos contribuir para a análise teórica da questão dos ordenados , que constituem a remuneração específica dos agentes que ocupam os diversos níveis administrativos da estrutura organizacional que se instala no aparelho produtivo da sociedade com o advento do capitalismo monopolista. Temos, assim, a pretensão de contri buir para a discussão dos princípios que devem nortear a elaboração da moderna teoria da distribuição, a partir da análise dos dados da nossa amostra que refletem o processo de distribuição pessoal da renda do trabalho no país no decorrer dos últimos 23 anos, e sua vinculação - com o tão decantado processo de desenvolvimento econômico.

Remuneração do trabalho na economia brasileira nas décadas de sessenta e setenta

O tema da tese diz respeito à forma e determinantes da distribuição pessoal da renda do trabalho, e tem por base uma pesquisa na Indústria de Transformação sobre a remunerações pagas às diversas categorias profissionais que integram a produção direta e a administração das empresas, entre 1961 e 1984

Income composition, endogenous fertility and schooling investments in children

This paper studies how the eomposition of ineome between mothers and fathers affeets fertility and sehooling investments in ehildren, using data from the 1976 and 1996 PNAD, a Brazilian household survey. Ineome composition affeets the time eost of fertility because mothers and fathers alloeate different amounts of time to child-rearing. These effects are in turn transmitted to investments in ehildren through a tradeoffbetween quantity and quality of ehildren. The main contribution of this paper is twofold. First, it derives new implications about the relationship between household ineome composition and schooling investments in ehildren. Seeond, this paper devises and implements an empirieal approaeh to assess these implieations, using two eross-seetions of fertility and schooling data from Brazil. The main empirical findings of the paper ean be summarized as follows. First, the empirical analysis shows that a larger negative effect of the mother's labor in come on fertility in 1996 is associated with a larger positive effect on the adult child's schooling, refleeting the interaction between quantity and quality of children. Second, the larger negative effect of the mother's labor income on fertility in 1996 is associated with a reduction in the effect of other determinants of number of children. This suggests that an increase in the relative importanee of time costs of fertility may be an important determinant of variations in fertility over time in Brazil and other developing countries .

Essays on economics of marriage

A sociedade mudou nas últimas décadas abrindo a possibilidade para cientistas sociais estudarem essas mudanças e analisar os seus impactos na unidade familiar. Nesta tese pretendemos analisar como as decisões dos agentes com relação a decisão de casar e estudar pode estar conectado considerando que homens e mulheres têm preferências pelo casamento intragrupo. No modelo estudado encontramos que as preferências para o casamento intragrupo podem aumentar a proporção de homens e mulheres que decidem se casar e estudar. Mostramos também que empiricamente há um positive assortative mating entre pessoas com as mesmas características, tais como, educação, religião ou raça. Além disso, a probabilidade de casais casados na mesma religião aumenta a probabilidade dos casais estarem casados dentro do mesmo nível de escolaridade. Considerando as mudanças em como os casais se formam, a composição educacional e os retornos da educação que aconteceram no Brasil nos últimos anos, investiga-se os impactos dessas mudanças na desigualdade de renda dos casais. Calculamos cenários contrafactuais para o Coeficiente de Gini mantendo uma dessas três variáveis fixas em um determinado ano, comparando o contrafactual estimado com o Gini real. Se o casamento for formado aleatoriamente com relação à educação, o Coeficiente de Gini seria menor do que o real. Mantendo os retornos da educação fixos no ano de 2014 encontramos um Gini contrafactual menor do que o real.

A desoneração da dívida pública

O governo, para fazer frente a todos os seus inúmeros compromissos, necessita angariar recursos junto ao setor privado. Pode fazê-lo de diversas maneiras. A mais conhecida delas envolve a tributação. No entanto, para conferir o necessário caráter de compulsoriedade à arrecadação de tributos, torna-se imprescindível elaborar todo um sistema legal que venha ao encontro dos mais elevados princípios da administração pública. Uma outra forma de obtenção de recursos envolve a capacidade de contrair empréstimos que são garantidos, em sua grande maioria, pela emissão de papéis de dívida pública. Também neste caso, faz-se necessário observar ditames de ordem legal, que atuem como garantidores de direitos e deveres de todas as partes envolvidas. Pelo lado da utilização dos recursos arrecadados constatam-se, igualmente, restrições impostas pela observância de diversos dispositivos previstos em lei, que podem vir a limitar, em muito, a discricionariedade do administrador público no emprego do montante apurado. Exsurge, portanto, que, preliminarmente a qualquer estudo (referente a aspectos técnicos ou operacionais) que envolva a gestão da coisa pública, deve-se tentar compreender a função, a importância e as implicações que a estrutura legal vigente no País impõe. Explicitada essa etapa, analisam-se os aspectos técnicos e operacionais que o governo adota na administração da dívida pública. O objetivo do trabalho se delineia a partir da junção de todos esses aspectos. Sob a ótica do aplicador, o retorno dos seus investimentos em títulos públicos está sujeito a um determinado nível de tributação. O rendimento líquido obtido deverá ser de tal monta para que ele o julgue atrativo em comparação com os demais produtos de investimento do mercado. Sob a ótica do governo, a necessidade de financiamento faz com que seja oferecida uma taxa de juros que se mostre competitiva em relação às demais do mercado. A tributação incidente sobre os rendimentos dos títulos públicos (prevista em lei) pode vir a exercer, nesse ponto, uma função "amortecedora". Ao mesmo tempo em que o governo amplia o seu dispêndio ao pagar, na data de resgate, o principal e os juros pactuados, aufere, também e no mesmo momento, receita em um montante, que corresponde ao valor do tributo incidente sobre o rendimento, e que se constitui em receita derivada. Acontece que, mesmo essa receita, arrecadada pela União, está sujeita à repartição com outros entes federados, de acordo com dispositivos constitucionais, o que diminui o ganho efetivo que o Poder Central aufere com a tributação. Assim, o objetivo que se busca é o de investigar, analisar e, se possível, quantificar, as implicações (positivas e/ou negativas) que a desoneração da dívida pública poderia trazer no contexto da economia brasileira, incluídos aí, os aspectos financeiros, micro e macroeconômicos, formadores de preços, de contas nacionais (déficit/superávit primário), etc.

Income inequality in a job-search model with heterogeneous discount factors: (revised version, forthcoming 2006, Revista Economia)

This paper investigates the income inequality generated by a jobsearch process when di§erent cohorts of homogeneous workers are allowed to have di§erent degrees of impatience. Using the fact the average wage under the invariant Markovian distribution is a decreasing function of the discount factor (Cysne (2004, 2006)), I show that the Lorenz curve and the between-cohort Gini coe¢ cient of income inequality can be easily derived in this case. An example with arbitrary measures regarding the wage o§ers and the distribution of time preferences among cohorts provides some insights into how much income inequality can be generated, and into how it varies as a function of the probability of unemployment and of the probability that the worker does not Önd a job o§er each period.

Inflation and income inequality: a shopping-time aproach: (Forthcoming, Journal of Development Economics)

Our work is based on a simpliÖed heterogenous-agent shoppingtime economy in which economic agents present distinct productivities in the production of the consumption good, and di§erentiated access to transacting assets. The purpose of the model is to investigate whether, by focusing the analysis solely on endogenously determined shopping times, one can generate a positive correlation between ináation and income inequality. Our main result is to show that, provided the productivity of the interest-bearing asset in the transacting technology is high enough, it is true true that a positive link between ináation and income inequality is generated. Our next step is to show, through analysis of the steady-state equations, that our approach can be interpreted as a mirror image of the usual ináation-tax argument for income concentration. An example is o§ered to illustrate the mechanism.

Income inequality in a job-search model with heterogeneous time preferences

This paper explores the use of an intertemporal job-search model in the investigation of within-cohort and between-cohort income inequality, the latter being generated by the heterogeneity of time preferences among cohorts of homogenous workers and the former by the cross-sectional turnover in the job market. It also offers an alternative explanation for the empirically-documented negative correlation between time preference and labor income. Under some speciÖc distributions regarding wage offers and time preferences, we show how the within-cohort and between-cohort Gini coe¢ cients of income distribution can be calculated, and how they vary as a function of the parameters of the model.