Estudo de caso: os novos direitos dentro da perspectiva da empresa de ônibus Util S/A nos últimos 25 anos

O surgimento dos novos direitos se deu para atender às demandas da sociedade, o que coincidiu com a promulgação da constituição federal de 1988. Por essa razão o presente estudo, de caráter eminentemente empírico, faz uma análise de 25 anos de uma empresa, com o objetivo de revelar as transformações e influências que o nascimento desses novos direitos, em especial, direito do consumidor, direito ambiental e direito regulatório, provocaram. Demonstra-se de que forma se deu o aparecimento de cada um desses novos direitos e como foram importantes para a sociedade, não deixando de mencionar a reação da empresa mediante novas regras as quais precisou se adaptar e, assim, incorporar as suas preocupações e planos estratégicos com fim de internalizá-las. Pontos negativos e positivos são discutidos a partir do surgimento desses novos direitos, consolidando, por fim, a idéia de transformação positiva da realidade em atenção a esses novos anseios sociais.

A legitimidade do Ministério Público no ajuizamento de Ação Civil Pública na defesa de direitos individuais disponíveis

Estudo sobre ação civil pública e sua utilização na defesa de di rei tos essencialmente individuais. Análise do rol de legitimados para ajuizar esta ação. Presença de interesse social que justifica a propositura da ação civil pública na defesa de di rei tos individuais disponíveis homogêneos pelo Ministério Público. Garantia do acesso pleno à justiça através da atuação do Ministério Público. Estudo de caso que demonstra a ineficiência, em algumas hipóteses, das ações individuais. Verificação dos benefícios da propositura de uma ação civil pública: acesso à justiça, economia processual, segurança jurídica e evitar a ilicitude lucrativa.

Direito probatório e ativismo judicial: a transformação do ônus probatório em um direito à prova

O objetivo do trabalho de conclusão de curso é analisar a matéria da prova, no que toca as regras do ônus da prova e à inversão do ônus da prova na defesa do consumidor. Relacionando-as com o tema do ativismo judicial, para isso realizaremos uma pesquisa de princípios processuais e jurisprudência.

O compromisso de ajustamento de conduta e sua contribuição para a efetividade do direito do consumidor

O Brasil possui uma rigorosa legislação no que consiste ao controle das relações de consumo. No entanto, ainda não parece possível perceber que a vulnerabilidade natural do consumidor, em relação ao fornecedor, conseguiu ser efetivamente minimizada. No entanto, alguns instrumentos, como a Ação Civil Pública, o Inquérito Civil e o Compromisso de Ajustamente de Conduta, da forma como foram constituídos, teoricamente, podem contribuir significativamente para o alcance de uma maior eficácia jurídica da legislação consumerista e, consequentemente, para a efetividade social dos direitos dos consumidores, ainda que, na prática, alguns desafios precisem ser enfrentados.

A competência administrativa para o licenciamento ambiental na Lei Complementar nº 140/2011

O objetivo deste Trabalho de Conclusão de Curso é analisar as mudanças que Lei Complementar nº 140 de 2011 produziu na competência administrativa para licenciar. Analisei a definição da competência administrativa e o seu impacto na competência jurisdicional, incluindo uma análise da insegurança jurídica para os empreendedores durante a vigência da Resolução CONAMA nº 237/97, anterior à Lei Complementar nº 140. Para tanto, realizei pesquisa jurisprudencial sobre a constitucionalidade das disposições da referida Resolução, além de uma pesquisa jurisprudencial específica na tentativa de identificar o critério mais utilizado pelos Tribunais para identificação do órgão ambiental competente para licenciar. Explicitei as principais disposições da Lei Complementar, e finalizei o Trabalho com uma breve análise do que é possível esperar a partir de agora.

Compartilhamento do conhecimento e confiança organizacional em ambientes fortemente hierarquizados

O compartilhamento do conhecimento e a confiança organizacional são fatores de grande interesse nas pesquisas sobre gestão do conhecimento. Esta tese tem por objetivo identificar como a confiança organizacional influencia a propensão ao compartilhamento do conhecimento em estruturas hierárquicas fortes, estudando os efeitos da satisfação com a carreira, do comprometimento organizacional e do tempo de exposição à hierarquia nesse processo. O método hipotético-dedutivo, aplicado com a técnica de modelagem de equações estruturais a uma amostra de 655 profissionais militares do Exército Brasileiro resultou na mediação do comprometimento organizacional afetivo no relacionamento entre a confiança organizacional e a propensão ao compartilhamento do conhecimento. Os resultados sugerem, ainda, que a percepção de utilidade do conhecimento recebido e o estado civil são variáveis significativas na explicação da variância da propensão ao compartilhamento do conhecimento. Por fim, o tempo de exposição à hierarquia impacta diretamente as variáveis estudadas sem, contudo, interferir no relacionamento entre o comprometimento organizacional e a propensão ao compartilhamento do conhecimento. Os resultados desta tese contribuem para o melhor entendimento do fenômeno de compartilhamento do conhecimento no ambiente organizacional.

A experiência de empresas brasileiras com a implantação do sistema de shareholder value based management: um estudo clínico

Através de um estudo clínico que compreendeu o uso de questionário detalhado, entrevistas de profundidade e workshop de validação, é feita análise da experiência de um pequeno grupo de empresas brasileiras com a implantação do Shareholder Value Based Management, ou gestão baseada em valor. São apresentados os vários critérios de cálculo de valor utilizados e identificados os pontos fortes e fracos de cada método

Operações off-balance sheet e instrumentos híbridos: utilização pelas empresas que compõe o IBrX-100 e sua relação com o rating e a internacionalização das empresas brasileiras

Esta dissertação busca identificar a utilização de operações off-balance e instrumentos híbridos pelas empresas brasileiras. Seu objetivo é, além da utilização, verificar se o índice de transnacionalidade e o rating de crédito influenciam na decisão de utilizar ou não tais operações e instrumentos. Para isso, foram observadas as demonstrações financeiras e ratings das empresas participantes do índice IBrX-100 no período dos últimos três anos (2009, 2010 e 2011). Já para considerar o efeito da utilização das operações e instrumentos em razão do quão internacionalizadas são as empresas, este trabalho utiliza como critério a participação das empresas no ranking das transnacionais brasileiras no mesmo período acima citado. A análise revela que as empresas brasileiras mais internacionalizadas são mais sofisticadas que as menos internacionalizas e consequentemente se utilizam mais de instrumentos híbridos e operações off-balance. Ainda nesta linha, quando se divide as empresas por quartil, se chega ao resultado esperado que quanto mais internacionalizada a empresa, mais ela se utiliza destas operações e instrumentos. Além disso, também conclui que o rating influencia na utilização destes instrumentos e operações; quanto pior, mais a empresa se utiliza. Isso ocorre quando a métrica é o rating nacional, e não foram encontradas fortes evidências em relação ao rating estrangeiro.

Modelo estendido de adoção da tecnologia de comunicação pessoal de voz pela internet

Estudos científicos têm demonstrado a existência de diversos fatores de influência sobre o processo de adoção de Tecnologia da Informação. Vários aspectos potencializadores das intenções de uso das tecnologias parecem estar presentes nas decisões sobre a adoção de tecnologia como, por exemplo, vantagens relativas obtidas pelo uso da tecnologia, conhecimento requerido para operação dos sistemas, facilidade e utilidade uso da tecnologia, entre outros. No entanto, há estudos que demonstram que o processo de adoção de tecnologia pode não ser explicado, somente, por aspectos financeiros e mercadológicos, mas englobar fatores endógenos que interferem nas decisões dos usuários sobre o uso de tecnologias de informação. Teorias e modelos de adoção de tecnologias conseguem explicar uma parcela dos motivos que levam os indivíduos a se comportarem de acordo com o uso de uma determinada tecnologia. Por exemplo: hábito individual, conectividade e conveniência podem influenciar as preferências de uso de uma determinada tecnologia de informação. De acordo com estas teorias, é possível analisar as influências que os indivíduos percebem e consideram nas decisões como justificativas sobre o uso de tecnologias de comunicação pessoal, além da busca exclusiva por resultados econômicos. Observa-se que um dos segmentos de tecnologia que apresenta condições de diferentes ofertas e múltiplas funcionalidades se refere ao segmento de tecnologias de comunicação de voz no qual o usuário pode se comunicar por meio de linhas telefônicas fixas, móveis, Internet, entre outras formas. Para a operacionalização de uma análise de adoção de tecnologia que englobe múltiplas interações de influências ao usuário, optou-se pela contextualização do estudo com foco na tecnologia de comunicação de voz pela Internet – VOIP, pois quando comparada com outras tecnologias de comunicação, adiciona-se que a gratuidade de ligações entre usuários de um mesmo sistema pode ser apresentada como um dos benefícios econômicos principais, aliada a outros benefícios provindos da telefonia em si. Os resultados obtidos por esta pesquisa confirmam a influência de diversos fatores posicionados em diferentes dimensões e proporcionam conclusões relevantes à adoção das tecnologias de comunicação de voz sobre Internet. Conclui-se que as percepções individuais sobre as características da tecnologia, a rede de contatos do usuário, hábito de uso e incentivos comerciais destinados ao uso de outras tecnologias de comunicação podem formar uma rede de influências à adoção da telefonia VOIP frente às percepções sobre os benefícios que podem ser obtidos com o uso desta aplicação.

Uma contribuição ao estudo das trajetórias desviantes em administração

Em termos gerais a essência desta pesquisa é mostrar que existe uma série de determinismos sociais que atuam sobre as decisões dos indivíduos indistintamente quanto as escolhas a serem feitas em todos os sentidos e aos quais eles respondem como co-participantes se adequando ou modificando, dentro dos limites presentes, as situações que lhes são apresentadas. Procuramos nos ater as condicionantes mais fortes que orientaram as escolhas profissionais de alguns deles, essencialmente os ambientes familiar e escolar. Preferimos os casos mais "estranhos" de opções feitas, não só porque se tratam de casos mais ou menos curiosos, mas também para mostrar que até mesmo para eles ha uma explicação coerente a ser dada.

Relacionamentos no varejo eletrônico: um estudo de caso do marketplace e seus parceiros

O varejo eletrônico cresce com velocidade acelerada no Brasil, tanto em número de consumidores quanto em valor de vendas, e também na quantidade de empresas que compõem este mercado. Assim, a oferta se pulveriza em varejistas eletrônicos que oferecem produtos e serviços cada vez mais especializados, aumentando a participação de categorias de nicho no mercado. Com isso, modelos como o marketplace surgem como forma de agregar a oferta sob um grande portal. O marketplace permite que o consumidor busque, escolha, e pague por produtos de diferentes lojistas eletrônicos num mesmo ambiente de compra. Esse tipo de parceria que surge entre lojistas e marketplace é diferente de outros relacionamentos de negócio, já que implica numa integração da operação de ambas as partes. Isso gera diferentes preocupações, benefícios percebidos e pontos de atenção do que em outras parcerias laterais. Este estudo de caso exploratório descreve este novo cenário e explora a relação entre lojistas e marketplace, bem como as principais questões envolvidas neste tipo de parceria, a partir do caso do marketplace implementado pela Nova Pontocom, empresa de comércio eletrônico do Grupo Pão de Açúcar. A partir de 8 entrevistas com representantes de lojistas parceiros, 5 com representantes do marketplace estudado, além da descrição da empresa estudada e do ambiente de mercado no qual esse modelo e essas relações se desenvolvem, foi possível identificar quais fatores são percebidos como positivos e negativos nesse relacionamento. A partir do estudo, nota-se que aspectos como fortes benefícios percebidos e valores compartilhados atuam positivamente para a confiança e o comprometimento destes parceiros, e que existem possíveis conflitos e comportamentos oportunistas que podem ser prejudiciais à confiança e devem ser olhados com atenção pela empresa. O estudo mostra também o efeito positivo das fontes de poder nãocoercivas no comprometimento e na satisfação de forma geral com o relacionamento. Essas fontes parecem reger a relação estudada, e a comunicação e o compartilhamento de informações se mostraram pontos cruciais para o sucesso deste relacionamento. Este estudo fornece uma base para estudos futuros e para o desenvolvimento de um conhecimento mais profundo dos relacionamentos que se desenvolvem no ambiente do varejo eletrônico.

Efeitos da baixa liquidez em posições compradas em relação às posições vendidas sobre o desempenho de fundos long short em situação de crise sistêmica (2008)

Diversos estudos sobre investimentos em Ações e Fundos de Investimentos no Brasil, mais especificamente sobre Fundos Multimercados Long-Short, focam em sua neutralidade em relação ao Ibovespa bem como na performance de seus gestores e de suas respectivas estratégias, como Penna (2007) e Gomes e Cresto (2010). Com ênfase na comparação entre a liquidez da posição comprada e a da posição vendida em ações, foi verificado o comportamento de fundos long-short em situações normais e de crise, do período que vai de 2007 a 2009. Foram encontrados fortes indícios de que houve perda maior em momentos de estresse por parte de fundos que carregavam ações menos líquidas em suas carteiras na posição comprada em relação a posição vendida, apesar do número reduzido de fundos estudados e também de ter sido utilizado periodicidade mensal. Encontrou-se um retorno médio em 2008 de 11,1% para uma carteira formada por fundos com ações mais líquidas na posição comprada do que na posição vendida e 5,4% para uma carteira com posição inversa. Uma análise de risco-retorno feita com o Índice de Sharpe (IS) corrobora o estudo, pois a carteira composta por fundos com posição mais líquida na posição vendida apresentou IS de -1,5368, bem inferior ao IS de -0,3374 da carteira de posição inversa (mais líquida na posição comprada). Foi também utilizado o Modelo Índice, como em Bodie, Kane e Marcus (2005), para verificar se esses fundos, separados em carteiras divididas entre mais líquidos na posição comprada do que na posição vendida e vice-versa, tinham desempenho melhor que o mercado (IBOVESPA) de maneira sistemática (alpha=α) e a exposição dessas carteiras ao risco de mercado (Beta = β), além do Modelo de Fatores. As regressões realizadas para os modelos citados encontram coeficientes e respectivas inferências estatísticas que respaldam a hipótese acima, apesar de baixo número de observações utilizado.

Produto potencial e política monetária no Brasil

Este trabalho tem como objetivo analisar um método alternativo de estimação do PIB potencial brasileiro através do uso de um modelo com dois setores em trabalho feito por Basu & Fernald (2009) para a economia americana. Apesar de alguns pressupostos fortes, os resultados apontam para ganhos de previsão do produto potencial no longo prazo ao se utilizar um modelo com 2 setores, um de investimento e outro de consumo. Para o curto prazo nem o modelo com 2 setores nem com 1 setor parece replicar os dados da economia brasileira.

Efetividade do cross hedging dos novilhos argentinos e uruguaios no mercado futuro do boi gordo brasileiro

Na Argentina e no Uruguai, diversas tentativas de negociação de contratos futuros e de índice de preços de carne bovina foram frustradas ao longo dos anos, tendo os derivativos lançados fracassado, em um curto espaço de tempo, por falta de liquidez. Esse cenário, somado a outras particularidades do mercado físico da carne bovina, torna o gerenciamento de risco de preços um problema para os agentes econômicos que atuam nessa cadeia produtiva. Nesse contexto, emergiu a seguinte questão: a proteção cruzada com contratos futuros de boi gordo brasileiro da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBovespa) é efetiva para a administração do risco de preços dos novilhos de corte no mercado a vista argentino e uruguaio? Com a finalidade de responder a essa questão, propôs-se a verificar se é possível mitigar o risco da volatilidade de preços no mercado a vista dos novilhos de corte argentinos e uruguaios por meio do cross hedging no mercado futuro do boi gordo brasileiro na BM&FBovespa. Para tanto, foram utilizados modelos estáticos e dinâmicos de estimação da razão de cross hedge ótima e efetividade em mitigação do risco. Os resultados do teste de hipóteses de mitigação do risco permitiram assegurar que são fortes as evidências de efetividade do mercado futuro do boi gordo brasileiro na proteção contra o risco de preços do mercado a vista dos novilhos argentinos e uruguaios. Complementarmente, verificou-se a hipótese de eficiência do mercado futuro. Os resultados apresentaram evidências de um relacionamento estocástico comum no longo prazo entre os preços a vista e futuros, e de eficiência na predição dos preços no curto prazo, o que sugere que os contratos futuros de boi gordo brasileiro da BM&FBovespa permitem uma trava adequada de cotação-preço para os novilhos argentinos e uruguaios no mercado a vista.

MCDA: análise de decisão multicritério como ferramenta de avaliação de instalações portuárias: o caso dos terminais de contêineres brasileiros

Este trabalho busca avaliar, com suporte da metodologia MCDA - análise de decisão multicritério, os terminais de contêineres brasileiros quanto a suas potencialidades como vetores de crescimento sustentado da economia, no médio e longo prazo, para priorização de investimentos públicos e privados. O trabalho se consubstancia em um levantamento bibliográfico do tema decisório, que lhe serve de base, seguido de um estudo do tema portuário, a fim de levantar os fatores que tornam viável o florescimento e desenvolvimento de um sítio portuário, além de buscar tendências do setor de contêineres no Brasil. Após estas etapas, foi desenvolvido uma modelagem para o problema de avaliação dos terminais, com ajuda do software Expert Choice. Os resultados obtidos apontam para uma alteração sensível de paradigma no panorama portuário nacional em um cenário futuro. Portos que hoje se localizam na parte superior da lista de movimentação de contêineres, à frente nas estatísticas, podem não ter para onde se expandir, enquanto outros, que se encontram menos pujantes, podem florescer nas próximas décadas, devido às características de cada sítio portuário. As mais relevantes foram selecionadas como critérios do modelo desenvolvido, são eles: águas abrigadas, retroáreas, acessos terrestres e marítimos, equacionamento de questões ambientais, localização estratégica, vocação regional, extensão de cais e áreas de expansão. Entre as conclusões deste estudo, pode-se citar: 1 - O Porto de Santos, tradicional líder do ranking nacional em movimentação de contêineres, deve se manter entre os primeiros, graças à sua proximidade com o principal centro econômico e industrial nacional, a região da grande São Paulo, embora esteja com sua capacidade perto do limite operacional, conta com áreas de expansão, como o projeto Barnabé-Bagres. 2 - Outro porto que se destacou na classificação final foi o de Itaguaí, já hoje com movimentação crescente e enorme potencial de crescimento na área de contêineres. Possui excelente condição de águas abrigadas, boa localização estratégica, entre Rio de Janeiro e São Paulo, dois pólos econômicos fortes, com influência decisiva no cenário nacional, e que dispõe de consistente plano de expansão, especialmente relacionado ao aumento de contêineres.