Os salários e a apropriação do valor gerado a nível das relações entre locais em diferentes fases de desenvolvimento capitalista

Nesta perspectiva situa-se esta monografia cuja preocupação é a de criticar a visão autônoma de país e sugerir a de que as economias são parte de um sistema maior e como tal obedecem a sua lógica de acumulação, possuindo cada qual, seu papel definido a partir dos interesses do Sistema como um todo que transcendem os espaços "nacionalistas".

Educação infantil, distorções e crescimento econômico

O objetivo deste trabalho é entender, pela ótica da educação, a divergência da renda per capita e a convergência dos anos de escolaridade entre os países da África Subsaariana e os países europeus entre 1960 e 2010. Para tanto, o presente trabalho utiliza um ferramental de equilíbrio geral, no qual existem dois setores na economia e consumidores homogêneos que escolhem consumo, educação formal e educação infantil. De acordo com os resultados do trabalho, apesar da educação infantil para os países subsaarianos ter evoluído entre 1960 e 2010 os países subsaarianos em 2010 não alcançaram a educação infantil que os europeus tinham em 1960. Além disso, a produtividade total dos fatores e a expectativa de vida foram fatores importantes para compreender esse aumento da distância da renda per capita entre os países subsaarianos e os europeus. Por fim, o principal resultado em termos de política educacional é que políticas de incentivo à educação infantil são mais eficazes em impactar a renda per capita do que políticas de incentivo à educação formal.

Educação infantil, distorções e crescimento econômico

Este artigo incorpora educação infantil a um modelo de equilíbrio geral dinâmico para estudar a redução acelerada dos diferenciais educacionais entre países da África Subsaariana e países europeus em um período - 1960 e 2010 – em que as diferenças de renda per capita entre os dois grupos aumentaram. Nesta economia existem dois setores (o setor educacional e o setor de bens ) e consumidores homogêneos que escolhem consumo, educação formal e educação infantil. O modelo é calibrado para diversas economias e utilizado para medir, em equilíbrio, educação infantil e custos educacionais. Mostramos que as distorções educacionais caíram no período e que pré-escola aumentou sensivelmente, embora os países subsaarianos em 2010 não alcançassem a educação infantil que os europeus tinham em 1960. O principal resultado em termos de política educacional é que políticas de incentivo à educação infantil são mais eficazes em impactar a renda per capita do que políticas de incentivo à educação formal, de forma que o desincentivo para a educação infantil dos países subsaarianos ajuda a entender a parte da divergência da renda entre os dois grupos de países. Da mesma forma, produtividade total dos fatores e expectativa de vida explicam boa parte desta divergência de renda.

Imigração como vetor estratégico do desenvolvimento socioeconômico e institucional do Brasil

O presente relatório demonstra que há hoje, no Brasil, a urgente necessidade de políticas públicas voltadas para atração e retenção de profissionais altamente qualificados em áreas estratégicas para o desenvolvimento socioeconômico nacional. Não se trata de fomentar o aumento da competição para os trabalhadores no mercado laboral brasileiro, mas, ao contrário, de promover o desenvolvimento de indústrias estratégicas e o avanço na área de ciência, tecnologia e inovação (CT&I), reconhecendo a imigração como vetor do desenvolvimento de capital humano.

Ensaios sobre crescimento econômico de longo prazo

O presente trabalho tem como objetivo realizar um ensaio sobre crescimento econômico de longo prazo considerando diferentes tipos de modelos e avaliar a relação do governo com o crescimento de longo prazo. No Capítulo 1 é feita uma introdução sobre a teoria do crescimento moderno e quais os fatores foram identificados como capazes de contribuir para o crescimento do PIB per capita. Nos Capítulos 2 e 3 são apresentados os modelos de crescimento econômico de longo prazo de Solow-Swan (com taxa de poupança exógena) e o modelo de Ramsey (com otimização do consumo). O Capítulo 4 foca os diferentes tipos de função produção capazes de gerar ou restringir a criação de riquezas. O Capítulo 5 traz as funções produção contemplando o governo como variável explicativa. No capítulo 6 são desenvolvidas análises de modelos contemplando arrecadação de impostos e transferências a fim de se avaliar o impacto nas equações dinâmicas do sistema. No capítulo 7, são utilizados dados de PIB per capita, gastos per capita do governo e capital per capita de Alemanha, Brasil, China, Dinamarca, Estados Unidos e França para identificar a participação destes fatores no crescimento econômico.

A divergente trajetória de desenvolvimento da América Latina e da Ásia explicada pelas diferenças nas fontes de crescimento dos seus países no pós guerra

O objetivo deste trabalho é investigar, empiricamente, as diferenças na trajetória de desenvolvimento econômico no pós-guerra para os países da América Latina, vis-a-vis à amostra de referência comparativa – países asiáticos. A metodologia utilizada no trabalho baseia-se em pesquisas bibliográficas e em diferentes bases de dados que visam, primordialmente, a fundamentação conceitual e teórica do modelo. Assim, baseado na função de produção do tipo Cobb-Douglas, utiliza-se a decomposição do crescimento econômico em termos da acumulação de fatores de produção e da evolução do resíduo chamado de produtividade total dos fatores (PTF) para analisar a trajetória e explicar as diferenças nas taxas de crescimento da produtividades dos trabalhadores dos países da América Latina e da Ásia no período compreendido entre os anos 1960 e 2007. É feita também uma extensão do modelo com a abordagem de decomposições de desenvolvimento para estudar o gap de produtividade dos países em relação aos Estados Unidos em 1960, 2000 e 2007. As primeiras análises dos dados corroboraram a questão do fracasso dos países da América Latina em alcançar os níveis de renda per capita da economia americana e que os países asiáticos, que possuíam níveis semelhantes ou inferiores no começo do período, vem obtendo sucesso no processo de catch up. Os resultados do modelo mostram que dentre as economias da América Latina, apenas o Chile e a República Dominicana apresentaram ganhos na produtividade a partir de 1980 até o presente, com taxa média superior a 2% a.a..Tal comportamento se assemelha com os resultados encontrados para as economias asiáticas,apesar da magnitude inferior. Outra coincidência de resultados comparativos é dada pela importância da acumulação de capital humano como principal fator responsável em instantes de aceleração de crescimento da produtividade com resultados de longo prazo.

Impactos da política fiscal e tributária no crescimento econômico

Utilizando uma adaptação do modelo de Telles e Mussolini (2014), o presente trabalho busca discutir as caracterizações da matriz tributária, discutindo como as variações na matriz tributária podem impactar na política fiscal. Discute-se com base na diferenciação dos impostos em cinco grupos, a saber: impostos sobre salários, impostos sobre investimentos, impostos sobre consumo, impostos sobre renda e riqueza, e impostos sobre comércio internacional, a partir dos quais argumenta-se quais seus impactos para a política fiscal, para a interação das variáveis econômicas e a evolução destas variáveis, assim como a relação entre a preferência por uma determinada estrutura tributária e o endividamento de um país. Após a discussão teórica, faz-se uma análise descritiva da evolução destas variáveis tributárias para cada categoria de tributo, relacionando a sua evolução no tempo para um grupo de 64 países, tomados a partir do trabalho de Telles e Mussolini (2014), assim como relacionando a sua evolução intertemporal. Por fim, faz-se uma análise da estrutura tributária destes países, discutindo, na análise dos dados em painel, os resultados para as estimativas em modelos de efeitos fixos e efeitos aleatórios, os resultados da estimação pelo modelo Arellano-Bond, e utilizando-se a abordagem instrumental pelo Método Generalizado dos Momentos, onde se conclui que a taxação sobre a riqueza e a taxação sobre o comércio internacional com fins de financiar o excesso de gastos do governo impacta de forma negativa na trajetória de crescimento, entre outros resultados.

Desenvolvimento e sustentabilidade fiscal - O Rio Grande do Sul em 2022

O planejamento é essencial e, nesse contexto, o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Fazenda, e a Fundação Getulio Vargas (FGV) – com a participação de secretarias formuladoras e executoras de políticas – uniram esforços para contribuir com o processo e oferecer o presente trabalho de dimensionamento das necessidades de crescimento do Estado, para que atinja o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade fiscal. O objetivo é apoiar o planejamento econômico--estratégico do Estado com análises de múltiplos cenários, de modo a avaliar potencialidades e sinalizar setores passíveis de estímulo. As abordagens também visaram à sistematização de informações e análises, com vistas a contribuir para o fomento do desenvolvimento econômico e social.

Discursos de desenvolvimento no Supremo Federal : a participação indígena na autorização parlamentar para o aproveitamento hidrelétrico Belo Monte

Nesta pesquisa estudamos o caso Belo Monte – entendido como a disputa judicial sobre o Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte, travada no Supremo Tribunal Federal –, para saber se existe uma relação entre os discursos de desenvolvimento mobilizados pelas partes litigantes e pelo STF e a interpretação dada por esses atores para o parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição Federal de 1988. Partimos da seguinte hipótese: interpretações que restringem os direitos de participação política dos povos e comunidades indígenas e que impõem poucas condições para o exercício da discricionariedade dos Poderes da União são acompanhadas por discursos preocupados com o desenvolvimento econômico; interpretações que reconhecem amplo direito de participação política para povos e comunidades indígenas e que impõem maiores condições para o exercício da discricionariedade dos Poderes da União não são acompanhados por discursos de desenvolvimento. Confirmando parcialmente nossa hipótese, chegamos à seguinte conclusão: em primeiro lugar, parece existir uma tendência para que, quando mobilizados discursos de desenvolvimento, a interpretação dada ao parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição Federal imponha menos condições para o exercício da discricionariedade dos Poderes da União e reduza, ou desconsidere, os direitos de participação política dos povos e comunidades indígenas; por outro lado, alguns discursos de desenvolvimento foram mobilizados num sentido aposto, e serviram tanto para afirmar os direitos políticos de povos e comunidades indígenas, quanto para impor mais condições para o exercício da discricionariedade dos Poderes da União.

Desenvolvimento de índices de preços para infraestrutura no Brasil

Essa dissertação apresenta um conjunto de índices de preços de infraestrutura desenvolvidos com o propósito de fornecer indicadores específicos para este setor de atividades no Brasil. Foi realizado um levantamento dos principais índices dessa natureza produzidos no Brasil e no mundo. As principais referências internacionais foram os países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE e da União Europeia. A partir dessa análise, foram identificadas três questões fundamentais para o desenvolvimento do trabalho: i) qual é o conjunto de obras de infraestrutura a ser representado pelos índices e como delimitar esse conjunto?; ii) os índices de preços produzidos atualmente no Brasil representam parcial ou totalmente esse conjunto?; e iii) como desenvolver um conjunto de índices, construídos sobre a mesma base metodológica, de abrangência nacional, capazes de representar adequadamente tal conjunto de obras? Como resultado do trabalho, foi desenvolvido um conjunto dez índices de preços de infraestrutura, que contempla todos os requisitos listados acima. Além da base metodológica para construção dos índices, foram calculadas suas respectivas séries históricas para o período de dezembro/2000 (base = 100) a fevereiro/2015, a partir das quais os índices são analisados sob diversos aspectos como, por exemplo, através de análise comparativa dos dez índices entre si e análise do comportamento dos índices ao longo do tempo, considerando o contexto macroeconômico através da observação de indicadores selecionados.

Capitalismo de estado e inovação: facetas da relação entre estado e iniciativa privada no desenvolvimento nacional

While countries managed to rapidly rise and recover economically, Brazilian social indicators have advanced at short pace in the last decades. Although millions of Brazilians have recently left poverty, Brazil still has a long way to go regarding its socioeconomic development. Circa one fifth of the population is still considered functionally illiterate, basic education has one of the poorest performances in the world, the country has no top-level universities nor produces technology or patents at relevant levels. This paper, at first, analyses how the interaction between government and private agents influenced Brazil’s industrial and economic development, identifying the existence of bonds based on the exchange of private interests that at great extension kept public policies from reaching goals of national interest – the so called crony capitalism. Secondly, the paper verifies how development policies based on the promotion of innovative companies and segments of the industry may positively impact broad socioeconomic development. The paper delves specifically into the cooperation between universities and industry as a development tool. Enterprises and universities, guided by their endogenous interests, may be combined for the structuring of a national innovation system. While universities are fundamentally interested in promoting knowledge accumulation, enterprises are willing to invest financial capital in universities in exchange for the economic exploitation of products developed within the academic environment and direct access to its human capital. Lastly, the paper identifies the legal and cultural barriers and advances of this mechanism in Brazil. It verifies that, notwithstanding the institutional advance promoted by the Law of Innovation to the university-enterprise cooperation in Brazil, the law wasn’t entirely capable of eliminating the legal uncertainty of this relationship and capturing in an efficient way the interests of the agents involved. Recently, federal law n. 12.863/2013 officially offered universities the option of bypassing problems related to public law by regulating support foundations, which conceives greater certainty and simplicity to the cooperation. There are, however, remaining uncertainties regarding the norms to be edited by the executive power, as well as conflicts of interest linked to the property rights over patents resulting from this kind of cooperation. The paper verifies, moreover, the existence of ideological resistance to this tool within universities, in such a way that it is unlikely that those relationships develop in a systematic way throughout the country without further engagement from the government and its executive and legislative bodies.

Turismo e desenvolvimento sustentável: uma análise dos impactos na república de Cabo Verde

O estudo proposto tem por objetivo analisar a contribuição do turismo para o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde. Partindo da hipótese de que o turismo afeta positivamente o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde, a pesquisa buscou especificamente: identificar e justificar os indicadores do turismo e do desenvolvimento sustentável no país; identificar a metodologia mais adequada para analisar os dados da pesquisa e realizar uma análise dos indicadores do turismo e do desenvolvimento sustentável do país. Para compreender a contribuição do turismo no desenvolvimento sustentável do país realizou-se um estudo analítico dos indicadores do turismo e dos indicadores das dimensões do desenvolvimento sustentável. O estudo teve um caráter quantitativo ex post fato e exploratório-descritivo. Para comprovar a hipótese de pesquisa foi realizado um conjunto de testes estatísticos por meio da ferramenta SPSS analisando assim a influência da variável independente sobre a variável dependente. Uma vez realizados os testes concluiu-se que o turismo apresenta um impacto positivo sobre o desenvolvimento sustentável, em especial os indicadores econômicos e sociais.

Aspectos Tributários da Implementação das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) no Brasil: uma nova abordagem a partir da perspectiva do direito e desenvolvimento

O presente trabalho tem o objetivo de propor uma nova abordagem para os aspectos tributários envolvidos na implementação das normas internacionais de contabilidade (IFRS) no Brasil, o que se faz a partir do referencial teórico do direito e desenvolvimento. Após a apresentação do movimento de harmonização contábil internacional e a contextualização da evolução histórica e legislativa da implementação das IFRS no Brasil, realiza-se um levantamento bibliográfico, a partir da doutrina jurídico-tributária nacional, sobre os impactos decorrentes da utilização das novas normas contábeis em matéria tributária, identificando-se quatro ordens de problemas: (i) problemas de qualificação, relacionados à utilização do princípio da primazia da essência sobre a forma; (ii) problemas relacionados a conflitos temporais no momento de reconhecimento dos resultados contábeis e tributários; (iii) problemas relacionados ao surgimento de lacunas jurídicas e; (iv) problemas relacionados ao subjetivismo das novas normas contábeis. Em seguida, argumenta-se que essa abordagem estritamente jurídico-tributária sobre o tema, denominada no trabalho de perspectiva jurídico-tributária, tem conduzido à ideia de que as IFRS seriam as portadoras das complexidades e inseguranças que permeiam a tributação no Brasil, o que pode representar um paradigma de análise estreito sobre a questão. A partir da perspectiva jurídico-institucional, própria do direito e desenvolvimento, o trabalho apresenta um novo referencial de análise para o tema, classificando o movimento de implementação das IFRS no Brasil como um processo de reforma institucional e desenvolvendo a hipótese de que os problemas apresentados pela doutrina jurídico-tributária são apenas sintomas da existência de uma path dependence em matéria tributária no Brasil, conceito da literatura de direito e desenvolvimento que significa “dependência da trajetória institucional pregressa”. A adoção desse referencial de análise distinto tem o escopo de incrementar o debate, abrindo margens para se ressignificar os problemas apresentados pela doutrina tributária e considerar as reacomodações jurídico-institucionais que se façam necessárias no direito tributário nacional em prol de uma demanda maior por desenvolvimento, qual seja: alinhar as práticas contábeis brasileiras às internacionais, usando o ordenamento tributário como um elemento que viabilize essa mudança, e não como uma barreira destinada a evitá-la.

Procedimentos jurídicos para estruturação de concessão de infraestrutura e o desenvolvimento brasileiro

O desenvolvimento econômico brasileiro depende da expansão da infraestrutura pública, que, nas últimas décadas, se vem procurando fazer por meio de programas de concessão. O trabalho objetiva compreender porque a administração pública tem constantemente recorrido à autorização de estudos, prevista no art. 21 da lei 8.987/95, para obter auxílio de particulares na estruturação de projetos de concessão de infraestrutura. A desconfiança é que o faz como forma de substituir a contratação de serviços de consultoria para evitar percalços do regime geral das contratações públicas: a lei 8.666/93. Para alcançar tal objetivo, o trabalho propõe entender como ocorre cada procedimento de estruturação de concessão: a estruturação contratada e a estruturação autorizada. A partir disso, compreender suas vantagens e limitações. Constato que, dadas as particularidades do serviço de consultoria para estruturação de concessão, a lei 8.666/93 não possui regime adequado a essa contratação. A pesquisa constatou também que a administração, recorrentemente, busca vias legais alternativas para obter tal serviço. Verifico que a autorização de estudos é atualmente usada como mais uma dessas vias alternativas — em que pese não tenha sido criada para esse fim — e que não supre as necessidades da administração pública na obtenção de projetos de concessão de infraestrutura. Por fim, concluí que, idealmente, o ordenamento jurídico brasileiro precisa instituir regime jurídico diferente do modelo da lei 8.666/93 para contratar consultorias para auxiliar a administração a estruturar concessão de infraestrutura.