Governo Lula: contornos sociais e políticos da elite do poder

O objetivo central é conhecer a trajetória desses funcionários, seu papel e funções, bem como a interface que mantêm com o serviço público, a sociedade, terceiro setor, partidos, sindicatos, carreiras públicas, empresas. Queremos acompanhar sua formação acadêmica, experiência profissional e traçar uma radiografia desse corpo de funcionários, de forma a podermos formular algumas hipóteses sobre a relação desses cargos de confiança com as carreiras de Estado e as associações da sociedade civil. Esta pesquisa insere-se dentro de um esforço mais amplo visando a entender critérios de nomeação e composição dos principais quadros do Executivo. Para isso comparamos nossa amostra com dados já existentes nos BEPs e com outros inéditos que estamos coletando. Para efeitos de organização metodológica de nossas informações, a pesquisa, ainda em fase preliminar, está dividida em três partes.

Análise de um novo modelo de governança para hospitais públicos no Brasil segundo a abordagem dos custos de transação: o caso das organizações sociais no estado de São Paulo

Esta tese sustenta que a implantação de modelos híbridos de governança em organizações ou sistemas que antes eram governados por tipos hierarquizados cria novos custos de transação e que isso não impede a continuidade nem a expansão desse modelo porque a sua escolha não é unicamente baseada na minimização dos custos de transação, mas também nos efeitos de performance proporcionados. Para chegar a essa conclusão, investigaram-se as características das transações referentes à contratação de serviços hospitalares pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, os custos decorrentes dessas características associados aos problemas típicos de governança, e o desempenho das organizações após a implantação do modelo. Para estabelecer tal relação, realizou-se um estudo comparativo entre três hospitais públicos estaduais governados por Organizações Sociais de Saúde – OSS – e três hospitais da administração direta, com portes e perfis assistenciais similares. Foram entrevistados os atores-chave dos hospitais e da área responsável pela gestão dos contratos com as OSS e analisados relatórios e os dados oficiais do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde sobre o desempenho dos hospitais escolhidos. Concluiu-se que a governança das OSS incrementou os custos de transação em cerca de 1% dos gastos totais, mas que os hospitais segundo esse modelo apresentaram um desempenho altamente satisfatório em comparação com o grupo de hospitais da administração direta. Outra descoberta do estudo é que a introdução do modelo das OSS reduziu, nesses hospitais, os níveis de incerteza comportamental e ambiental, que ficaram significativamente mais baixas do que os percebidos pelos hospitais da administração direta.

Modelo para avaliação de desempenho do sistema de saúde municipal com foco nas ações da saúde materno-infantil da atenção básica por meio de indicadores sociais

O presente trabalho aborda o desempenho dos sistemas municipais de saúde, tendo como foco a saúde materno-infantil. Com o objetivo de apontar as possíveis fragilidades dos sistemas de saúde, especificamente daqueles em que a Atenção Primária (AP) é a principal ou exclusiva estratégia de atuação da gestão municipal, foi criado um modelo teórico de avaliação dos indicadores de saúde, denominado de ADS. Aplicado às cidades com população entre 14 mil e 35 mil habitantes, onde o sistema de saúde se baseia exclusivamente na política de AP, esse modelo foi construído por meio da técnica de consenso, com a formação de um grupo de 12 especialistas na área de saúde coletiva para definição e validação de critérios para análise dos sistemas. Testado na cidade de Iati, localizada no Agreste Meridional e distante 282 quilômetros da capital pernambucana, o ADS apontou fatores ambientais e socioeconômicos abaixo da média, além de vulnerabilidades da assistência materno-infantil que influenciam negativamente a situação de saúde do município. A avaliação verificou ainda desempenho insatisfatório no que diz respeito ao acompanhamento das crianças e gestantes por meio de consultas médicas (efetividade); assistência à criança (continuidade); cobertura de consultas em crianças e imunização de gestantes (acesso aos serviços da Atenção Primária); produtividade das ações realizadas pelos profissionais de saúde (eficiência) e capacidade de investigação dos óbitos infantis, qualidade dos registros e controle da sífilis em gestantes (vigilância à saúde). Também foi observada baixa alocação de investimentos em saúde em combinação com a carência de recursos humanos e materiais para prestar os serviços. Ao final da pesquisa, foi possível constatar a viabilidade de aplicação do modelo para planejamento das auditorias, avaliando o desempenho dos indicadores de saúde no âmbito municipal.

Fatores de motivação de trabalhadores das classes sociais C, D e E.

Neste trabalho foram desenvolvidas duas estruturas multifatoriais de motivações que, baseadas nas teorias de conteúdo e processo, têm como objetivo avaliar a importância que o trabalhador atribui para a satisfação de suas necessidades e sobre as características que são importantes para o estabelecimento das metas dentro da organização. Nesse sentido, foi elaborado um instrumento de pesquisa (questionário), o qual foi aplicado em campo, com o retorno de 653 respondentes, pertencentes a uma empresa do setor de prestação de serviços de telecomunicações com funcionários pertencentes às classes sociais C, D e E. Com relação ao modelo fatorial das Teorias de Conteúdo, a Análise Fatorial Confirmatória mostrou a existência de três construtos, que representam as necessidades primárias, de interação e de ego do trabalhador. Sendo que esta segmentação das necessidades do indivíduo foi desenvolvida pelo autor, através dos argumentos teóricos de Maslow, Alderfer, McClelland e Herzberg. A estrutura multifatorial para as teorias de processo foi elaborada a partir das teorias da Eqüidade (Adams), Expectativa (Vroom) e do Estabelecimento de Metas (Locke e Latham), tendo o como foco, as características das metas, prazo para a recompensa e justiça no trabalho que são importantes para o trabalhador. Os resultados que a satisfação das necessidades primárias é tão importante para o trabalhador quanto às demais, comprovando de certa forma, a teoria no que se refere à segmentação fatorial das necessidades humanas, mas não se encontraram evidências que suportem a afirmação da existência de certa hierarquia. No que tange às teorias de processo, com o foco nas características das metas, constatou-se que o trabalhador julga ser importante que as metas sejam específicas, claras, realistas, mensuráveis, com prazo e acordadas entre as partes, porém, não mostrou que existe alguma preferência pelo prazo para receber a recompensa. Apesar do construto “Justiça no Trabalho” ter sido avaliado com relação à equidade e à instrumentabilidade entre desempenho e recompensa, não foi possível comprovar a importância desses dois elementos como formadores deste construto para o trabalhador, mas que existe a questão da justiça como elemento correlacionado à meta.

A disparidade entre o discurso e a prática da responsabibilidade social: um balanço dos balanços sociais das maiores empresas do Brasil

O objetivo deste trabalho é verificar a relação entre as publicações dos Balanços Sociais (BS) e os valores dos investimentos sociais das empresas no Brasil. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizamos o universo das “500 maiores empresas S.A. nãofinanceiras” (Revista Conjuntura Econômica, 2006) do ranking da Fundação Getúlio Vargas (FGV), aproveitando como fonte de informação os BS publicados nos anos de 2001 e 2005. Partindo do estudo de Puppim de Oliveira (2005), pudemos observar a variação de alguns indicadores sociais e ambientais, com base no modelo IBASE de BS. Esta variação pôde ser analisada através das equivalências entre o Lucro Líquido (LL) e a Receita Operacional Líquida (ROL). A referida análise nos possibilitou verificar que há disparidades entre o discurso e a prática da Responsabilidade Social Empresarial (RSE); através da observação de resultados semelhantes ao estudo de Ventura (2005) sobre a institucionalização das práticas sociais. Os caminhos para a comparação da freqüência de publicação dos BS e dos investimentos sociais, a fim de alcançar o objeto deste estudo, foram: (1) a verificação da freqüência de publicação dos BS das empresas do Brasil no ano de 2005; (2) o cálculo e comparação dos valores publicados nos indicadores sociais internos, indicadores sociais externos e indicadores ambientais; (3) a observação da equivalência de tais indicadores quanto ao ROL e ao LL; (4) a constatação da freqüência de publicação dos BS selecionados pelos setores empresariais. A pesquisa de campo contemplou as 500 maiores empresas do ranking mencionado para o desenvolvimento da análise qualitativa. A pesquisa também observou uma amostra de 79 empresas que publicaram o modelo IBASE de BS, no intuito de desenvolver a análise quantitativa. Verificamos que a freqüência de publicação dos BS cresceu consideravelmente, entre os anos de 2001 e 2005, enquanto que os valores reais dos investimentos sociais nem sempre acrescem. Nesta linha, a pesquisa evidenciou que o discurso e a prática da Responsabilidade Social das empresas analisadas não caminharam no mesmo ritmo, entre os anos de 2001 e 2005.

Desenho de um sistema de metas sociais

Este trabalho discute a racionalidade econômica para o desenvolvimento de um sistema de metas sociais como forma de o governo federal aumentar a eficiência na utilização dos recursos sociais transferidos para os municípios. O trabalho desenvolve algumas extensões do modelo de agente-principal incluindo abordagens estáticas com e sem informação imperfeita e abordagens dinâmicas com contratos perfeitos e imperfeitos. Os resultados dos modelos estáticos indicam que o uso de critérios usuais de focalização onde localidades mais pobres recebem mais recursos pode levar a incentivos adversos para a erradicação da pobreza. Nós também mostramos que transferências incondicionais do governo federal deslocam gastos sociais locais. O trabalho argumenta em favor do uso de contratos onde quanto maior for a melhora no indicador social escolhido, mais recursos o município receberia. A introdução de informação imperfeita neste modelo basicamente gera uma penalidade aos segmentos pobres de áreas onde os governos demonstram ser menos avessos a pobreza. O trabalho também aborda o problema de favoritismo político onde determinados grupos sociais têm maior, ou menor, atenção por parte de governos locais. O resultado é que as políticas sociais acabam privilegiando determinados setores em detrimento de outros. Com o estabelecimento de metas sociais é possível, se não eliminar o problema, ao menos criar incentivos corretos para que os gastos sociais sejam distribuídos de forma mais equânime. Também desenvolvemos modelos dinâmicos com diferentes possibilidades de renegociação ao longo do tempo. Demonstramos que a melhor forma de aumentar a eficiência alocativa dos fundos seria criar mecanismos institucionais garantindo a impossibilidade de renegociações bilaterais. Esse contrato ótimo reproduz a seqüência de metas e transferências de vários períodos encontrada na solução do modelo estático. Entretanto, esse resultado- desaparece quando incorporamos contratos incompletos. Nesse caso, as ineficiências ex-ante criadas pela possibilidade de renegociação devem ser comparadas com as ineficiências ex-post criadas por não se usar a informação nova revelada ao longo do processo. Finalmente, introduzimos a possibilidade do resultado social observado depender não só do investimento realizado, mas também da presença de choques. Nesse caso, tanto o governo quanto o município aumentam as suas metas de investimento na área social. Contratos lineares na presença de choques negativos fazem com que os municípios recebem menos recursos justamente em situações adversas. Para contornar esse problema, mostramos a importância da utilização de contratos com comparação de performance.

O uso das redes sociais como estratégia de sobrevivência no trabalho

A presente pesquisa teve como objetivo verificar as diversas formas de utilização do relacionamento interpessoal por meio das redes sociais como estratégia para sobreviver no trabalho. O arcabouço teórico fundamentou-se nos conceitos de relacionamento interpessoal, rede social, capital social e sobrevivência no trabalho. O processo metodológico, baseado no estruturalismo, aventou o estudo das redes sociais e de seu processo de interação, mostrando os elementos dessas redes que influenciam na sobrevivência no trabalho. Foram definidas três grandes áreas de pesquisa: o indivíduo (e sua auto-percepção), os relacionamentos como âncora para a formação das redes sociais e seus principais tipos, e a forma de utilização dessas redes como estratégia de sobrevivência. O estudo teve caráter explicativo, compreendendo uma etapa exploratória e outra descritiva. A coleta de dados foi realizada por de meio entrevistas e questionários, ambos semi-estruturados. Foi utilizado o critério de saturação para definir o número de dados coletados. Foram entrevistados profissionais que atuam em empresas localizadas no Rio de Janeiro. Para análise dos dados foram construídas duas matrizes: uma contendo as respostas dos entrevistados, outra as dos questionários. A técnica da triangulação deu base à validade dos resultados obtidos, buscando identificar como as redes sociais podem ser usadas como estratégia de sobrevivência no trabalho, mediante a identificação das relações entre o profissional e a forma com que ele utiliza as mesmas. As informações analisadas sugerem que as redes sociais constituem-se em elemento chave na sobrevivência no trabalho na atualidade, mas não operam autonomamente, devendo ser associadas às características pessoais, competências técnicas, e habilidades.

Uma investigação experimental de modelos de preferências sociais

Esta dissertação foi desenvolvida da seguinte forma: No item I - Introdução, se mostra como foi constatado que os indivíduos, em experimentos, não se comportavam como simples maximizadores de quantidades, e são citadas as primeiras teorias explicativas dos comportamentos encontrados. Nos itens 11 e I1I, se mostra a evolução histórica da Teoria dos Jogos e da Economia Experimental, a partir da publicação de "Theory of Games and Economic Behavior". No item IV, são apresentados conceitos básicos de Teoria dos Jogos, formas de jogos, soluções e equilíbrio. No item V são apresentados conceitos de barganha e é discutido o equilíbrio em barganha. São apresentados, também, os Jogos do Ultimato e do Ditador, os quais servirão de base para comparação das duas teorias citadas, posteriormente, no item VIII. No item VI são apresentados as condições necessárias e os procedimentos adequados para a realização de experimentos em Economia. No item VII são relacionados alguns experimentos realizados, em condições distintas, com Jogos do Ultimato e Ditador e, seus resultados e conclusões são analisados. No item VIII são apresentados os Modelos de Preferências Sociais e, em especial, a Teoria da AversclO â Iniquidade e o Equilíbrio de Justiça Recíproca. No item IX é descrito o experimento proposto e sua motivação - réplica a uma assertiva de Chamess e Rabin (2002) quanto à possível igualdade de resultados em jogos realizados sob formas simultânea e seqüencial. No item X Conclusão, se faz uma comparação entre a Teoria da AversZío á Iniqüidade e a Teoria de Equilíbrio de Justiça Recíproca.

Movimentos de resistência ao consumo: condições de existência e implicações para políticas públicas

O modo de consumir nas sociedades contemporâneas tem afetado diretamente as formas de exercício da cidadania pelos sujeitos. O processo contínuo de resignificação dos bens, associado ao crescente descrédito nas instituições políticas e representativas dos direitos sociais tem fomentado a proliferação de instituições e modos alternativos de participação. Canclini (2008, p.29) afirma que “homens e mulheres percebem que muitas das perguntas próprias dos cidadãos [...] recebem suas respostas mais através do consumo privado de bens e dos meios de comunicação de massa do que pelas regras abstratas da democracia ou pela participação coletiva em espaços públicos”. Portanto, o estudo da reconfiguração dos vínculos entre consumo e cidadania é uma forma de vislumbrar novas possibilidades de participação social e representação de interesses da sociedade civil. Embora a maior parte dos estudos sobre consumo ainda esteja debruçada sobre o entendimento da satisfação dos consumidores, este trabalho busca evidenciar o consumidor como foco de resistência ao consumo. Assim, utilizei o método de análise de narrativas para identificar junto aos participantes do Movimento das Donas de Casa e Consumidores (MDCC) as condições em que algum tipo de resistência fosse possível. Para isso, foram realizadas 16 entrevistas em profundidade nos estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Paralelamente, busquei descrever as estratégias de participação do MDCC na formulação de políticas públicas, enquanto representante da sociedade civil no que diz respeito à proteção dos direitos dos consumidores. As observações indicam que a existência de um oponente, de uma intenção e de mecanismos de ação em torno da (re)contrução de signos coletivos desse grupo evidenciam condições favoráveis para a existência do MDCC como uma instituição de resistência ao consumo.

Terceirização de serviços públicos e reforma gerencial: o caso Secretaria da Fazenda de Pernambuco

A terceirização de serviços é considerada uma ferramenta de gestão em tempos atuais. Essa modalidade de contratação de serviços se expande em qualquer das esferas pública ou privada. Nesta última, a globalização da economia e a competição desenfreada pelo mundo impulsionam a produtividade e a otimização das etapas da produção substituindo custo fixo por variável. Na esfera pública, a partir da década de 1970, a crise fiscal prevaleceu na maioria das discussões, sugerindo a idéia neoliberal de limitar a intervenção do Estado na economia para conter o déficit público. Emerge a solução reformista de isolar num pequeno núcleo as atividades principais, que são exclusivas do Estado e intransferíveis a terceiros. Por meio da desestatização, um dos eixos da reforma, os serviços sociais são publicizáveis e a produção de bens e de serviços públicos entregues ao mercado. O foco deste trabalho se concentra na apuração do resultado que subsidie estrategicamente a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, em termos financeiros e de eficiência administrativa, a escolher a opção mais vantajosa para a Administração entre contratar servidores efetivos via concurso público para realizar as atividades acessórias de apoio ou terceirizar os serviços.

Avaliação do Programa Grande Carajas a luz da teoria de delimitação de sistemas sociais

o trabalho objetiva enquadrar o Programa Grande Carajás dentro dos planos de desenvolvimento da Amazônia ~ do qual ele é um programa para a Amazônia Oriental. A base teórica e a de delimitação de sistemas sociais de Guerreiro Ramos

Integração de políticas sociais: um estudo de caso sobre o Bolsa Família

O presente trabalho propõe-se a analisar o processo de integração das diversas ações de transferência de renda no âmbito do governo federal, durante a primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2003 e 2006, que resultou na criação do Programa Bolsa Família. A análise proposta busca contribuir para ampliar o conhecimento sobre o governo e a administração pública, gerando informações sobre a formação da agenda governamental de um governo comprometido, programaticamente, com a redução da pobreza e da desigualdade social. Quanto ao caminho metodológico percorrido, na elaboração desta dissertação, partiu-se da seguinte pergunta-chave: por que e como se deu o processo de integração do Programa Bolsa Família? A metodologia de pesquisa aplicada consistiu na identificação das razões para a entrada deste tema na agenda governamental do primeiro governo do presidente Lula. Para tanto, foi realizado um estudo de caso, objetivando identificar quais atores participaram da discussão sobre a unificação dos programas de transferência de renda e quais foram os conceitos que os orientaram. Como instrumento de pesquisa, optou-se pela aplicação de entrevistas semi-estruturadas com alguns participantes do Grupo de Trabalho de Unificação dos Programas de Transferência de Renda. Além das entrevistas, as outras fontes utilizadas foram: os relatórios e/ou atas das reuniões do Grupo de Trabalho, da Câmara de Política Social do governo; as legislações dos programas anteriores; a legislação do Programa Bolsa Família; os discursos realizados pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva entre janeiro e outubro de 2003. Por meio da análise, de toda a documentação elencada, é possível verificar o esforço governamental no sentido de implementar mudanças nos programas de transferência de renda. Dessas reuniões foram produzidos relatórios pelos Grupos Técnicos, abordando as políticas sociais para a redução das desigualdades, construindo o Programa Bolsa Família levando se em conta a importância do legado histórico das ações existentes. Como resultado da pesquisa, identificou-se que o presidente Lula, a Câmara de Política Social e o seu grupo de especialistas técnicos souberam aproveitar a janela de oportunidades de um governo que estava iniciando com forte apelo para desenvolver políticas públicas de combate à fome e a pobreza. Após percorrer o caminho de reconstrução histórica para a elaboração dessa dissertação, buscou-se destacar algumas contribuições que tem por objetivo servir de incentivo para novos estudos sobre o processo decisório na esfera pública de governo.

Vulnerabilidade de consumo por analfabetos

Nas últimas décadas os avanços econômicos têm permitido um aumento da riqueza, com um grande número de pessoas abandonando a condição de pobreza no mundo. O Brasil acompanhou esse processo com sucesso nos campos econômico e social. Essa melhora gerou mudança na pirâmide econômica do país, com incremento da classe média e ampliação do acesso a bens e serviços. Com o avanço do desenvolvimento econômico, o grau de instrução formal dos brasileiros também aumentou. Mesmo com esse avanço, o analfabeto funcional, aquele que sabe ler, mas não consegue participar de todas as atividades em que a alfabetização é necessária para seu funcionamento efetivo, ainda representa uma situação com presença significativa nas estatísticas sociais A capacidade de obtenção e de manipulação de informações é fundamental para que um indivíduo esteja integrado à sociedade em que vive. A falta de domínio completo da leitura e da escrita gera, na sociedade atual, grandes dificuldades para o cotidiano. Tais dificuldades muitas vezes se transformam em exclusão, quando o indivíduo é colocado à margem de seu grupo pela dependência que tem de outras pessoas. Esse trabalho buscou identificar como a vulnerabilidade de indivíduos analfabetos ou semi-analfabetos se manifesta em seus hábitos de consumo, suas práticas cotidianas e estratégias de consumo frente à supostas dificuldades. Foram realizadas entrevistas em profundidade com alunos de um curso de alfabetização de adultos para mapear suas práticas de consumo e identificar a ocorrência ou não de vulnerabilidades descritas na teoria, sendo possível identificar como resultado três cenários: as situações de vulnerabilidade descritas na teoria foram identificadas na prática, ou seja, nas entrevistas realizadas; as situações de vulnerabilidade descritas na teoria não foram identificadas nas práticas cotidianas e de consumo dos entrevistados; algumas situações apresentadas pela teoria como causadoras de fragilidades nas entrevistas surgiram como positivas e reforçando o caráter dos entrevistados. A amplitude dos resultados permitiu mapear algumas limitações e, conseqüentemente, sugestões para futuros trabalhos, como analisar analfabetos em um contexto não urbano, aprofundar o recorte para tentar mapear variáveis específicas, como idade e mesmo outros aspectos de vulnerabilidade não identificadas necessariamente ao consumo, como a empregabilidade, por exemplo.

Inovação em rede de PMEs: fatores determinantes e consequências sociais

Esta pesquisa teve por objetivo investigar como a inovação surge como resultado de interações entre empresas em uma rede colaborativa de micro, pequenas e médias empresas (PME) no setor do mobiliário da região metropolitana de São Paulo, a Movelaria Paulista. As redes de PMEs em economias emergentes tem sido influenciada por várias entidades, especialmente o governo; o tema inovação é geralmente estudado no nível da firma, com foco nos processos de inovação e desenvolvimento de produtos. Sendo que tanto a teoria de redes quanto a de inovação tem viés estratégico que visa o aumento de desempenho, competitividade, troca de informações e a redução da incerteza e ambigüidades do mercado. Ademais, as PMEs são reconhecidas como organizações que tem escassez de recursos (humanos e financeiros) e baixa inclinação ao planejamento estratégico. No entanto, a Movelaria Paulista é uma rede que inova consistentemente desde a sua formação em 2004. Para explicar esse fenômeno complexo - inovação em rede, de pequenas empresas, num país de economia emergente, com instituições fracas, numa indústria tradicional e de baixo uso de tecnologia - e não coberto plenamente pelo campo teórico, esta pesquisa foi conduzida com o uso da Grounded Theory para gerar uma teoria substantiva que explique o fenômeno na visão dos envolvidos. A Movelaria Paulista é composta de 52 empresas e emprega por volta de 1.700 pessoas. Durante a coleta de dados foram realizadas 45 entrevistas, 36 visitas às fábricas, participação como observadora em seis fóruns internos e em dois fóruns abertos ao público, além dos quase 3.700 minutos de entrevista, foram coletadas vários materiais de fonte secundária, como revistas, reportagens e relatórios. Os resultados possibilitam o entendimento da dinâmica de colaboração da rede que resulta em inovação, sendo que a contribuição mais reveladora foi o impacto de transformação que a rede produz no seu contexto social. Os projetos conduzidos na rede estimulam a colaboração do grupo e inspiram os seus integrantes a promoverem mudança internas na organização, que por sua vez afetam os seus colaboradores e a comunidade ao redor. Esta orientação pró coletivo explica o apoio da rede para a melhoria de cada integrante e o esforço em melhorar o setor paulista como um todo. Comportamento que contribui para aumentar a percepção dos ganhos de estar na rede, além de facilitar a inclusão e e integração dos seus membros atrai novos atores externos, fomentando novas oportunidades para inovar, pois aumenta o espaço criativo e constrói “pontes” para encurtar o acesso a novos conhecimentos. Os resultados tem implicações práticas para a Movelaria enfrentar os desafios de mercado e as instituições repensarem no seu papel junto a esta e outras redes.