Diretor da FGV-DAPP apresenta pesquisa de imigração durante seminário

O Diretor da FGV-DAPP, Marco Aurélio Ruediger, e pesquisadores da unidade participaram no dia 1º do seminário “Imigração como vetor de Desenvolvimento do Brasil”, em Brasília, realizado em parceria com a FGV Projetos e o Ministério do Trabalho e da Previdência Social (MTPS). Participando da sessão de abertura, o Diretor da DAPP apresentou os resultados gerais da pesquisa realizada para o Ministério, em mesa que contou ainda com a participação de Peter Poschen, Diretor da Organização Internacional do Trabalho Brasil; Beto Vasconcelos, Secretário Nacional de Justiça (Ministério da Justiça); e Paulo Sérgio Almeida, Presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIg).

Medida que beneficia haitianos requer política estratégica e coordenada

O governo brasileiro concedeu no dia 11 de novembro, residência permanente a 43,7 mil haitianos que vivem no Brasil. O ato assinado pelos ministros do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, e da Justiça, José Eduardo Cardozo beneficia todos os haitianos que entraram no país pelo Acre a partir de 2010 e não se encontram na condição de refugiados. Esses imigrantes têm um ano para solicitar a autorização junto à Polícia Federal.

Chegada de imigrantes ajuda o Brasil, aponta estudo

Áreas estratégicas podem ser beneficiadas pela atração de profissionais qualificados para o país, cita estudo do Ministério do Trabalho e Previdência Social e FGV.

A reconstrução do marco regulatório do sistema financeiro do Brasil: os mercados de capitais, de seguros e previdência privada

The major objective of this paper is to identify, in the light of economic theory and of recent Brazilian and foreign institutional experiences, the best alternative for the reform of the regulatory framework of the domestic financial system, encompassing capital markets, insurance and private complementary social welfare. This paper is divided into four sections: in the first part, we identify the changes in the international and domestic financial systems, currently in an accelerated process of integration (search for similar rules and standards) and convergence (leveling of operational procedures). Next, we evaluate the potential impact of this new environment upon Brazilian economic development. In the second part, we analyze the concept of financial markets efficiency, where a contractualist view of the relationship involving suppliers and consumers of financial services is exposed. We also identify the major differences of focus among the several trends of regulation of the capital markets, insurance and private complementary social welfare In the third part, we present the concepts and the functions of a typical regulatory agency and alternative models of market regulation. In particular, we explore the differences between a regulatory model in which there are several regulatory agencies, each acting in segmented markets, as opposed to one in which there is single agency that regulates, supervises and oversees ali the indicated markets. In the forth and last part, we analyze the Brazilian case, attempting to identify, in the view of economic theory and recent experiences in other countries of the world, the best alternative for reforming present legislation. The basic recommended conclusion is to undertake studies that lead to the establishment of a single regulatory agency, congregating the functions currently performed by the Brazilian Securities Commission (CVM), the Superintendency of Private Insurance (Susep) and the Secretariai of Complementary Welfare (SPC).

Direitos humanos e participação social: desafios para a gestão transversal de políticas públicas

Esta dissertação foi desenvolvida visando problematizar a gestão da transversalidade nas políticas de direitos humanos e de participação social no Município de São Paulo, considerando as propostas e práticas da recém-criada Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC). A partir do método de estudo de caso desenvolvido por Robert Yin (2001), buscou-se compreender a estrutura da Secretaria, os mecanismos pelos quais desenvolve seu papel articulador e elaborador de políticas públicas e os principais desafios da sua gestão transversal. Partindo de um referencial teórico sobre o conceito de transversalidade e intersetorialidade e a relação destas com as políticas públicas de direitos humanos e de participação social, foram estabelecidas seis varáveis de análise que orientaram a construção deste trabalho – gestão estratégica, participação social, gestão de informação, gestão administrativa e de pessoas, capacidade política e institucional e relações federativas.. Os autores concluiram que a radicalização da transversalidade como modelo de gestão favorece a universalização da garantia dos direitos humanos na cidade de São Paulo. Ao final foram formuladas propostas que visam contribuir para a gestão transversal das políticas públicas, sob a perspectiva de garantia e defesa de direitos e participação social e fortalecimento do papel articulador da Secretaria no conjunto da Prefeitura.

Participação social no processo legislativo federal : um estudo da Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e da iniciativa popular de lei

Esta pesquisa tem como objetivo verificar se as Comissões de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal facilitaram a participação social no processo legislativo frente ao tradicional instituto da Iniciativa Popular de lei. Essa investigação será pautada pelo estudo dogmático do processo legislativo federal; pela investigação de como a participação social está prescrita na Constituição Federal e nos Regimentos Internos das Casas do Legislativo, visando constatar como a participação política se implementa no processo de produção legislativa; ademais do estudo sobre a relação entre representação e participação. Para tanto, foi utilizada revisão bibliográfica, análise documental, levantamento de dados, estudo de caso e entrevistas. A pesquisa realizada permite afirmar que as Comissões facilitaram a participação social na produção legislativa no que se refere à eliminação de parte dos requisitos formais que a obstaculizavam via Iniciativa Popular; além de ampliar o rol dos tipos de proposições legislativas que a sociedade pode apresentar. Entretanto, esses novos mecanismos reproduziram limitações que a Iniciativa Popular apresenta, ademais de desconsiderar na sua estruturação elementos essenciais à consecução de um processo legislativo efetivamente participativo, os quais são contemplados pelo instituto tradicional, permitindo, então, afirmar que as Comissões são inovações institucionais limitadas frente ao instituto da Iniciativa Popular.

Inflação, incerteza e bem estar social na América Latina

Um levantamento da literatura teórica desde Tobin (65), revela que ainda não se dispõe de uma teoria abrangente que explique efeito da inflação sobre os agregados reais da economia e, principalmente, sobre crescimento do produto. Nem se dispõe de uma teoria respeito do efeito que incerteza exerce sobre crescimento. Os primeiros trabalhos empíricos sobre assunto, realizados na década de 80, indicavam um efeito negativo da inflação, mas um efeito positivo da incerteza, sobre crescimento. Trabalhos mais recentes, utilizando métodos econométricos mais atualizados, conduzem ao resultado oposto: incerteza reduz crescimento. Este trabalho se propõe investigar efeito conjunto da inflação da incerteza por ela causada sobre bem estar social na América Latina nas três últimas décadas, por um método que preserve dinâmica do processo. escolha desta região se justifica pelo fato de que seus países, embora relativamente homogêneos, em termos de cultura estágio de desenvolvimento econômico, apresentam taxas de inflação bem diferenciadas. Usa-se um modelo ARCH simplificado relacionando taxa de crescimento do consumo em cada país, em cada ano, com sua variância esta com inflação no mesmo país, no ano anterior. seguir, usam-se os resultados obtidos para medir-se, por um cálculo semelhante ao de Lucas (87), custo em termos de bem estar social associado, em cada país, inflação média no período 1962-1989, em comparação com (i) zero de inflação (ii) inflação média dos países do G-7, no mesmo período. modelo ARCH confirma os resultados de trabalhos recentes: inflação, através da incerteza por ela causada, reduz crescimento. Além disso, permite concluir que custo da inflação, em termos de bem estar social medido pela porcentagem adicional de consumo necessário para compensá-la, substancial. Mesmo níveis baixos, de 3-10 ao ano, inflação impõe uma perda de 0,6-3,3 do consumo, conforme coeficiente de desconto intertemporal utilizado. Para Brasil, este custo foi de 8-19 do consumo, para uma inflação média de 60 ao ano (em PPP). Os resultados obtidos parecem (i) confirmar que efeito da inflação sobre bem estar social não linear (ii) indicar que esta não-linearidade pode ser explicada pelo efeito negativo da inflação, via incerteza, sobre crescimento longo prazo do consumo e, em conseqüência, sobre bem estar social.

The indetermination of senior (or the indetermination of Wagner) and Schmoller as a Social Economist

The propositions of pure economics, whatever be their generality and their truth, do not authorize normative concluaions, but cannot be ignored. The latter, namely what ought not to be done, is derivable from socio-economics. The derivation is to be qualified by the specificities of the case. I have called this the Indetermination of Senior; Wagner and Marshall were quite aware of it. The habit of ignoring it is the Ricardian Vice; Schmoller's fight may have been a reaction against the latter. The Methodenstreit was the first great paradigmatic conflict between pure and social economists.

As vozes do circo social

Este trabalho objetivou analisar como três projetos de circo social, na cidade do Rio de Janeiro, afetaram a vida de jovens que deles participaram. Tentou-se analisar, utilizando-se a metodologia da História Oral, suas mudanças de comportamento, atitudes e hábitos, assim como seus aprendizados e sucessos. Como resultados, percebemos que o circo social representa uma importante ferramenta pedagógica de transformação e realização de objetivos, devido as suas características peculiares.

Gestão pelas competências em ONGs como alternativa de gestão social: pesquisa-ação no Instituto Bola Pra Frente

A pesquisa propõe a construção de um modelo de gestão pelas competências em uma organização não-governamental a partir da metodologia de pesquisa-ação e de uma abordagem baseada na gestão social. A pesquisa de campo foi realizada no período de janeiro a dezembro de 2005, no Instituto Bola Pra Frente, e está ancorada em um modelo de gestão participativa, contemplando uma reflexão crítica a respeito dos modelos de gestão adotados no terceiro setor, especialmente nas ONGs. Busca-se apresentar uma antítese para os conceitos de gestão estratégica adotados no segundo setor, que possuem uma base utilitarista e não contemplam o mundo intersubjetivo e as experiências e vivências anteriores das pessoas que atuam nas organizações deste setor. Para contextualizar a formação do terceiro setor e das ONGs, o referencial prático é precedido de uma breve retrospectiva histórica a respeito da atuação do Estado na promoção da cidadania e das principais características do terceiro setor e das ONGs.