Estrutura de capital: uma exploração preliminar da abordagem pecking order no Brasil

Este trabalho tem por objetivo, essencialmente, estudar um dos modelos que procuram explicar as políticas de concepção de estrutura de capital. Embora já usado em 1961 por Donaldson, o termo pecking order rotula um modelo criado em 1984 por stwart Myers e Nicholas Majluf, segundo o qual as empresas, procuram financiar seus novos investimentos dando prioridade aos recursos internamente gerados e, uma vez esgotados estes, aderem ao uso de instrumentos de financiamento externo segundo uma ordem determinada pelo risco inerente a cada um deles.

A indústria de fundos de investimento no Brasil : um estudo teórico e empírico sobre a relação fiduciária entre o administrador-gestor e os respectivos cotistas de fundos de investimentos

De acordo com dados de 07.10.2014 da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA, no acumulado em 12 meses, entre aplicações, resgates e captações, a indústria de fundos movimentou mais de 11 bilhões de reais no Brasil. É um volume financeiro considerável, fazendo dos fundos de investimento importantes instrumentos de captação de poupança e de direcionamento de recursos para os mais diversos projetos de financiamento da economia. Além disso, as quebras de determinados conglomerados financeiros no Brasil nos últimos anos envolvendo fundos administrados e geridos por sociedades pertencentes a esses conglomerados colocou em evidência a importância de regras e estudos direcionados à relação entre o administrador-gestor e o cotista de fundos de investimento. De fato, pesquisa conduzida ao longo dos anos de 2013 e 2014 demonstrou que acadêmicos, reguladores e demais participantes do mercado de valores mobiliários possuem poucos estudos que possam assisti-los na solução de problemas relativos a essa relação, inclusive diante de situações envolvendo conflitos de interesses entre administradores-gestores e cotistas. Assim, diante da importância econômica dos fundos de investimento para o Brasil, da relevância dos direitos dos investidores dentro da indústria de fundos, e também em razão da escassez de estudos, este trabalho tem por finalidade realizar investigação teórica e empírica sobre a relação fiduciária entre o administrador, o gestor e os respectivos cotistas dos fundos de investimento. Dessa forma, o objetivo será identificar a origem, as características essenciais dessa relação, os riscos que ela pode trazer para o investidor e os deveres que ela impõe aos administradores e gestores. Para tanto, propõe-se avaliar a origem histórica da relação fiduciária e os fundamentos teóricos que a suportam aplicados aos fundos de investimento nos Estados Unidos e no Brasil. Com base nesse conhecimento teórico e sob o enfoque dos deveres fiduciários aplicáveis aos administradores e gestores, parte-se para a avaliação das normas de conduta contidas nas instruções da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), visando testar as características da relação fiduciária diante das regras da CVM. Por fim, realiza-se estudo sobre casos em que administradores e gestores foram condenados por quebra na relação fiduciária e por inobservância de deveres específicos embutidos nas normas de conduta avaliadas anteriormente. Com fundamento nos estudos teóricos e empíricos descritos, conclui-se que existem características essenciais na configuração de uma relação fiduciária entre o administrador-gestor e o cotista de fundos de investimento e que, uma vez formada essa relação, administradores e gestores obrigam-se a observar o cumprimento de deveres de diligência e de lealdade perante o cotista. Igualmente, ainda é possível afirmar que as normas da CVM de fato instituem a relação fiduciária entre o administrador-gestor e o cotista de fundos de investimento, bem como os deveres fiduciários conexos a essa relação.

Precificação de ativos sem cotação corrente de mercado na indústria de private equity e venture capital no Brasil

Neste trabalho são estudadas as características do mercado de private equity e venture capital no Brasil, particularmente no que se refere às metodologias de avaliação de investimentos, com o intuito de procurar identificar o método que se ajusta melhor à realidade brasileira para mensuração de ativos sem cotação corrente de mercado, presentes nas carteiras dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participações. Para atingir este objetivo, serão discutidos os principais mercados no exterior, ou seja, Estados Unidos e Europa, bem como as características específicas deste mercado no Brasil, além de apresentar como a Comissão de Valores Mobiliários trata o assunto, uma vez que os ativos aqui tratados não possuem marcação a mercado, como ocorre em outros fundos disciplinados por esta autarquia. Em seguida, são descritas as metodologias a partir das quais serão investigadas as formas como as organizações gestoras abordam os métodos em seus regulamentos e confrontadas as opiniões das organizações mencionadas com as dos investidores. Por fim, busca-se atingir o objetivo proposto utilizando o comportamento do valor das cotas no período de vida dos fundos como indicador do método mais apropriado.

Taxas de matrícula e gastos em educação no Brasil

Neste trabalho avaliamos, sob a Ûtica macroeconÙmica, o custo do atraso educacional brasileiro. Utilizamos uma vers„o do modelo de crescimento neocl·ssico com formulaÁ„o minceriana para o capital humano no qual, para uma parametrizaÁ„o apropriada, simulamos o impacto sobre os agregados macroeconÙmicos de um perÖl factÌvel de gasto em educaÁ„o com gastos sistematicamente maiores a partir de 1933. Gastos mais elevados permitiriam matrÌculas adicionais no ensino p˙blico e a maior escolaridade da populaÁ„o aumentaria a produtividade do trabalho, impactando sobre os agregados macro. Dessa forma, esta abordagem requer o valor de gastos por aluno, de modo que reproduzimos aqui o n˙mero anual de matrÌculas iniciais nos trÍs nÌveis de ensino (prim·rio, secund·rio e terci·rio), a taxa de matrÌcula bruta para cada um desses nÌveis de 1933 a 2005 e uma sugest„o de c·lculo de uma sÈrie histÛrica de gastos em educaÁ„o para o referido perÌodo. Seguindo esta abordagem, o PIB em 2004, por exemplo, poderia ser sido atÈ 27% maior do que o observado. Uma outra quest„o que buscamos responder nesse trabalho È o impacto sobre os agregados macroenÙmicos da universalizaÁ„o dos ensinos prim·rio e secund·rio j· nos anos 50 e 60. Embora tal polÌtica pudesse ter levado a um produto 26% maior em 2004, esta requeriria investimentos substanciais em educaÁ„o, algo superior a 10% do PIB de 1958 a 1962, por exemplo.

Índice de controle de capitais : uma análise da legislação e dos determinantes do fluxo de capital no Brasil no período 1990-2000

A liberalização da conta capital foi um fato marcante na década de 1990, no Brasil. Este trabalho se propõe a construir um índice baseado em Cardoso e Goldfajn (1997), para estudar, em termos quantitativos, a influência da legislação de controle de capital. Para isso, foi realizado um minucioso trabalho de pesquisa que abordou cerca de 200 principais normativos editados pelo Banco Central e Ministério da Fazenda, que afetaram o fluxo de capital no período 1990 - 2000. Concluímos que esse período foi marcado pela liberalização do fluxo de capital, com alguns subperíodos onde houve restrição, principalmente, à saída de capital. Nosso estudo também confirmou que o diferencial entre a taxa de juros doméstica e externa, o Plano Real, a legislação e os efeitos provocados pelas crises mexicana, asiática e russa foram fatores determinantes para explicar o fluxo de capital total entre 1990 e 2000. Ou seja, os fatores pull, push e efeito contágio foram importantes, conjuntamente, para determinar o fluxode capital total

O desempenho de médio prazo das ofertas públicas iniciais: evidências empíricas no Brasil

O presente trabalho procura investigar, na recente onda de IPOs no mercado brasileiro iniciada em 2002/2004, quais os principais fatores que conseguem explicar o desempenho destas ações no prazo de 1 a 2 anos após a oferta. Para tal, as mais relevantes teorias já propostas no Brasil e nos EUA sobre o tema são levantadas e postas à prova através de modelos estatísticos na amostra em questão. Como resultado, foi verificado que as empresas que apresentam um melhor desempenho de médio prazo são aquelas oferecendo um maior percentual do capital na oferta, maiores volumes de capital, com mais tempo de operação anterior à oferta, com ofertas coordenadas por instituições líderes de mercado, com os riscos bem explicados no prospecto e com retornos iniciais menores. Foi verificado também que as empresas dos setores de construção e transporte e consumo não-cíclico possuem desempenho superior às demais.

Risco operacional - modelos de alocação de capital aplicados aos bancos no Brasil

Nos últimos tempos, mensurar o Risco Operacional (RO) tornou-se o grande desafio para instituições financeiras no mundo todo, principalmente com a implementação das regras de alocação de capital regulatório do Novo Acordo de Capital da Basiléia (NACB). No Brasil, ao final de 2004, o Banco Central (BACEN) estabeleceu um cronograma de metas e disponibilizou uma equipe responsável pela adaptação e implementação dessas regras no sistema financeiro nacional. A Federação de Bancos Brasileiros (FEBRABAN) também divulgou recente pesquisa de gestão de RO envolvendo vários bancos. Todo esse processo trouxe uma vasta e crescente pesquisa e atividades voltadas para a modelagem de RO no Brasil. Em nosso trabalho, medimos o impacto geral nos banco brasileiros, motivado pelas novas regras de alocação de capital de RO envolvendo os modelos mais básicos do NACB. Também introduzimos um modelo avançado de mensuração de risco, chamado Loss Data Distribution (LDA), que alguns especialistas, provenientes do Risco de Mercado, convencionaram chamar de Value-at-Risk Operacional (VaR Operacional.). Ao final desse trabalho apresentamos um caso prático baseado na implementação do LDA ou VaR

The impact of public capital and public investment on economic growth: an empirical investigation

in this anicle we measure the impact of public sector capital and investment on economic growth. Initially, traditional growth accounting regressions are run for a cross-country data set. A simple endogenous growth model is then constructed in order to take into account the determinants of labor, private capital and public capital. In both cases, public capital is a separate argument of the production function. An additional data-set constructed with quarterly American data was used in the estimations of the growth mode!. The results indicate lhat public capital and public investment play a significant role in determining growth rates and have a significant impact on capital and labor returns. Furthermore, the impact of public investment on productivity growth was found to be positive and always significant for bolh samples. Hence. in a fully optimizing modelo we confmn previous results in the literature that lhe failure of public investment to keep pace with output growlh during the Seventies and Eighties may have played a major role in the slowdown of lhe productivity growth in the period. Anolher main outcome concems the output elasticity wilh respect to public capital. The coefficiem estimates are always positive and significant but magnitudes depend on each of lhe two data set used.

Infraestrutura no Brasil : alguns fatos estilizados

Este trabalho mostra que não só a tendência de longo prazo (de 1970 até 1993) dos investimento públicos em infraestrutura como proporção do produto é declinante mas que esta queda vem se acelerando recentemente. Os investimentos em energia reduziram-se em dois terços nos últimos dez anos e estes se concentram quase que inteiramente em duas usinas. Os investimentos em portos e ferrovias estão a níveis que provavelmente não repõem o capital depreciado ( o investimento na malha ferroviária é hoje 10% do que era em 1980). Menos da metade das rodovias federais estão em boas condições e todas evidências indicam que essa situação se estende ao resto da malha rodoviária. A situação do setor de telecomunicações. embora os investimentos em termos absolutos tenham aumentado nos últimos anos, é também precária, o que é evidenciado pela escassez de linhas, o alto preço dos serviços e atraso tecnológico. A conclusão é imediata e também sombria: se esta tendência não for revertida decididamente no próximo governo, seja através de investimentos públicos diretos ou parcerias e/ou vendas para o setor privado. muito provavelmente a taxa de crescimento do produto e da produtividade da economia brasileira encontrará limites rígidos em um futuro bem próximo. O desafio colocado para o próximo governo é de não só recuperar parte da infraestrutura que se encontra deteriorada mas também ampliá-la de forma a fazer frente às necessidades atuais e futuras da economia. Se o poder público possui capacidade financeira para tal empreitada é uma questão em aberto, mas dado o volume de recursos necessários (que a próxima administração calcula ser de 70 bilhões de reais) e a crise financeira e administrativa que o Estado brasileiro enfrenta. as perspectivas nos parecem ruins. Ao nosso entender. sem acelerar os atuais programas de parceria com a iniciativa privada e sem a ampliação do atual programa de desestatização para as áreas de energia. comunicação e transporte dificilmente o Estado conseguirá implementar o amplo programa de investimentos em infraestrutura que o país necessita.

Desnacionalização e defesa da concorrência no Brasil: implicações do comportamento do investimento estrangeiro direto

Este artigo objetiva desenvolver dois pontos: i) avaliar a importância relativa da aquisição de empresas nacionais por empresas de capital estrangeiro nos casos julgados do CADE; ii) discutir acerca de eventual especificidade de casos de desnacionalização no tocante ao seu impacto sobre a estrutura de mercado. Adicionalmente coloca-se a discussão em aberto acerca de eventual especificidade de casos de desnacionalização, no tocante ao comportamento das inversões produtivas pós-entrada. As conclusões do trabalho permitem avaliar a oportunidade de tratamento diferenciado no exame de atos de concentração de operações que acarretem desnacionalização do parque produtivo doméstico.

Basiléia II e exigência de capital para risco de crédito dos bancos no Brasil

Com a implementação do Acordo de Basiléia II no Brasil, os grandes conglomerados bancários poderão utilizar o chamado modelo IRB (Internal Ratings Based) para cômputo da parcela de risco de crédito da exigência de capital. O objetivo deste trabalho é mensurar a diferença entre o capital mínimo exigido (e, conseqüentemente, do Índice de Basiléia) calculado pela abordagem IRB em relação à regulamentação atual. Para isso, foram estimadas probabilidades de inadimplência (PD) utilizando matrizes de transição construídas a partir dos dados da Central de Risco de Crédito (SCR) do Banco Central do Brasil. Os resultados indicam aumento da exigência de capital, ao contrário do ocorrido nos países do G-10