Quasi-experimental estimates of fiscal spillovers and spatial interactions among Brazilian cities

Nós usamos a metodologia de Regressões em Descontinuidade (RDD) para estimar o efeito causal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido por um município sobre características dos municípios vizinhos, considerando uma variedade de temas: finanças públicas, educação, saúde e resultados eleitorais. Nós exploramos a regra que gera uma variação exógena da transferência em munícipios próximos às descontinuidades no repasse do fundo de acordo com faixas de população. Nossa principal contribuição é estimar separadamente e em conjunto o efeito spillover e o efeito direto do FPM, considerando ambos municípios vizinhos ou apenas um deles próximos às mudanças de faixa. Dessa forma, conseguimos entender melhor a interação entre municípios vizinhos quando há uma correlação na probabilidade de receber uma transferência federal. Nós mostramos que a estimativa do efeito direto do FPM sobre os gastos locais diminui em cerca de 20% quando controlamos pelo spillover do vizinho, que em geral é positivo, com exceção dos gastos em saúde e saneamento. Nós estimamos um efeito positivo da transferência sobre notas na prova Brasil e taxas de aprovação escolares em municípios vizinhos e na rede estadual do ensino fundamental. Por outro lado, o recebimento de FPM por municípios vizinhos de pequena população reduz o provimento de bens e serviços de saúde em cidades próximas e maiores, o que pode ocorrer devido à redução da demanda por serviços de saúde. A piora de alguns indicadores globais de saúde é um indício, no entanto, de que podem existir problemas de coordenação para os prefeitos reterem seus gastos em saúde. De fato, quando controlamos pela margem de vitória nas eleições municipais e consideramos apenas cidades vizinhas com prefeitos de partido diferentes, o efeito spillover é maior em magnitude, o que indica que incentivos políticos são importantes para explicar a subprovisão de serviços em saúde, por um lado, e o aumento da provisão de bens em educação, por outro. Nós também constatamos um efeito positivo do FPM sobre votos para o partido do governo federal nas eleições municipais e nacionais, e grande parte desse efeito é explicado pelo spillover do FPM de cidades vizinhas, mostrando que cidades com dependência econômica do governo federal se tornam a base de sustentação e apoio político desse governo. Por fim, nós encontramos um efeito ambíguo do aumento de receita devido ao FPM sobre a competição eleitoral nas eleições municipais, com uma queda da margem de vitória do primeiro colocado e uma redução do número de candidatos, o que pode ser explicado pelo aumento do custo fixo das campanhas locais.

The trasition from fixed to floating exchange rate regimes: the case of Brazil

This dissertation evaluates macroeconomic management in Brazil from 1994 to the present, with particular focus on exchange rate policy. It points out that while Brazil's Real Plan succeeded in halting the hyperinflation that had reached more than 2000 percent in 1993, it also caused significant real appreciation of the exchange rate situation that was only made worse by the extremely high interest rates and ensuing bout of severe financial crises in the intemational arena. By the end of 1998, the accumulation of internai and externai imbalances led the authorities to drop foreign exchange controls and allow the currency to float. In spite of some initial scepticism, the flexible rate regime cum inflation target proved to work well. Inflation was kept under control; the current account position improved significantly, real interest rates fell and GDP growth resumed. Thus, while great challenges still lie ahead, the recent successes bestow some optimism on the well functioning of this exchange rate regime. The Brazilian case suggests that successful transition from one foreign exchange system to another, particularly during financial crisis, does not depend only on one variable be it fiscal or monetary. In reality, it depends on whole set of co-ordinated policies aimed at resuming price stability with as little exchange rate and output volatility as possible.

On the economic and fiscal effects of infrastructure investment in Brazil

This article studies the productive impact of infrastructure investment in Brazil. Public-capital expenditures in the country have decreased continuously over the last two decades, and this paper shows the significant impact this has had on infrastructure stocks. Cointegration analysis is used to investigate the long-run association between output and infrastructure, the results being then used to study the short-run dynamic of these variables. Whether in the short or long run, the productive impact of infrastructure was found to be relevant. Other group of simulations studies the impact of expanding capital expenditures through debt finance on debt to GDP ratio as well as on public cash áow and net worth.

The impact of public capital and public investment on economic growth: an empirical investigation

in this anicle we measure the impact of public sector capital and investment on economic growth. Initially, traditional growth accounting regressions are run for a cross-country data set. A simple endogenous growth model is then constructed in order to take into account the determinants of labor, private capital and public capital. In both cases, public capital is a separate argument of the production function. An additional data-set constructed with quarterly American data was used in the estimations of the growth mode!. The results indicate lhat public capital and public investment play a significant role in determining growth rates and have a significant impact on capital and labor returns. Furthermore, the impact of public investment on productivity growth was found to be positive and always significant for bolh samples. Hence. in a fully optimizing modelo we confmn previous results in the literature that lhe failure of public investment to keep pace with output growlh during the Seventies and Eighties may have played a major role in the slowdown of lhe productivity growth in the period. Anolher main outcome concems the output elasticity wilh respect to public capital. The coefficiem estimates are always positive and significant but magnitudes depend on each of lhe two data set used.

Ensaios sobre sustentabilidade da dívida pública

Considerando a relevância do tema Finanças Públicas para a economia Brasileira, este estudo contribui com o debate envolvendo a sustentabilidade da dívida pública e a alocação e distribuição dos recursos públicos no Brasil. A partir de dados para as finanças públicas nacionais compreendendo o período 1947-1999 o primeiro capítulo contribui com o debate acerca da sustentabilidade da dívida pública brasileira considerando a existência de efeitos não lineares na série de déficit público. O segundo capítulo faz uma pausa na discussão sobre o tema dívida pública e aborda a questão dos determinantes políticos e econômicos da alocação dos recursos públicos no Brasil, explicitando como os governantes lidam com o trade-off existente entre promoção da equidade e consecução de seus objetivos políticos. Finalmente, considerando a evolução da literatura relacionada ao tema abordado no primeiro capítulo, o terceiro capítulo apresenta uma abordagem alternativa para investigação da sustentabilidade da dívida pública nacional e uma aplicação para a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) entre 1991 e 2007. Deste modo são apresentados os avanços da técnica econométrica a partir das vantagens em relação às abordagens tradicionais e um novo diagnóstico para a solvência do setor público no Brasil.

Política fiscal e impactos produtivos dos gastos públicos

Esta tese é composta por três ensaios que versam sobre os efeitos macroeconômicos da Política Fiscal, especialmente sobre os principais agregados, tais como Produto, Investimento, Consumo e a Produtividade Geral da Economia. A literatura econômica e os trabalhos empíricos não são consensuais com relação à natureza dos impactos produtivos da Política Fiscal, mesmo para o caso do capital público. O objetivo dessa Tese não é buscar esse consenso, mas acrescentar à literatura novas evidências sobre os países em desenvolvimento da América Latina. O primeiro ensaio investiga as relações dinâmicas (no curto e longo prazo) entre investimento público e produto e investimento público e a Produtividade Total dos Fatores (PTF) para a Argentina, Brasil e Chile. Os resultados encontrados para os três países foram unânimes quando se refere a uma relação de longo prazo positiva entre investimento público e produto. O mesmo não se pode afirmar com respeito aos impactos de longo prazo entre investimento público e produtividade total dos fatores. O segundo ensaio aperfeiçoa a discussão do artigo anterior ao inquirir os efeitos não somente do investimento público, mas também do consumo do governo. Além disso, os impactos são avaliados sobre o PIB e seus principais componentes, tais como consumo das famílias e investimento privado. Os resultados desse capítulo sugerem que, no longo prazo, os investimentos públicos tendem a afetar positivamente o produto e o consumo das famílias. O consumo do governo afeta negativamente o produto e os investimentos privados para a maioria dos países. No entanto, esse resultado não é absoluto e depende do nível relativo do consumo do governo. No curto prazo, os resultados de uma política de estabilização ativa baseados nos pressupostos keynesianos são bastante limitados em termos de magnitude e duração ao longo do tempo. O terceiro ensaio analisa a consistência da política fiscal no Brasil, a partir de 1999, sob a perspectiva da estabilidade acroeconômica e seus efeitos de longo prazo sobre a sustentabilidade da dívida pública. Vale ressaltar que a consistência da política fiscal no médio e no longo prazos é fundamental para se vislumbrar um crescimento econômico sustentado. Os resultados indicam que, na formação de suas expectativas, o mercado observa apenas o número do superávit primário e o nível da dívida pública, desconsiderando a consistência do superávit primário, o que sugere certo grau de miopia em relação à política fiscal brasileira.

A qualidade do atendimento e os serviços prestados: um estudo sobre a relação de satisfação dos alunos do Curso de administração pública na Escola Superior de Ciências Sociais Unidade da Universidade do Estado do Amazonas - UEA

The theme of this dissertation is the quality in assistance and services rendered: a study on the satisfaction of the students from the Social Studies school. In a school, leader are supposed to always believe that the best form of attaining success derives from their performance in decentralizing activities, do away with barriers and help in the front line. This is the participative management. Students satisfaction is the goal. When the whole school community feels emotionally involved, success is assured, since all the educational segments are supposed to get together for achieving school success. When investment is made in the continued education of the school staff, such as the establishing a teaching of quality is sedimented. To have a school of quality in assistance and services rendered and, thereafter, to obtain favorable results, it is necessary for everyone to be aware of their roles, which is only possible through a cooperative effort on the part of the people forming the institution, with a commitment of the whole team: teaching, technical and administrative staff, as well as its external and internal clients, with values of excellence and relevance, which ought to be present in the whole of the educational effort. The four fundamental dimensions for a program of quality are: Planning to change; organizing to act; Acting to transform; Assessing to improve. In planning the institution establishes its objectives. In organizing it defines the structure for a more flexible action. In acting what has been established is implemented. In assessing it constantly improves the program of quality. To look for the students quality and satisfaction is the virtue of persistence is the doing right from the word go. To have a zeal and care in everything one does e for whom it is intended to, since to achieve the maximum in result with the least effort, reaching goal, objectives and finalities are everything the target population wishes.

Análise do Rumo Profissional do Trabalhador em relação a sua Área de Formação

This study has the objective to verify the behavior of Brazilian workers residents in the state of Rio de Janeiro, throughout theirs labor life, concerning their ability to remain - and specialize - in the same professional area originally chosen in its superior educational graduation. As the proposed theme stands beyond the available bibliography, the author needed to analyze the Governmental Labor Ministry Statistical Databases, which provides Brazilian Formal Employment and Unemployment Information. The study started with the selection of three groups of professional occupations from the year of 1994 until the end of 2002. All the professionals who were employed in 1994 had had its trajectory traced up to 2002, as well as were analyzed the ingression behavior at the formal labor market in the year of 1994. Thus, the study encompasses not only the existing employment but also the new job posts created in 1994. For the trajectory tracing, a group of graduated students was selected in some universities of the state of Rio de Janeiro in the year of 1994. The study has clearly shown the impact that the availability of jobs in the same area of the graduation has over the workers decision to remain or change the original career. Such information and conclusions can be a valuable instrument to help students and professionals to plan and decide theirs futures careers, for the planning of public politics of educational investments, as well as for the Brazilian educational institutions to adjust the offering of its courses according to the labor market capacity.

Controladoria e Modelo de Gestão Aplicados às Instituições de Ensino Superior

The establishment of the Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (New Law of Policies and Basis of the National Education) was a mark for the Brazilian educational sector. The institutions of advanced education began to seek two major objectives: the continuous improvement of your academic, pedagogic and administrative practice and the elimination of resources waste. Beyond the implementation of the New Law of Policies and Basis of the National Education, many were the factors that contributed for the change of the paradigms of management of the Institutions of Advanced Education in Brazil. Some of these factors are the following: a) Increasing competition. The competition, each time more present in the day-to- day of the Institutions of Advanced Education, that was regional and closed by, it¿s now professional and global.b) Implantation of the mechanism of quality control, for example the Provão (Exam), by the Ministry of Education.c) Increasing demand for the advanced courses, since the number of students concluding the Middle level courses has being increasing gradually in the last years. d) Education has become a critical factor in the competition between nations, regions and companies.In the present moment, marked by intense competition, complex academic and administrative processes, technologic information as a condition ¿ sine qua non¿ for the decisive process and the exigency for modern and cooperated management, demands big changes in the way the educational institutions manage their resources and evaluate the performance of their administrators.The study demonstrates the pressing necessity of implanting a Control Management that will assist the administration of the Institution of Advanced Education in a way that will optimize the economic results of the entity, as well as the creation and implementation of the mechanisms that will bring a better understanding of the environment in which the entity lives and operates.

Mercados futuros: o uso da análise fundamental na previsão de preços de commodities agrícolas no Brasil: o caso da soja

Trata da utilização da análise fundamental na previsão de preços da commodity soja no mercado futuro. Apresenta uma síntese da origem e desenvolvimento do mercado e da evolução da negociação com futuros. Descreve o mercado físico e futuro do complexo soja - grão, farelo e óleo -, e a formação dos preços mundiais e domésticos da soja e derivados. Analisa a formação e o comportamento dos preços e a viabilidade do uso da abordagem técnica e da fundamental na previsão de preços das commodities nos mercados futuros. Desenvolve um modelo econométrico para a soja, na forma de um sistema de equações que sintetize os segmentos mais imponantes desse mercado, utilizando a abordagem fundamental e apresenta uma avaliação dos resultados obtidos com a estimativa dos coeficientes das equações estruturais.

Evasão no ensino superior: causas e conseqüências: um estudo sobre a Universidade Federal de Goiás

Este estudo tem como motivação fundamental rever a literatura acerca da avaliação da universidade pública federal, e, em especial, da Universidade Federal de Goiás, examinando o seu modelo de organização e gestão, dando-se especial ênfase aos custos do ensino. o problema de evasão se coloca dentro do escopo deste estudo na medida em que ele se constitui num dos mais graves obstáculos à plena realização dos propósitos da Universidade. .. Daí, o exame aprofundado de suas causas e de suas conseqüências, especialmente, sobre o custo do~ produtos gerados pela UFG. Considerando-se a enorme parcela de custos fixos da Universidade (mais de 95% do total), a evasão torna insuportáveis os custos dos alunos graduados em vários cursos. A partir desta reflexão surgem algumas perguntas: de que modo a administração universitária tem encarado este problema? O estilo de organização e . gestão universitária tem algo a ver com o aparente descaso· em relação às conseqüências da evasão? Seria viável um estilo de gestão que valorizasse a qualidade do ensino e da pesquisa e, ao mesmo tempo, se preocupasse com eficiência e eficácia. Nos últimos vinte anos, já se produziu alguma literatura a respeito do assunto . Contudo, na maioria dos casos, trata-se de pontos de vista pessoais, nem sempre alicerçados em sólidas bases empíricas. Deve-se ressaltar o enorme esforço que a Universidade de São Paulo tem dedicado à pesquisa e ao conhecimento mais aprofundado do tema. Talvez seja a Universidade de São Paulo a instituição brasileira que melhor aparelhada está, inclusive institucionalmente, para enfrentar esta tarefa. Não obstante serem relativamente semelhantes os problemas do ensino na UFG e nas demais Instituições Federais de Ensino Superior, o presente estudo não autoriza a generalização das conclusões a 'que se chegou. É possível que alguns dos resultados encontrados sejam peculiares apenas ao universo estudado. À vista da dimensão e da importância que o ensino superior assume hoje no Brasil e, também, do elevado montante de recursos alocados ao setor, sugerem-se, ao final do estudo, novas pesquisas sobre o fenômeno da evasão. Pouco se conhece sobre suas causas e significativo é o ônus que impõe à Nação. .. Este conhecimento será de fundamental importância para a administração universitária, no momento em que ela se propuser a criar, modificar ou extinguir cursos. Esta é uma tarefa que não mais pode ficar ao arbítrio pessoal ou preferência de ocasionais administradores universitários.

A crise da dívida subnacional brasileira nos anos 1990: uma abordagem institucionalista

O endividamento subnacional brasileiro na década de 1990 não pode ser explicado sem o recurso a variáveis institucionais. Do ponto de vista teórico, a dívida subnacional é determinada por variáveis macroeconômicas e institucionais. Entre as últimas, as mais importantes são a natureza das relações fiscais intergovernamentais, que, por sua vez, são determinadas pelas relações federativas, pelo sistema de governo, pelo sistema partidário-eleitoral e pelo regime fiscal, todos subconjuntos do regime político. No caso brasileiro, o quadro de estagflação do início da década de 1990, associado ao nível elevado dos juros reais, foi um fator influente na expansão da dívida. Entretanto, o papel maior coube à existência, entre 1987 e 1998, de uma restrição institucional fraca ao endividamento. O relaxamento das restrições foi uma conseqüência da forma como ocorreu o processo de mudança do regime político. A imposição de limites fiscais só começou a ser feita a partir de 1994, quando a transição política já havia se completado e ressurgia um governo federal com força suficiente para retomar a função estabilizadora

Property rights as a public policy tool: an empirical analysis of the social and economic effects

Secure property rights are considered a key determinant of economic development. However, the evaluation of the causal effects of land titling is a difficult task. The Brazilian government through a program called "Papel Passado" has issued titles, since 2004, to over 85,000 families and has the goal to reach 750,000. Furthermore, another topic in Public Policy that is crucial to developing economies is income generation and child labor force participation. Particularly, in Brazil, about 5.4 million children and teenagers between 5 and 17 years old are still working. This thesis examines the direct impact of securing a property title on income and child labor force participation. In order to isolate the causal role of ownership security, this study uses a comparison between two close and very similar communities in the City of Osasco case (a town with 650,000 people in the São Paulo metropolitan area). One of them, Jardim Canaã, was fortunated to receive the titles in 2007, the other, Jardim DR, given fiscal constraints, only will be part of the program schedule in 2012, and for that reason became the control group. Also, this thesis also aims to test if there is any relationship between land title and happiness. The estimates suggest that titling results in a substantial decrease of child labor force participation, increase of income and happiness for the families that received the title compared to the others.

Endividamento externo das empresas estatais : o setor produtivo estatal durante o período 1980-1985

Discute o endividamento externo e seus efeitos na situaçio financeira das empresas do Setor Produtivo Estatal. Descreve a trajetória da dívida com a dívida externa do setor público, particularmente, com aquele sob responsabilidade das empresas estatais. Aponta possíveis efeitos para a economia brasileira