Em busca de recursos para a saúde: a implantação da Emenda Constitucional nº 29

Desde sua criação, pela Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) perseguiu a estabilidade e suficiência em seu financiamento. A crise de financiamento que se estabeleceu, já a partir do início dos anos 1990, levou ao surgimento de propostas relativas ao financiamento do SUS. Essas iniciativas culminaram com a aprovação da Emenda Constitucional no 29 (EC 29), em setembro de 2000, estabelecendo a vinculação de recursos para as três esferas de governo. A implantação do novo modelo de financiamento, no entanto, tem sido marcada por controvérsias na interpretação das disposições da EC 29. Este trabalho procurou, utilizando o referencial teórico proporcionado pelos estudos de Federalismo Fiscal, estudar o processo de implantação da vinculação de recursos para a saúde a partir da análise documental desenvolvida a partir, principalmente, do Conselho Nacional de Saúde e dos Tribunais de Contas da União, estados e municípios. Para os dados de receita e despesa das unidades da federação foram utilizadas as bases de dados da Secretaria do Tesouro Nacional e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), do Ministério da Saúde. Concluiu-se que a EC 29 constituiu um avanço no financiamento do SUS. Algumas questões, todavia, permaneceram pendentes. O tratamento a ser dado à desigualdades e os mecanismos de redistribuição de recursos, entre as diversas unidades da federação, permaneciam em aberto, sem uma associação mais forte com o estabelecimento de metas de desempenho e divisão de responsabilidades. A previsão de revisão periódica das disposições da EC 29, todavia, oferece uma rara oportunidade de aperfeiçoamento do modelo de financiamento.

Desvio de conduta: um estudo exploratório sobre atitudes antiéticas de empregados do setor industrial

A ética, nos dias de hoje, ocupa um lugar primordial no campo organizacional, como também em toda a sociedade. A primeira metade do século XX se caracterizou, de certa forma, por um período em que predominou a abordagem mecanicista. A máquina, como foco de atenções, parecia se sobrepor ao ser humano. Na segunda metade do século XX o empregado passou a ser valorizado enquanto pessoa. Isso fortaleceu a abordagem psico-sociológica. Uma das questões que se coloca é: como as organizações podem transcender a mera produção de bens e serviços e a geração de valor econômico, e como harmonizar os interesses das empresas, da sociedade e das pessoas? A resposta a esses questionamentos passa por se considerar, de maneira incisiva, o homem no ambiente profissional, sua postura ética, e os fatores que dominam a sua relação com a empresa que o emprega. Esta tese tem como objetivos proporcionar uma visão da problemática do desvio de conduta na organização, mostrar quais são os seus fatores determinantes, e de que maneira tais fatores operam na incidência do desvio de conduta. O espaço de análise considerado foram empresas industriais localizadas na região do Médio Vale do Paraíba, no Estado de São Paulo. Utilizou-se a pesquisa bibliográfica como fonte de embasamento teórico-conceitual e um estudo exploratório, com abordagens qualitativa e quantitativa. A análise qualitativa indicou, como resultado, os fatores determinantes do desvio de conduta. A análise quantitativa forneceu um modelo estatístico que descreve a relação entre os fatores determinantes e a incidência do desvio. O modelo obtido, submetido a validação, foi considerado útil para previsão do desvio de conduta. Concluiu-se que é necessário um processo de planejamento que envolva todos os atores sociais, com base em princípios éticos aplicados à formação de códigos de conduta, voltados a incentivar o desenvolvimento dos valores de caráter. Palavras-chave: Desvio de conduta, ética organizacional, códigos de conduta, fatores determinantes do desvio de conduta.

O uso do value at risk (var) como medida de risco para fundos de pensão

Este estudo faz uma revisão das origens do VaR, bem como dos conceitos e teorias que o fundamentam, e sua aplicabilidade aos fundos de pensão. Descreve as principais metodologias de cálculo e as situações nas quais o uso de cada uma é mais adequado. Revisa a literatura internacional acerca do uso do VaR como medida de risco pelos fundos de pensão. A seguir faz a previsão do VaR para as carteiras reais de três fundos de pensão brasileiros com três metodologias distintas: paramétrica, simulação histórica e simulação de Monte Carlo, esta última com duas suposições distintas para a distribuição dos retornos dos fatores de risco (normal e histórica). A partir disso, realiza um teste qualitativo, através da comparação do número de perdas efetivas realizadas pelas carteiras dos três fundos de pensão com o número de perdas correspondente admitido para os diferentes níveis de confiança utilizados no cálculo do VaR. O trabalho não encontra evidências de superioridade de nenhuma das metodologias de cálculo, sendo que todas elas superestimaram as perdas verificadas na prática (o VaR foi excedido menos vezes do que o esperado).

Análise de séries de tempo financeiras: uma aplicação da teoria do caos em finanças empíricas

A dissertação tem como principal objetivo a busca de evidências da existência de um componente determinístico no comportamento dos preços de certas ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) e em índices amplos do mercado, tais como o Ibovespa e IBX e, como conseqüência, determinar se a Hipótese de Mercado Eficiente é válida para o mercado financeiro brasileiro. Um objetivo secundário é mostrar a aplicabilidade de técnicas interdisciplinares ao estudo de Finanças empíricas, técnicas essas que, desde sua incepção, já levam em consideração o fato de que os dados estudados não atendem ao requisito de normalidade e que as observações não são independentes entre si. Essa aplicabilidade já é largamente demonstrada em inúmeros estudos internacionais e diversas publicações no Brasil. Porém, o presente trabalho tentará aplicar uma estrutura analítica mais flexível e computacionalmente mais eficiente, utilizando ferramentas trazidas do campo da Teoria da Informação e avanços relativamente recentes da área.

Qualidade das projeções dos analistas Sell Side: evidência empírica do mercado brasileiro

A presente dissertação analisa o erro de projeção dos analistas de investimentos do sell side, definido como a diferença entre o consenso das projeções dos analistas e o resultado reportado pela empresa. O tamanho do erro de projeção é uma medida da qualidade das projeções dos analistas de um determinado mercado de capitais. Uma vasta literatura acadêmica mostra que uma melhora na qualidade das projeções dos analistas, medida através de uma diminuição do tamanho do erro de projeção, está relacionada com a redução da assimetria de informação e com um aumento do valor de mercado das empresas. São testadas duas regressões, nas quais características das empresas, como setor, tamanho, endividamento e variabilidade do lucro, e características do ambiente de informação da empresa, como listagem de ADR, número de analistas que acompanham a empresa e convergência das projeções, são testadas contra duas métricas do erro de projeção, acurácia e viés. Nossas hipóteses são que existem fatores que influenciam de maneira significativa o tamanho do erro de projeção (acurácia) e o viés das projeções (viés). Estas hipóteses foram confirmadas, isto é, nossas regressões apresentaram pelo menos um fator que se mostrou significativo estatisticamente para influenciar o tamanho do erro de projeção (hipóteses H1 e H2) ou o seu viés (hipótese H3). Entretanto, os resultados mostram que vários fatores que se mostram significativos em testes conduzidos em mercados desenvolvidos – tais como tamanho, endividamento e variabilidade do lucro – não se mostraram significativos no mercado brasileiro. Por outro lado, os fatores relacionados com o resultado do ano projetado ou do ano anterior se mostraram fortemente significativos. Acreditamos que os resultados podem ser explicados de três maneiras: 1) ou a capacidade de adicionar valor dos analistas em relação a modelos estatísticos de projeção é muito pequena, devido à sua falta de habilidade; ou 2) a instabilidade macroeconômica é tão grande domina todos os outros fatores que poderiam influenciar o tamanho do erro de projeção; ou 3) os resultados das empresas nos mercados desenvolvidos são tão administrados, isto é, tão estáveis, que permitem que fatores mais sutis como o tamanho, o nível de endividamento e a variabilidade do lucro se tornem significativos. Esta dissertação não permite distinguir qual das explicações é a correta. Uma de suas limitações é não incluir variáveis referentes à habilidade e experiência dos analistas e, também, variáveis relacionadas a fatores como governança corporativa e disclosure de informações. Em uma linha de pesquisa muito extensa nos países desenvolvidos, mas praticamente inexistente no Brasil, esperamos que estudos futuros supram estas lacunas e nos permitam entender melhor a questão da qualidade das projeções de resultados no contexto brasileiro.

Relação entre o consumo de energia elétrica, a renda e a caracterização econômica de famílias de baixa renda do município de São Paulo

Esta pesquisa teve como principal objetivo examinar a relação entre Consumo de Energia Elétrica e Renda Familiar nos domicílios do município de São Paulo. Investigou-se a utilidade do consumo de energia elétrica como base para um indicador que possibilite a extensão e o refinamento do Critério de Classificação Econômica Brasil para estimar o poder de compra da população em geral. A pesquisa dividiu-se em dois níveis de investigação. O primeiro, domiciliar, para o qual foram utilizados três conjuntos de dados oriundos de pesquisas domiciliares (Pesquisa ABRADEE, Pesquisa de Posses e Hábitos do PROCEL, e Pesquisa de Microcrédito da Baixa Renda da FGV-EAESP). O segundo nível, territorial, investigou indicadores de renda, consumo de energia elétrica e classe econômica agregados por áreas de ponderação (conjunto de setores censitários), e utilizou microdados do Censo Demográfico 2000 do município de São Paulo em conjunto com a base de domicílios da AES Eletropaulo. A investigação domiciliar mostrou que não há vantagens na substituição plena da aplicação do Critério Brasil pela coleta de indicadores de consumo de energia elétrica em levantamentos domiciliares. No entanto, o uso combinado do Critério Brasil, do valor da conta de luz e do número de pessoas (ou número de dormitórios) no domicílio apresenta benefícios na classificação da renda (os gráficos de ganhos das árvores de classificação combinadas aproximam-se mais da distribuição real da renda, apesar de o coeficiente de explicação da renda aumentar apenas de 0,577 para 0,582). Além disso, ao contrário do que se especulava, para a baixa renda a associação entre renda e consumo de energia elétrica mostrou-se fraca, apesar de o coeficiente de explicação da renda aumentar de 0,222 para 0,300 quando incorporamos o consumo de energia elétrica e o número de pessoas ao modelo de regressão da renda pelo Critério Brasil. Em nível territorial, as relações entre Renda, Consumo de Energia Elétrica e Classificação Econômica do Critério Brasil mostraram-se muito fortes (os coeficientes de explicação da renda atingiram valores de 0,912 a 0,960), permitindo que medidas de consumo médio de energia elétrica agregadas em áreas de ponderação sejam ótimos indicadores regionais de concentração de renda e classificação econômica dos domicílios para o município de São Paulo. Por serem atuais, disponíveis e de atualização mensal, os indicadores de consumo de energia elétrica, quando disponibilizados pelas empresas de distribuição de energia, podem ser de grande utilidade para empresas de mercado, como subsídio a estratégias que necessitem de informações de classificação, concentração e previsão da renda domiciliar.

Aplicação de modelos gráficos probabilísticos computacionais em economia

O objetivo deste trabalho é testar a aplicação de um modelo gráfico probabilístico, denominado genericamente de Redes Bayesianas, para desenvolver modelos computacionais que possam ser utilizados para auxiliar a compreensão de problemas e/ou na previsão de variáveis de natureza econômica. Com este propósito, escolheu-se um problema amplamente abordado na literatura e comparou-se os resultados teóricos e experimentais já consolidados com os obtidos utilizando a técnica proposta. Para tanto,foi construído um modelo para a classificação da tendência do "risco país" para o Brasil a partir de uma base de dados composta por variáveis macroeconômicas e financeiras. Como medida do risco adotou-se o EMBI+ (Emerging Markets Bond Index Plus), por ser um indicador amplamente utilizado pelo mercado.

Premiação top 5: estudo de um caso de torneio no Brasil

Com a implementação do sistema de metas de inflação no Brasil, o Banco Central desenvolveu uma pesquisa de coleta de expectativas do mercado para a inflação e outras variáveis macroeconômicas, como uma das ferramentas para guiar a política monetária. O ranking Top 5 com as melhores projeções vem sendo publicado desde 2001. Este trabalho analisa a estrutura de premiação do ranking Top 5 como um mecanismo de incentivo para (i) obter projeções atualizadas do mercado e (ii) estimular as instituições participantes da pesquisa a aprimorar suas projeções. A análise baseia-se na literatura desenvolvida na área de torneios e na investigação dos dados disponíveis na pesquisa de expectativas e na premiação Top 5. Encontra-se alguma evidência de heterogeneidade entre os participantes da pesquisa, que pode estar relacionada tanto a características intrínsecas de cada instituição com relação à habilidade quanto ao nível de esforço e estratégia escolhidos.

Expectativas de inflação sob o regime de metas no Brasil

Esta dissertação faz uma avaliação das expectativas de inflação dos analistas profissionais utilizadas pelo Banco Central na sua formulação de política monetária. Usando o procedimento proposto por Thomas Jr (1999) constatamos que as previsões, extraídas por meio de entrevistas juntos aos analistas financeiros, publicadas no Boletim Focus, são viesadas e inconsistentes, portanto incapazes de antecipar corretamente movimentos futuros da inflação. Alguns trabalhos, como Estrella e Mishkin (1997), Kozicki (1997) e Kotlan (1999) utilizaram com bons resultados a inclinação da estrutura a termo da taxa de juros (ETTJ) para prever variações da inflação. Adaptamos estes modelos para o Brasil e obtivemos resultados significantes nos horizontes de curto e médio prazos, mostrando que a inclinação da ETTJ pode contribuir para a política de metas de inflação do Banco Central. No entanto, como o Brasil ainda possui uma estrutura a termo muito curta a capacidade de previsão do modelo não vai além de 9 meses. Com a estabilização da economia, se espera que esta curva se alongue, tornando este instrumento de previsão cada vez mais poderoso.

The theory of storage and the volatility in commadity markets

Esse estudo estende a metodologia de Fama e French (1988) para testar a hipótese derivada da Teoria dos Estoques de que o convenience yield dos estoques diminui a uma taxa decrescente com o aumento de estoque. Como descrito por Samuelson (1965), a Teoria implica que as variações nos preços à vista (spot) e dos futuros (ou dos contratos a termo) serão similares quando os estoques estão altos, mas os preços futuros variarão menos que os preços à vista quando os estoques estão baixos. Isso ocorre porque os choques de oferta e demanda podem ser absorvidos por ajustes no estoque quando este está alto, afetando de maneira similar os preços à vista e futuros. Por outro lado, quando os estoques estão baixos, toda a absorção dos choques de demanda ou oferta recai sobre o preço à vista, uma vez que os agentes econômicos têm pouca condição de reagir à quantidade demandada ou ofertada no curto prazo.

Gestão de risco e especulação com derivativos cambiais

O objetivo deste trabalho é investigar as motivações e a dinâmica no uso de derivativos de moedas por parte de empresas não-financeiras brasileiras, em contratos de balcão, a partir de um banco de dados único, que contém operações efetivamente contratadas por estas empresas junto a um grande banco internacional de 2003 a 2008. Embora pesquisas em outros países apontem para a influência de um componente especulativo (resultado de uma tentativa de previsão de mercado) nas decisões dos gestores, o efetivo impacto disto nas decisões da empresa ainda é pouco conhecido, bem como suas implicações para a gestão financeira de riscos e governança corporativa. Os resultados do presente estudo revelam que existem fortes indícios de que as decisões de tomada e desmonte de posições em derivativos sejam bastante influenciadas por uma visão especulativa. Mais ainda, tais situações são difíceis de serem identificadas a priori por confundirem-se com as operações destinadas à redução de risco da companhia.

Testes empíricos da eficiência do mercado acionário brasileiro

Este trabalho tem por objetivo avaliar a eficiência do mercado acionário brasileiro a partir de testes estatísticos, para posterior modelagem das séries de retorno das ações, utilizando os modelos ARMA, ARCH, GARCH, Modelo de Decomposição e, por final, VAR. Para este trabalho foram coletados dados intradiários, que são considerados dados de alta freqüência e menos suscetíveis a possíveis alterações na estrutura de mercado, tanto micro como macroeconômicos. Optou-se por trabalhar com dados coletados a cada cinco minutos, devido à baixa liquidez dos ativos no mercado financeiro (que poderia acarretar em dados ausentes para intervalos de tempo inferiores). As séries escolhidas foram: Petrobrás PN, Gerdau PN, Bradesco PN, Vale do Rio Doce PN e o índice Ibovespa, que apresentam grande representatividade do mercado acionário brasileiro para o período analisado. Com base no teste de Dickey-Fuller, verificou-se indícios que o mercado acionário brasileiro possa ser eficiente e, assim foi proposto modelos para as séries de retorno das ações anteriormente citadas.

Aplicação da teoria de cópulas para o cálculo do value at risk

Este trabalho aplica a teoria de cópulas à mensuração do risco de mercado, através do cálculo do Value at Risk (VaR). A função de cópula oferece uma maior flexibilidade para a agregação de riscos quando comparada com abordagens tradicionais de mensuração de risco. A teoria de cópulas permite a utilização de distribuições de probabilidade diferentes da normal para a modelagem individual dos fatores de risco. Além disso, diferentes estruturas de associação entre eles podem ser aplicadas sem que restrições sejam impostas às suas distribuições. Dessa forma, premissas como a normalidade conjunta dos retornos e a linearidade na dependência entre fatores de risco podem ser dispensadas, possibilitando a correta modelagem de eventos conjuntos extremos e de assimetria na relação de dependência. Após a apresentação dos principais conceitos associados ao tema, um modelo de cópula foi desenvolvido para o cálculo do VaR de três carteiras, expostas aos mercados brasileiros cambial e acionário. Em seguida, a sua precisão foi comparada com a das metodologias tradicionais delta-normal e de simulação histórica. Os resultados mostraram que o modelo baseado na teoria de cópulas foi superior aos tradicionais na previsão de eventos extremos, representados pelo VaR 99%. No caso do VaR 95%, o modelo delta-normal apresentou o melhor desempenho. Finalmente, foi possível concluir que o estudo da teoria de cópulas é de grande relevância para a gestão de riscos financeiros. Fica a sugestão de que variações do modelo de VaR desenvolvido neste trabalho sejam testadas, e que esta teoria seja também aplicada à gestão de outros riscos, como o de crédito, operacional, e até mesmo o risco integrado.

A estrutura a termo das taxas de juro e a trajetória futura de inflação e atividade econômica: um estudo sobre o caso brasileiro

O objetivo deste trabalho é examinar a hipótese de que a estrutura a termo das taxas de juros é um bom indicador antecedente das trajetórias futuras da inflação e da atividade econômica, especificamente para o caso brasileiro, no período de 1999 a 2006. As evidências empíricas, examinadas através de regressões da inclinação da curva de juros realizadas contra a variação futura da produção industrial (IBGE) apresentaram resultados pouco robustos, porém coeficientes significativos a 5% (para prazos de projeção de 3 a 18 meses). Quando controlada para outras variáveis explicativas, manteve seu poder de previsão, sugerindo que há conteúdo informacional relevante na inclinação da curva de juros para previsão da produção industrial futura. As regressões realizadas contra a variação futura do PIB a preços constantes (IBGE) apresentaram resultados bastante fracos e coeficientes pouco significativos. Por outro lado, os resultados empíricos das regressões do spread da curva de juros contra a variação futura da inflação (IPCA) mostraram-se robustos, para todas as especificações de diferencial de curva de juros. Novamente, quando controlada para outras variáveis explicativas, manteve seu poder de previsão. As conclusões deste trabalho permitem sugerir aos bancos centrais estar atentos à informação contida na estrutura a termo de juros, utilizando-a como mais um input de informação nos modelos utilizados pela autoridade monetária para suas decisões de política monetária.

Sistemas técnicas de trading no mercado de ações brasileiro: testando a hipótese de eficiência de mercado em sua forma fraca e avaliando se análise técnica agrega valor

Diante do inédito momento vivido pela economia brasileira e, especialmente, pela bolsa de valores nacional, principalmente após a obtenção do grau de investimento pelo Brasil, este trabalho aborda um tema que ganhou um enorme espaço na mídia atual que é a análise técnica. A partir de uma amostra de 37 ações listadas na Bolsa de Valores de São Paulo no período compreendido entre janeiro de 1999 e agosto de 2009, este trabalho examina se a análise técnica agrega valor 'as decisões de investimentos. Através da elaboração de intervalos de confiança, construídos através da técnica de Bootstrap de inferência amostral, e consistentes com a hipótese nula de eficiência de mercado na sua forma fraca, foram testados 4 sistemas técnicos de trading. Mais especificamente, obteve-se os resultados de cada sistema aplicado às series originais dos ativos. Então, comparou-se esses resultados com a média dos resultados obtidos quando os mesmos sistemas foram aplicados a 1000 séries simuladas, segundo um random walk, de cada ativo. Caso os mercados sejam eficientes em sua forma fraca, não haveria nenhuma razão para se encontrar estratégias com retornos positivos, baseando-se apenas nos valores históricos dos ativos. Ou seja, não haveria razão para os resultados das séries originais serem maiores que os das séries simuladas. Os resultados empíricos encontrados sugeriram que os sistemas testados não foram capazes de antecipar o futuro utilizando-se apenas de dados passados. Porém, alguns deles geraram retornos expressivos e só foram superados pelas séries simuladas em aproximadamente 25% da amostra, indicando que a análise técnica tem sim seu valor.