203 resultados para Brasil Relações Exteriores
Resumo:
Esta tese discute como o federalismo brasileiro promoveu, entre 1997 e 2014, iniciativas voltadas a desenvolver capacidades estatais nos municpios. Este tema foi retomado na agenda federal no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), prosseguiu nas duas gestes Lula (2003-2010) e, finalmente, no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). A descentralizao de polticas iniciadas em 1998 constitui o contexto poltico e institucional que, diante das novas atribuies assumidas pelos municpios, demandam modernizar a sua gesto. Apresenta-se de que forma evolui a qualificao gerencial e administrativa nos municpios para situar que o desafio do federalismo cooperativo brasileiro possui para apoiar esses entes. A pesquisa foi organizada em trs dimenses tericas e analisou cinco casos. A primeira dimenso trata da cooperao por meio de arranjos de cooperao territorial, tendo o Comit de Articulao Federativa (CAF), criado em 2003, como objeto de anlise, pois reuniu representantes do governo federal e do municipalismo. Uma de suas reas de ao foi o desenvolvimento de capacidades estatais municipais. A segunda dimenso aborda a cooperao federativa por meio de sistemas de polticas pblicas. Comparou-se o Sistema nico de Assistncia Social (SUAS), criado em 2005, como a rea da educao, que desprovida desse tipo de arranjo intergovernamental sistmico. Na educao a anlise recai sobre o Plano de Aes Articuladas (PAR), que foi institudo em 2007. O SUAS possui uma ampla legislao e normatizao voltada para os entes municipais nas quais se destacam exigncias de modernizao dos rgos que localmente respondem por essa poltica. O objetivo comparar se sistemas de polticas so mais eficazes para promover capacidades estatais que outras modalidades de relações federativas. A terceira dimenso terica diz respeito aos programas federais criados para apoiar a qualificao das gestes municipais. Foram selecionados dois programas: o Programa de Modernizao da Administrao Tributria e da Gesto de Setores Sociais Bsicos (PMAT), administrado pelo BNDES desde 1997, e o Programa Nacional de Apoio Modernizao Administrativa e Fiscal dos Municpios Brasileiros (PNAFM), gerenciado pelo Ministrio da Fazenda e Caixa Econmica Federal desde 2001. A anlise das trs dimenses mostra que, com base na experincia comparada em nvel internacional e na literatura sobre federalismo e relações intergovernamentais que, diante da forma como se organizou a cooperao territorial e a implantao de programas federais no Brasil, essas duas modalidades no so rotas viveis para apoiar a modernizao das gestes municipais. A pesquisa concludes que um sistema nacional e articulado de polticas, tanto por razes tericas como empricas, o tipo de institucionalidade de cooperao federativa mais adequado para promover capacidades estatais municipais em realidades como a brasileira. Nessa linha, finaliza-se a Tese propondo um modelo analtico que considera sistemas articulados de polticas como o formato mais adequado para lidar com esse desafio federativo em um contexto caracterizado pela descentralizao de polticas, mas que ao mesmo tempo convive com uma enorme heterogeneidade e desigualdade de capacidades estatais entre os governos locais.
Resumo:
Este trabalho se prope a lanar um olhar sobre o instituto da ouvidoria, considerando sua importncia para o aperfeioamento da cidadania em nosso pas. Ele examina as ouvidorias pblicas, que se distinguem como valiosos canais de comunicao entre as instituies e os cidados, facilitando a circulao de informaes e aumentando a conscientizao da populao em relao ao exerccio de seus direitos junto Administrao Pblica. Tambm cuida dos avanos da ouvidoria no setor privado, sob a influncia do Cdigo de Defesa do Consumidor e de novas prticascorporativas socialmente responsveis. Como objeto de estudo, tratamos da Ouvidoria da Caixa Econmica Federal principal agente de polticas pblicas do governo federal e maior banco pblico da Amrica Latina. A Ouvidoria da empresa foi criada h quatro anos e apresenta resultados positivos junto ao Procon e ao Banco Central, assim como tornou-se um instrumento relevante para a melhoria do atendimento ao cidado beneficirio de servios pblicos e ao consumidor de servios bancrios.
Resumo:
The phonographic market has experienced a period of significant change caused by technological evolution. This phenomenon of global proportions has been the subject of considerable debate in the media and in academia. The entry of new actors, as well as piracy and new forms of commercialization of musical products, has significantly altered the relationships of power existing in this field. Therefore, the scope of this article is to analyze the phonographic industry in Brazil as an arena of forces and power struggles, based on notions of the field of cultural production, from the perspective of Bourdieu. This study constitutes a qualitative research and data was analyzed using a descriptiveinterpretative approach. In the case of the sector under scrutiny, and on the basis of the theoretical reference material, it would appear to be correct to affirm that economic capital is what is being sought on the part of the actors who comprise the field. Nevertheless, it is important to stress that the critical incidents that brought about the changes in the structure of the field over the course of time were predominantly of a technological nature. The field of the Brazilian phonographic market is currently experiencing a period of structural alteration that was especially affected by the development of MP3 technology and the emergence of virtual piracy. The fact is that formerly the major recording companies dominated the market and had the necessary resources of power to exercise their role as dominant actors and maintain this position. However, the aforementioned factors favored the entry of new actors in the field and the empowerment of those that prior to this time did not have the resources to compete against this domination.
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Polticas governamentais frente ao fenmeno inflacionrio e seus reflexos nas relações de trabalho durante o processo de desenvolvimento brasileiro. Destacam-se os aspectos mais relevantes do comportamento da inflao e das relações de trabalho no Brasil, ate 1988. Abordam-se os instrumentos de polticas governamentais adotadas para conter inflao em diferentes momentos do processo evolutivo da economia brasileira, especialmente, as politicas salariais e consequentes efeitos sobre as relações de trabalho.
Resumo:
Este trabalho testa a existncia de relações de codependncia de ordem zero em spreads formados a partir da estrutura a termo da taxa de juros no Brasil. O objetivo verificar se existem combinaes lineares dos spreads que geram um processo rudo branco contemporneo. Essas combinaes lineares poderiam ser utilizadas para a previso de taxas de juros futuras dado que desvios destas relações estveis implicariam em um movimento futuro das taxas de juros no sentido de restabelecer o equilbrio. O modelo de Nelson e Siegel (1987) serve de base terica para os testes empricos. Ao verificar a hiptese de codependncia de ordem zero possvel tambm analisar premissas quanto aos parmetros do modelo em relao estrutura a termo da taxa de juros no Brasil. As evidncias obtidas a partir dos resultados empricos apontam na rejeio da hiptese de codependncia de ordem zero e, consequentemente, na impossibilidade de definir as combinaes lineares mencionadas. Esta constatao pode estar relacionada aos perodos de instabilidade presentes na amostra ou na existncia de codependncia de ordem superior a zero.
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O objetivo deste estudo de caso foi o de identificar o papel das relações interpessoais na conduo do ProSAVANA-JBM (JAPO-BRASIL-MOAMBIQUE), Programa de Cooperao Triangular para o Desenvolvimento Agrcola da Savana Tropical de Moambique. Os objetivos intermedirios permitem tambm investigar quais outros fatores podem ter sido determinantes na conduo do ProSAVANA. Este programa alm de representar uma parceria internacional entre organizaes de trs pases Brasil, Japo e Moambique, possui impactos de ordem social, econmica e ambiental. A anlise dos dados demonstra que as relações interpessoais exerceram a maior centralidade entre os demais fatores determinantes conduo do Programa, e tambm corrobora para o desenho de um modelo de rede de relações interpessoais relacionada ao ProSAVANA. As limitaes do estudo referem-se dificuldade deste estudo ser replicado ou generalizado cientificamente, considerando que no seria possvel emitir avaliaes sobre determinado comportamento, a partir de um estudo de caso nico. Finalmente, o propsito deste estudo oferecer instrumentos tericos e empricos que permitam aprofundar a reflexo sobre o papel das relações interpessoais, alm de contribuir para as lacunas existentes no campo da gesto empresarial e pblica.
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Este trabalho tem por objetivo discorrer e discutir, sob diversas ticas, o comrcio exterior no Brasil no periodo de 1889 a 1982, em destaque dos dados quantitativos apresentados por tabelas e figuras qualitativos, encarando e adotando a postura de diversos pensadores a respeito do assunto.
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Na Amrica Latina, um vasto legado de regimes militares tem contribudo para o fortalecimento de uma cultura de sigilo nos governos. Alm da defesa da ptria contra a ameaa comunista, a maioria destes golpes se deveu a um senso de dever das Foras Armadas em preservar o Estado. Deste ponto de vista, os prprios militares seriam os mais qualificados para determinar quando e como intervir na ordem poltica interna. No entanto, justificar a interveno militar na ordem poltica interna sempre um empreendimento repleto de contradies e riscos graves para a liberdade. Este contexto levou os estudiosos e autoridades a repensarem o controle civil sobre os militares, e a redefinirem os papis das foras armadas. Neste processo de consolidao da democracia, os militares ainda mantm alguns poderes polticos e de veto dentro dos governos civis. O controle civil democrtico das Foras Armadas na Amrica Latina enfrenta a falta de incentivos polticos para os civis a se envolverem e se especializarem no assunto, j que no h ameaas internas, quer externas observadas. De fato, a regio tem sido considerada como uma "zona de paz", onde os esforos diplomticos prevaleceriam sobre conflitos armados. A promulgao de leis de acesso informao pblica (LAI) abre uma maneira inteiramente nova de escrutnio pblico uma democracia monitorial, que afeta diretamente a autonomia militar e sua cultura organizacional. No estudo do surgimento e da fora legal das LAI na Amrica Latina, as relações entre civis e militares no foram consideradas em profundidade como um fator influente. Buscou-se traar uma relao entre, por um lado, a existncia de LAI, a data de aprovao da LAI e sua fora geral e excees, e por outro lado, as relações civis-militares na Amrica Latina. Um nmero considervel de pases suporta que as relações civis-militares influenciam a regulamentao das excees e o momento em que a lei foi aprovada. H uma tendncia geral na Amrica Latina a adotar LAI fracas na regulamentao de excees. Tambm foi feito um estudo de caso do Brasil, pas muito representativo da influncia militar na poltica. Concluiu-se que as relações entre civis e militares no Brasil foram um fator de grande influncia na aprovao final da LAI no pas. Este estudo contribui para a construo de uma ponte entre as agendas de pesquisa de transparncia e de relações civis-militares, com vrias possibilidades de estudos de casos comparados.
Resumo:
A presente tese pretende contribuir criticamente para o entendimento das intrincadas relações existentes entre o Estado, o capital e a produo acadmica. Para isso, se props a interpretar as relações acadmicas de produo na ps-graduao em Administrao no Brasil articulando-as com categorias analticas mais amplas, delineadas de forma a fornecer um quadro, ao fundo, da economia-poltica. O pressuposto de que a atual intensificao dos ritmos de produo acadmica contrasta com um passado idealizado de cincia contemplativa precisou ser confrontado com o desenvolvimento histrico da educao superior e da ps-graduao no pas objetivando-se demover certas mitificaes do debate. O Estado, em sua verso reformada a partir do iderio friedmaniano, o conceito de capital monopolista e a teoria do processo de trabalho forneceram suporte terico-metodolgico e emprico para a interpretao do quadro poltico-econmico proposto. Para a passagem do geral para o particular das conexes entre o Estado e o capital produo acadmica recorreu-se coleta de dados em duas frentes: (i) analisou-se a produo acadmica de todos os 168 pesquisadores-doutores bolsistas (at maro de 2014) em Produtividade em Pesquisa (PQ) do CNPq na rea de Administrao e (ii) realizou-se entrevistas em profundidade com pesquisadores-doutores e doutorandos dos mais variados programas de ps-graduao em Administrao do pas. Os resultados foram inquietantes: verificou-se que est em curso um processo de intensificao da incorporao da mo-de-obra formada por alunos-orientandos s estruturas pedaggico-produtivas dos cursos de ps-graduao. Os orientandos respondem pela parcela mais substantiva do total da produo acadmica, enquanto que os processos de trabalho aprofundam re-significaes das atribuies dos cursos de ps-graduao e intensificam a diviso do trabalho, com impactos diversos nas relações entre os sujeitos da ps-graduao. Quando se procede ao movimento analtico inverso das relações no interior da ps-graduao em Administrao no Brasil para o quadro da economia-poltica posicionado ao fundo observa-se que o Estado (principalmente atravs da CAPES e do CNPq) e o mercado capitalista acadmico (tendendo a poucas empresas de capital monopolista) acrescentam determinaes fundamentais s relações acadmicas de produo. ndices de avaliao baseados em mtricas de contabilidade da pesquisa se legitimam como monoplios epistemolgicos da qualidade e se institucionalizam pelas aes coordenadas da CAPES e do CNPq no conjunto do sistema oficial de ps-graduao. Metas de produo so estabelecidas e re-significadas pelos sujeitos. No limite, define-se at mesmo o tipo de cincia que se produz na rea. Conclui-se que a resistncia aos atuais padres intensificados de produo acadmica passa pelo entendimento crtico de todas essas relações que se costuram e se estruturam no interior da ps-graduao.
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Considerando que a anlise do grau de democratizao das relações civis- militares, conforme proposto por Barany (2012) est diretamente associada anlise das interaes entre Estado e Foras Armadas; sociedade e Foras Armadas; e Estado e sociedade, e ainda, que o Brasil se encontra em estgio slido de democratizao, este trabalho buscou avaliar a influncia poltica da Fora Area Brasileira nas relações civis- militares, por meio de trs aspectos: (1) a anlise do oramento da Fora Area em relao ao Exrcito Brasileiro e a Marinha do Brasil, de 2004 a 2014, (2) a participao da Fora Area em cargos do Executivo, comparada s demais Foras, de 2012 a 2013, e (3) a interao da Fora Area com a Academia atualmente. A suposio de que a Fora Area possui menos influncia poltica em relao ao Exrcito e Marinha foi rejeitada, por no terem sido identificadas evidncias de precedncia poltica de uma Fora em relao s outras, nas medidas analisadas.
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Esse trabalho tem como objetivo compreender a influncia da cultura no estilo de liderana em equipes de operaes especiais, usando como referncia terica principal as pesquisas de Geert Hofstede sobre dimenses culturais. Buscamos entender como os elementos da cultura nacional e da cultura organizacional influenciam o estilo de liderana comparando equipes de operaes especiais do Brasil e dos Estados Unidos. As unidades brasileiras estudadas foram o Batalho de Operaes Especiais (BOPE) da Polcia Militar do Rio de Janeiro e a Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) da Polcia Civil do Rio de Janeiro. A equipe de operaes especiais estudada nos Estados Unidos foi a SWAT. Os resultados apontam para a influncia da cultura organizacional, e no da cultura nacional, no estilo de liderana.
Resumo:
A partir de 2008, o Brasil empreendeu um conjunto de aes na rea de defesa nacional sem precedentes desde a redemocratizao do pas. A publicao da Estratgia Nacional de Defesa foi um marco nesse processo. O documento viabilizou reformas no Ministrio da Defesa e a expanso de projetos estratgicos para reaparelhar as Foras Armadas. Pela primeira vez, os investimentos chegaram a superar os gastos com custeio no oramento destinado defesa. Alm disso, os militares ampliaram os servios sociais na Amaznia e participaram mais ativamente de aes de segurana pblica nas metrpoles brasileiras. O objetivo deste estudo avaliar como essa nova conjuntura impactou nas atividades parlamentares relacionadas defesa nacional e aos assuntos militares. Para isso, foi feito um levantamento de todas as proposies de deputados federais e de senadores relacionadas ao tema desde 1999, ano de criao do Ministrio da Defesa. Os resultados demonstram que a defesa nacional continua tendo um papel secundrio no Congresso Nacional. Apesar da instalao de frentes parlamentares, subcomisses e o uso de outros instrumentos inditos que conferiram visibilidade ao tema nas casas legislativas, a quantidade de iniciativas diminuiu nos ltimos anos. Em contrapartida, instituies de controle, fiscalizao e investigao, como o Ministrio Pblico e o TCU, tm sido mais atuantes. No mais, observamos que os deputados mais ativos vm de estados com maior quantidade de militares em proporo ao nmero de habitantes. Isso sugere uma conexo eleitoral na atuao nas questes de defesa.
Resumo:
O objetivo deste artigo analisar as relações econmicas entre Brasil e China, principalmente, comrcio internacional e investimentos e os impactos da poltica de comrcio internacional da China para o Brasil. Em face da crescente presena chinesa na pauta de importaes e exportaes brasileiras e dos investimentos massivos que vm sendo feitos no Brasil, procura-se examinar os principais pontos de conflito que essas relações vm criando. Finalmente, o artigo visa a propor uma agenda comum positiva para dirimir os conflitos gerados nas relações comerciais entre Brasil e China no contexto atual
Resumo:
O presente artigo tem por objetivo traar breve panorama sobre as relações comerciais bilaterais entre Brasil e Unio Europeia, especialmente considerando suas relações na Organizao Mundial do Comrcio. Para tal, o artigo divide-se em trs partes. A primeira analisa as relações comerciais entre Brasil e UE nos ltimos anos, a diversidade e qualidade da pauta de comrcio e a evoluo das negociaes de um APC inter-blocos (Mercosul UE). A segunda parte examina as disputas comerciais passadas e atuais no mbito da OMC, no se restringindo apenas quelas envolvendo o Brasil e a UE, mas tambm os demais estados parte do Mercosul, dado que as tenses comerciais existentes entre estes e o bloco europeu podem trazer consequncias para as relações brasileiras com a UE. Finalmente, a terceira parte do artigo analisa os desafios e perspectivas atuais da relao bilateral, dedicando-se a compreender os efeitos da crise e da questo cambial sobre o futuro da relao comercial Brasil-UE
