O ágio e a Lei 12.793: a independência entre as partes e o valor justo dos ativos

Esta monografia analisa três das principais alterações ao instituto do ágio trazidas pela Lei nº 12.973, de 2014. Estudou-se neste trabalho, especialmente: (i) a alteração na contabilização do ágio; (ii) a obrigatoriedade de elaboração de laudo de avaliação para validade do ágio por perspectiva de rentabilidade futura; e (iii) a necessidade de “não dependência” entre as partes envolvidas na operação. Para elaboração deste estudo foi realizada uma resumida análise histórica do instituto do ágio no Brasil, atentando para os conceitos, critérios e requisitos para o surgimento deste instituto no plano do direito tributário e das ciências contábeis. Concluiu-se que as modificações na contabilização do ágio implementadas pela Lei nº 12.973, de 2014, tendem a diminuir o valor do ágio gerado nas operações de fusões e aquisições e de reorganização societária, reduzindo os incentivos tributários para realização destas operações. Além disso, no tocante à elaboração de laudo de avaliação concluiu-se que a medida garante aos contribuintes maior segurança jurídica, apesar de tornar a operação mais custosa. Por fim, em relação à obrigatoriedade de “não dependência” entre as partes envolvidas na operação, entendeu-se que esta regra extingue a ágio decorrente de operações entre sociedades pertencentes ao mesmo grupo econômico ou entre partes relacionadas. Diante da importância das alterações trazidas com a Lei nº 12.973, de 2014, recomenda-se que a doutrina e a jurisprudência aprofundem os estudos sobre o tema.

Avaliação de ativos biológicos: análise e proposta de metodologia de avaliação para o mercado brasileiro

O conceito de valor justo na agricultura, introduzido com a adoção das normas CPC 29 e IAS 41, entre 2009 e 2010, estabeleceu uma nova forma de mensurar e contabilizar os ativos biológicos. A mensuração dos ativos biológicos passa a ser feita, também, pelo meio do valor presente dos fluxos de caixa que o ativo gerará durante sua vida. Através deste novo panorama, o presente trabalho tem como objetivo principal propor uma metodologia que permita mensurar o valor justo de qualquer de ativo biológico, aliando conceitos econômicos e agronômicos. Assim, para compor a proposta metodológica do cálculo do valor justo dos ativos biológicos, buscou-se ajustar alguns parâmetros da composição do fluxo de caixa descontado para que o método consiga aferir a situação da planta ou do animal a ser avaliado no local onde eles se encontram. Além dos ajustes propostos no fluxo de caixa, uma avaliação das condições agronômicas dos ativos biológicos foi recomendada, como parte integrante da metodologia de avaliação proposta. Posteriormente, como alvo secundário, testou-se empiricamente a metodologia proposta (em exceção a parte agronômica) com uma avaliação da lavoura de soja.

Caracterização dos retornos e das volatilidades de ativos financeiros do mercado Brasileiro : uma abordagem baseada na volatilidade realizada

The goal of this paper is twofold. First, using five of the most actively traded stocks in the Brazilian financial market, this paper shows that the normality assumption commonly used in the risk management area to describe the distributions of returns standardized by volatilities is not compatible with volatilities estimated by EWMA or GARCH models. In sharp contrast, when the information contained in high frequency data is used to construct the realized volatilies measures, we attain the normality of the standardized returns, giving promise of improvements in Value at Risk statistics. We also describe the distributions of volatilities of the Brazilian stocks, showing that the distributions of volatilities are nearly lognormal. Second, we estimate a simple linear model to the log of realized volatilities that differs from the ones in other studies. The main difference is that we do not find evidence of long memory. The estimated model is compared with commonly used alternatives in an out-of-sample experiment.

Análise do modo de expansão recente das multinacionais no Brasil sob a ótica da teoria dos ativos complementares

O presente estudo analisa o modo de expansão das multinacionais no Brasil, país emergente e de dimensões continentais que apresenta enormes desigualdades regionais. Assim, foram analisadas as estratégias de expansão dos dez maiores grupos estadunidenses no Brasil entre 2004 e 2013, sob a ótica das teorias tradicionais de internacionalização e da teoria dos ativos complementares de Hennart. Verificou-se que as diferentes características regionais brasileiras levam as multinacionais a realizarem aquisições quando iniciam atividades em novas regiões. Ademais, foi constatado que outros fatores, como dificuldades intrínsecas aos setores de atuação e a entrada do grupo multinacional em novas atividades que não a sua predominante, afetam o modo de expansão das multinacionais, levando-as a realizar aquisições e joint ventures. Tais aquisições e joint ventures são explicadas pela dificuldade das multinacionais em acessar ativos complementares locais, em conformidade à teoria de Hennart. Por outro lado, e em contrariedade às teorias tradicionais, foi verificado que a experiência das multinacionais no Brasil nem sempre influencia o seu comprometimento nos países hospedeiros, levando ao estabelecimento de subsidiárias integrais.

Reestruturação via cisão (spin-off) ou venda de ativos : um estudo aplicado ao caso brasileiro

Dissertação apresentada à pós-graduação em economia para obtenção do título de mestre em economia e finanças

Otimização de carteiras regularizadas empregando informações de grupos de ativos para o mercado brasileiro

Este trabalho se dedica a analisar o desempenho de modelos de otimização de carteiras regularizadas, empregando ativos financeiros do mercado brasileiro. Em particular, regularizamos as carteiras através do uso de restrições sobre a norma dos pesos dos ativos, assim como DeMiguel et al. (2009). Adicionalmente, também analisamos o desempenho de carteiras que levam em consideração informações sobre a estrutura de grupos de ativos com características semelhantes, conforme proposto por Fernandes, Rocha e Souza (2011). Enquanto a matriz de covariância empregada nas análises é a estimada através dos dados amostrais, os retornos esperados são obtidos através da otimização reversa da carteira de equilíbrio de mercado proposta por Black e Litterman (1992). A análise empírica fora da amostra para o período entre janeiro de 2010 e outubro de 2014 sinaliza-nos que, em linha com estudos anteriores, a penalização das normas dos pesos pode levar (dependendo da norma escolhida e da intensidade da restrição) a melhores performances em termos de Sharpe e retorno médio, em relação a carteiras obtidas via o modelo tradicional de Markowitz. Além disso, a inclusão de informações sobre os grupos de ativos também pode trazer benefícios ao cálculo de portfolios ótimos, tanto em relação aos métodos tradicionais quanto em relação aos casos sem uso da estrutura de grupos.

Sistema de gestão de ativos imobilizados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN): ênfase em tangível permanente e consumo. Pesquisa, análise e proposta de implantação

O processo de convergência das normas internacionais de contabilidade no Brasil trouxe grandes avanços e contribuições para melhoria dos relatórios de contabilidade. No tocante a questão dos ativos imobilizados, é que este trabalho pretende apresentar as questões relacionadas à gestão e, também, examinar a importância assumida pela adoção de determinadas ferramentas para seu controle e gerenciamento. No rumo do debate sobre o papel estratégico desempenhado pela contabilidade, introduz a temática da importância da gestão do ativo imobilizado nas organizações públicas para o sucesso do registro e o controle desses bens. Por fim, explora as possibilidades para uma gestão eficiente e eficaz propondo a elaboração e implantação de um Sistema de Gestão de Ativos Imobilizados que atenda ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

A utilização dos fundos de investimento imobiliários como veículos na gestão de ativos das empresas

No Brasil, historicamente, as companhias sempre detiveram ativos imobiliários (sede social, plantas fabris, galpões, etc.), influenciadas pela instabilidade macroeconômica, o que acarretava a dificuldade em estimar o preço do dinheiro. Com o controle inflacionário, foi possível expandir formas de financiamento de longo prazo, permitindo que as empresas passassem a realizar a alocação de recursos financeiros com mais eficiência, direcionando-os para as suas atividades principais. Assim, a discussão sobre a propriedade imobiliária pelas empresas é recente. E, há menos tempo ainda é que foram elaboradas novas alternativas, como os fundos de investimento imobiliário que tornaram-se mais representativos nos últimos três anos. Este trabalho visa analisar sobre as razões que permitem aos fundos de investimento imobiliário serem propostos como uma opção para as empresas realizarem a gestão de seus ativos imobiliários, quando estas buscarem não imobilizar recursos, mas sim, a locação do imóvel. Para alcançar este objetivo, o trabalho fará uma abordagem qualitativa, apresentando as características operacionais e tributárias dos fundos imobiliários e dois estudos de casos de empresas que promoveram a desmobilização de ativos por meio de fundos imobiliários. O primeiro caso é a venda de um centro de distribuição do Magazine Luiza, uma das maiores redes varejistas no Brasil, para o fundo Kinea Renda Imobiliária. O segundo exemplo é o processo de desmobilização do Banco do Brasil e o desenvolvimento do fundo BB Progressivo II. Será verificado que os objetivos das empresas foram alcançados nos dois casos e que, de fato, os fundos imobiliários podem ser considerados como uma alternativa. Entretanto, não é possível a conclusão de que ele produza os melhores resultados e que exista alguma atividade empresarial que tenha maior propensão a sua utilização. A pesquisa aborda os fundos de investimento imobiliário com o foco no locatário e possibilita que sejam aprimorados estudos quantitativos, identificando reações do mercado brasileiro ao aumento na quantidade de operações, e outras pesquisas qualitativas que envolvam novas estruturas de financiamento.

Consumo, poupança precaucionária, lei crédito consignado e impacto sobre alocação de ativos e distribuição de consumo

Esta tese é composta por três ensaios a respeito de consumo e poupança. O primeiro traz uma aplicação de poupança precaucionária para os Estados Unidos. O segundo e terceiro artigos fazem aplicações para o Brasil usando a POF 1995-96, 2002-03 e 2008- 09 para o segundo, e as duas últimas pesquisas para o terceiro. O segundo artigo avalia convergência nos padrões de gastos das famílias em duas cestas distintas de bens: uma de alimentos e outra para produtos eletroeletrônicos, enquanto o terceiro artigo explora a Lei de Crédito Consignado e seu impacto na forma de alocação da poupança precaucionária das famílias.

Ativos ambientais: mecanismos de mercado a favor do meio ambiente

O presente trabalho visa analisar a ascensão das políticas públicas relacionadas ao meio ambiente no contexto internacional e nacional, e como a negociação de ativos ambientais como mecanismos de mercado contribuem para a implementação de tais políticas públicas de forma economicamente eficiente. Os principais pontos levantados são acerca da regulamentação dos ativos ambientais no Brasil, se estes devem ser enquadrados no conceito de valores mobiliários e consequentemente se devem ser analisados e/ou pela Comissão de Valores Mobiliários.

O impacto da quantitative easing americano no preço dos ativos brasileiros

Aplicando uma metodologia de testes de eventos, este estudo avalia o impacto dos anúncios de implementação e retirada dos estímulos monetários pelo Banco Central americano (FED) entre 2008 a 2013 sobre a curva de juros, a taxa de câmbio e a bolsa brasileira. Os resultados mostram que os anúncios de política monetária americana impactaram o preço dos ativos brasileiros significativamente principalmente durante o QE1 e o Tapering. Para os demais QEs, Operação Twist e eventos de postergação da retirada de estímulos, o não Tapering, ainda que os resultados encontrados estivessem dentro do esperado, eles tiveram baixa significância. Concluímos que a política monetária americana não convencional foi eficaz em impactar o preço dos ativos brasileiros, em especial os eventos não esperados. Ao incluirmos defasagens nos testes aplicados concluímos que em alguns casos houve “atraso” na incorporação das novas informações no preço dos ativos.

Precificação de ativos sem cotação corrente de mercado na indústria de private equity e venture capital no Brasil

Neste trabalho são estudadas as características do mercado de private equity e venture capital no Brasil, particularmente no que se refere às metodologias de avaliação de investimentos, com o intuito de procurar identificar o método que se ajusta melhor à realidade brasileira para mensuração de ativos sem cotação corrente de mercado, presentes nas carteiras dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participações. Para atingir este objetivo, serão discutidos os principais mercados no exterior, ou seja, Estados Unidos e Europa, bem como as características específicas deste mercado no Brasil, além de apresentar como a Comissão de Valores Mobiliários trata o assunto, uma vez que os ativos aqui tratados não possuem marcação a mercado, como ocorre em outros fundos disciplinados por esta autarquia. Em seguida, são descritas as metodologias a partir das quais serão investigadas as formas como as organizações gestoras abordam os métodos em seus regulamentos e confrontadas as opiniões das organizações mencionadas com as dos investidores. Por fim, busca-se atingir o objetivo proposto utilizando o comportamento do valor das cotas no período de vida dos fundos como indicador do método mais apropriado.

Reflexão sobre a contabilização da marca: perspectiva do investidor e do administrador

Este estudo procurou levantar o porquê das diferenças dos valores do Ativo Intangível - marca apontada nos relatórios financeiros das empresas, em particular da Empresa Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras e os valores apontados pelas empresas de avaliações de marca. Traçando uma linha de análise dos diversos fatores que explicam estas diferenças. Como as orientações dos órgãos reguladores contábeis se posicionam e definem quais as melhores práticas, que conforme apresentaremos, conduzem as diferenças entre os valores contábeis e o econômico das marcas, traduzindo num dos itens mais importantes dos Intangíveis das empresas. Este estudo considerou o período encerrado em 2014, porém ainda sem a influência dos desdobramentos da Operação Lava Jato da Policia Federal, que atingiu a Petróleo Brasileiro S/A e consequentemente o valor da Marca.

Ensaios sobre mercados artificiais com dois ativos utilizando algoritmos genéticos

A abordagem de Modelos Baseados em Agentes é utilizada para trabalhar problemas complexos, em que se busca obter resultados partindo da análise e construção de componentes e das interações entre si. Os resultados observados a partir das simulações são agregados da combinação entre ações e interferências que ocorrem no nível microscópico do modelo. Conduzindo, desta forma, a uma simulação do micro para o macro. Os mercados financeiros são sistemas perfeitos para o uso destes modelos por preencherem a todos os seus requisitos. Este trabalho implementa um Modelo de Mercado Financeiro Baseado em Agentes constituído por diversos agentes que interagem entre si através de um Núcleo de Negociação que atua com dois ativos e conta com o auxílio de formadores de mercado para promover a liquidez dos mercados, conforme se verifica em mercados reais. Para operação deste modelo, foram desenvolvidos dois tipos de agentes que administram, simultaneamente, carteiras com os dois ativos. O primeiro tipo usa o modelo de Markowitz, enquanto o segundo usa técnicas de análise de spread entre ativos. Outra contribuição deste modelo é a análise sobre o uso de função objetivo sobre os retornos dos ativos, no lugar das análises sobre os preços.

Gestão de integridade de ativos: aspectos culturais e internacionalização

O presente trabalho de pesquisa, apresentado como dissertação para a conclusão do curso de Mestrado Executivo em Administração de Empresas, teve como objetivo estudar o processo de implantação de um sistema de gestão de integridade de ativos tangíveis na filial brasileira de uma empresa estrangeira com larga experiência no setor de produção de óleo e gás. Embora a empresa matriz esteja presente em inúmeros países, a filial local, chamada neste estudo de Íntegra, é a primeira, fora do país de origem que possui a operação de um campo de petróleo. A análise realizada não foi feita diretamente sobre o processo de implantação do sistema de gestão na prática, mas sim sobre as percepções sobre o tema e os assuntos que este envolve, focando em entender como as partes interessadas entendem a gestão de integridade. O método empregado para o desenvolvimento do trabalho foi o de estudo de caso e a problemática estudada foi a influência dos aspectos culturais e o processo de internacionalização da empresa na implantação dos processos necessários à gestão de integridade de ativos. A fim de reunir material para a elaboração do trabalho, foi realizada pesquisa de campo, onde através de entrevistas com funcionários e prestadores de serviço da Íntegra foram colhidos depoimentos que propiciaram o entendimento da forma como estes viam a condução da implantação de processos na empresa. A confrontação da teoria disponível no meio acadêmico com os dados coletados na pesquisa de campo indicou alguns desafios culturais a serem considerados na implantação do processo de gestão, como os ligados às visões de prazo e aos valores e práticas coletivistas. O trabalho propõe uma discussão especial sobre o papel da liderança para fazer frente a esses desafios.