82 resultados para Assistência social Baixada Fluminense (RJ)
Resumo:
Esta Tese teve como objetivo geral compreender como se d a formao de agenda das polticas pblicas de turismo em mbito local, bem como identificar quais so os diferentes atores que influenciam esse processo. Tem como marco terico a literatura sobre a anlise de polticas pblicas, especialmente no que se refere ao processo de formao de agenda. Para compreender o objeto da poltica analisada, tambm se apresenta como referncia para este estudo a literatura sobre turismo e polticas pblicas de turismo. A fim de conhecer um caso prtico (reconhecidamente importante) sobre como se d gesto pblica local do turismo, analisou-se o Modelo Turstico de Barcelona, do qual foi possvel extrair proposies que serviram de referncia para a anlise de duas cidades brasileiras, Ouro Preto (MG) e Paraty (RJ). A coleta de dados foi realizada in loco e envolveu tanto entrevistas semiestruturadas com importantes atores pblicos e privados ligados atividade turstica em cada um dos municpios quanto a anlise documental. Ademais, foram utilizados dados secundrios, que permitiram complementar os dados primrios. As estratgias utilizadas para a interpretao dos dados foram a anlise within-case (cada caso em profundidade) e a anlise cross-case (entre casos). Para a anlise dos dados, utilizou-se o mtodo de anlise de contedo. Os resultados do estudo indicaram os seguintes fatores como elementos que influenciam a forma como o turismo considerado pelos governos locais: o grau de dependncia da cidade em relao ao turismo, o estgio de desenvolvimento do turismo em cada cidade e a rede de atores que participam da poltica; a prioridade dada ao tema pelo governo local; e o contexto poltico. De forma geral foram identificadas trs perspectivas sobre como a temtica turismo ascende agenda dos governos locais: o turismo como oportunidade; o turismo como soluo para problemas diversos de outras reas; e o turismo como problema (social e setorial). Em ambos os casos analisados, constatou-se que a rede de atores que participam da poltica de turismo local pouco articulada e a interao entre eles (que se d principalmente por meio do Conselho Municipal de Turismo caso de Ouro Preto, ou da formatao desse e de outros arranjos - caso de Paraty) no consegue ainda influenciar as polticas pblicas. Contudo, assim como foi evidenciado em Paraty, a atuao isolada de algum ator (nesse caso, da iniciativa privada), tem conseguido fazer com que alguns temas sejam considerados como objeto de polticas pblicas. Apesar de no haver uma relao clara de causa efeito, o estudo apresenta evidncias de que a atuao dos governos somente em alguns aspectos do turismo, beneficiando a interesses particulares, e a inao em outros, que afetam, sobretudo os interesses dos cidados, pode impulsionar um modelo de desenvolvimento turstico desigual, onde os benefcios so concentrados e os custos dispersos.
Resumo:
A presente tese pretende analisar a ao poltica dos trabalhadores rurais e txteis do munic-pio de Mag, Estado do Rio de Janeiro, entre os anos de 1956 e 1973, com destaque para as atuaes dessas duas categorias em parceria, bem como as suas formas de organizao e lutas. Ao considerarmos este municpio como um cenrio privilegiado para se investigar as conexes entre o rural e urbano tendo em vista que a cidade foi uma prdiga produtora de alimentos e tornou-se um polo industrial txtil nosso intuito ser mapear a participao dos diversos partidos polticos, lideranas, grupos e instituies que dialogavam com esses trabalhadores para alm do mito da foice o e martelo. Deste modo, buscamos contribuir com os estudos sobre histria do trabalho, enfatizando a articulao entre as lutas coletivas e as ferramentas de ao poltica utilizadas por esses teceles e lavradores, analisados de forma conjunta nesta pesquisa.
Resumo:
Brazilian public policy entered in the so-called new social federalism through its conditional cash transfers. States and municipalities can operate together through the nationwide platform of the Bolsa Familia Program (BFP), complementing federal actions with local innovations. The state and the city of Rio de Janeiro have created programs named, respectively, Renda Melhor (RM) and Famlia Carioca (FC). These programs make use of the operational structure of the BFP, which facilitates locating beneficiaries, issuing cards, synchronizing payment dates and access passwords and introducing new conditionalities. The payment system of the two programs complements the estimated permanent household income up to the poverty line established, giving more to those who have less. Similar income complementation system was subsequently adopted in the BFP and the Chilean Ingreso tico Familiar, which also follow the principle of estimation of income used in the FC and in the RM. Instead of using the declared income, the value of the Rio cash transfers are set using the extensive collection of information obtained from the Single Registry of Social Programs (Cadastro nico): physical configuration of housing, access to public services, education and work conditions for all family members, presence of vulnerable groups, disabilities, pregnant or lactating women, children and benefits from other official transfers such as the BFP. With this multitude of assets and limitations, the permanent income of each individual is estimated. The basic benefit is defined by the poverty gap and priority is given to the poorest. These subnational programs use international benchmarks as a neutral ground between different government levels and mandates. Their poverty line is the highest of the first millennium goal of the United Nations (UN): US$ 2 per person per day adjusted for the cost of living. The other poverty line of the UN, US$ 1.25, was implicitly adopted as the national extreme poverty line in 2011. The exchange of methodologies between federal entities has happened both ways. The FC began with the 575,000 individuals living in the city of Rio de Janeiro who were on the payroll of the BFP. Its system of impact evaluation benefited from bi-monthly standardized examinations. In the educational conditionalities, the two programs reward students' progress, a potential advantage for those who most need to advance. The municipal program requires greater school attendance than that of the BFP and the presence of students parents at the bimonthly meetings held on Saturdays. Students must achieve a grade of 8 or improve at least 20% in each exam to receive a bi-monthly premium of R$50. In early childhood, priority is given to the poor children in the program Single Administrative Register (Cadnico) to enroll in kindergarten, preschools and complementary activities. The state program reaches more than one million people with a payment system similar to the municipal one. Moreover, it innovates in that it transfers awards given to high school students to savings accounts. The prize increases and is paid to the student, who can withdraw up to 30% annually. The total can reach R$3,800 per low-income student. The State and the city rewarded already education professionals according to student performance, now completing the chain of demand incentives on poor students and their parents. Increased performance is higher among beneficiaries and the presence of their guardians at meetings is twice compared to non beneficiaries; The Houston program, also focuses on aligning the incentives to teachers, parents and students. In general, the plan is to explore strategic complementarities, where the whole is greater than the sum of its parts. The objective is to stimulate, through targets and incentives, synergies between social actors (teachers, parents, students), between areas (education, assistance, work) and different levels of government. The cited programs sum their efforts and divide labor so as to multiply interactions and make a difference in the lives of the poor.
Resumo:
O objetivo desta dissertao estudar os Ciclos de Conferncias da Defensoria Pblica do Estado de So Paulo para entender qual papel eles desempenham em relao a participao popular na gesto da Defensoria Pblica. O problema de pesquisa consiste em verificar se e como elas contribuem para garantir a participao social dentro da gesto da Defensoria, levando em considerao o estudo sobre a implementao ou no das diretrizes elaboradas pela populao durante a realizao dos I, II e III Ciclos de Conferncias e a compreenso das diferentes falas que os atores tem em relao aos Ciclos de Conferncias. A concluso a de que os Ciclos de Conferncias no foram absorvidos de forma homognea pela instituio como um importante mecanismo orientador das prioridades institucionais, capaz de vocalizar os anseios da populao, arejando a instituio, e colaborando com a construo de polticas pblicas alinhadas s demandas da populao. necessrio que seja pactuado e esclarecido o carter das propostas elaboradas nas Conferncias (carter deliberativo ou consultivo) sob pena do mecanismo participativo em questo perder aderncia popular.
Resumo:
Este estudo objetiva comparar as estruturas internas da Secretaria de Estado de Sade do Rio de Janeiro (SES/RJ) organizadas para a execuo do acompanhamento e controle de contratos de gesto firmados com parceiros privados para prestao de servios de sade no estado. As modalidades de contratao abordadas foram: Gesto Compartilhada, contratao entre a SES/RJ e empresa privada com base na Lei N 8.666 de 21 de junho de 1993 e Gesto por Organizao Social de Sade (OSS), contratao entre a SES/RJ e OSS com base na Lei N 6.043 de 19 de setembro de 2011. Visando o cumprimento do marco legal no que tange ao controle dos contratos de gesto, a SES/RJ reformulou estruturas internas, instituindo novas instncias de acompanhamento de contratos. A premncia na implantao dos novos mecanismos de gesto assistencial para atendimento s necessidades de sade da populao fluminense prejudicou a avaliao e possvel mensurao de custos de transao. No obstante os contratos de gesto produzam o bem pblico maior, qual seja a oferta de servios de sade de qualidade populao fluminense, h que se considerar que a eficincia um princpio expresso na Emenda Constitucional n 19 de 1998 e deve ser perseguida pela Administrao Pblica. luz da Teoria de Custos de Transao, a hiptese deste trabalho que o Poder Pblico pode incorrer em perdas desconhecidas com a estrutura de governana de contratos com OSS, se custos de transao no forem mensurados. Para avaliar a pertinncia da suposio, proposta comparao com a estrutura de governana de contratos de Gesto Compartilhada.
Resumo:
O presente trabalho apresenta a experincia das escolas comunitrias da favela da Rocinha, durante o perodo de 1968 a 1986, e a analisa a partir de duas vertentes: - a questo urbana - a escola comunitria enquanto uma forma de organizao popular, que aliada aos outros grupos comunitrios da Rocinha, questiona a alocao desigual de recursos pblicos e luta pela melhoria das condies de vida na favela. A questo educacional - a prtica pedaggica dessas escolas junto s crianas, jovens e adultos; a busca de uma metodologia e de contedos que partam da realidade dos alunos e dos objetivos do trabalho comunitrio. O estudo de caso foi elaborado a partir de entrevistas (realizadas junto a lideranas, educadores, pais, alunos, agentes externos e tcnicos), de fontes documentais e da participao da autora no trabalho comunitrio da favela, iniciada em 1976. Procurou-se apreender a origem dessa experincia junto precariedade/ineficcia do sistema oficial de ensino e ao processo de reorganizao das classes populares, e perceber tambm a relao entre as diferentes conjunturas e a configurao que as escolas comunitrias foram assumindo ao longo dessa trajetria.
Resumo:
Este trabalho investiga o processo de formao de identidades clubisticas durante a fase amadora do futebol brasileiro (1900 1933), tendo por foco os casos do C A Paulistano e do Fluminense F. C. Tal construo identitria costuma atribuir a estes clubes a marca da elitizao calcada na distino e no refinamento. Ao aprofundar e ao matizar essa verso consagrada pelo memorialismo esportivo, pretende-se analisar a histria dessas duas agremiaes, durante os anos iniciais do desenvolvimento do futebol na cidade do Rio de Janeiro e So Paulo, com destaque relao do esporte com o desenvolvimento destas duas cidades. Para a demonstrao de nosso argumento central, levantaremos os aspectos sociais, econmicos, polticos e culturais que podem ser considerados fundamentais na construo da imagem de distino atribuda tanto ao Fluminense quanto ao Paulistano. Com o emprego do mtodo comparativo, buscaremos apontar as semelhanas e diferenas na histria desses clubes, tendo como pressupostos tericos os trabalhos de Bourdieu sobre a distino, de Hobsbawm e Ranger sobre a inveno das tradies e de Halbwachs sobre a memria coletiva. Junto aos acervos documentais das duas instituies examinadas, utilizaremos como fontes a documentao produzida pelos clubes no perodo e os peridicos da poca. Procuraremos demonstrar, atravs dos relatos memoriais produzidos por escritores, dirigentes e ex-atletas, a perpetuao de uma srie de valores simblicos e de tradies que associaram o Paulistano e o Fluminense a um espao de distino e refinamento que se reproduziu ao longo das geraes e que permanece no imaginrio esportivo at os dias atuais.
